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terça-feira, 12 de abril de 2011

UPANEMA-RN: GREVE DA EDUCAÇÃO COMPLETA UMA SEMANA

Fonte: Jornal de Fato

A greve dos servidores da rede municipal de educação do município de Upanema completou uma semana nessa segunda-feira, 11.

Os dias se passaram, mas o diálogo entre os professores e a prefeitura não avançou. "Na verdade, não houve qualquer diálogo", relatou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral.

Sem negociação ou proposta, a categoria decidiu, por unanimidade, manter a greve em assembleia realizada na manhã dessa segunda-feira.

Os professores reclamam reajuste salarial para reparar as perdas dos últimos anos, superior a 24%, segundo Rosemary. "Há quase três anos que não temos reajuste e estamos com salários bastante defasados", relatou.

A prefeita Maristela Freire alega que o Município não tem como conceder o aumento por conta do limite prudencial - limite de gastos com a folha de pagamento - estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o controlador-geral de Upanema, Gilvandro Fernandes, o Município tem sofrido com uma queda brusca de arrecadação municipal, "enquanto que a folha de pagamento só tem aumentado".

Os servidores em Educação também reivindicam a implantação do piso salarial profissional nacional, reformulação do plano de carreira do magistério, formação continuada, melhores condições de trabalho, reforma e ampliação das escolas, merenda escolar de boa qualidade e fardamento para os alunos.

A professora Elza Siqueira declarou que a greve vai perdurar até que a prefeitura apresente uma proposta oficial. "Falou-se em uma proposta da prefeitura, mas até o momento ela não foi feita diretamente ao sindicato", criticou a professora.

Rosemary ressaltou que somente uma proposta oficial será colocada em votação com a categoria, "já que no ano passado a prefeita prometeu conceder reajuste de 10%, mas não cumpriu o prometido". "Não vamos colocar boatos em votação. A prefeita precisa apresentar uma proposta para que a categoria avalie", salientou.

Enquanto as partes não chegam a um acordo, cerca de 1.800 alunos na rede municipal estão sem aula.

Na manhã dessa segunda-feira, parte dos alunos assistiu a uma apresentação teatral na sede do Sindserpup.

Esse entrave pode ter fim na próxima quinta-feira, 14, às 16h, quando o Ministério Público coloca o Sindserpup e a Prefeitura frente a frente para tentar encontrar uma solução que possa colocar fim à paralisação. A audiência foi provocada pelo Sindicato.

Prefeitura entra com ação de ilegalidade

A Prefeitura de Upanema entrou com uma ação na Justiça na última sexta-feira, 8, pedindo a ilegalidade da greve dos servidores em Educação do município. A prefeitura também requisitou tutela antecipada com o intuito de por fim à greve e aplicação de multa ao Sindserpup em caso de continuidade do movimento. A Justiça concedeu prazo de dois dias para que o Sindicato se manifestasse. A assessoria jurídica do Sindserpup informou que a manifestação seria apresentada dentro do prazo estabelecido, que se vence hoje. Assessoria adiantou ainda que não vê motivos para o pedido de tutela antecipada, "uma vez que todos os requisitos legais para o movimento de greve foram preenchidos. A greve, por exemplo, foi decidida em assembleia da categoria e foi comunicada à prefeita e população, sendo adotada somente após muitas tentativas frustradas de negociação com a prefeita", explicou a assessoria. Além de defender a legalidade da greve, a assessoria jurídica do Sindserpup também vai solicitar a realização de audiência de conciliação entre a prefeitura e o sindicato.

Publicada por Grêmio Estudantil Aldo Felinto

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