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sexta-feira, 22 de julho de 2016

8 motivos por que a UBES é contra a Lei da Mordaça

Estudantes pisam no acelerador e explicam porque são contra proposta que censura o debate crítico na sala de aula

A Primavera Secundarista, que liderou a ocupação de mais de 600 colégios em todo o país, deu o primeiro passo na luta contra o fascismo na educação ao liderar o enfrentamento ao projeto “Escola Sem Partido”. Em tramitação no Congresso Nacional e com a simpatia do governo ilegítimo de Michel Temer e do seu Ministério da Educação, Mendonça Filho, o ESP impõe quer eliminar o livre debate de questões como gênero, política, sexualidade e religião nas escolas sob o pretexto de fazer do ambiente escolar um espaço de discurso neutro.
Ao menos nove estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes do PL 867/2015 que tramita no plano federal. De autoria do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB), membro da bancada evangélica da Câmara.
Em trecho, o PL propõe adaptar a legislação dos Direitos Humanos no princípio do ensino seguindo princípios e “valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Leia na íntegra.
Em nota oficial, a UBES repudiou as primeiras ações registradas, como ocorreu no Paraná e no Distrito Federal . A entidade, que irá acompanhar de perto os casos de perseguições nas escolas, diz os 8 principais motivos porque ela é contra a Lei da Mordaça. Confira!
8 MOTIVOS PARA SER CONTRA A LEI DA MORDAÇA
1º) É CONTRA A DEMOCRACIA NA ESCOLA
A Lei é uma iniciativa de censura e perseguição à liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, amplamente garantida pela Constituição Brasileira após o fim da ditadura militar. Aprová-la significa suprimir a democracia das salas de aula e a livre organização dos estudantes;
2º) PERSEGUIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES
Se aprovada, a perseguição aos estudantes e professores será generalizada. Algumas cidades já registram casos de perseguição aos profissionais da educação, como ocorreu no Paraná. (saiba mais aqui).
3º) DITADURA CONTRA O MOVIMENTO ESTUDANTIL
Assim como foi na ditadura militar, atores do movimento estudantil e suas lutas correrão o risco de serem criminalizados por defender a democracia. O grêmio estudantil e os estudantes que constroem ações como a Primavera Secundarista e lutam pela gestão democrática e pela participação do estudante dentro das escolas se tornariam os alvos principais do projeto conservador.
Os jovens que enfrentaram a repressão de 1964, lutando bravamente para garantir conquistas como a Lei do Grêmio Livre (nº 7.398/1985), se posiciona contra a Lei da Mordaça que coloca em risco o direito à organização estudantil e o direito da juventude ter voz e participação dentro das escolas;
4º) DESCONSTRÓI O PAPEL DA ESCOLA
Ao invés de defender um sistema de ensino livre e crítico, trata-se, na verdade, do contrário. O projeto quer impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como história, política, direitos humanos e combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que propicie a autonomia de pensamento dos estudantes e, consequentemente, transforme a sociedade.
A UBES defende que, através da reflexão crítica sobre o mundo é possível melhorá-lo e torná-lo mais justo e democrático. Esse é o sentido de uma educação libertadora: gerar novos saberes para que possamos combater as injustiças sociais e não encará-las como naturais.
5ª) A ESCOLA PRECISA DIALOGAR COM A REALIDADE
A escola não existe separada da sociedade. E a sociedade é diversa. Questões de gênero, de política e de religião fazem parte da história, da política e do presente. Como, então, impor a neutralidade do discurso nas escolas quando a própria realidade não é neutra?
É para formar jovens com possibilidade de olhar para o mundo e se desafiar a torná-lo um lugar melhor através do seu trabalho e dos seus conhecimentos. Para que isso aconteça, não podemos confundir o ato de ensinar com a simples ação de transmitir conhecimento.
6ª IMPEDE A TROCA DE SABERES
PLs como a 867/2015, que tramita no plano federal, querem cercear o debate em sala de aula e a troca de saberes entre os estudantes ao proibir a “realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”. Essa proposta é um avanço da esfera privada sob a esfera pública. Mas, não podemos pensar uma democracia dando mais importância à esfera privada do que à esfera pública.
7º É UM PROJETO GOLPISTA
Apesar de ter surgido há 12 anos pela ONG “Escola Sem Partido” com o pretexto de combater uma suposta “contaminação político-ideológica, a pauta foi retomada em plena gestão do governo golpista, que na figura do ilegítimo ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu o controverso ator Alexandre Frota ao lado de manifestantes do grupo pró-impeachment Revoltados Online.
Os parlamentares que defendem o projeto “Escola Sem Partido” são geralmente pessoas não ligadas à formação ou à luta pela educação, mas às bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. Há um claro predomínio dos partidos de direita e de centro, além da vinculação religiosa: 11 dos 19 proponentes de projetos inspirados pelo ESP são ligados a alguma igreja.
8º NOSSA HISTÓRIA EM RISCO
A ideologia conservadora do projeto, além de impedir que a educação cumpra seu papel emancipador, também nos impede de saber nossa própria história de lutas e resistência.
Em um país em que os estudantes enfrentaram os militares e derrubaram a ditadura, a Lei da Mordaça levaria à padronização arbitrária do ensino, retirando disciplinas que estão na base do histórico de lutas do povo, assim como no resgate de debates como o combate das opressões e violências.
Fonte: UBES

UBES completa 68 anos de luta e sorteia um kit pra você!


Nesse mês, completamos mais um ano em defesa da educação, mas quem ganha é você!

No dia 25 de julho, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) completará 68 anos de muita luta, resistência e conquistas.  A entidade, que segue há quase sete décadas pautada nos ideais democráticos e na luta por uma educação de qualidade para todas e todos os brasileiros, sorteará dois kits exclusivos para os que enviarem a foto ou o GIF mais criativo com o tema “Fora Temer”.
O kit da promoção #UBES68anos será composto por muitos materiais personalizados, como moletons, camisas, cases para celular e muito mais.
SAIBA COMO PARTICIPAR:
Para concorrer, basta publicar uma foto ou um GIF muito criativa com o tema do ano: “Fora Temer! ”. Não se esqueça de utilizar a tag #UBES68anos. As duas melhores imagens serão selecionadas pela comunicação da UBES e ganharão um kit contendo:
• 2 Camisas (tamanho M)
• 2 Baby looks (tamanho M)
• 2 Moletons (tamanho M)
• 2 canecas
• 2 ecobags
• 5 Cartelas de adesivos
• 3 Cartilhas de Grêmio
• 3 Cartilhas sobre o tema “Reforma Política Democrática”
• 3 Cartilhas sobre o tema “Por uma escola sem catracas”
• 1 Capa para celular
• 2 Bandeiras da UBES
• 1 Nécessaire com logo da UBES
• 1 Lenço personalizado
A promoção é válida para todo o território nacional e o resultado será divulgado na tarde do dia do aniversário da UBES, 25 de julho.
REGULAMENTO
  1. A promoção #UBES68anos será realizada via Facebook e Twitter. Serão sorteados DOIS KITS, contendo os seguintes itens: 2 Canecas, 2 Camisas (tamanho M), 2 Baby looks (tamanho M), 2 Moletons (tamanho M), 2 ecobags, 5 Cartelas de adesivos, 3 Cartilhas de Grêmio, 3 Cartilhas sobre o tema “Reforma Política Democrática”, 3 Cartilhas sobre o tema “Por uma escola sem catracas”, 1 Capa para celular, 2 Bandeiras da UBES e 1 Necessaire com logo da UBES e 1 Lenço;
  2. É livre a participação de qualquer pessoa física e residente em território nacional;
  3. Os participantes que não utilizarem a tag #UBES68anos não serão validados;
  4. O resultado com o nome dos ganhadores será divulgado no Facebook e Twitter da UBES. Os ganhadores que não enviarem seus contatos no período solicitado não terão direito ao prêmio;
  5. O prêmio será enviado via Correios, no prazo de até 40 dias;
  6. Os participantes declaram concordar com todas as condições deste regulamento;
  7. Está é uma promoção realizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a distribuição do prêmio é gratuita.
Fonte: UBES

Fique por dentro do 64º CONEG

Ao longo de três dias, de 15 a 17 de julho, a UNE reuniu mais de 500 estudantes em seu 64º CONEG. Foram 324 entidades credenciadas no evento, que contou com cerca de 20 debates sobre temas ligados à educação, saúde, juventude, democratização da comunicação, o golpe à democracia, além de discussões acerca do combate ao racismo, à lgbtfobia e sobre a cultura do estupro. Uma pauta que permeou todos os debates foi a defesa da Democracia, e contra qualquer tipo retrocesso.
Saiba como foram os debates:

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

A pauta da Educação foi amplamente debatida durante o evento, com mesas que contaram com o interesse de grande público.
A aquisição do grupo Estácio pela gigante Kroton, que vai gerar o maior conglomerado educacional do planeta, foi ponto principal no debate sobre a mercantilização da educação, as fusões e a monopolização do ensino privado.
Uma das mesas mais concorridas foi a que discutiu a educação e os desafios nesse período de golpe. Temas como o PNE e o Escola sem Partido foram o centro do debate. Os debatedores apresentaram argumentos que desqualificam o projeto ESP.
O debate “A crise nas universidades públicas e a luta contra as mensalidades” foi outro que tratou da Educação como foco, e teve o objetivo de discutir os perigos das tentativas de privatização do ensino superior público no país.

SOS SUS

O debate da Saúde e seu desmonte, que está sendo realizado pelo governo golpista, também integrou o 64º CONEG. “O SUS é um prato suculento para o golpe”, disse Alexandre Padilha durante a mesa. Os debatedores de “SOS SUS – o desmonte da saúde pública” foram unânimes na defesa do Sistema Único de Saúde.

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

O entendimento de como as mídias alternativas fazem um contraponto à grande imprensa foi o centro da mesa “A atualidade do debate sobre a democratização da comunicação”. Os convidados falaram também sobre a importância de se pensar o setor para além da lógica capitalista.

A FUSÃO DO MCTI E AS OCUPAÇÕES

A fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações, e o Ocupa Minc, movimento de resistência contra a extinção do Ministério da Cultura, também foram temas de debates.
“A fusão do MCTI é uma implosão, uma loucura golpista”, disse o secretário de C&T e Ensino Superior do Ceará, Inácio Arruda durante o debate do MCTI.
“Somos a residência da resistência artística do Rio de Janeiro”, diz integrante do Ocupa Minc – RJ durante debate “Ocupa Minc – O papel da Cultura na resistência”, que aconteceu no aniversário de dois meses da ocupação da Funarte, no Rio de Janeiro, uma das mais representativas do movimento.
Os movimentos sociais também “ocuparam” o 64º CONEG na mesa “Pelo direito à cidade”. Com representantes do MTST e do MBL, o debate teve como foco o processo de gentrificação e a especulação imobiliária como principais entraves para o acesso da população a uma moradia digna.

CONJUNTURA EM TEMPOS DE GOLPE

A mesa “O mundo do trabalho e o desemprego na juventude” levantou o debate sobre os aspectos que levaram a esse cenário, as projeções e os caminhos para entender e enfrentar o problema.
Medidas do governo golpista e a orquestração de ataques midiáticos contra a Petrobras colocam uma das maiores possibilidades de geração de renda do país na berlinda. Esse foi um dos centros do debate em “O Pré-Sal é nosso” que contou com a presença do ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel.
O último debate da noite de sexta-feira (15) do 64º CONEG da UNE discutiu o imperialismo na America Latina e o projeto do governo ilegítimo de Michel Temer, intitulado “Ponte para o Futuro”. A mesa foi aberta com a participação da cubana Heidy Ortega, presidenta da OCLAE, e contou ainda com Rubens Diniz, da Fundação Maurício Grabois, e com Juliana Gonçalves, bacharel em Relações Internacionais e ex-diretora da UNE.

POR QUE É GOLPE?

A mesa “Por que é golpe? Uma análise jurídica do golpe institucional” trouxe ao 64º CONEG um conjunto de nomes que trataram de desmistificar o “juridiquês” que envolve o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e demonstrar que o processo não possui fundamentação jurídica e trata-se, sim, de um golpe.

O COMBATE AO MACHISMO E AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA

Durante o 64º CONEG, também foram realizados dois debates, um contra o machismo e outro contra o extermínio da juventude negra no Brasil.
“Por todas elas, lugar de mulher é onde ela quiser” debateu a luta diária das mulheres no nosso país onde o machismo ainda impera, na universidade, no mercado de trabalho, na mídia, e em todas as instituições da sociedade.
A mesa destinada ao debate sobre o extermínio da juventude negra no Brasil ultrapassou o tema proposto e mostrou a transversalidade da luta contra o racismo. “É impossível discutir o racismo dentro de um único tópico”, falou Edson França, ex-presidente da UNEGRO.

DIÁLOGO QUE NOS UNE

Para encerrar a série de debates com chave de ouro, a mesa “Diálogo que nos UNE”, contou como convidados o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, o deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) e o representante do Partido Pátria Livre (PPL), Márcio Cabreira. Com o teatro lotado, os debatedores trouxeram novas perspectivas para o futuro do país.
Fonte: UNE

Novo regimento de carteiras estudantis é aprovado por unanimidade no Coneg

Documento apresenta adequações importantes para que cada vez mais entidades possam aderir ao sistema nacional de carteiras
Foi aprovado por unanimidade, durante a plenária final do 64ª Coneg da UNE, no último domingo (17), o novo regimento de carteiras de identificação estudantil da entidade. Alterações como o aumento no valor do repasse para os diretórios centrais estudantis (DCEs) e a divisão dos repasses do Fundo Nacional dos Estudantes – soma dos repasses não solicitados no período de um ano – entre as atividades nacionais e regionais do movimento estudantil foram comemoradas.
”A ideia é distribuir receitas para a rede do movimento, para que tenhamos cada vez mais um movimento estudantil forte e preparado para transformar a realidade da universidade no Brasil”, falou o tesoureiro da UNE, Ivo Braga.
Segundo Ivo, as propostas de alteração aprovadas dialogam com os anseios das entidades que participaram do 64º Coneg.
”Realizamos um grupo de trabalho durante o Coneg e as propostas sobre o novo regimento foram amplamente debatidas. O aumento no repasse dos DCEs e a distribuição do fundo nacional entre a rede do movimento estudantil foram pautas unânimes que permitiram a aprovação do novo regimento”, disse.
Os artigos 25 e 26 do novo regimento tratam do Fundo Nacional Estudantil e especificam que os valores destinados para a divisão entre as entidades serão definidos pela diretoria executiva da UNE ao fim de cada período de arrecadação.
”A cada ano a diretoria da UNE vai aprovar um edital para que as entidades da rede apresentem projetos, atividades acadêmicas, esportivas, culturais, de extensão, e assim possam participar desse e receber a receita do Fundo”, explicou Ivo.
No caso dos Centros Acadêmicos (CAS) que emitem a carteira, o repasse foi facilitado.
”A partir de agora o CA poderá autorizar a UNE a pagar o seu repasse na conta do DCE da sua instituição de ensino. Muitos centros acadêmicos não tem conta em banco, o que dificultava os repasses. Agora temos um mecanismo de facilitação”, analisou o tesoureiro da UNE.
Fonte: UNE

sábado, 9 de julho de 2016

Afinal, o que é essa tal de Escola Sem Partido?

Assunto será debatido em uma das principais mesas do 64º Coneg da UNE no dia 15 de julho
Imagine uma escola onde o professor não pode se manifestar livremente principalmente sobre questões políticas, sócio-culturais e econômicas e que os professores sejam proibidos de incentivar os estudantes a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
Além disso, o movimento da Escola Sem Partido está incentivando também outros projetos nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras de Vereadores dos Municipais. Leia aqui o projeto de Lei.
Na sexta-feira (15) primeiro dia da  64º edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, o maior encontro de DCEs do Brasil, uma das principais mesas de debate do evento vai discutir o assunto. São convidados para a discussão a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes; Othoniel Pinheiro Neto, Defensor Público do Estado de Alagoas e Pedro Henrique Oliveira Gomes, professor-pesquisador da Educação Básica e organizador do projeto Cine Debate Educação.
Para o docente há mais de 30 anos, professor da Unicamp Leandro Karnal, a Escola Sem Partido é é uma bobagem conservadora. “ É coisa de quem não é formada na área, e que decide ter uma ideia absurda que é substituir o que eles imaginam que seja uma ideologia em sala de aula por outra ideologia que é a conservadora”, afirmou em entrevista no Programa Roda Viva no último dia 04/07.
Karnal defende que não existe nenhum fato histórico sem opção política. “Não existe escola sem ideologia. Seria muito bom que um professor não impusesse apenas uma ideologia, e que abrisse caminho sempre para o debate. Mas é uma crença fantasiosa de uma direita delirante e absurdamente estúpida de que a escola forme a cabeça das pessoas e que esses jovens saiam líderes sindicais. Os jovens tem a sua própria opinião”, enfatizou.

PREJUÍZOS PARA UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA

A presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, também afirmou que os parlamentares que defendem este projeto são geralmente pessoas não ligadas à formação ou à luta pela educação, mas às bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional.
“O que eles querem, na verdade, é substituir a liberdade de diálogo e de debate de ideias na sala de aula por uma ideologia conservadora. Isso mesmo: o projeto “Escola sem partido” é extremamente ideológico! Nele, não existe imparcialidade nenhuma! “, afirmou.
Além disso, Camila ressalta que o objetivo seria impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como a história, a política, os direitos humanos e o combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que possibilite a autonomia dos estudantes e a transformação da sociedade.
A professora da Rede Estadual de Ensino do Paraná, Gizele Cristiana Carneiro, também considera o projeto extremamente prejudicial ao desenvolvimento de alunas e alunos porque traz em seu bojo o esvaziamento de uma educação emancipatória, crítica e cidadã ao passo que prevê uma neutralidade pedagógica que não condiz com a instituição escolar, religiosa, familiar ou política.
“Toda prática pedagógica é pautada por concepções de sociedade e de sujeitos, logo, não é neutra. E essas concepções não estão, em hipótese alguma, ligada a partido X ou Y, mas sim em aquilo que se almeja enquanto coletividade social”, destacou.
Gizele afirma que o projeto Escola Sem Partido já nasceu desacreditado ao afirmar em um dos seus artigos que as alunas e alunos têm uma ‘audiência cativa’ diante da fala da professora ou do professor. “ Se o mentor do projeto fizesse uma visita a qualquer escola veria que o que temos nas escolas são estudantes altamente questionadores, argumentadores e ativos! E esse perfil, acredito, é resultado da possibilidade de acesso à informação. Logo, debater política e instigar a aluna e o aluno a participar da vida pública – além de ser princípios diluídos na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – são anseios quase que intrínsecos aos jovens de hoje”, ressaltou.
Fonte: UNE

Comitê Nacional Contra Golpe realiza plenária nacional de educação


A reunião contou com a participação de diversas entidades nacionais e sindicatos estaduais e regionais, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) – que esteve na coordenação através da diretora Adércia Bezerra Hostin dos Santos, com a participação da diretora Cristina Castro.

Entre as pautas debatidas na plenária, estava a avaliação do ato “Trancaço do MEC”, que mobilizou 2.000 mil pessoas para dizer não ao retrocesso no Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira (29).

Durante a plenária foi avaliada a conjuntura nacional política, sendo destacados pontos prioritários de atuação: a luta pelo “Fora Temer” e em defesa da democracia; o estado de sobreaviso para acompanhamento permanente da PEC 241, que representa o desmonte total da educação e da valorização dos profissionais em educação; o acompanhamento e aprofundamento na Lei da Mordaça e sua tramitação nos diversos estados e municípios, bem como na Câmara Federal; e o desmonte de espaços políticos educacionais fundamentais, como FNE e CNE, e estruturais no MEC, como diversas secretarias.

Entre as falas, foi reafirmada a necessidade de fortalecimento da Frente Brasil Popular (FBP) e da participação do Comitê Nacional de Educação em todas as atividades previstas, mas também nas reuniões da FBP a fim de apresentar as demandas e ataques sofridos pela educação.

A próxima reunião do Comitê Nacional de Educação acontecerá dia 28 de julho, em São Paulo.


Do Portal Vermelho com Contee

Camila Lanes: Não à Escola Sem Partido, sim à Escola Democrática


O ser humano não é um robô. Apenas na reflexão crítica sobre a prática poderemos melhorar o mundo, torná-lo mais justo e mais democrático. Esse é o sentido de uma educação libertadora.

Mas, parece que o governo golpista de Michel Temer e seus aliados não concordam com essa visão. Não concordam que a escola precisa ser um espaço democrático, não concordam com a livre organização de todos os setores que compõem a comunidade escolar. Hoje, se debate no Congresso Nacional um perigoso projeto intitulado “Escola Sem Partido”, que recebeu recentemente a simpatia do governo ilegítimo e do seu Ministério da Educação. Ao invés de defender um sistema de ensino livre e crítico, trata-se, na verdade, do contrário. É uma iniciativa de censura e perseguição à liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, amplamente garantida pela Constituição Brasileira após o fim da ditadura militar.

Paulo Freire (um dos estudiosos brasileiros mais admirados e traduzidos do mundo) dizia que “constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela”. É este o objetivo que a educação deve ter: gerar novos saberes e não permitir que nos adaptemos às injustiças ou que as vejamos como coisas naturais. Mas o ministro de educação prefere receber as propostas de Alexandre Frota do que ler Paulo Freire…

Os parlamentares que defendem o projeto “Escola Sem Partido” são geralmente pessoas não ligadas à formação ou à luta pela educação, mas às bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. O que eles querem, na verdade, é substituir a liberdade de diálogo e de debate de ideias na sala de aula por uma ideologia conservadora. Isso mesmo: o projeto “Escola sem partido” é extremamente ideológico! Nele, não existe imparcialidade nenhuma! É a ideologia dos que querem uma população alienada, dos que não querem que a sociedade mude, mas que continue desigual e injusta.

A “Escola Sem Partido” também tem o objetivo de perseguir os grêmios e entidades estudantis, criminalizando e desrespeitando o corajoso movimento estudantil secundarista que recentemente tem ocupado escolas de todo o Brasil e vem ganhando a opinião pública sobre o real problema da escola, o sucateamento e o descaso em diversos lugares.

O projeto quer impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como a história, a política, os direitos humanos e o combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que possibilite a autonomia dos estudantes e a transformação da sociedade. A verdade, é que não há um único fato histórico que não tenha conteúdo político. Até mesmo a decisão sobre o que vamos ou não estudar na escola é uma decisão política. É necessário, portanto, que se permita o debate, que se apresente a diversidade dos pontos de vista. A “Escola Sem Partido” é a escola de apenas um partido, de apenas um lado (o mais conservador de todos), buscando enterrar a diversidade de pensamento natural na busca de conhecimentos e transformando o processo educacional em instrumento de opressão e de censura.

Aqueles que defendem a “Escola Sem Partido” talvez não conheçam a força do movimento estudantil secundarista. Os estudantes têm opinião e defendem, acima de tudo, a democracia e a liberdade. Por isso seguiremos nas escolas, nas redes e nas ruas denunciando o caráter autoritário deste projeto e lutando pela escola dos nossos sonhos.

Não à “Escola Sem Partido”! Sim à escola democrática!

Camila Lanes é presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes)

Fonte: UBES

terça-feira, 28 de junho de 2016

Moção de repúdio à revogação, pelo governo interino, de nomeações para o conselho nacional de educação

Em mais um ato ilegítimo e ilegal, o presidente interino Michel Temer revogou decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff nomeando e reconduzindo membros para as câmaras de educação básica e superior do Conselho Nacional de Educação - CNE, em cumprimento à consulta pública ordenada pelos §§ 1º a 4º do art. 8º da Lei nº 4.024.
O governo interino de Temer dá claras demonstrações de golpismo ao interferir em atos da presidenta Dilma, que poderá retornar ao poder por meio de votação dos senadores da República.
A CNTE e seus sindicatos filiados questionarão judicialmente a presente decisão do governo Temer – bem como outras que interferem na organização do Estado brasileiro e que não foram pauta da campanha presidencial da chapa Dilma/Temer, a exemplo da PEC 241 –, a fim de suspender tais medidas nocivas à maioria da sociedade.
O golpe institucional no Brasil, infelizmente, avança à medida que se pretende extinguir as garantias constitucionais consagradas por lutas sociais de décadas, assim com impedir a representação republicana da sociedade nas instâncias de Governo e de Estado.
A agilidade do governo interino em desmontar as garantias sociais e de lotear as instâncias e órgãos da República precisa ser contida pelo Poder Judiciário, em cumprimento a suas prerrogativas de preservação das instituições e do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Diretoria Executiva da CNTE

segunda-feira, 27 de junho de 2016

UBES compõe Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe e vai às ruas no próximo dia 29 em ato unificado

Estudantes ajudam a construir a “Frente Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade referenciada socialmente” 

Na última terça-feira (21), em Brasília (DF), ocorreu a primeira reunião do “Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia, nenhum direito a menos”. Formado durante a  II Plenária Nacional de Educação, o comitê – composto pela UBES, e por entidades (como CNTE, Contee  e UNE), fóruns, redes e comissões em defesa da educação -, atuará de forma permanente até a votação do impeachment no Senado.

Com a participação dos estudantes, a organização aborda a defesa da democracia, a garantia da educação pública e gratuita, cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), respeito às pautas do Fórum Nacional de Educação (FNE), fóruns democráticos de participação, construção de políticas públicas e pelo desenvolvimento soberano do Brasil.

EDUCAÇÃO NA MIRA DO GOLPE

Contra a plataforma do governo interino de Michel Temer, os integrantes do comitê lançaram manifesto de repúdio ao programa “Uma Ponte para o Futuro” que representa uma ameaça concreta ao direito à educação pública e às conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação na última década.
Para diretora de Movimentos Sociais da UBES, Jéssica Lawane, o Comitê e a nova Frente cumprem o papel importante nessa conjuntura de golpe.
“Daqui pra frente, estaremos na sala de aula explicando o quanto pautas históricas do movimento educacional está em risco diante de um governo golpista que apresentou uma agenda de retrocessos”, explicou Jéssica. “Temer colocou no Ministério da Educação (MEC) um ministro que foi contra as cotas e o FIES​. O partido dele apoia o projeto Escola Sem Partido, e nós, em contrapartida, estaremos em luta para garantir que​,aquilo que​ conquistamos se mantenha”, criticou a secundarista.

ATO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Quando: Quarta-feira, 29 de junho
Onde: Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
- Fonte: UBES


Para UNE, fusão Kroton-Estácio ataca soberania nacional

Fusão pode consolidar grupo Kroton como o maior do setor educacional no mundo; monopólio no setor preocupa estudantes
A Kroton, maior empresa de educação superior privada do país, tem investido em várias propostas de fusão com a Estácio, segunda maior do setor. A operação pode criar um grupo que detém 1,6 milhão de estudantes no país.
A UNE e muitas entidades do movimento social que lutam contra a mercantilização da educação estão atentas ao negócio e temem que a fusão pode criar um grupo com excessivo poder de mercado e concentração de dinheiro público de incentivo à educação. Para a UNE, a universidade é um setor estratégico no desenvolvimento nacional e na soberania do país.
“O fortalecimento do seu caráter público, a democratização do seu acesso e a regulamentação do setor privado são eixos fundamentais para que a educação superior possa produzir conhecimento, pesquisa e extensão favoráveis à nação”, defende a presidenta da UNE, Carina Vitral.
Segundo Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,3 milhões (73,5%) dos estudantes universitário brasileiros estão nas instituições particulares, de um total de 7,3 milhões de alunos de 2013.
“Se essa compra se efetivar, um terço dos estudantes de ensino privado estarão com suas matrículas submetidas ao capital estrangeiro, a um dos principais tubarões do ensino superior, que é a Kroton. Este é o momento de fortalecer a luta pela regulamentação econômica do ensino superior privado, para que consigamos combater essas atrocidades contra o ensino superior.  Não vamos aceitar que a educação seja tratada como mercadoria ou como um bem valioso na bolsa de valores!”, afirma o diretor de Universidades Privadas da UNE, Josiel Rodrigues.

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA
Manifestação da UNE contra a mercantilização da educação

TUBARÕES QUEREM NADAR NA CRISE

A UNE e a entidades educacionais como a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Educação) têm denunciado e feito campanhas anuais contra a mercantilização da educação.
A presidenta Dilma Rousseff já tinha endurecido as regras ao cobrar contrapartidas como mais qualidade de ensino e ao vetar abusos no aumento das mensalidades das instituições que são “sustentadas” pelo Fies. Algumas universidades privadas chegaram a ter contratos suspensos ou cortados pelo governo federal.
Além disso, o governo do presidente golpista Michel Temer aprovou na Câmara uma PEC que desvincula as receitas da União, a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). Na realidade, o projeto muda a Constituição para acabar com a obrigatoriedade de gastos mínimos em áreas como a saúde e educação. A aprovação dessa medida contraria frontalmente os  avanços na proteção dos direitos sociais do povo brasileiro obtidos nos últimos anos.
“Este como um dos primeiros atos do governo Temer só sinaliza que a educação não será prioridade enquanto esta gestão durar. Todo o movimento educacional lutou muito para tirar a Educação da DRU  e dessa forma vincular obrigatoriamente o orçamento para a área. Os recursos da Educação ainda são insuficientes para sanar todas as necessidades de salários de professores, melhoras na estrutura, assistência estudantil e ampliação da rede federal. Agora, o setor perderá muito e haverá impacto negativo imediato.”, afirmou a presidenta da UNE, Carina Vitral.
Para a Contee, o momento da crise brasileira é muito propício para os tubarões no ensino se aproveitarem e avançarem.
“É evidente também que conglomerados de capital global veem na educação superior brasileira um mercado promissor e muito lucrativo, não só pelos incentivos públicos que recebem, como também em razão da grande demanda pela educação superior; aproveitam-se da desregulamentação e atuam politicamente contra o controle do Estado, fortalecendo representantes no parlamento que conjugam com seus interesses privatistas”, afirmou em nota a entidade.

CERVEJA OU EDUCAÇÃO?

Em entrevista ao site da UNE, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirma que a área do ensino superior no Brasil já está extremamente concentrada e que espanta o fato do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) não estar agindo de forma mais incisiva para analisar efetivamente essas aquisições.
Ele lembra que a fusão da Kroton com a Anhanguera em 2014 já foi bastante polêmica pelas regras da boa concorrência econômica e não deveria ter sido aceita da maneira como foi sem condicionantes. “Se o CADE tivesse com o ensino superior o mesmo procedimento que tem com as cervejarias, certamente não haveria concentração de mercado”, afirmou.
Para Cara, o cenário que se constrói com a possível compra da Estácio pela Kroton é de concentração ainda maior do ensino superior.
“Isso vai gerar um poder enorme para essa empresa, a ponto inclusive de poder agir contra a permanência ou não de um ministro porque o volume de matrículas que eles vão controlar praticamente determina que este é o principal decisor da política de ensino superior, o que é um absurdo, o Brasil está perdendo soberania. O ensino superior é uma área estratégica em qualquer lugar do mundo, mas parece que no Brasil as entidades de regulação não percebem e nem o Ministério da Educação”, destacou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL

Com a junção das empresas, a concentração de mais de 50% do Fies ficará na mão do mesmo grupo educacional. Por isso, alguns parlamentares no Congresso Nacional que querem realizar audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para tratar o assunto.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro enviou uma petição ao CADE na qual pede que o órgão negue autorização para um negócio entre Kroton e Estácio.
“Ainda que haja um mercado para o ensino, a educação não pode ser tratada como uma mercadoria qualquer, como um insumo ou mera commodity”, diz o procurador-geral da entidade, Fábio Nogueira Fernandes, que assina a peça.
A OAB- RJ destacou ainda os eventuais danos a alunos e trabalhadores dessas instituições e lembrou o caso do descredenciamento pelo Ministério da Educação da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) em 2014, casos que ainda hoje faz pessoas sofrerem na Justiça para recuperar diplomas, notas, receberem danos morais e direitos trabalhistas. “Justamente por uma desastrosa operação de concentração das atividades com o Grupo Galileo Educacional”, diz a entidade.
Naquela ocasião, a UNE organizou a maior ocupação de uma reitoria de universidade particular no Brasil, foram 78 dias de resistência. A UNE ocupou também o MEC, em Brasília. O movimento se tornou um símbolo da luta nacional contra a situação de descasos do ensino superior privado brasileiro.

Gama Filho
Protesto em defesa dos estudantes da Gama Filho

PELA APROVAÇÃO DO INSAES

A UNE e as diversas outras entidades do movimento educacional são as principais defensoras da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).
A proposta prevê a criação de um órgão com 500 especialistas responsáveis pela fiscalização das instituições superiores de ensino.
Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o instituto fiscalizaria fusões, aquisições, cisões e transferências de mantenças previamente. A realização de avaliações in loco e a suspensão dos dirigentes e representantes de universidades com irregularidades também constam no planejamento.
Mesmo com a aprovação do regime de urgência em março de 2015 do projeto que cria o Insaes ele ainda não entrou na pauta de votações.

campanhamercadoria
Cartaz da campanha da UNE 

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA

A União Nacional dos Estudantes tem uma campanha permanente chamada “Educação não é mercadoria”.  A entidade disponibilizou uma cartilha online como o objetivo de denunciar os abusos que os chamados “tubarões do ensino”, os empresários da educação, cometem rotineiramente.
No material a UNE mostra que os problemas no ensino superior privado vão da questão pedagógica à falta de infraestrutura e abuso no aumento das mensalidades. Para combater o poder do dinheiro sobre a educação, a cartilha traz uma série de orientações e instrumentos para os estudantes lutarem por seus direitos.
“Os estudantes estão organizados para reivindicar melhorias na qualidade do ensino e impedir os abusos dos empresários do setor. Milhares de vagas do ensino particular são atualmente subsidiadas pelo Estado e existe pouco controle ou garantia sobre a qualidade desse ensino. A universidade particular no Brasil precisa mudar urgentemente”, afirmou Carina.