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sábado, 20 de janeiro de 2018

5 motivos para fazer o seu documento do estudante


Direito dá acesso a shows, filmes, peças de teatro e eventos esportivos com 50% de desconto
Janeiro é o período das férias estudantis, momento de aproveitar o tempo livre antes das aulas começarem. É tempo de usufruir a meia entrada em shows, no clube, nos jogos, no cinema, no teatro, nas exposições e muito mais. O direito a ter 50% de desconto nos ingressos é uma bandeira histórica do movimento estudantil para ampliar o acesso à cultura e complementar a formação.
Quer mais motivos para fazer o seu? Confira:

DIREITO ESTUDANTIL GARANTIDO

Depois de muita luta da UNE, a Lei Federal da Meia- Entrada, de 2015, finalmente regulou o direito.
Com a lei, foi assegurado o pagamento da metade do valor do ingresso em todas as categorias nos eventos de arte, cultura e esporte em todo o país.
Têm direito à meia-entrada os estudantes de ensino básico, médio, técnico e superior, inclusive de pós-graduação, idosos, deficientes físicos incluindo, se necessário, acompanhante, bem como jovens de baixa renda.
 DOCUMENTO SEGURO
Em 2001 uma medida provisória (2.208/2001) que determinava que qualquer comprovante era válido como documento estudantil fez com que milhares de falsas instituições de ensino surgissem, gerando um descontrole do acesso à meia-entrada. Com isso, os produtores culturais passaram a dobrar o valor dos ingressos e o que era meia, passou a ser inteira.
O cenário mudou com a regulamentação, em 2015, que e estabeleceu um único Documento Nacional do Estudante: uma carteirinha segura, com certificação eletrônica e livre de fraudes. As carteirinhas são emitidas somente pela rede do movimento estudantil: UNE, UBES, ANPG, UEE com participação do CA, DA e DCE.
 TRANSPARÊNCIA
Ainda de acordo com a regulamentação da meia-entrada, os estabelecimentos deverão avisar, “de forma clara, precisa e ostensiva”, o total de ingressos disponíveis para meia-entrada, deixando tudo mais transparente. Um mínimo de 40% deve ser reservado exclusivamente para a meia.
A UNE tem feito parcerias nos Estados como com o Procon Carioca para aumentar a fiscalização para que o estudante pague efetivamente a metade do preço do ingresso cobrado do público em geral. A entidade também pressiona para responsabilizar os eventos que tentam simular o cumprimento da lei, mas na verdade estão praticando preço único como o Lollapalooza que em 2017 aumentou o preço de todos os ingressos de forma que a meia é praticamente o valor da inteira do evento do ano passado.

MAIS ACESSO À CULTURA

Com a meia-entrada, desfrutar da cultura na sua cidade fica muito mais fácil. O dinheiro que pagaria um único ingresso de exposição pode pagar agora uma exposição de arte e um filme. Deste modo, os estudantes conseguem ampliar os horizontes de sua formação e ainda poupar para os livros, transporte ou aquele almoço no Restaurante Universitário.

FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

A lei determina que somente as entidades representativas do movimento estudantil possam emitir o documento. Essa medida contribui para o autofinanciamento da rede que agora poderá arcar de forma independente com os custos de suas atividades. Assim, congressos, eventos, debates e manifestações são impulsionados e revigoram a luta do movimento estudantil.
 FAÇA A SUA
Para fazer a sua, basta acessar o portal do Documento do Estudante www.documentodoestudante.com.br.
O documento possui um custo de confecção de R$30,00 mais o valor do frete, que depende do Estado.
Fique atento! A validade do documento é até o dia 31 de março do ano seguinte da emissão. Ou seja, se você solicitar hoje, você receberá o Documento do Estudante 2018 com validade até 31 de março de 2019.

UBES reúne diretoria executiva em Porto Alegre neste sábado


 Gestão eleita no 42º Congresso da entidade, em dezembro, vai definir prioridades e agenda para o próximo período

A União dos Estudantes Secundarista (UBES) convoca para este sábado (20) a primeira reunião da Diretoria Executiva da gestão 2017-2019. Os estudantes de diversas partes do Brasil irão se reunir, a partir das 15h, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (R. João Alfredo, 61 – Cidade Baixa). A atividade terá cobertura do site da UBES.
A reunião da executiva da entidade servirá para traçar estratégias e um calendário para o próximo período de lutas do movimento secundarista. É o primeiro encontro do movimento após o 42º Congresso da UBES, que foi realizado em dezembro e terminou com a eleição de nova chapa, tendo à frente o presidente Pedro Gorki, estudante de Natal (RN).
A chapa, que teve o nome de “Secundas em lutas, em defesa da educação e do Brasil” obteve 83,7% dos votos dos delegados. A diretoria é composta de forma proporcional ao resultado. Além da presidência, outros 15 jovens assumem cargos como tesouraria, diretoria de Cultura, de Políticas Educacionais e de Grêmios, por exemplo.
Entre os temas que estarão em debate na reunião está a recente luta contra o aumento das tarifas no transporte público pelo Brasil, a situação da educação brasileira e o combate à censura no ambiente escolar, e conta com participação da jurista e ex-presidenta da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Dra. Sílvia Lopes Burmeister.  Durante os próximos dias, a UBES também participa da grande mobilização dos movimentos sociais brasileiros, em Porto Alegre, em defesa da democracia.

“Rebaixar a idade penal não irá melhorar a segurança”, diz vice-presidente da Abramin

Em entrevista à UBES, o desembargador José Cezar disse que o debate da redução serve para tirar a atenção da sociedade sobre políticas sérias contra a violência.

Recentemente, o Instituto Datafolha publicou pesquisa indicando que o apoio à redução da maioridade penal no Brasil para crimes em geral ainda é grande. Apesar do total de pessoas favoráveis ter diminuído de 2015 para 2017 (de 87% para 84%), ainda é a ampla a maioria que declara apoiar essa medida.
Especialistas alertam para esse cenário. “Não tenho dúvidas de que a maioria da população opina por essa solução por total desconhecimento das situações que envolvem adolescentes e maiores imputáveis, quando envolvidos em crimes”, afirma o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, vice-presidente da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude).
“O Brasil nunca discutiu seriamente uma política de segurança pública, daí porque nossa legislação está coberta por teorias acadêmicas, princípios do direito, os quais quase nunca se amoldam à realidade em que vivemos. Buscam soluções em outros países, totalmente diferentes do Brasil, em vez de buscar uma política que pelo menos se aproximem de nossa realidade”, acrescenta Cezar.
Confira, abaixo, a entrevista da UBES com o desembargador a respeito desse tema.
UBES: O sr. acha que a redução da maioridade penal para 16 anos resolve a questão da segurança pública?

José Cezar: Uma expectativa que já nasce morta, a de que rebaixando a idade penal, a segurança pública irá melhorar. Conheço bem os dois sistemas, pois fui juiz da infância durante muitos anos, e no TJ, fiquei na área criminal por quase cinco anos e meio (desde dezembro passado estou classificado na família e infância e juventude, pois nosso TJ é bem especializado em todas as matérias). O sistema dos adolescentes, longe de ser bom, é em muitos casos muito ruim, mas é bem superior em qualidade aos dos adultos.

UBES: O sr. acha correta a impressão da população de que o sistema penal funciona melhor do que o sistema socioeducativo?

J. C.: As pessoas não percebem que cada vez mais a legislação dos adultos trata de aumentar benefícios aos condenados, diminuir as penas ou mesmo isentar os criminosos de seus cumprimentos. Vide os casos de José Dirceu, Roberto Jéferson, Marcelo Odebrecht. Pelos tamanhos de suas condenações, quanto efetivamente cumpriram em regime fechado (o único que efetivamente é cumprido com privação de liberdade?).

Aqui em Porto Alegre, quem é condenado, por exemplo, por roubo a mão armada, em concurso de agentes, e cuja condenação se aproxima dos seis anos de reclusão, recebe uma tornozeleira e vai para casa, por falta de vagas no regime semiaberto.
Isso não acontece com os adolescentes. Suas avaliações pessoais são mais individualizadas, suas condições pessoais, inclusive subjetivas, são aferidas com mais cuidado, para só após ser avaliada a progressão de regime.
Qual a razão para colocarmos adolescentes em um regime de privação de liberdade muito pior do que aquele que atualmente recebem? Não tenho dúvidas, enrolar a população, deixando de fazer o debate necessário sobre segurança pública.
Questiono:
A lei de execução penal, feita há aproximadamente 30 anos, com regimes aberto, semiaberto e fechado, deu certo? Ela foi feita para aplicação em um país como o Brasil? Pesquisas sobre as necessidades da população brasileira, nessa área, foram realizadas? Não atendeu somente às teorias acadêmicas?
UBES: Como tratar a punição de crimes mais graves cometidos por adolescentes sem ter que reduzir a maioridade penal?

J. C.: Esse debate, caso realizado com seriedade, pode discutir sim sobre o aumento do período de internação, para determinados crimes, como latrocínio e homicídio qualificado. Mas, tem que ser sério. Um adulto que comete uma tentativa de latrocínio, pegando dez anos de reclusão, caso seja primário, terá progressão com 2/5 cumpridos da pena (isso por causa da lei dos crimes hediondos). Não vejo nenhuma razão para mudar, no momento.

Fonte: UBES

sábado, 13 de janeiro de 2018

Quando perdemos uma lutadora: Patrícia Ferreira, presente!

O grupo Jornalistas Sindicais, que reúne profissionais de todo o Brasil e dos mais diversos sindicatos, federações, confederações e centrais, lamenta profundamente a perda da jornalista Patrícia Ferreira (42), que trabalhava há seis anos para o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo e, também, atuou na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs). A carioca Patrícia faleceu na noite de quarta-feira (10 de janeiro de 2018 ), durante uma cirurgia de retirada de vesícula. Para nós é crucial destacar o papel ativo da profissional na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
O grupo Jornalistas Sindicais sabe o que representa a perda de uma companheira de luta nesse momento político turbulento, de retirada de tantos direitos trabalhistas e sociais. O trabalho de Patrícia era dar voz aos que sofrem. Portanto, estamos todos irmanados aos familiares e amigos, a quem prestamos nossa solidariedade, e agradecemos a Patrícia por ter dedicado sua vida e seu ofício ao nosso povo. Nosso reconhecimento a sua amizade, dedicação, profissionalismo e luta. Patrícia, presente!
1. Socorro Silva-  Assessora de Comunicação da CUT/PI
2. Marina Valente- Fetrace, Sitramonti-Ce, Sindcont-Ce, SindmetalMac, Sidquimica-Ce e Sindiviários
3. Esdras Gomes- Fetrace, Sitramonti-Ce, Sindcont-Ce, SindmetalMac, Sidquimica-Ce e Sindiviários
4. Erica Aragão- CUT nacional
5. Ana Paula Costa- bancários RN e SINTRAJURN
6. Viviane Barbosa- CNTTL/CUT
7. Vanessa Barboza- CNTTL/CUT
8. Gislene Madarazo- Químicos ABC e CNQ/CUT
9. Carol Diamante- Senge-MG
10. Joanne Mota- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
11. Val Castello- SINTEPAV-CE; CONACS
12. Maisa Lima- Central Única dos Trabalhadores (CUT Goiás)
13. Andrés Pascal- Sindicato dos Servidores da Suframa
14. Val Gomes – Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/CNTM
15. Elisabeth Novaes- Fesmepar – Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná
16. Rosângela Ribeiro Gil – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
17. Mario de Gomes- UGT-PARANA
18. Silvia Fernandes – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre SIMPA
19. Fábio Ramalho- Jornalista Sindical
20. Adriana Franco- Contracs/CUT
21. Verônica Tozzi – assessora CONTAG
22. Gilvan Costa – Assessor de Imprensa do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima)
23. Cristiane Vianna Amaral- Sisejufe RJ
24. André Cintra, assessor de Comunicação da FITMETAL (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil)
25. Verussa Ribeiro – ASCOM Fetrace, Sitramonti, Sindcont-Ce, SindmetalMac, Sidquimica-Ce e Sindiviários
26. Marcell Mendonça- ASCOM da FETRACOM-PBRN e do SINECOM
27. Mário Hashimoto- assessor de imprensa do Sindsep-MT
28. Aline Braga  – Ass. de Comunicação do Sindijus/SE e Senge/SE
29. Jana Sá – ADURN-Sindicato (Sindicato dos Docentes da UFRN)
30. Lissiany Oliveira- ADURN-Sindicato (Sindicato dos Docentes da UFRN)
31. Freud Antunes- assessor de imprensa do SinproAcre e Sintect/AC
32. Chico Carlos- Assessor de Comunicação da CUT Pernambuco e secretário-geral Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco – Sinjope
33. Thalyta Amaral- assessora de imprensa do Sintep/MT e diretora do Sindjor-MT
34. Gilvan de França-Sindicato dos Químicos de Criciúma e Região/SC
35. Daniel Machado- assessor de comunicação do Sindifato (Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins) e da Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins)
36. Katia Marko – Sindicato dos Servidores Públicos do RS
37. Danielly Salomão – assessora de imprensa do Mova-se (Sindicato  dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará)
38. Felipe Medeiros – assessor de comunicação do Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista) e da CTB em Roraima
39. Fátima Gonçalves – Frente Brasil Popular Pará
40. Cadu Bazilevski-Diretor de base do sindicato dos jornalistas de SP, fotógrafo no jornal Unidade.
41. Lenilda Luna – Ascom Ufal
42. Marly Tavares – Ascom/Sindsep-AP
43. Jackson Helton- Ascom/Sindsep-AP
44. Caroline Santos – Ass. de Comunicação – SINTESE (Sind. Trab. Ed. Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe) e secretária de Comunicação CUT/SE
45. Luís Alberto Alves – site Hourpress
46. Shayane Servilha – assessoria de imprensa dos (as) Metalúrgicos (as) da CUT (CNM/CUT)
47. Arthur Varela – Assessor de Comunicação do SINTSERP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim
48. Joacir Gonçalves- Jornalista sindical
49. Gilmar Machado- cartunista
50. Rosângela Araújo – Assessora de Comunicação do Sintape e Sinfarpe
51. Rafael Silva – jornalista CUT-SP
52. Edilson Lenk -Assessor Sintraconst ES
53. Vanessa Ramos – jornalista CUT-SP
54. Angélica de Paula, Sjcampos – jornalista do Sintect-VP
55. Marcos Verlaine- DIAP
56.  Prado Junior – Agência Sindical
57. Maiara Melo – Assessora do Sindmetal-PE
58. Ariane Soares – Agência Sindical
59. Fátima Almeida – Assessora do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Alagoas (SERJAL)
60. Juliana Barbosa – Assessora de Comunicação SIMECAT/GO e diretora do Sindijor/GO
61. Donizetti Morbidelli / JD Assessoria
62. Daniel Goulart – jornalista da Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora
63. Murilo Bereta – jornalista da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – Aduneb
64. Guilherme Mikami – Abridor de Latas Comunicação Sindical
65. Bel Coutinho – jornalista e assessor de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos
66. Eliete Ramos – assessora de comunicação do Sindicato dos Urbanitários do Pará
67. Camila Albuquerque – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará – Sintufce)
68. Janes P. Souza – Assessor de Comunicação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece)
69. Dalva Ueharo – Assessoria de imprensa da Força Sindical
70. Adércio Dias – Assessor de Imprensa – SINTERO (Educação-Rondônia – filiado à CNTE e CUT).
71. Samara Martins- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas
72. Roberto Barbosa, Ascom/UGT Pará
73. Enize Vidigal, do SINJOR-PA
74. Núbia Martins, SINTET-TO
75. Eliezer Macedo – assessor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goias- Sintego
76. Adriana Magalhães – secretária de Comunicação da CUT-SP
77. Altamiro Borges – Centro de Estudos Barão de Itararé
78. Maxwel Moreira Moraes – vice-secretário de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Assistência e Educação a Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa)
79. Roberto Claro, fotógrafo do Sinergia-CUT
80. Lilian Parise – secretária de comunicação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
81. Israel Barbosa – Designer gráfico e chargista no Sindicato dos Professores do ABC
82. Maria Dias – Designer CUT-SP
83. Laiana Horing Nantes – Assessora de comunicação ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) de MS
84. Vilamar Pinheiro – Assessor do Sindicato dos Comerciarios de Teresina.
85. Déa Jacobina _ Ascom Seeb/Se
86. Isabel Rodrigues – Nova Central-RS
87. Ricardo Milán – Sindsep/MA
88. Claudia Santiago – Núcleo Piratininga de Comunicação
89. Silvia Marques Calicchio – Ascom Seeb/MT
Fonte: ADURN

Servidores impedem votação do pacote de maldades de Robinson

Fonte: ADUERN
Servidores de diversas categorias do funcionalismo público estadual impediram, na manhã da última quinta-feira (11),  a votação  do conjunto de medidas enviadas pelo Governador Robinson Faria aos deputados estaduais. O pacote de maldades será remetido às comissões da Casa e deve voltar à pauta ainda na próxima semana.
Pela manhã, os manifestantes cercaram as quatro entradas da Assembleia Legislativa inviabilizando a entrada dos parlamentares ao local. Durante a manifestação houveram novos enfrentamentos com a polícia militar, que voltou a recepcionar os servidores com bombas de gás lacrimogêneo  e spray de pimenta. No início da tarde, um grupo de parlamentares veio negociar com as categorias e garantiu que pelo menos por hora a votação seria suspensa.
 “Saímos hoje de nossas casas para dizer que a Assembleia não vai votar este pacote que acaba com o serviço público. Voltamos pra casa com o sentimento de dever cumprido e que só a luta a resistência podem nos garantir vitórias. Se a votação vier terça, quarta, quinta, vamos estar aqui e tenho certeza que será muito maior” destacou a presidenta da ADUERN Rivânia Moura.
O pacote de maldades de Robinson prevê, dentre outras medidas, um aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14% e o fim de promoções e progressões e foi enviado pelo Governo  como suposta forma de amenizar a crise econômica vivenciada pelo RN. Confira na íntegra os pontos do severo ajuste fiscal
Confira os pontos do pacote fiscal enviado pelo Governo do RN para a assembleia:
  1. Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 050/2015-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei nº 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 118/2017-GE;
  1. Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 119/2017-GE;
  1. Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 159/2017-GE;
  1. Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 172/2017-GE;
  1. Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 176/2017-GE;
  1. Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 177/2017-GE;
  1. Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 178/2018-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual nº 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 179/2018-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação da Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 182/2018-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 183/2018-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 184/2018-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 185/2018-GE;
  1. Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 186/2018-GE;
  1. Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4º, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 187/2018-GE;
  1. Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 188/2018-GE;
  1. Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 189/2018-GE;
  1. Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 190/2018-GE.
Fonte: ADUERN

R$4 não dá! Estudantes se unem à população contra aumento da tarifa em SP

A UBES esteve junto aos cerca de 10 mil manifestantes presentes no primeiro grande ato contra reajuste na capital paulista.

Nem a chuva torrencial que caiu sobre a capital paulista, nem a presença ostensiva da polícia foi suficiente para desanimar os estudantes e trabalhadores que participaram do primeiro grande ato contra o aumento da passagem em São Paulo, nesta quinta-feira (11).
Para o presidente da UBES, Pedro Gorki, presente na manifestação, este aumento representa a “proibição do acesso à educação e à cidade para muitos e muitas”. Ele lembra que o salário da maioria da população não acompanha os reajustes dos valores, o que se acentua com a reforma trabalhista.
No centro da foto: o presidente da UBES, Pedro Gorki, e a diretora de Comunicação da entidade, Isabela Queiroz, no ato contra o aumento da tarifa em SP. Foto: Guilherme Imbassahy
“Aumentar a tarifa é impedir que o estudante tenha acesso à Educação, é impedir o acesso à cidade da própria população. Estar no ato hoje é sair em defesa do passe livre, mas é também sair em defesa do direito do estudante de chegar à sua escola e, portanto, é defender a Educação para todos e para todas”, diz Gorki
Com gritos como “pula sai do chão contra o aumento do busão”, “meu dinheiro não é capim” e “o passe livre não é esmola, o filho do prefeito vai de Uber pra escola”, os manifestantes começaram a concentração por volta das 17h, em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo.  Em um dos primeiros jograis do ato, os manifestantes lembraram que Doria quebrou sua promessa de campanha. Em 2017, o prefeito de São Paulo havia prometido, durante a campanha para prefeito, que não faria aumento no valor unitário do ônibus. Às 18h, iniciaram a caminhada pelo Viaduto do Chá, e seguiram até a Estação Brás, onde convocaram o próximo ato para o próximo dia 17 em frente a casa do Doria.
Policiamento durante o ato contra o aumento da tarifa em São Paulo. Foto: Guilherme Imbassahy

“Esse aumento da tarifa é inaceitável, precisamos debater a política de mobilidade urbana. O preço da passagem aumenta, mas a qualidade do transporte público não.Nós que conquistamos o passe livre estamos aqui hoje neste ato para denunciar também as novas medidas de restrição do uso deste direito. Nós entendemos que o direito ao transporte público é social e devia ser garantido para todos e todas”, diz o presidente da UPES, Emerson Catatau.
Para a diretora de Comunicação da UBES, Isabela Queiroz, a luta pelo passe livre e pelo transporte é uma luta de todos. “É muito importante que consigamos barrar o aumento da passagem em São Paulo, esta que é uma cidade enorme. Este aumento significa a segregação do povo”, diz
Em São Paulo, as passagens de ônibus, trem e metrô subiram de R$ 3,80 para R$ 4 no último domingo (7). O reajuste foi anunciado de forma conjunta pelo prefeito, João Doria, e o governador Geraldo Alckmin. Na capital paulista, os maiores aumentos, acima da inflação, são justamente de quem mais usa ônibus ou que mora mais longe: no bilhete único mensal e na integração entre ônibus e metrô.
Por Natasha Ramos e Natália Pesciotta
Fonte: UBES

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

PROGRAMA A VOZ DO TRABALHADOR - STRAF-NOVA CRUZ - FM CURIMATAÚ - NOVA CRUZ/RN

Foto: Negão
Radialista, Eduardo Vasconcelos (esquerda) ao de Edmilson Gomes (Negão)
Na cabine da FM Curimataú - 103.5 - Nova Cruz/RN - Programa "A Voz do Trabalhador

Primeiro Programa do ano A Vos do Trabalhador, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores/as Familiares de Nova Cruz/RN, foi mais uma vez líder de audiência.

O Programa que vai ao AR todos os sábados as 11 horas pelas ondas da FM CURIMATAÚ - 103.5 - Nova Cruz/RN, coordenador pelo radialista, EDUARDO VASCONCELOS e Edmilson Gomes da Silva (Negão), atual presidente do STRAF.  No programa de sábado (8) foram abordados vários temas, entre eles a importante reunião que irá ocorrer na próxima QUINTA-FEIRA (11) pela manhã na sede do sindicato com presidentes de associações comunitárias, EMATER, BNB, PREVIDÊNCIA SOCIAL, Prefeitura de Nova Cruz/RN, Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Nova Cruz, FETARN e demais entidades ligadas ao homem do campo, onde elaborarão uma AGENDA de atividades nas comunidades rurais e urbana, como também levantar as demandas de cada comunidade para que juntos com o sindicato procurar realizar ou mesmo concretizar as demandas, como CISTERNAS, SEMENTES, entre outras.

Será um momento também importante para os agricultores tirarem suas dúvidas com relação a aposentadoria, empréstimos e programas dos governos federal, estadual e municipal.

Outro aspecto que será discutidos sem dúvida nenhuma serão as Reformas Trabalhista e a da Previdência Social.

Portanto o STRAF,a través de seu presidente, "Negão" CONVIDA mais uma vez a todos e a todas que que são lideranças no CAMPO, na CIDADE e instituições ligadas a agricultoras a se fazerem presentes a reunião. PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (11), ás 9 horas na sede do sindicato (STRAF), Rua 13 de maio, 94 - Centro - NOVA CRUZ/RN.

Você agricultor/a fique sintonizados no Programa A VOZ DO ESTUDANTE, todos os SÁBADOS, ás 11h, Na Rádio CURIMATAÚ FM - 103,5 - Sua arma de defesa e de informação!

domingo, 7 de janeiro de 2018

"SÓ REFRESCANDO A MEMÓRIA!" - Assembleia denuncia tentativa de desmonte da Editora Universitária

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Fonte SINTEST/RN
Foi realizada no último dia 12/12/2017 mais uma assembleia geral da UFRN, desta vez em um local bem diferente do comum. A mesma aconteceu em frente à Editora Universitária, como forma de protesto contra a tentativa da reitoria de desmontar o setor e todo o parque gráfico da universidade.
Um pouco de história
Essa não é a primeira vez que tentam desmontar o parque gráfico da Editora Universitária.  A última vez aconteceu em 2001, na gestão do reitor Ótom Anselmo. Uma das características marcantes do governo da época, Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos foi a política de privatização de vários setores públicos. Na educação, essa política se deu na tentativa de acabar com os parques gráficos das universidades federais. A ordem de terceirizar os serviços gráficos veio do MEC em 1998, após reunião com os chefes de editoras de todas as universidades públicas federais do país.
A justificativa para tal atitude seriam os sucessivos problemas do setor. Nessa época, várias máquinas da editora da UFRN foram doadas à Sociedade Professor Heitor Carrilho, que em menos de dois meses depois já havia vendido duas das máquinas doadas. Por um tempo, o SINTEST/RN conseguiu barrar a tentativa de pôr fim à gráfica da UFRN. Em 2001, na gestão do Reitor Ótom Anselmo, o processo de desmonte foi retomado. A UFRN alegava prejuízos, porém o sindicato garantia ser uma decisão política. Nesse episódio, o SINTEST/RN apresentou uma proposta de reestruturação da editora, a qual seria de uso exclusivo da UFRN, funcionando sob administração dos próprios funcionários, com uma coordenação de gestão eleita de forma direta pelo quadro funcional.
Nos estudos apresentados pelo sindicato, ficava demonstrado que a terceirização elevaria os gastos com os serviços gráficos, quando seriam necessários R$ 130 mil para reestruturar a editora universitária. Mesmo assim, a Administração Central tentou, sem sucesso, leiloar vários equipamentos. Numa ação radicalizada, o SINTEST/RN impediu o transporte das máquinas que tinham o prazo de apenas 24h para serem leiloadas. Graças ao sindicato, até hoje algumas dessas máquinas ainda estão na editora universitária. Várias editoras universitárias, a exemplo de Alagoas e Paraíba não tiveram a mesma mobilização de suas bases e foram privatizadas nesse período.
Resumo das deliberações
  •  Exigir posicionamento oficial da reitoria a respeito da situação da Editora Universitária e fazer uma nota pública denunciando a ameaça de desmonte da mesma;
  • Solicitar da Reitora posicionamento a respeito da participação da universidade no evento Motores e Desenvolvimento (que foi de encontro a necessidade de investimentos no setor público);
  • Próxima assembleia no dia 21/12, às 14h, no Pátio da reitoria da UFRN (dia da realização da reunião do Consad que irá discutir o pagamento do recesso natalino);
  • Continuidade do Estado de Greve

"SÓ LEMBRANDO" - Fórum do piso do magistério anuncia reajuste de 6,81% para 2018

Mais da metade dos estados naopaga o piso salarial aos professores diz CNTE 
No dia 20 de dezembro de 2017 reuniu-se na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o Fórum para acompanhamento da atualização do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, previsto na estratégia 17.1 da Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação.
Seguindo a interpretação válida desde 2010 para a atualização anual do piso do magistério, prevista no parágrafo único do artigo 5º da Lei 11.738, o reajuste para 2018 será de 6,81% e o valor nominal de R$ 2.455,35.
No início de dezembro, a CNTE havia antecipado o reajuste do piso do magistério com base na atualização do Valor Anual por Aluno (VAA) do FUNDEB, publicado na Portaria Interministerial n. 8, de 29/11/17.
A regra para atualizar o piso do magistério se pauta no crescimento do VAA estimado, de dois anos anteriores. Portanto, o percentual de 2018 foi extraído da diferença percentual dos VAAs do FUNDEB publicados nas Portarias Interministeriais n. 7, de 16/12/16 e n. 8, de 29/11/17.
Anúncio oficial
A direção da SASE/MEC, coordenadora do Fórum de acompanhamento do piso do magistério, comprometeu-se em efetuar o anúncio oficial do valor do Piso para 2018 até o fim da próxima semana.
Confira, abaixo, o histórico das atualizações oficiais do piso do magistério:
grafico piso
Fonte: CNTE