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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

#UBESretrospectiva: 2016 foi Ocupar e Resistir!

Resistência, ocupações e unidade marcam ano dos estudantes que resistiram ao golpe e à retirada de direitos.

O cenário político de 2016 fez com que este fosse um ano de muita luta. Com o golpe midiático-jurídico que levou Michel Temer à presidência do país, estudantes e movimentos sociais construíram com unidade um calendário de mobilizações em 2016 contra as ameaças à democracia e aos direitos do povo que este governo ilegítimo representa.
Compondo as Jornadas Nacionais de Lutas, paralisações e diversas manifestações unificadas pelo país, a UBES e os estudantes organizaram a Primavera Secundarista que enfrentou a agenda conservadora do Congresso Nacional que, além de atacar os direitos dos trabalhadores, atinge a educação, a saúde e áreas sociais.
O site da UBES relembrou um pouco sobre as mais de mil escolas ocupadas neste ano contra os projetos mais retrógrados que rondam o Brasil desde a ditadura militar. Entre as principais bandeiras de luta, o enfrentamento à Lei da Mordaça, o Medida Provisória de “deformação” do Ensino Médio e a PEC 55 foram os principais alvos da luta.

41º Congresso da UBES apóia ocupações

Em novembro de 2015, a UBES reuniu em Brasília (DF), mais de 7 mil estudantes no principal evento secundarista da América Latina. A plenária deliberativa que elegeu a paranaense Camila Lanes à presidência da entidade declarou apoio às ocupações iniciadas em setembro nas escolas de São Paulo contra o projeto de reorganização escolar e contra o golpe de Michel Temer: http://bit.ly/1SDWdlw.

UBES denuncia projeto de reorganização em SP

Secundaristas paulistanos inspiram o Brasil e ocupam mais de 200 escolas contra o sucateamento da educação imposto pelo governador Geraldo Alckmin. A diretoria da UBES, junto com a presidenta da entidade recém-eleita, Camila Lanes, se somou à luta que resistiu ao projeto de reorganização escolar que ameaçava fechar 94 unidades e acabar com o ensino noturno.

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Primavera Secundarista

Desde o final de 2015, o Brasil testemunha o crescente movimento de ocupações de escolas e espaços públicos que ganhou grande visibilidade nacional e internacional. Em todo o país, as ocupações se tornaram uma tática de resistência e mobilização para denunciar as irregularidades que acontecem dentro das instituições de ensino, como o sucateamento da educação e a manipulação da mídia.
-> Relembre algumas conquistas. ubes.org.br/?p=20765
-> Veja algumas fotos das ocupações no Flickr da UBES, acesse aqui.
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Fortalecendo as ocupações

Entidades estudantis arrecadam alimentos para ocupações. A iniciativa se expandiu de forma voluntária e, em pouco tempo, além de comida, as ocupações ganharam doações de aulas, oficinas e atividades alternativas que movimentaram as escolas.

Ocupações resistem à repressão policial

Em todo o Brasil, secundaristas são perseguidos por policiais e pelo autoritarismo do governo. Em dezembro de 2015, em São Paulo, a Secretaria de Educação prepara “guerra” contra estudantes das ocupações. Relembre aqui.
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Polícia militar também invade escolas e agride estudantes em Goiás, onde as ocupações repudiam a tentativa de privatização da educação por meio das Organizações Sociais (OSs).
No Distrito Federal, justiça autorizou técnicas de tortura para forçar desocupações. Na capital do Brasil, mais de 12 escolas foram ocupadas.

[Ocupamania] Paródia das ocupações 

Estudantes bolaram uma nova forma de chamar atenção às lutas das ocupações contra a reorganização escolar em São Paulo. Dê o play e relembre essa luta<3 p="">

UBES contra o golpe!

Em dezembro de 2015, a entidade secundarista lança nota conjunta com a UNE e repudia a aceitação do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Pela primeira vez os estudantes se posicionam contra os ataques à democracia do país.

2016 de luta contra o aumento da tarifa!

A luta pelo passe-livre e contra o aumento das tarifas colocou centenas de estudantes nas ruas do Brasil no mês de janeiro.
– Em São Paulo, a PM reprimiu os atos com aparato de guerra.
– Em Alagoas, a luta foi contra o reajuste arbitrário.
– No Espírito Santo, além do reajuste, secundaristas denunciam a falta de qualidade dos meios de transporte.
– Em Recife (PE), movimentos sociais formam Frente de Lutas contra reajuste abusivo.
– No Rio de Janeiro e Minas Gerais, as manifestações integraram o “Dia Nacional Contra o Aumento do Transporte”.

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UBES leva tema das ocupações ao Fórum Social Temático

No evento que discutiu “Democracia, direitos, diversidade, resistência e luta”, a presidenta da UBES, Camila Lanes, fala sobre a Primavera Secundarista e a construção das salas de aula como território de luta.
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Mulheres são maioria na gestão da UBES 

Eleita em novembro de 2015, pela primeira vez em quase sete décadas de existência, a entidade tem em sua diretoria executiva maior representatividade feminina.
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Shortinho sim, machismo não!

O ano foi de muita luta secundarista pelo fim do machismo nas salas de aula. A UBES levantou alto a bandeira por mais empoderamento feminino e fim das opressões de gênero. A entidade também se posicionou contra a cultura do estupro.

UBES contra o ódio, violência e homofobia

Durante todo o ano, os secundaristas lutaram contra os crimes de homofobia e repressão contra estudantes. Relembre aqui a luta organizada do movimento estudantil.

Resistimos ao Golpe

Em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o golpe, durante todo ano de 2016 a UBES ocupou as ruas de Brasília (DF), o Congresso Nacional e as capitais do país para denunciar o maior ataque à soberania popular desde a ditadura militar. Os estudantes, o povo e os movimentos sociais fortaleceram as tradicionais Jornadas de Lutas e ocuparam as ruas do Brasil em caravanas.  Relembre:

Ocupar, lutar e resistir! 

UBES lança vídeo relembrando a luta histórica pela democracia. Como foi em 1964, a defesa dos estudantes contra as forças reacionárias vive!

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UBES lança campanha pela democracia, voto aos 16 e mais participação

No momento em que a democracia brasileira sofreu duros golpes, a UBES lançou a tradicional campanha “Se Liga 16!”, incentivando uma maior participação política dos jovens a partir do respeito ao voto da juventude brasileira.
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UBES repudia o golpe

No dia 12 de maio, a primeira mulher presidenta da República foi afastada por processo irregular de impeachment, sem a comprovação de crimes de responsabilidade. A entidade repudiou o grave golpe de Estado à ordem democrática e entrou em estado permanente de luta.
Publicação do jornal mural da UBES circula pelas escolas de todo o Brasil e faz balanço das pautas da Primavera Secundarista.
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Primavera Secundarista 2.0

Depois de ocupar 236 escolas em São Paulo contra reorganização no fim de 2015 e mobilizar o mesmo movimento de lutas contra a terceirização do ensino em Goiás, as ocupações tomaram outras cidades do país em 2016 com 590 escolas ocupadas contra o sucateamento do ensino e a luta pela democracia.
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Cadê a Merenda? 

Estudantes de São Paulo iniciam o ano letivo denunciando a falta de merenda nas escolas. A luta secundarista chama atenção ao esquema de corrupção envolvendo o Governo do Estado e dá mais visibilidade à operação Alba Branca. #CPIdaMerenda. No Paraná, movimento de ocupação das escolas denuncia falta de merenda e desvio de verbas na construção de escolas.
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Greve e ocupação na educação do RJ

No Rio de Janeiro, após 74 escolas estaduais e técnicas serem ocupadas, a Primavera Secundarista conquistou eleições diretas para diretor, reativação do Rio Card- cartão que garante o passe livre estudantil -, fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado (SAERJ) e anúncio de concessão de 15 mil reais para manutenção de cada escola estadual. Relembre aqui.
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CPI da Merenda é instalada em São Paulo

A luta contra a “merenda seca” mobilizou escolas técnicas e públicas em 236 ocupações. Os estudantes paulistas ocuparam a Assembleia Legislativa durante três dias e conquistaram a abertura da CPI (relembre aqui) que investiga o esquema de fraude na compra de alimentos. Entre os envolvidos nos desvios de R$ 39 milhões está o presidente da Casa, deputado Fernando Capez (PSDB), e integrantes do governo Alckmin.

Novas ocupações contra a privatização

No Ceará, 60 escolas foram ocupadas contra o sucateamento do ensino, pelo passe livre estudantil, reforma estrutural dos prédios escolares, mudanças no currículo, debate de gênero nas escolas e reformulação do ensino médio.
No Pará e Espírito Santo a comunidade estudantil denunciou o abandono do ensino público.
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Estudantes pedem #ForaCunha

O ano foi de muita luta contra Eduardo Cunha, um dos principais articuladores do maior golpe à democracia desde a ditadura militar, acusado de corrupção e responsável por uma série de ataques aos direitos do povo. Os secundaristas também protagonizaram a pressão popular e a cassação do mandato de Cunha.

Estudantes contra a “deforma” do Ensino Médio

Uma das principais lutas da UBES em 2016 foi contra a Medida Provisória 746 que, interessada apenas em formar mão de obra barata, ataca o pensamento crítico nas escolas, e de forma antidemocrática, ameaça retirar obrigatoriedade de disciplinas como filosofia e sociologia do currículo. A ofensiva do governo com o anúncio do projeto, em 22 de setembro, desencadeou novas ondas de ocupações.

A história vai fazer justiça! 

Com estudantes lutando nas ruas, UBES lança vídeo de resistência ao golpe.
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Institutos Federais fortalecem ocupações

Uma semana após o anúncio da MP 746, estudantes da rede do IF do Rio Grande do Norte iniciaram as ocupações. Em mais 11 campi houve paralisações. A repercussão foi a mesma em Goiás, na Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina e Alagoas. Relembre.

UBES lança campanha contra Lei da Mordaça

O movimento Escola sem Partido tem inspirado PLs que querem barrar a discussão de temas como política, religião, homofobia e igualdade de gênero nas escolas. Caso aprovados, professores que desrespeitarem a medida podem ser penalizados judicialmente.

A luta contra a PEC 241

Em 2016, a luta foi permanente contra os ataques aos direitos trabalhistas. Os estudantes comandaram as jornadas de lutas e ocupações das escolas contra a PEC 241, agora 55, que congela investimentos nas áreas sociais, educação e saúde.

Juntos somos fortes!

UBES lança vídeo sobre o movimento das ocupações nas escolas.


Fonte: UBES

“A quem serve o desemprego da era Temer?”, por Henrique Domingues

Presidente do DCE da Fatec reflete sobre a crise no emprego e a postura do governo Temer de minimização do público em detrimento da iniciativa privada
A grave recessão econômica somada à inversão do projeto político causada pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff coloca o povo brasileiro diante de velhos fantasmas do passado. Parece que, do dia para a noite, voltamos duas décadas no tempo e manchetes dos anos 90 começaram a dar a tonalidade das notícias da grande mídia: privatizações, inflação, aumento da violência, da desigualdade, da intolerância, desprestígio internacional, desemprego.
O governo de Michel Temer dá demonstrações diárias de incapacidade política para dirigir o país rumo à retomada do desenvolvimento, uma vez que busca a qualquer custo aplicar o modelo de governo alçado pelo golpe de Estado. A promiscuidade entreguista de Temer é explícita nas declarações e nas medidas do presidente que têm o objetivo central de diminuir a responsabilidade do Estado enquanto principal meio de superação da crise. O poder que deveria ser público, vê hoje na iniciativa privada a única solução possível, a salvação.
Até o momento, o golpe não conseguiu dar respostas efetivas para os desafios postos e o crescente índice de desemprego é, talvez, o maior expoente da ineficiência do novo governo. As projeções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostram que o Brasil terá 1/3 dos novos desempregados do mundo em 2017, atingindo mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras. A tendência seguirá em 2018 quando no país serão aproximadamente 14 milhões de desempregados, num total de 27,1 milhões em toda a América Latina.
Mesmo com mais da metade de todos os desempregados da América Latina, Michel Temer insiste na tese de que apenas a recuperação da economia e a posterior supressão da capacidade ociosa das empresas pode retomar as contratações a ponto de materializar-se um combate real à falta de postos de trabalho. Acredita ainda que são as reformas propostas por ele que irão impulsionar o país rumo a superação da crise, então temos a reforma da previdência, a PEC do teto, e a queda dos investimentos em políticas públicas como principais medidas para a retomada do crescimento.
O que Temer ignora e omite da população é que os exemplos mundo afora apontam para outro sentido. Nações com altos índices de empregabilidade contam com expressiva participação do Estado na criação de postos de trabalho sendo os investimentos públicos um dos pilares para manter a PEA (População Economicamente Ativa) empregada e a economia aquecida. Os melhores exemplos mostram o governo, minimamente, como um agente regulador das relações econômicas, quando não o principal indutor do desenvolvimento.
São muitas as possibilidades que o poder público tem de criar novos postos de trabalho. No Brasil anterior ao golpe, iniciavam-se robustos investimentos em infraestrutura, com o objetivo de otimizar a produção e o escoamento desta, para assim tornar-nos ainda mais competitivos em nível internacional. Fortes incentivos à engenharia nacional buscavam através da inovação tecnológica a diversificação de nossa matriz econômica, outrora baseada quase que exclusivamente na exploração de insumos.
Contudo, não é interesse do novo governo promover o fortalecimento do Estado nacional. Ao contrário, fora alçado ao poder de maneira traumática para viabilizar justamente o que foi derrotado nas urnas em 2014: a minimização da coisa pública em detrimento da iniciativa privada. Tentam a todo custo enfiar goela abaixo do provo brasileiro o neoliberalismo econômico que vem sendo refutado pelo povo há mais de uma década, pois serve apenas àqueles que têm interesse em aumentar as já altíssimas taxas de lucro do empresariado e, consequentemente, a desigualdade social.
Há também o fato de que quanto maior for a fila para as vagas de emprego, mais desvalorizadas ficam essas vagas, ou seja, menor será o salário e os benefícios oferecidos pelos empregadores. Afinal, se um trabalhador não aceitar as condições oferecidas basta ligar para o próximo da fila e assim sucessivamente. Forma-se com isso uma espécie de “exercito de reserva” que contribui para a desvalorização da mão de obra, possibilitando um aumento ainda maior das taxas de lucro e da concentração de renda nas mãos de poucos.
Quando Temer esquiva-se da responsabilidade de criar novos empregos via poder público, ou quando defende que o grande problema na criação de empregos é a CLT, demonstra a quais interesses está servindo na Presidência da República. São os mais escusos interesses da elite que tem como principal objetivo suprimir o progresso popular conquistado com muita luta por todo o povo que se desafiou a construir um país mais justo e soberano, um país que traga dignidade ao cotidiano de cada um de seus cidadãos e cidadãs.
*Henrique Domingues é estudante de Comércio Exterior e presidente do DCE da FATEC – Zona Leste.
Fonte: UNE

Todo apoio ao Sintusp e as entidades estudantis da ECA

Os ataques aos movimentos sociais e estudantis dentro da USP não param. E o pior: a reitoria da universidade intensifica suas ações no período das férias.

Dessa vez, ela ataca o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) é o alvo. Por meio de uma liminar, a reitoria obriga a entidade a desocupar o prédio que está localizado há 50 anos na Cidade Universitária. E ainda, na surdina, no dia 23 de dezembro, há poucos dias das férias coletivas, foi construída uma cerca com grades em volta do local, com a intenção de mostrar quem estaria no comando e impedir a entrada dos funcionários do sindicato na volta do recesso.


Além do Sintusp, estão no local as entidades estudantis  CALC (Centro Acadêmico Lupe Cotrim) e a ECAtletica  - que também serão retiradas do espaço, e sem opções de  realocação. A estudante de jornalismo do segundo ano e membra do Centro Acadêmico, Mayara Paixão, conta que em 2012, o espaço de integração dos estudantes da ECA, o Canil, foi demolido.  

"Naquela época a decisão foi tomada autoritariamente, sem qualquer consulta prévia com estudantes ou professores, e agora, a situação se repete. Eles escolhem o período das férias".
Os ataques ao espaço que abriga as organizações já acontecem há algum tempo. No ano passado, foi enviado um ofício ao Sindicato alegando a necessidade a "regularizar" o espaço, e que a ECA (Escola de Comunicação e Artes) utilizaria o local. Segundo Anibal Cavali, diretor de imprensa do Sintusp, a informação foi desmentida pela Escola.
"A reitoria não oferece nenhuma alternativa ao Sindicato. Nenhuma negociação, nem espaço alternativo. Conseguimos com muita luta uma audiência no Ministério Público no próximo dia 26, com representantes do sindicato e da reitoria.  A reitoria simplesmente quer retirar qualquer organização que esteja em defesa dos trabalhadores e dos direitos da Universidade".
Anibal conta ainda nessa segunda feira 16.01, em meio às férias, a unidade Creche Oeste, que fica dentro do campus Butantã foi fechada, sem qualquer aviso aos funcionários, às mães e aos pais que utilizam. Não há menção de que essas crianças sejam direcionadas para outras unidades e ao que se projeta, as vagas serão extintas.
"Não há qualquer preocupação com os profissionais da creche e nem com as famílias que serão afetadas", acrescenta o diretor.
No dia 19.01 acontecerá um ato em defesa do Sintusp e das entidades estudantis.Saiba mais.


A UEE-SP está em defesa do Sintusp e das entidades estudantis da ECA

"Vivemos um momento de ataque aos movimentos sociais. Tentam de todas as formas nos tornar invisíveis, e criminalizar nossas atuações e essas ações não devem ser encaradas de forma natural. Seus métodos utilizados para o desmonte do sindicato e das entidades estudantis durante o período das férias é autoritária e nos remetem aos tempos da Ditadura Militar.
Repudiamos a total falta de diálogo da reitoria nessa questões que envolvem o "despejo" do Sintusp, umas das mais tradicionais organizações dentro da USP, e das entidades estudantis da ECA.
Além disso, por meio do fechamento das creches inviabiliza a graduação de mães e pais e retira direitos dos trabalhadores e estudantes, sem qualquer aviso e diálogo. 
A UEE-SP, que historicamente trava lutas em defesa dos direitos e dos avanços sociais, se une às entidades, em defesa da educação e dos movimentos sociais. É preciso barrar o autoritarismo da reitoria da USP!"

União Estadual dos Estudantes de Sao Paulo - UEE/SP

sábado, 14 de janeiro de 2017

Reajuste Abusivo de Mensalidade: o que fazer?

Confira o guia  e fique por dentro
Em tempos de rematrícula, a UNE e as UEEs recebem diversas mensagens com denúncias e reclamações sobre reajustes de mensalidade das universidades privadas, que superam os índices da inflação e são injustificáveis pela instituições.
Esses aumentos são em grande parte a causa dos elevados índices de evasão no ensino superior privado, que chega a bater os 25% no estado de São Paulo, para os estudantes que não possuem Fies (e 7,5% para quem possui o Financiamento). *
Por isso, preparamos um guia para orientar os estudantes para identificar o que é justos no reajuste e o que fazer quando ele for acima do esperado – e sem qualquer retorno em qualidade ao aluno matriculado.
Se oriente, rapaz!

QUEM DEFINE OS REAJUSTE DE MENSALIDADE?

As instituições de ensino privadas têm autonomia para decidir sobre o reajuste e, de acordo com a Lei da Mensalidade (Lei Federal 9.870/1999), ela aumenta com a elevação dos gastos da instituição, e tem relação com a inflação, uma vez que utilizam materiais de manutenção, água, luz e salários, por exemplo, que são reajustados de acordo com o índice.
O valor da anuidade ou semestralidade é definido no início do ano ou semestre, é dividida em parcelas, e não poderão ser alteradas durante o período.
Importante ressaltar que o reajuste é anual, mesmo que o regime seja semestral! Será nula cláusula contratual de revisão ou reajuste do valor das parcelas em prazo inferior a um ano.
Não existe disposição legal que determine um percentual máximo. Porém, qualquer alteração deve ser compatível com a prestação do serviço, seja no que se refere à variação dos custos ou no aprimoramento no processo didático/pedagógico.

COMO TER CERTEZA PARA ONDE ESTÁ INDO O AUMENTO?

A lei também define que as universidades devem fornecer uma planilha em local de fácil acesso para consultas dos interessados. No documento devem ser apresentados os custos que a instituição tem para promover o ensino, que levam em conta os salários dos professores, os gastos com material, estrutura e impostos. E vale lembrar que gastos com reformas para oferecer novas vagas não podem ser embutidos nas mensalidades dos estudantes já matriculados.

QUANDO OS VALORES DEVEM SER DIVULGADOS?

Segundo a lei: 45 dias, antes do prazo final da matrícula, é o prazo mínimo para publicar o valor apurado e quantidade de alunos por sala. A intenção é para que o estudante se prepare, confira a variação dos valores e veja se está condizente com o investimento que a instituição faz para a melhoria dos seus serviços.

PARA QUEM RECORRER QUANDO O AUMENTO FOR INJUSTIFICADO?

Em São Paulo, a UEE-SP dispõe de um canal no site voltado exclusivamente para reclamação, incluindo os relacionados ao aumento abusivo das mensalidades.
O endereço é www.ueesp.org.br/ouvidoria e o Reclame aqui. O Ministério Público costuma fiscalizar se o aumento é conivente quando ocorrem denúncias por meio das entidades estudantis, centros acadêmicos, diretórios centrais de estudantes (saiba como criar um Centro Acadêmico) ou associação de pais e estudantes.
O aluno pode solicitar esclarecimentos à escola e caso não obtenha as devidas respostas, poderá recorrer ao Procon, que utilizará do seu código ou ao Poder Judiciário.
Você pode procurar a UEE de seu estado, ou entrar em contato com a UNE para saber quem são os líderes estudantis da sua região.

E QUANDO A INSTITUIÇÃO ALEGA RETIRADA DO DESCONTO PARA JUSTIFICAR O AUMENTO?

De acordo com Peter Lucas, diretor jurídico da UEE-SP, essa tem sido uma prática comum entre as instituições. “ Colocam um valor atrativo para incitar matrículas e na virada do semestre o desconto oferecido é retirado, sem qualquer aviso prévio. O estudante muitas vezes não tem como bancar esse novo valor e esse tipo de negociação tem acabado com o sonho da juventude e aumentado a evasão no ensino superior”.
O diretor explica ainda que é necessário uma regulamentação nesses descontos, quanto aos valores e a forma que é instituída. Além, disso, a universidade deve ter transparência no ato da matrícula e explicar sua política de abatimento de valores.
A UEE-SP tem um campanha para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que irá acabar com cobranças indevidas e “falsos” descontos. Saiba mais aqui.

COMO RESOLVER A QUESTÃO DOS REAJUSTES INDEVIDOS QUE TODOS OS ANOS ATRAPALHAM O ESTUDANTE?

Por mais que o estudante possa utilizar do Código de Defesa do Consumidor, não há legislação quanto às cobranças do ensino superior privado, nem uma fiscalização adequada.
“Por conta disso, uma das principais bandeiras do movimento estudantil é pela regulamentação dessas universidades: por mais transparência nesse setor, nos aumentos de mensalidades, nas aulas online oferecidas e na qualidade dos cursos.”, explica Flavia Oliveira, presidenta da UEE-SP.
Em 2006, a UNE  apresentou um Projeto de Lei, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, para a fiscalização e regulamentação dos reajustes.
A partir da Lei de Diretrizes e Bases de Educação (Lei 9394/96), as instituições de ensino superior devem ser credenciadas pelo MEC (Ministério da Educação) e os cursos oferecidos serão constantemente avaliados e os aumentos inspecionados.
*Dados do estudo “6ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil”, desenvolvido pelo Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo)
Fonte: UEE-SP; UNE; Renata Reis, coordenadora do Procon; Victor Grampa, advogado da UEE-SP.