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sexta-feira, 13 de julho de 2018

Assembleia aprova nova ação jurídica e indica data pra ato na reitoria da UFRN

A assembleia geral da categoria dos técnico-administrativos ocorrida ontem dia  (12) na área da saúde, no auditório Mariano Coelho, localizado no Hospital Universitário Onofre Lopes. Na pauta, os temas: informes, avaliação, ação jurídica, 30 horas e encaminhamentos.
A escolha pela área da saúde tem sido proposital, uma vez que os servidores técnicos dos hospitais universitários (HUs) têm sido alvo de ataques constantes na tentativa de retirada da conquista da flexibilização da jornada.  Inclusive, a crise dos hospitais universitários foi levada à discussão em recente audiência pública na Câmara Municipal de Natal, promovida pelo vereador Sandro Pimentel. A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) tem sofrido diretamente com a questão em virtude de uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina o pagamento de Adicionais por Plantão Hospitalar (APHs) exclusivamente para quem ultrapassar a jornada de 40 horas, trazendo à tona a discussão da jornada flexibilizada. Sobre isso, os servidores já deliberaram e a decisão é manter a carga horária de 30 horas semanais preservando assim a qualidade de vida, cientes de que tal decisão acarreta na possibilidade do não recebimento de APHs. Os mesmos de dispõem a fazer os plantões, desde que sejam mantidas as 30 horas semanais.

Deliberações aprovadas: 
– Nova ação jurídica que incide sobre adicional noturno e horas extras –  esta ação refere-se à correção nos cálculos que determinam o valor devido ao servidor que, segundo os contracheques, estão sendo feito “a menor” pela UFRN. A interpretação jurídica a esse respeito é quase inexistente e já há jurisprudência a nosso favor, ou seja, temos uma chance enorme de vitória e execução desse pedido.
– Criação de Grupos de Trabalho nos HUs, preferencialmente por setor, que reunirão informações estatísticas e dados que auxiliarão o sindicato e sua assessoria jurídica, na parte de argumentos e reivindicações nas instâncias pelas quais passar, desde a administração central até o Ministério Público, por exemplo. Os grupos para serem formados precisarão da iniciativa e do apoio dos servidores lotados nos mesmos.
– Realização de assembleia-ato na reitoria da UFRN, com indicação da data de 25 de julho, objetivando pressionar a reitoria a trazer respostas satisfatórias sobre o problema dos técnico dos hospitais a respeito das 30 horas, bem como ampliar a discussão do tema para todos os servidores da UFRN. Essa medida se dá em virtude de todos os pedidos de setores referentes às 30 horas estarem sendo negados no Conselho de Administração (CONSAD), bem como aqueles que já conquistaram o direito, estão passando por processos de revogação.
 Vale ressaltar que a pauta das 30 horas semanais tem sido a principal reivindicação dos trabalhadores ao longo do tempo, passando por gerações várias e sendo abraçada com mais força ainda pelos novos servidores que estão nas universidades federais e ainda terão uma vida de contribuição ao serviço público.

Fonte SINTEST/RN
Adaptado pelo CPC/RN, em 13/07/2018

A caminho do Coneg, estudantes contam suas expectativas para a educação

Representantes de DCEs de todo país já estão na estrada para participar da 66ª edição do evento
Pensar a educação e os rumos do Brasil é tarefa primordial para centenas de estudantes que já estão na estrada rumo ao 66º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (Coneg). O evento, maior encontro de Diretórios Centrais Estudantis (DCEs) do país, acontece entre os dias 20 e 22 de julho, na Uninove, em São Paulo.
O site da UNE conversou com essa galera e descobriu que na bagagem de cada representante de DCE, as propostas para a construção de uma educação de qualidade, tanto nas universidades públicas quanto nas privadas, já estão a mil.
”Nossa expectativa é de poder debater muito o futuro da educação no nosso país. Com muita unidade poder pensar formas de mobilização para defender uma universidade que seja inclusiva e popular, que use a integração, a unidade e seu próprio conhecimento como ferramenta de desenvolvimento nacional e social”, disse a coordenadora do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gabriela Silveira.

QUEM ENTROU QUER FICAR

Willian Vieira, secretário geral do DCE da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), conta que as pautas pensadas para o Coneg também são debatidas durante a viagem para a capital paulista.
”A luta em defesa da principal ferramenta de permanência estudantil que é o Restaurante Universitário, com o fortalecimento da campanha lançada pela UNE ”Quem entrou quer ficar” é uma das pautas que discutimos e estamos levando para o Coneg”, fala.
Liz Filardi, do DCE da Unifor, no Ceará, também pretende discutir a permanência estudantil.
”Estamos levando como demanda a garantia ao acesso e permanência na universidades, perpassando o sistema de bolsas das universidades particulares”, disse.
Na Universidade de São Paulo (USP), uma das preocupações do DCE também diz respeito à permanência. 2018 é o ano inaugural do sistema de cotas na universidade, o que preocupa os estudantes.
”Temos que encampar uma luta com total força para garantir a permanência desses novos cotistas. Por isso, elaboramos um documento intitulado ‘Carta de Permanência dos Estudantes na Universidade de São Paulo’, com mais de 50 páginas. O documento foi construído com a colaboração de estudantes de todos os campi e foi apresentado à reitoria. Também levaremos ao Coneg”, contou o coordenador do DCE da USP, David Paraguai.

UNIDADE E DIÁLOGO

Bia Carvalho do DCE da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), ainda não precisou fazer as malas, mas já sabe bem as pautas que irá defender e compartilhar no Coneg.
”Uma das coisas que queremos é compartilhar experiências com outros DCEs e unificar as lutas. Estamos passando por um momento difícil na Ufscar, porque sete estudantes, sendo deles 3 do DCE, estão sendo processados na Justiça por causa de uma ocupação na Reitoria feira para pressionar nossos diretores em relação ao aumento do RU, que subiu de R$ 1,80 pra 4,00. Então, sabemos da importância de construir em conjunto a resistência, inclusive porque muitas entidades e Universidades já passaram por experiências semelhantes”, destacou.
Do DCE das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Bárbara Quenca também acredita na união e diálogo entre as lideranças estudantis.
”Esses encontros são sempre um excelente momento para alinhar as ideias e compreender de fato os acontecimentos que estão influenciando a nossa educação, além de nos ajudar a pensar de forma coletiva soluções para acabar com a precarização da educação”, destacou.
Quer saber mais sobre o Coneg? Clique aqui, fique por dentro e participe!
Fonte: UNE

Movimento estudantil pressiona por cotas raciais na UEM, em Maringá

Foto do festival que celebrou a conquista das cotas raciais na Unicamp em 2017
Atualmente universidade oferece apenas 20% de cotas sociais insuficientes e burocratizadas
Em agosto de 2012 foi aprovada a Lei 12.711, determinando a reserva de 50% das matrículas nas universidades federais para estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas. A sansão foi um instrumento importante de promoção da igualdade racial e social, mas apesar disso no âmbito as universidades estaduais o acerto de contas da dívida histórica brasileira com os povos negros e índios caminha ainda a passos lentos.
A Universidade de São Paulo (USP), a maior universidade do país só aderiu este ano a um sistema similar gradual em que reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas deve chegar a 50% até 2021.
“Mesmo com os exemplos de universidades importantes como UERJ e UNEB que foram pioneiras, antes mesmo da Lei das Cotas, e hoje já começam a colher frutos da democratização do ensino na produção de conhecimento referenciado, existem estaduais em todo o país em que as cotas raciais ainda são um tabu”, afirma a diretora de Comunicação da UNE, Nágila Maria.
Como é o caso da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no interior do Paraná. De acordo com o diretor da União Paranaense de Estudantes (UPE), Murilo Alberto, atualmente a universidade oferece apenas 20% de cotas sociais no vestibular. “ As críticas que fazemos é que além de insuficiente o acesso é burocratizado. “Os estudantes precisam gastar de 200 a 250 reais na autenticação de documentos para comprovar que ele não tem dinheiro. Quem entra pela ampla concorrência como eu entrei não gasta mais de 20 reais em documentos, mas o estudante cotista que já é de uma classe baixa precisa pagar mais. E ainda mesmo morando em Maringá o cotista tem que enviar a documentação pelo Correio. Parece que é uma cota que seleciona já”, destaca.
De acordo com ele até mesmo a assistência estudantil foi um debate que ficou na marginalidade durante muito tempo por lá.
“O auxílio permanência aqui é com contrapartida de horas e é apelidada aqui entre os estudantes de ‘bolsa escravo’ porque você tem que assumir uma função administrativa dentro do campus e suprindo o déficit que tem de servidores técnicos administrativos. O Restaurante Universitário (RU) é preço universal de R$4,00 sem nenhum subsídio em relação aos estudantes de classes sociais mais baixas, só serve almoço e janta, e não abre no fim de semana. Então enfrentamos várias dificuldades no âmbito da assistência estudantil”, conta.
Por isso o movimento estudantil paranaense tem se unido na luta pelo avanço da democratização do ensino em uma das mais importantes universidades do Estado. A UNE divulgou uma nota em que apoia a reserva de vaga como instrumento necessário para fortalecer a representatividade racial, derrubando todo modelo de marginalização e provendo a igualdade material entre brancos, pardos, negros e indígenas.
Leia na íntegra:

NOTA DE APOIO À ADOÇÃO DE COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM

A reparação do déficit histórico da presença de negros, pardos e indígenas nas universidades brasileiras através das reservas de vagas é uma luta histórica. As políticas afirmativas são fundamentais para reparar as assimetrias entre negros e brancos, incluindo a população negra em espaços como as universidades, concursos públicos federais, dentre outros. Porém, sempre houve muita resistência na implementação dessas políticas, sobretudo, dos setores mais conservadores da sociedade brasileira.
Nos últimos anos o número de ações afirmativas entre as instituições de ensino superior brasileiras aumentou consideravelmente. Em agosto de 2012 foi aprovada a Lei 12.711, determinando que as universidades federais destinassem 50% de suas matrículas para estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas. A sansão desta lei passou a ser um instrumento importante de promoção da igualdade racial e social, além de provocar instituições estaduais e privadas a adotarem também medidas correlatas.
A chance de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nos últimos anos. Pretos e pardos ganharam mais expressividade no ensino superior. No entanto, as cotas raciais ainda são uma das principais pautas do movimento estudantil e coletivos negros dentro das universidades. Mais do que atos e debates, a pressão das organizações estudantis negras foram e são fundamentais para colocar o debate na agenda do ensino superior no país. O racismo é cruel e ainda está longe de ser superado nas instituições e na sociedade brasileira.
Nessa perspectiva, a União Nacional dos Estudantes – UNE se soma e apoia a luta dos estudantes da Universidade Estadual de Maringá – UEM pela aprovação das COTAS RACIAIS na instituição. As ações afirmativas, em especial a reserva de vagas, são instrumentos necessários para fortalecer a representatividade racial, derrubando todo modelo de marginalização e provendo a igualdade material entre brancos, pardos, negros e indígenas.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Estudantes elegem nova diretoria da UEE-RS e marcam reorganização da entidade

Chapa única “UEE Livre e democrática: um novo começo para a UEE-RS” foi eleita com 193 votos de delegados de universidades de todo o Estado
No último dia 30 de junho, estudantes de todas as regiões do Rio Grande do Sul participaram do Congresso de Reorganização da União Estadual dos Estudantes (UEE-RS), onde foi eleita a nova gestão da entidade.
A chapa única “UEE Livre e democrática: um novo começo para a UEE-RS” foi eleita com 193 votos de delegados de universidades de todo o Estado. O estudante de Ciências Econômicas da UFRGS, Filipe Eich, coordenador geral da UEE-Livre Dr. Juca agora é também o presidente da UEE-RS.
A eleição marca a reorganização da UEE-RS entidade fundada em 1939. Nas últimas décadas a entidade ficou na mão de pequenos grupos que pararam de organizar eleições. A entidade também enfrentava denúncias de desvios de verba e corrupção, o que chegou a prejudicar a emissão do passe-livre intermunicipal no estado e do cartão TRI do meio passe estudantil em Porto Alegre.
Em Junho deste ano por meio de ação judicial, os DCEs da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e Universidade de Caxias do Sul (UCS) que não se viam representados pelas gestões anteriores conquistaram o direito de realizar um congresso democrático para eleição da nova diretoria da UEE-RS.
Filipe Eich, coordenador geral da UEE-Livre Dr. Juca agora é também o presidente da UEE-RS
Agora UEE-Livre Dr. Juca – fundada em 2009 e UEE-RS caminham juntas na representação estudantil no Rio Grande do Sul.
“Foi um momento histórico que vai unificar os passos do movimento estudantil gaúcho. O nome da nossa chapa UEE Livre e democrática: um novo começo para a UEE-RS dá o tom de como vamos avançar a combater os retrocessos para os estudantes”, afirmou Filipe.

sábado, 7 de julho de 2018

No mês da Frida Kahlo, conheça o grêmio que leva seu nome


Pintora mexicana, que nasceu e morreu em julho, inspira jovens de Natal (RN).

Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón nasceu em 6 de julho de 1907 e no dia 13 do mesmo mês, em 1954, faleceu com apenas 47 anos. À frente de seu tempo, Frida desafiou os padrões da época, teve forte participação em espaços majoritariamente masculinos, não só no ramo das artes plásticas, e se tornou um símbolo de resistência feminista.
Neste mês, tão simbólico para sua memória, a UBES falou com o presidente do Grêmio Frida Kahlo (GEFK), que há dois anos realiza um trabalho de luta e conquistas com estudantes da Escola Estadual Ferreira Itajubá, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Evento em comemoração à 1 ano de fundação do Grêmio Frida Kahlo, em 2017.
Reeleito presidente no ano passado, Jhonata Duarte está em sua segunda gestão. O jovem diz que antes da fundação do grêmio, em 25 de abril de 2016, os estudantes não se sentiam representados: “A escola não era bem vista pela comunidade e nem mesmo pelos próprios jovens. Hoje, o GEFK mudou este cenário e é visto pelos estudantes como uma referência”.
Frida Kahlo, como inspiração para a criação do grêmio, também é um exemplo na administração. O presidente conta que a atual gestão é composta por 10 direções, sendo a maioria presidida por mulheres.
Jhonata Duarte, 18 anos, presidente do Grêmio Frida Kahlo por dois anos consecutivos.
“Ela é uma grande mulher! Sua história nos mostra que podemos ser quem realmente somos e que não precisamos nos esconder atrás dos padrões sociais. Para nós, Frida representa o feminino, diversidade, respeito, e luta”, responde Jhonata sobre a escolha do nome do grêmio.

Participação dos estudantes para a construção de uma escola melhor

Para Jhonata, é fundamental envolver os estudantes para que se conscientizem de seus direitos e deveres. Uma das vitórias marcantes foi que com a união estudantil conseguiram evitar o fechamento do turno vespertino da escola.
O presida avalia que o maior desafio foi concretizar a fundação do grêmio, mas que mesmo enfrentando dificuldades e com pouco apoio da diretoria escolar, tiveram grandes conquistas: “Ainda há muito a fazer, mas nossa escola não é mais só uma promessa. Conquistamos a vitória das mulheres, dos LGBT’S e dos negros e negras do Ferreira Itajubá, que passaram a ser muito bem representados”.
E diz que as vitórias só foram possíveis devido ao apoio dos colegas de equipe e de todos os estudantes que se dedicaram com muito amor à essa causa e abraçaram a ideia do grêmio como se fosse um filho.
Pedro Gorki, presidente da UBES, na 1ª Conferência Estudantil da E.E. Ferreira Itajubá com a UMES Natal e o GEFK.

O poder da arte e da cultura para a educação

Ainda muito jovem, Frida sofreu um acidente que poderia colocar em risco sua carreira artística, pois passou um longo período em recuperação, sem poder se locomover. Mesmo assim, a artista continuou pintando e foi durante este período que fez vários de seus famosos auto retratos. Mais velha, precisou amputar uma perna e também continuou pintando.
“Frida é uma inspiração para a arte e nos mostrou que apesar das dificuldades precisamos ir em frente!”
A trajetória de Frida Kahlo influenciou principalmente nas atividades desenvolvidas pelo GEFK. O grêmio valoriza o esporte, realizando campeonatos, e também realiza atividades artísticas e circuitos culturais.
Campeonato organizado pelos estudantes.
Jhonata afirma que estas são áreas prioritárias para a gestão: “É muito melhor termos um jovem dentro da escola do que fora dela. Encontramos no esporte, na arte e na cultura, uma maneira de diminuir a evasão escolar e o resultado foi extremamente positivo”.
Fonte: UBES

Maior encontro de DCEs do Brasil vai propor plataforma para Eleições 2018

por Cristiane Tada.
66º CONEG da UNE acontece de 20 a 22 de Julho no Centro Universitário 9 de Julho. Confira a programação:
O maior encontro de DCEs do Brasil, o 66º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UNE acontece nos próximos dias 20, 21 e 22 de Julho e vai reunir as principais lideranças do movimento estudantil,  representantes de DCEs, de Uniões Estaduais dos Estudantes (UEEs), federações e executivas de cursos de todo o Brasil.
Para participar as entidades precisam se inscrever:
Durante os três dias o Centro Universitário 9 de Julho no Bairro da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, será palco de debates, discussões e um ato político que vai defender eleições democráticas e a participação do ex-presidente Lula no pleito, o favorito para a presidência da República de acordo com as pesquisas.
O tema dessa 66º edição do CONEG é Educação, Liberdade e Democracia e as discussões vão embasar os eixos da Plataforma Eleitoral da UNE, um documento que os estudantes vão redigir com as reivindicações da juventude brasileira aos candidados das Eleições 2018.
“Além da Plataforma, vamos discutir as necessidades da educação brasileira frente a nossa conjuntura política atual e a atuação da UNE nos próximos meses”, destacou o diretor de Memória estudantil da UNE, Iago Montalvão.
Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO 66º CONEG DA UNE

Educação, Liberdade e Democracia
20 de Julho, Sexta-feira
17h30- Mesa de abertura do 66º CONEG da UNE: Educação, Liberdade e Democracia
Local: Centro Universitário 9 de Julho ( Av. Dr Adolfo Pinto, 109).

21 de Julho, Sábado
9h – Eixos de Educação – Plataforma Eleitoral
Eixo 1 – Autonomia e Financiamento das Universidades Públicas;
Eixo 2 – Precarização do Ensino Superior Privado e os Impactos da Reforma Trabalhista;
Eixo 3 – Pesquisa, Ciência e Tecnologia: desafios e perspectivas;
Eixo 4 – Políticas de permanência estudantil.

14h – Eixos de Conjuntura – Plataforma Eleitoral
Eixo 5 – Segurança pública e o genocídio da juventude negra;
Eixo 6 – Perspectivas de trabalho para a juventude e economia nacional;
Eixo 7 – Políticas públicas para a juventude e o combate às opressões;
Eixo 8 – Democracia, participação e ativismo judicial.
22 de Julho
9h – Ato “Por eleições democráticas – Lula Livre”
10h – Plenária Final

Fonte: UNE

segunda-feira, 2 de julho de 2018

ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO SEPE COMEÇA NESTA TERÇA (03/07) E VAI ATÉ QUINTA (05)

A eleição para a escolha das direções do Sepe Central, Regionais da capital e núcleos municipais (subsedes do Sepe no Interior e Região Metropolitana) será nesta terça, dia 3 de julho, quarta (04) e quinta-feira (05).

Haverá urnas itinerantes nas escolas municipais e estaduais. O filiado também poderá votar em urnas fixas nas sedes do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar – Centro) ou nas sedes dos núcleos municipais e regionais da capital (os endereços estão disponíveis no site do Sepe, no link “Estrutura”) – o horário de votação é de 8h às 21h.

Poderão votar os professores e funcionários filiados ao Sepe até o dia 28 de abril de 2018. As urnas terão listagem de votação nominal, então o profissional deverá levar um documento de identificação oficial, com foto.

Leia a seguir o informe da Comissão Eleitoral Central do Sepe:

Tendo em vista o Capítulo V (“Das Eleições”), artigo nº 73, Parágrafo Único do Estatuto do Sepe, que diz:

“O quórum mínimo (para a eleição) exigido será de 1/3 (um terço) dos associados em pleno gozo de seus direitos, conforme estabelece o art. 8º do presente estatuto;


“Parágrafo Único: Caso não seja obtido o quórum mínimo, proceder-se-á a novo escrutínio, uma semana após o último dia de votação, sem qualquer exigência de quórum”.

1) Tendo em vista que não foi atingido o quórum de 1/3 dos associados na eleição para a escolha da direção do Sepe, realizada dias 26, 27, 28 e 29 de junho;

2) Tendo em vista que esta eleição citada no item 2 teve seu quórum influenciado devido à luta da rede municipal do Rio de Janeiro, maior colégio eleitoral do SEPE, que aprovou em assembleia da categoria uma paralisação exatamente no dia 26/06, o que obrigou as eleições para a direção do sindicato serem realizadas de 26 a 29 de junho nas sedes dos núcleos, regionais e na sede do SEPE Central através de urnas fixas;

3) Tendo em vista que no dia 27/06 houve ponto facultativo nas redes estadual e municipais devido ao jogo da seleção brasileira;

4) A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO SEPE DECIDE: marcar um novo escrutínio para os dias 3, 4 e 5 de julho, seguindo o estatuto e o regimento eleitoral.

Conclamamos os milhares de filiados do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação a participarem do processo eleitoral; em todas as sedes dos núcleos e regionais foram disponibilizados materiais de comunicação sobre as chapas concorrentes, em todos os níveis. O Sepe também enviou o jornal "Conselho de Classe Especial Eleição 2018" às residências dos filiados. Com isso, toda a estrutura do Sepe está direcionada para a eleição 2018 e à disposição da categoria.

Nosso sindicato completou esse ano 41 anos de luta em defesa da educação pública e de qualidade. Vivemos uma conjuntura politica das mais graves da história do Brasil - e no estado do Rio a crise é ainda mais profunda -, em que os movimentos sindical e social são diariamente atacados; com isso, o processo eleitoral faz parte dessa luta para que o nosso sindicato se fortaleça em sua base e consiga manter firme a luta pelas reivindicações da categoria.

Participe das eleições 2018 do Sepe dias 3, 4 e 5 de julho.
Comissão Eleitoral Central do Sepe 

Com leitura da Carta de Fortaleza, termina 63º Conad

Após dias de intensos debates, terminou na noite desse domingo (1), a Sexagésima Terceira Edição do Conad, realizado na Universidade Estadual do Ceará (UECE), desde quinta (28).

Após a leitura das moções, na qual os participantes do Conad expressaram apoio aos trabalhadores demitidos da Amsted Maxion, aos professores perseguidos na Universidade Federal da de Santa Catarina, à greve dos trabalhadores técnicos-administrativos em educação da Unicamp, à luta pela manutenção da política nacional de educação especial e apoio também à federalização do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp).

Manifestaram, ainda, solidariedade aos trabalhadores venezuelanos, e repúdio às ações de repressão à manifestação dos professores do Piauí, em 21 de junho, à contratação de PMs aposentados Universidade Federal do Espírito Santo, fardados e armados e ao governo cearense Camilo Santana (PT), que se nega a receber as seções sindicais Sinduece, Sindurca e Sindiuva e também a política de segurança pública no estado, que criminaliza e assassina a população da periferia do Ceará.

Também repudiaram a limitação, pela reitoria da Universidade Federal de Lavras (Ufla), do uso dos espaços da instituição, a postura repressora na universidade Federal do Amapá, frente ao silenciamento da destruição de obra artística construída por um sindicalizado e a prisão arbitrária de Stella Avallone, detida neste domingo (1) ao defender a participação do filho em ato contra o genocídio de jovens e crianças negras na capital paulista.

A mesa convidou o estudante Iuri, morador de Serrinha, para uma fala sobre a violência contra a população pobre e jovem na capital cearense e denunciar a chacina ocorrida em Fortaleza, em 2015, que vitimou 11 pessoas.

Sâmbara Paula, presidente da Sinduece Ssind., que recebeu o 63° Conad, agradeceu a todos e todas que contribuíram para a realização do evento. Ela disse se sentir mais humana após a troca de experiências na construção coletiva do Conad e também com os debates ocorridos durante o evento. “Ainda que muitas dificuldades possam ter ocorrido nesse Conad, acreditamos que demos o melhor de nós, e aprendemos nessa relação com o ANDES-SN e a ser mais parte do ANDES-SN enquanto seção sindical”, disse.

Célio Coutinho, vice-presidente da Regional Nordeste 3, também destacou a importância de realização do Conad na Uece, na valorização universidade estadual.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, fez a leitura da Carta de Fortaleza. Antes, ela registrou que a Comissão de Assédio do 63º Conad não recebeu nenhuma denúncia de assédio.

Na carta, a secretária-geral destacou os vários momentos emocionantes que marcaram a abertura de um dos maiores Conads já realizados pelo ANDES-SN, como as homenagens à Fátima Alves da Silva e à Marielle Franco.

Pontuou várias das deliberações como a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a agenda de lutas dos setores das Ifes, Iees e Imes, que conta com um Dia Nacionald e Luta contra o assédio moral e Sexual nas Universidades e um Dia Nacional de Luta contra o Racismo em Novembro.

Ela encerrou a Carta de Fortaleza com os dizeres do poeta cearense Patativa de Assaré “eu sou de uma terra que o povo padece, mas não esmorece e procura vencer” e finalizou conclamando “Mariele, Presente!”

Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional empossado na abertura do 63º Conad, agradeceu aos trabalhadores e trabalhadoras que participaram da organização do evento e à nova diretoria, que assumiu com a tarefa de “não permitir a descontinuidade nesse processo histórico de construção de um espaço onde a base pode se expressar livremente”.

Antonio finalizou destacando que a categoria e a direção do Sindicato Nacional têm muitas tarefas a cumprir e espera encontrar todas e todos nas lutas e espaços de debate que acontecerão no próximo período. “Esses encontros nos fortalecem e, diante da dureza da vida, é fundamental termos esse ânimo para fazer nos fortalecer no enfrentamento”, disse, declarando encerrado o 63º Conad.

Fonte: ANDES-SN

CRES 2018 debate educação superior na América Latina e Caribe para os próximos dez anos

A cidade de Córdoba na Argentina recebe de 11 a 15 de junho a III Conferência Regional da Educação Superior (CRES 2018), que neste ano celebra o centenário da Reforma Universitária da Argentina.
A conferência vai debater o atual cenário da educação superior na América Latina e Caribe e as estratégias para a próxima década com vistas aos objetivos do desenvolvimento sustentável e definições da agenda Educação 2030 da Unesco. O PROIFES-Federação participará com uma delegação de 25 professores de seus sindicatos federados, com representantes em todos os eixos da CRES, com foco no debate sobre a mercantilização da educação.
“Queremos garantir que a Educação continue sendo vista como um direito universal, gratuito e de responsabilidade dos Estados, por isso vamos à CRES para definir uma estratégia conjunta com outros sindicatos América Latina, reforçando o protagonismo PROIFES como interlocutor internacional junto as demais entidades da região”afirmou Nilton Brandão (Sindiedutec-PR), presidente do PROIFES-Federação.
“O processo educacional no Brasil vai de encontro ao movimento atual do neoliberalismo, que prima pela privatização de direitos e serviços sociais, com situações semelhantes em diferentes países da América Latina e Caribe. Neste sentido, é importante a disponibilidade dos professores e professoras dos sindicatos federados ao PROIFES em participar para além de suas pautas locais, e interagir com os demais professores e professoras da região, no fortalecimento de uma luta comum”, destacou Brandão.
Educação como bem social
A CRES vai reunir reitores, docentes, trabalhadores, alunos, sindicatos, centros de pesquisa, representantes de governos e de organizações não-governamentais para discutir critérios, formular propostas e linhas de ação que consolidem a educação superior como um bem social, direito humano e universal com responsabilidades dos Estados.
A participação dos sindicatos na CRES representa a voz mais organizada na resistência contra a privatização e a retirada da educação como direito universal, afirma Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical), diretor de relações internacionais do PROIFES. “A manutenção da educação como direito só vai se dar se esses setores, organizadamente, conseguirem resistir contra o lobby da mercantilização que quer transformar a educação em commodity”, disse Rolim, acrescentando que o PROIFES “é a única entidade no Brasil que participa da Internacional da Educação e, portanto, tem feito o relacionamento com as entidades da educação em outros países na América Latina, com um papel fundamental de fazer a resistência nessa conferência que define os rumos do setor para a próxima década”.
As conclusões derivadas da CRES integrarão a declaração e plano de ação que serão levados pelos países da América Latina e Caribe para a Conferência Mundial de Educação Superior, em 2019, na sede da Unesco em Paris, França.
Cem anos da Reforma Universitária de Córdoba
A CRES 2018 vai celebrar o marco do primeiro centenário da Reforma Universitária de 1918 ocorrida em Córdoba. Os participantes da conferência poderão vivenciar os festejos programados para 15 junho na cidade, como homenagem à luta daqueles jovens que ajudaram a transformar a educação superior no continente sul-americano.
Histórico
A primeira CRES se realizou em Havana, Cuba, em 1996, e a segunda, em Cartagena de Índias, Colômbia, em 2008. Esta é a terceira edição da Conferência, que é organizada pelo Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior da América Latina e o Caribe (IESALC), pela Universidade de Córdoba, pelo Conselho Interuniversitário Nacional (CIN) e pela Secretaria de Políticas Universitárias (SPU) do Ministério da Educação Argentina.
Fonte: PROIFES

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Bolsonaro e a Tortura

No 18º episódio do bate papo com André Barros, no programa FUMAÇA DO BOM DIREITO, transmitido toda terça-feira pela página do Facebook, trouxemos a seguinte chamada: “Bolsonaro apoia a ditadura militar, que torturou, assassinou e desapareceu com pessoas”.
O tema surgiu em razão das últimas pesquisas eleitorais que apontaram Bolsonaro em primeiro lugar nas intenções de voto para presidente em São Paulo, mesmo com Lula concorrendo. Agora, o sinal de alerta está ligado, pois o colégio eleitoral de São Paulo é o maior do país, com mais votos que toda a região Nordeste.
Trata-se de uma ameaça real, um perigo para o Brasil.
Infelizmente, os arquivos da ditadura militar até hoje não foram abertos e todo o movimento por memória, verdade e justiça não conseguiu mostrar ao país o que foi a ditadura militar. O líder das pesquisas em São Paulo defende abertamente esse período de 25 anos em que os brasileiros não podiam votar para Presidente da República: de 1964 até 1989. O candidato tem total consciência de todas as atrocidades ocorridas no período em que generais governaram o país e, mesmo assim, faz uma defesa da ditadura.
Bolsonaro tem pleno conhecimento de que torturas, assassinatos e o desaparecimento de pessoas consistia numa política de Estado da ditadura militar. Quando votou a favor do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao Coronel Brilhante Ustra. O referido coronel, àquela época, divertia-se colocando ratos na vagina das mulheres torturadas. Ele fez do DOI-CODI de São Paulo um dos lugares mais terríveis do país, onde milhares de pessoas sozinhas e nuas eram colocadas em paus de arara e covardemente espancadas por muitos homens. Para se ter uma ideia de como eram as torturas, o jornalista Cid Benjamim contou que, quando foi torturado, quebraram sua cabeça e deram pontos sem anestesia. O mais terrível de sua narrativa é que esse ainda foi um momento em que pôde ficar um tempo sem ser torturado enquanto era costurado sem anestesia.
A ditadura que ocorreu no Brasil fazia parte de um contexto da América Latina e do mundo, dividido, naquele período, entre os impérios norte americano e soviético. A América Latina era, e ainda é, tratada como um quintal estadunidense. Embaixadas americanas nela tramaram golpes de Estado, como aconteceu no Brasil, liderado pelo embaixador Lincoln Gordon.
A CIA mandou especialistas em tortura que davam aulas coletivas em salas com dezenas de sádicos, que assistiam ao vivo a uma sessão de tortura.
Esses agentes da polícia dos EUA mostravam em quais partes do corpo os choques eram mais fortes. Praticavam essas barbaridades com aparelhos de tortura que traziam como bagagem de mão. De forma similar, o golpe já tinha sido aplicado no Paraguai. Em 1973, os golpes de Estado ocorreram no Chile e no Uruguai, com milhares de pessoas presas, torturadas e assassinadas. Em 1976, o golpe foi na Argentina, com 30 mil mortos e desaparecidos.
Tanto a tortura, assassinatos e desaparecimentos eram políticas de Estado. No Brasil, vigorava o Decreto-Lei 898 de 1969. A lei de exceção estabelecia que um encarregado de polícia poderia prender qualquer pessoa, sem ordem judicial ou flagrante delito por 30 dias. Estabelecia que o preso deveria ficar incomunicável por 10 dias e sua prisão poderia ser prorrogada por mais trinta dias, com autorização de uma autoridade policial, por exemplo, um delegado de polícia. O juiz de direito, a autoridade judiciária, deveria ser apenas comunicada e não poderia decidir sobre a legalidade daquela prisão.
Bolsonaro sabe muito bem que tudo isso aconteceu, mas defende abertamente a ditadura militar. Ele deveria esclarecer, portanto, se, em seu governo, a tortura será, também, como foi na ditadura, uma política de Estado!
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2018
ANDRÉ BARROS, advogado
Fonte: MÍDIA NINJA

“Nossas vidas importam! Por mais democracia e um Brasil livre da LGBTfobia”


por Cristiane Tada.
Ontem (28) foi comemorado o Dia do Orgulho LGBT e a Diretoria LGBT da UNE publica um manifesto em que  defende a  criminalização da LGBTfobia e reflete sobre a importância das eleições e candidatos que fortaleçam avanços de políticas públicas para lésbicas, gays,  bissexuais e transexuais. Leia na íntegra:
A pauta LGBT no Brasil tem sido cada vez mais debatida e sendo tocada na sociedade brasileira, mesmo num cenário de avanço do conservadorismo, vemos um debate recorrente na sociedade, seja num prisma de retrocessos, mas também no avanço de direitos. Esta realidade não é apenas no Brasil, podemos perceber essa movimentação acerca dos direitos para população LGBT em toda América Latina, onde ao mesmo tempo em que tem sido bombardeada com políticas neoliberais, por outro lado, cada vez mais grupos organizados estão na linha de frente na luta pela democracia e por avanços das políticas especificas para as/os LGBTs. 
Ao longo dos governos populares de Lula e Dilma conquistamos o reconhecimento via STF das uniões homoafetivas; a participação nas políticas sociais, o acesso Integral da população LGBT no SUS, o direito ao processo de transexualização, o uso do nome social para pessoas travestis e transexuais, criamos o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, entre outras políticas.

Todos esses avanços vêm sendo atacados sistematicamente por forças conservadoras e reacionárias que tomaram conta do congresso nacional no último período, o golpe parlamentar, jurídico e midiático, dado por Michel Temer (MDB) e seus comparsas, e ainda em curso no Brasil desde 2016, carrega em sua essência um caráter misógino, racista, classista e LGBTfóbico, aliados a um discurso de ódio e intolerância fundamentalista, e vem retirando direitos importantes e aplicando reformas anti-populares, que precarizam as relações de trabalho, retiram direitos da classe trabalhadora, cortam investimentos para educação, saúde e programas sociais, afetando diretamente a qualidade de vida da população, em específico das mulheres, da juventude, das negras e negros e da população LGBT.

Temos acompanhado também a triste realidade de recorrentes assassinatos sobre a população LGBT, a porcentagem só cresce, aumentando 30% entre 2016 e 2017, e no ano de 2018 já se contabilizam 153 pessoas LGBT vítimas da LGBTFOBIA. O Brasil é o país que mais mata travestis, transexuais e transgêneros, a expectativa de vida dessa população é de apenas 35 anos, enquanto a expectativa das brasileiras é de 74 anos. É uma realidade alarmante. Recentemente o país inteiro assistiu o assassinato brutal da Travesti Dandara dos Santos, que comoveu o mundo inteiro com tamanha brutalidade e ódio envolvido no ato. Assistimos também, o assassinato da Vereadora do Psol do Rio de Janeiro Marielle Silva, mulher negra e bissexual, que tinha como marca a luta contra a LGBTfobia, o racismo, o machismo e toda e qualquer forma de opressão.
Precisamos de uma vez por todas dar um basta a tanta violência contra nossos corpos e identidades, criando mecanismo que qualifiquem e punam este tipo de crime, como é o caso do Projeto de Lei 7292, também conhecido como Lei Dandara dos Santos, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE) que modifica o código penal, qualificando o LGBTcídio como crime hediondo, ou do Projeto que pune os crimes de ódio, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), e outras iniciativas que criminalize a LGBTfobia.
É importante destacar que as eleições de 2016 foram um marco para o movimento LGBT, cuja eleição teve um grande ganho para nossa população. Naquele ano houve um aumento nas candidaturas de vereadores e prefeituras. De acordo com dados da ABGLT, no pleito destas eleições houve 26 candidatos/a ligadas a causa, sendo 25 vereadores e 01 prefeito.
Neste encontro pretendemos propor um debate que venha a problematizar e refletir sobre os avanços e retrocessos dos direitos LGBT no Brasil, tendo como eixos de discussão as sumárias violências sofridas pela população LGBT, os recorrentes ataques à democracia e desmonte das políticas públicas, apontando assim para entendermos: Qual o nosso papel nas eleições e nas lutas de 2018?
Sendo assim, partindo da análise de que ainda temos muito por avançar, mas, construímos muito até que em nossas universidades, será realizado de 27 a 29 de Julho de 2018, o III Encontro LGBT da União Nacional dos Estudantes, com o tema “Nossas vidas importam: Por mais democracia e um Brasil sem LGBTfobia!
Estes dias serão nosso espaço de construção coletiva e vivência, através de muitos debates, cultura, discussão e lutas. Por isso, organize sua caravana e vem com a gente colorir a universidade, a democracia e o Brasil!
Diretoria LGBT da UNE
28 de Junho de 2018.
Fonte: UNE
Adaptado pela ANE/RN, em 29/06/2018.