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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Poder Público pode convocar conferências municipais até 1 de agosto

Por Danilo Castro
A Comissão Organizadora da 3ª Conferência Nacional de Juventude alterou o regimento, atualizando a data de realização do evento, que agora acontecerá no período de 16 a 19 de dezembro de 2015. Com isso, o poder público em diversos municípios brasileiros agora tem até dia 1 de agosto para convocar suas conferências municipais.
A Comissão Organizadora da 3ª Conferência Nacional de Juventude alterou o regimento, atualizando a data de realização do evento, que agora acontecerá no período de 16 a 19 de dezembro de 2015. Com isso, o poder público em diversos municípios brasileiros agora tem até dia 1 de agosto para convocar suas conferências municipais. Leia a resolução.
Outra mudança é que, para aplicação do critério de proporcionalidade étnico-racial, passa-se a considerar a tabela a seguir, por unidade federativa, que apresenta o número mínimo de delegados (as) para segmentos étnico-raciais historicamente subrepresentados nos espaços políticos. Leia a resolução.
Por exemplo: na Bahia, serão 67 delegados pretos ou pardos de um total de 87. Em Goiás, serão 22 de um total de 37. No Rio Grande do Sul, serão 13 de 75. Em todos os estados haverá pelo menos uma representação indígena. A tabela segue os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2013) sobre a composição étnico-racial da população brasileira, agregando os grupos étnico-raciais de Pretos e Pardos, doravante denominados Negros.
Se liga no calendário:
I – Etapas Livres: de 01 de Maio de 2015 a 31 de outubro de 2015;
II – Etapas das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: de 01 de  junho a 31 de outubro de 2015;
III – Etapas Municipais, Regionais e Territoriais: de 01 de junho de 2015 a 07 de setembro de 2015;
IV – Etapas Estaduais e do Distrito Federal: de 11 de setembro a 31 de outubro de 2015;
Se liga na tabela de proporcionalidade étnico-racial:


Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

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