Em 2010, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos trabalhavam no Brasil, o que representa 6% do total. Um levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, hoje (28), com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o problema é maior no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica – remunerada ou não. Mas, dados também do IBGE demonstram que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2%, de 2001 a 2009.
O coordenador do programa para eliminação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que as diretrizes do governo federal são claras. Para ele, é preciso fortalecer e cobrar dos municípios um papel mais ativo no combate à ocupação de crianças.
"Os documentos e as diretrizes do governo federal para atacar o problema são claros e contundentes. No nível municipal, essa política nem sempre é implementada com qualidade", diz Mendes.
Para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional, é o que afirmam especialistas ouvidos pela Folha. As formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas: atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares. A pesquisa revela que as ocupações mais comuns estão na agricultura e na pecuária.
Os dados ainda são preliminares e não permitem investigar mais detalhes sobre as características das crianças ocupadas ou fazer comparações precisas com 2000.
Mas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE, pode fazer um comparativo e demonstra que a proporção de crianças trabalhando caiu de 11,6% para 7,2% de 2001 a 2009. Considerando-se o Censo, o trabalho infantil na década caiu de 6,6% para 6,2%.
O dado de 2000 pode estar subestimado, segundo técnicos ouvidos pelo jornal, pois em 2010 o levantamento foi mais preciso.
Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, enfatiza que as ações do governo têm diminuído o número de crianças ocupadas na área rural.
"A fiscalização é mais remota nessas áreas não só por seu custo – que demanda viaturas, motoristas, diárias, passagens –, mas também pelo tempo de deslocamento, o que faz com que haja um número menor de ações", conta Lopes, que também mencionou o fato da mão de obra infantil ser culturalmente mais aceito no campo.
Outra área que apresenta difícil fiscalização é a dos serviços domésticos. "Enfrentamos o problema do trabalho infantil invisível, onde é difícil chegar por questões de distância [nas áreas rurais] ou legais, de entrar na casa [no trabalho doméstico]", diz Marcos Calixto, da Superintendência Regional do Trabalho do Tocantins.
Com Folha de S. Paulo
Postado Vermelho Portal
Foto: Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
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