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domingo, 18 de fevereiro de 2018

SINAI-RN promove Curso de Artes em Feltro

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O SINAI-RN vai promover, entre os dias 20 de fevereiro e 02 de março, um Curso de Artes em Feltro, voltado para as mulheres filiadas ao Sindicato. O curso será a primeira atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher deste ano, celebrado em 8 de março. A coordenação de Mulheres e Políticas Sociais do SINAI está organizando a atividade.
O curso será realizado em Natal, nos dias 21 e 22 de fevereiro, 20 e 27 em Mossoró, e 1° e 02 de março em Caicó.
Para se inscrever, a interessada deve ligar para a sede estadual do SINAI-RN ou a regional da qual é filiada. Veja abaixo os telefones, e-mails e endereços de cada localidade:
Natal
Rua Leonardo Drumond, 1661 – Lagoa Nova – Natal-RN
(84) 3206-1851 / 3206-1861 / 3206-1899
sinairn@sinairrn.com.br
De segunda a quinta-feira, das 8 às 17 h | Sexta-feira das 8 às 14 h
Mossoró
Rua Luiz Ludugero, nº 26 – Abolição II
CEP 59612-150 / Mossoró – RN
Telefax: (84) 3319-1271
Caicó
Rua Augusto Monteiro, nº 1256 – Centro
CEP 59300-000 / Caicó – RN
Telefax: (84) 3421-2999
sinaiserido@hotmail.com

Seção Sindical vence recursos da ação sobre aumento abusivo da GEAP


O juiz entendeu que não se pode admitir a estipulação de aumentos demasiadamente superiores aos índices oficiais
O juiz entendeu que não se pode admitir a estipulação de aumentos demasiadamente superiores aos índices oficiais
Devido ao aumento abusivo aplicado pela GEAP Autogestão em Saúde, desde fevereiro de 2016, a Seção Sindical tem movido ações contra qualquer medida que venha prejudicar o servidor da UFERSA.
A GEAP havia aprovado um reajuste de 37,55% nas mensalidades individuais dos servidores da UFERSA. Diante disso, a justiça considerou o aumento como um abuso de direito e determinou a redução ao percentual de 20%, além de que não se pode admitir a estipulação de aumentos demasiadamente superiores aos índices oficiais e sem justificativa razoável.
O processo ainda não teve seu mérito julgado. Porém, todos os recursos apresentados pela GEAP para caçar a liminar que limitou o aumento a 20% foram negados pelo Tribunal de Justiça do RN. O processo encontra-se atualmente aguardando julgamento do mérito.
Mais uma vitória para a categoria dos técnico-administrativos da UFERSA. A Assessoria Jurídica da Seção Sindical atende todas as sextas-feiras a partir das 08h na sede da Seção Sindical. Durante a semana, o Advogado Humberto Fernandes atende na Antas, Fernandes, Thomás & Vieira – Advogados Associados, na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250 – Centro, Mossoró – RN.
Fonte: SINTEST/RN

Reforma da Previdência: governo não diz, mas valor das aposentadorias vai cair

"O objetivo é fragilizar a previdência pública para privatizar", diz professora da UFRJ

ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Muito antes de o governo Temer propor a "reforma" da Previdência por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 (na prática, um desmonte do sistema), a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil já desmontava uma das teses centrais que seria usada para justificar o projeto. Em sua tese de doutorado A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005, ela explicava que a Seguridade Social – que engloba a Previdência – é superavitária, levando-se em consideração todos os recursos assegurados constitucionalmente que eram desviados.
Mas o governo não só omite tais dados, como ainda toma diversas medidas que enfraquecem o caixa previdenciário, como é o caso das desonerações e perdões de dívidas das empresas. "Não é difícil concluir que o governo Temer não tem nenhuma intenção de produzir o equilíbrio fiscal com a reforma da Previdência, porque as receitas já foram destruídas com a concessão de isenções tributárias e perdões de dívidas para as grandes corporações e com a reforma trabalhista", explica. "O caos já está instalado e foi produzido pelo governo federal e pelo Congresso Nacional em 2017."
Na entrevista abaixo, ela fala sobre essas questões e também aborda a campanha publicitária promovida pelo Planalto para tenta convencer a opinião pública da necessidade da PEC 287. "Amudança na aposentadoria dos servidores é peça de propaganda para a sociedade direcionar seu ódio para o lado errado e não enxergar quem, de fato, está ganhando com a reforma da Previdência."
O relator da PEC 287 fez novas alterações na matéria para tentar discutir e aprovar o texto até o final de fevereiro. Essas mudanças mudam a essência da proposta?
Nada mudou. A única alteração parece ter sido a pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
Quais as principais imprecisões – e mentiras mesmo – que  podemos identificar na atual campanha do governo pela "reforma" da Previdência?
A primeira é a de que vai combater privilégios. O governo redefiniu, a seu modo, o significado da palavra privilégio.
Ao longo de 2017, o governo Temer fez quatro Refis. Para quem não sabe, Refis é uma abreviação para o refinanciamento de dívidas das empresas para com a União, ou seja, é o perdão e parcelamento de dívidas que representam a concessão de enormes privilégios tributários que desfalcam a Previdência e o Tesouro Nacional. O governo fez o Super-Refis das empresas, através da Lei nº 13.496 de 2017, cujo prejuízo para os cofres públicos está estimado em mais de R$ 500 bilhões durante os próximos três anos; fez o Super-Refis dos produtores rurais por meio da Lei 13.606 de 2018, concedendo favores aos ruralistas que gerarão um prejuízo de R$ 15 bilhões para a Previdência; fez também o Refis das petrolíferas, considerado uma vitória devastadora do capital multinacional do setor de petróleo e gás sobre as jazidas do país, e nesse Refis o Congresso perdoou R$ 54 bilhões em tributos devidos pelas empresas do setor entre 1997 e 2014.
Adicionalmente, numa clara entrega do patrimônio natural do país ao capital internacional, favoreceu, imediatamente, as vencedoras do leilão do pré-sal de outubro/2017 (Exxon Mobil, Petrogal, Repsol Sinopec, Shell, Statoil, Total, PBEnergy, Petrobras, CNODC, CNOOC e QPI), ao permitir que, a partir de 2018, tenham redução da base de cálculo e isenção do pagamento de impostos e contribuições que farão uma renúncia de receitas estimada em R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos ou de R$ 40 bilhões ao ano. As desonerações, ao isentarem de tributos a produção de navios e as importações, destroem a indústria naval brasileira, eliminam milhares de empregos diretos e indiretos no Brasil, acabaram com a política de conteúdo local estimulando o conteúdo internacional e diminuem, consideravelmente, o impacto positivo do petróleo no PIB brasileiro. O governo Temer também fez o Refis de estados e municípios, que concedeu descontos de 40% em multas e encargos e de 80% nos juros, e com isso a estimativa de perda de receita da Previdência é de R$ 35,4 bilhões.
Depois de causar essa demolição nas receitas da Seguridade Social, favorecendo empresas nacionais e transnacionais, concentrando renda em escala descomunal, provocando, deliberadamente, tamanha desigualdade social, o governo diz que os servidores públicos é que são os privilegiados. O que seria privilégio para o governo Temer? Pretende criar uma nova definição para essa palavra? O que houve em 2017 foi a demolição total das receitas da Previdência. Quero deixar claro que o governo fez de tudo para quebrar a Previdência ao conceder esses privilégios.
A verdade é que o objetivo é fragilizar a Previdência pública para privatizar, criando o medo nas pessoas sobre o futuro, empurrando os cidadãos brasileiros para os fundos privados de previdência complementar que são muito caros e muito inseguros. E, ao mesmo tempo, a reforma objetiva atirar o ônus do ajuste fiscal sobre os ombros dos assalariados, do setor público e do setor privado do país, principalmente dos mais pobres.
De que modo a proposta afeta as camadas de baixa renda?
A idade mínima, ou melhor, duas idades mínimas, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, não é justa. Em um país subdesenvolvido, com estruturas produtivas extremamente heterogêneas, com enormes desigualdades regionais entre sudeste e sul, de um lado, e norte e nordeste, de outro, e com distâncias abissais entre ricos e pobres nas grandes metrópoles é uma insanidade impor idade única para homens e mulheres. A expectativa de vida é radicalmente distinta entre as classes sociais, de forma que os mais pobres não vão alcançar a aposentadoria. Poucos alcançam hoje, menos ainda alcançarão no futuro, porque além de tudo essa idade é móvel, isto é, ela se eleva com o aumento da expectativa da média dos brasileiros. Isso não é apenas injusto. É absurdo.
Outra coisa que precisa ser dita é que a reforma Temer prejudica as mulheres. A aposentadoria por idade aos 65 anos para os homens já está em vigor, embora, hoje, não seja móvel. A reforma pretende implantar um aumento da idade de aposentadoria para as mulheres, de 60 para 62 anos. Com base no quê? Como o governo justifica? As mulheres passaram a ter mais empregos dignos com a crise? Os salários das mulheres se elevaram na recessão? Estão cuidando por menos tempo das crianças, dos idosos e dos enfermos da família porque foram criadas mais creches e escolas em tempo integral? Foi implantada alguma estrutura de cuidados para com os idosos no SUS? A vida das mulheres melhorou recentemente no país? As mulheres devem reagir a uma reforma que aumenta a discriminação de gênero. As mulheres, quando chegam aos 60 anos, já trabalharam, em média, por cinco anos a mais que os homens que chegam nessa mesma fase, se forem consideradas as horas de trabalho doméstico. Portanto, 60 anos para a aposentadoria por idade das mulheres permanece razoável.
Outro problema que o governo não revela nas suas propagandas da reforma é que o valor das aposentadorias do setor privado, ou seja, do RGPS, vai cair muito. Quem se aposentar com 15 anos de contribuição e preencher o requisito da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) vai receber um benefício parcial, de apenas 60% da média de todas as suas contribuições. Há um duplo prejuízo. Primeiro, o valor da aposentadoria será menor, porque hoje esse percentual é de 85%. Segundo, o valor do benefício será menor porque, na regra atual, é utilizada a média dos 80% maiores salários de contribuição, mas a proposta de reforma fala da média de todas as contribuições, o que inclui os mais baixos salários recebidos pelo trabalhador, puxando o valor da média para baixo. Vai ter perda, sim. Mas, o governo não se importa em dizer, nas suas propagandas para convencer o povo da suposta necessidade de reforma, que não vai retirar direitos de quem mais precisa.
O advogado João Badari realizou diversas simulações para testar os efeitos da reforma da Previdência e provou que, se a reforma for aprovada, elevará o tempo para o segurado conseguir sua aposentadoria, seja para aqueles que ficarem dentro da regra transitória (com pedágio), como para aqueles que caírem na regra da aposentadoria por idade, porque a reforma extingue a aposentadoria por tempo de contribuição. Em todas as simulações realizadas o benefício integral também se tornou muito mais distante.
Você foi uma das primeiras pessoas a identificar que não havia déficit no
sistema de seguridade social. Agora, o governo centra sua argumentação no "fim dos privilégios". Trata-se de uma guinada estratégica, já que o Planalto aparentemente perdeu a discussão a respeito do déficit? O servidor público se tornou um bode expiatório nesse contexto?
O governo não convenceu uma parcela importante da sociedade de que há déficit, já perdeu o debate dentro da CPI da Previdência comandada pelos senadores Paulo Paim e Hélio José e, o que é mais importante, os deputados e senadores sabem do prejuízo que representará nas urnas se a reforma for aprovada. Muitos precisam do foro privilegiado. O governo, portanto, insiste, e continua oferecendo favores financeiros para os políticos alicerçarem suas campanhas em 2018. Isso é declarado abertamente, pelo próprio governo, para a imprensa. Ninguém do Judiciário vai falar nada sobre isso?
Além da liberação de cargos, emendas parlamentares, verbas para prefeitos e governadores no ano de 2017, tem mais. Presidente Temer decidiu, em dezembro do ano passado, liberar, para os municípios, mais R$ 3 bilhões do orçamento de 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada. A estratégia é pressionar os prefeitos a influenciarem deputados na Câmara. O presidente também reforçou o poder do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, com R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência. Tudo isso saiu na imprensa. Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares, que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais, e mais as novas emendas do Orçamento deste ano, são R$ 20 bilhões. O povo fica sabendo porque está sendo divulgado na imprensa. Já teriam até prometido recursos de bancos públicos, da Caixa Econômica, por exemplo, para serem usados em troca de apoio à reforma da previdência, ou seja, será moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovarem as mudanças nas regras de aposentadoria. Então, o que eu, como cidadã, posso dizer disso tudo? Como cidadã, penso que isso é um escândalo nacional e vivemos uma era de trevas da política nacional.
Nesse contexto o servidor público é, sim, um bode expiatório, usado para atrair a ira da sociedade para outro polo, deixando encoberto o jogo político das grandes empresas financeiras com o governo. O governo diz que com a reforma, acaba o problema que gera desequilíbrio na nossa sociedade: servidores do alto funcionalismo público que se aposentam com seu último salário. Acontece que, desde 2013, já não existe mais essa possibilidade de se aposentar com o último salário. Aliás, não existe desde 2003. Mas, com a regulamentação da Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, feita em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, os funcionários públicos se aposentam apenas pelo teto do INSS. Não será essa reforma do presidente Temer que produzirá o efeito de equiparação entre os sistemas porque simplesmente isso já foi feito.
Portanto, a mudança na aposentadoria dos servidores é peça de propaganda para a sociedade direcionar seu ódio para o lado errado e não enxergue quem, de fato, está ganhando com a reforma da Previdência.
Caso seja aprovada a PEC da Previdência, seus efeitos, combinados com a precarização estimulada pela nova legislação trabalhista, podem inviabilizar a previdência pública a curto prazo?
Sem dúvida, o já desastre aconteceu. A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado irá agravar ainda mais a situação de queda da arrecadação previdenciária. Isso porque foram legalizadas duas modalidades de contrato de trabalho que irão diminuir as contribuições dos trabalhadores para a Previdência: o trabalho intermitente, em que o funcionário é contratado para trabalhar apenas algumas horas por semana ou por mês, recebendo um salário que pode ser inferior ao mínimo, e a terceirização de todas as atividades da empresa. O trabalhador terceirizado ganha em média 20% menos do que um trabalhador com contrato direto. Dificilmente esses novos trabalhadores, submetidos a esses contratos, irão contribuir para a Previdência. Nem eles, nem seus empregadores.
Não é difícil concluir que o governo Temer não tem nenhuma intenção de produzir o equilíbrio fiscal com a reforma da Previdência, porque as receitas já foram destruídas com a concessão de isenções tributárias e perdões de dívidas para as grandes corporações e com a reforma trabalhista. O caos já está instalado e foi produzido pelo governo federal e pelo Congresso Nacional em 2017.
O governo insiste na reforma desde o fim de 2016, a despeito de todas as dificuldades enfrentadas. A quais setores econômico-financeiros interessa fazer uma reforma desse tipo? De que forma eles ganham?
A proposta de reforma da Previdência de 2017, ao invés de corrigir um suposto déficit fiscal, vai, indubitavelmente, gerar um déficit de cidadania. Pretende desamparar os idosos de renda média e baixa, desproteger trabalhadores e levar famílias ao empobrecimento e adoecimento. Produzirá calamidades sociais que gerarão mais gastos (com saúde e contenção da violência), sem realmente fazer as intervenções necessárias para enfrentar a evolução demográfica pela qual a sociedade brasileira atravessará, e que dependem do projeto de civilizatório nossa sociedade deseja alcançar.
A degradação do orçamento da seguridade e, mais particularmente, da Previdência Social é uma estratégia clara da atuação do Estado em favor do avanço das finanças sobre a política social. É na esfera das aposentadorias e pensões que se acirrará a disputa pelo fundo público. O governo orquestrar a dilapidação dos direitos previdenciários por meio de intermináveis reformas, alegando permanentemente a fragilidade fiscal e atuarial do sistema, que ele próprio constrói, ao preço de pesadas desonerações, sonegações e perdão de devedores. A campanha do “rombo da Previdência” acaba se tornando uma profecia que se autorrealiza. Quem se beneficia dessa engrenagem?
Os fundos de capitalização que são os maiores beneficiados de todos esses mecanismos. O patrimônio líquido dos fundos de previdência aberta passou de R$ 23 bilhões em 2002 para R$ 490 bilhões em 2015. Não apenas isso. Houve profunda expansão da captação líquida em suas carteiras. Há um salto de R$ 28 bilhões em 2006 para R$ 48 bilhões em 2016 medidos em valores reais de 2016, sendo que o maior impulso ocorre precisamente no ano em que a reforma da previdência começa a tramitar no Congresso.
Quais as possíveis alternativas a essa proposta que o Planalto quer implementar para a Previdência?
Em primeiro lugar, o governo deveria estar produzindo uma reforma tributária para reduzir a desigualdade de renda e aumentar a arrecadação. Em segundo lugar, caberia mudar urgentemente a política econômica. Precisamos de uma política fiscal e monetária geradora de investimento, emprego e melhorias salariais. As principais fontes de receita da Previdência estão altamente vinculadas ao dinamismo da economia. A Previdência depende dos empregos formais, do patamar do salário médio e da mobilidade social. Sem isso, não é possível sustentar um sistema previdenciário no longo prazo. Longe de termos um problema demográfico grave, o que temos é um problema de distribuição de renda, de falta de dinamismo econômico e de debilidades graves no nosso sistema político, altamente antidemocrático, e todos esses obstáculos só podem encontrar solução no campo político. O déficit fiscal é cortina de fumaça, construída para encobrir os verdadeiros problemas que temos que enfrentar – a construir uma nação democrática, que honre seu povo, que o proteja e lhe assegure soberania. Portanto, a reforma política é muito mais urgente.
Fonte: CUT Nacional

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Intervenção no Rio é mais um vexame de Temer

Foto: Edson Rimonatto
Edson Rimonatto

Nota da CUT sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Para a CUT, o Rio e o Brasil precisam de uma intervenção social, com políticas públicas de geração de emprego e renda

A decisão do golpista e ilegítimo Michel Temer de decretar intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é mais um factoide irresponsável com o objetivo de tentar jogar uma cortina de fumaça sobre os inúmeros escândalos que envolvem esse governo, como o inquérito que apura o envolvimento do presidente em negócios escusos no Porto de Santos, e também sua derrota política na tentativa frustrada de votação da reforma da Previdência, impedida pela pressão da CUT, das demais centrais sindicais e dos movimentos sociais.
Como em todas as decisões tomadas pelo golpista, quem vai pagar o preço por mais essa medida é o povo do Rio de Janeiro, vítima de uma intervenção mal planejada, sem objetivos claros  E que não vai resolver a situação da violência, desemprego e salários atrasados a que a população carioca está submetida.
Segurança pública não se resolve com intervenção militar.
A solução são investimentos públicos, com obras de saneamento, habitação, mobilidade urbana, geração de empregos, economia solidária, renda básica, investimento em educação, cultura, esportes, ensino profissionalizante, garantia de primeiro emprego para os jovens e aposentadoria digna para todo povo carioca e brasileiro.
A crise dos estados, principalmente no Rio de Janeiro, está ligada à aprovação da PEC 95, que congelou por 20 anos os investimentos em segurança, saúde e educação, e reduziu os investimentos com as políticas sociais que geraram desenvolvimento, emprego e renda nos governos Lula e Dilma. Na época, o próprio Nem, um dos chefes do tráfico carioca, afirmou que as obras do PAC roubaram seus melhores soldados.
O Rio de Janeiro e o Brasil inteiro não precisam de intervenção federal na segurança pública, precisam de uma intervenção social já!!
Uma intervenção que seja democraticamente discutida com as comunidades, os movimentos sociais, sindical e o povo carioca e brasileiro, que possa nos tirar da crise não apenas de segurança, mas da crise social a que este governo golpista levou o país e que compromete a sobrevivência e expõe a população a todo tipo de violência.
E é contra todos os desmandos do governo golpista e seus aliados que a CUT organiza os trabalhadores e as trabalhadoras e reafirma sua agenda de mobilização contra a reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros e de todas as medidas que tiraram direitos sociais e trabalhistas.
Dia 19 é greve, é paralisação, é dia de cruzar os braços e lutar contra a agenda neoliberal e contrária aos interesses da população, contra o fim da aposentadoria, contra decisões como a tomada nesta sexta-feira (16) de intervir no Rio de Janeiro sem apresentar uma solução sequer para resolver o problema da violência no Estado.
O povo do Rio de Janeiro merece respeito!
O povo brasileiro não aceita mais tantos abusos!
São Paulo, 16 de fevereiro de 2018
Executiva Nacional da CUT

Aumenta adesão à greve contra reforma da Previdência

cnte greve nacional 19 fevereiro 2018 facebook capa
Fonte: CNTE
Aumenta a adesão à greve nacional contra a reforma da Previdência que o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) quer aprovar a qualquer custo ainda este mês. Se for aprovada, a reforma acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros que terão dificuldades para cumprir as novas regras que Temer quer impor.
Depois de várias tentativas frustradas, a nova proposta do governo, que prevê aumento da idade mínima de concessão da aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens, deve ser votada no dia 19, 20 ou 21 de fevereiro na Câmara dos Deputados, se a base aliada garantir os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional.
“Não votaram até agora porque não têm votos. Os deputados estão com medo de aprovar essa proposta nefasta e não serem reeleitos”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo Vagner, a campanha “se votar, não volta”, feita sem recursos, que contou apenas com o trabalho incansável e determinação da militância e dos dirigentes que foram a aeroportos, as bases dos deputados e em todos os espaços públicos onde eles estiveram nos últimos meses fez mais efeito do que a montanha de dinheiro que o governo distribuiu e que as campanhas milionárias do Temer nas rádios e TVs.
Independentemente do dia em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar a proposta em votação, o dia 19 é dia de parar Brasil, disse Vagner.
E em todo o Brasil, as CUTs Estaduais já estavam organizadas e mobilizadas para lutar contra mais esse retrocesso. Muitas assembleias já foram feitas e atos marcados.
Confira os atos marcados e as categorias que já realizaram assembleias confirmando a paralisação:
> Na capital paulista, tem ato público marcado para às 16h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista. Várias categorias já realizaram assembleias e decidiram cruzar os braços no dia 19. Entre elas, motoristas de ônibus e professores das redes estaduais e municipais. No ABC, já aprovaram a greve em assembleia popular metalúrgicos, bancários, servidores e químicos, entre outras categorias.
> Em Recife, tem ato público marcado para às 15h, no Parque 13 de Maio.
> Na Bahia, ainda não estão confirmados os pontos onde serão realizados atos, panfletagens e caminhadas. Já tem confirmação de paralisação de petroleiros, químicos, rodoviários, professores, bancários, servidores e metalúrgicos, entre outras categorias. Também já tem atos sendo marcados em cidades como Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itapetininga, Itabuna e Ilheus, entre outras.
> Em Sergipe, foi realizada uma assembleia geral unificada e os servidores públicos aprovaram por unanimidade a participação na greve geral do dia 19/2. Aprovaram greve no dia 19 os servidores organizados no SINTESE (professores), SINDASSE (Assistentes Sociais), SINDINUTRISE (Nutricionistas), SINPSI (Psicólogos), SINDIJOR (Jornalistas), SINDIJUS (Judiciário), GRUPO ATITUDE (Trabalhadores da Saúde), SINDIFISCO (Auditores), SINTRASE (Servidores), SINTER, SINTASA (Saúde), SINPOL (Policiais), SENGE (Engenheiros) e o Sindicato dos Enfermeiros.
> No Ceará, haverá atos e paralisações em todas as regiões do estado, sendo a maior delas marcada no Centro de Fortaleza. A partir das 9h haverá uma caminhada pelas ruas do Centro com concentração na Praça da Bandeira.
> Em Teresina, tem ato marcado para às 8h, na Praça Rio Branco
> Em Natal, tem ato a partir das 14h, em frente a Agência do INSS, Rua Apodi, 2150 – Tirol.
> No Distrito Federal, as ações acontecerão durante todo o dia, culminando numa atividade conjunta entre os sindicatos e os movimentos sociais no final da tarde, a partir das 17h, no Museu da República, em Brasília.
> Em Minas Gerais, professores da rede estadual também sinalizaram que vão aderir à paralisação.
> Em Santa Catarina, municípios de todo o Estado se unirão à luta contra a reforma da Previdência. O SINTE/SC está orientando que todos os trabalhadores e trabalhadores da rede estadual de educação paralisem completamente as atividades nas escolas e participem de atos e mobilizações em suas cidades.
> Em Florianópolis, o transporte coletivo ficará paralisado durante todo o dia 19. Os trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) também vão aderir à greve em defesa da aposentadoria. A partir das 9h, a CUT e demais centrais sindicais e entidades farão um arrastão no centro da capital para fechar o comércio e os bancos. E, a partir das 16h, acontecerá um grande ato na Praça de Lutas, que terminará com uma passeata até a agência do INSS.
> Em Criciúma, haverá um ato acontecerá a partir das 8h, em frente à agência do INSS.
> Haverá mobilização também em Araranguá, Blumenau, Chapecó e Joinville .
> Em Porto Alegre, a mobilização começará antes do sol nascer. Às 5h, haverá concentração junto do Monumento ao Laçador, seguida de caminhada até o saguão de embarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Às 7h, concentração na Estação Rodoviária, onde serão também distribuídos panfletos para esclarecer a população sobre as mentiras espalhadas pelo governo e pela mídia tradicional. Às 8h30, haverá marcha até o prédio do INSS, na Travessa Mário Cinco Paus, ao lado do Mercado Público, no centro da cidade. Lá, será realizado um grande ato público em defesa da Previdência e denunciando os deputados que estão se posicionando a favor dessa reforma do golpista Temer.
> No Rio de Janeiro, tem ação no aeroporto Santos Dumont de manhã, no embarque dos deputados; e às 16h, tem ato na Candelária.
> Em Alagoas, terá ato de luta e resistência, a partir das 14h, no Calçadão da rua do Comércio, no Centro de Maceió.
(Com informações da CUT, 15/02/2018) 

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Dia 19 de fevereiro – Greve e mobilização contra a Reforma da Previdência

Depois de desmontar os direitos trabalhistas, cortar recursos da educação e da saúde, o governo Temer e o Congresso querem aprovar uma proposta nefasta, que irá desmontar o sistema da Previdência Social e retirar o direito à aposentadoria da maioria do povo brasileiro. Graças a nossa resistência e mobilização, temos conseguido sucessivos adiamentos na votação dessa proposta.
A Apub tem se somado nessa resistência através de ações em conjunto com a Frente Brasil Popular e as Centrais Sindicais e de uma campanha de comunicação forte em outdoors, rádio e redes sociais. No dia 19 de fevereiro tentarão, mais uma vez, colocar a reforma da previdência em votação. Convidamos os docentes para se somarem às mobilizações que acontecerão em Salvador nesta segunda-feira. Apesar de estarmos em fim de semestre, consideramos ser da maior importância o engajamento dos docentes nas atividades. Em diversas assembleias da APUB, a categoria já ratificou a importância da luta em defesa da previdência social. Por isso, na segunda-feira, dia 19 de fevereiro, vamos participar das mobilizações! Às 7h, manifestação no Iguatemi, 8h na Rótula da 11 em Cajazeiras e às 15h, concentração no Campo da Pólvora.
É nossa tarefa esclarecer os riscos do desmonte da previdência aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Para assim aumentar, cada vez mais, a rejeição à essa proposta. Apenas nossa organização e luta pode barrar mais um golpe contra nossos direitos.
Fonte: APUB-Sindicato

Credenciamento online para a Plenária Nacional de março


Será atualizado o regimento interno do XXIII CONFASUBRA. 

Nos dias 02, 03 e 04 de março, a FASUBRA Sindical realiza a Plenária Nacional Estatutária que vai discutir o Plano de Lutas, atualização do regimento interno do próximo congresso e outros assuntos de interesse da Categoria. O evento será realizado no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde,
campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). São esperados cerca de 200 delegados representando as entidades de base filiadas à Federação. 
Pauta
Nesta plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura e apresentada a prestação de contas da entidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. Também será atualizado o regimento interno do Congresso da FASUBRA (XXIII CONFASUBRA) previsto para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio, na cidade de Poços de Caldas – MG.
Credenciamento Online
O credenciamento online para a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical que acontece de 02 a 04 de janeiro em Brasília-DF, já está disponível no formulário.  
As entidades filiadas devem encaminhar no prazo de quatro dias antes da Plenária:
  • Comprovante de pagamento da mensalidade com a FASUBRA;
  • Ata com o nome dos delegados titulares eleitos e suplentes;
  • Lista de presença em papel timbrado digitalizada ou as folhas digitalizadas do livro de ata em que contiver o registro da assembleia;
  • Informe de Base (IB) digital – em Word – para ser disponibilizado na pasta dos delegados, a fim de que, todos os presentes tenham acesso às informações.
O Informe de Direção (ID) também será disponibilizado na pasta dos delegados. A FASUBRA enviará o comprovante de credenciamento ou informação de pendências, no máximo 24 horas antes da realização da Plenária. O local do evento será divulgado em breve. O prazo para credenciamento encerra no dia  .
Serviço
Plenária Nacional Estatutária
Data: 02, 03 e 04 de janeiro de 2018
Hora: 9h
Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). Brasília-DF
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Nota de falecimento do companheiro Rogério Araújo Jorge


É com imenso pesar que a FASUBRA Sindical informa o falecimento de Rogério Araújo Jorge, ocorrido no último domingo, 11, trabalhador técnico-administrativo lotado no Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que lutava contra o câncer.

Rogério Jorge foi coordenador de esportes da FASUBRA Sindical na gestão de 1993 a 1995 e coordenador geral do  Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) no mesmo período.

O velório aconteceu na capela do cemitério localizado no bairro Coronel Borges, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. Na próxima segunda-feira (19), às 11h, será realizado um ato ecumênico em homenagem ao companheiro Rogério, com a participação de colegas e amigos servidores ativos e aposentados, no saguão da reitoria da UFES.

A FASUBRA Sindical vem a público manifestar total solidariedade à família e amigos.

Companheiro Rogério Araújo Jorge, presente!

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Faça o download do regimento do 19º Congresso da UJS

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Entre os dias 6 e 8 de julho será realizado, na cidade de São Paulo, o 19º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS). Depois da plenária nacional da UJS realizada no último dia 7, em Nazaré Paulista, foi deflagrado um intenso processo de mobilização e consulta às teses do congresso.

A eleição de delegados e o conjunto de normas que regem o congresso poderão ser observados no regimento disponível aqui para Download. Participe!

Fonte: UBES

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

A luta vem de outros carnavais



O Carnaval é a maior manifestação cultural do Brasil. Mas você sabe como esta comemoração surgiu por aqui?


Muito brilho, cor, música e alegria são as marcas deste período que é o mais festivo do ano. E quando o assunto é ocupar as ruas, nada melhor que uma data como esta para relembrar que a festa também é momento de luta.
No período colonial, os escravos realizavam uma das primeiras manifestações carnavalescas no país: o entrudo, uma festa tradicionalmente portuguesa, que na colônia era praticada somente pelos escravos.
Marimba, Jean Baptiste Debret

Eles saiam às ruas lançando farinha nos rostos uns dos outros, jogavam bolinhas cheias de suco de limão, baldes de água e luvas de areia. Como aproveitavam a festa para valorizar suas danças e culturas – até então reprimidas pela Igreja Católica – o entrudo começou a ser visto como uma prática que ofendia os costumes da época.
A imprensa chegou a criar uma campanha contra as manifestações populares, proibindo que os escravos ocupassem as ruas. E sofrendo forte repressão das autoridades, o entrudo passou a ser criminalizado dando lugar aos bailes de carnaval da alta sociedade.
Diferente do entrudo que era realizado nas ruas e sem instrumentos musicais, os bailes da capital imperial, o Rio de Janeiro, eram realizados em teatros ao som de polca, onde todos usavam fantasias luxuosas
Os cordões e os ranchos foram criados para adaptarem-se às tentativas de censura

Os escravos e toda a camada popular resistiram à censura e, para manterem suas manifestações, criaram os cordões humanos que imitavam procissões religiosas, a fim de confundir as autoridades da época.
Assim, passaram a realizar cortejos onde jogavam capoeira, uma prática também mal vista pelo império, e a tocar grandes bumbos. Com tempo, o Carnaval tornou-se uma mistura cultural.


Debret possui inúmeras obras representando a vivência e cultura dos escravos

Curiosidade: Apenas no século XIX que surgiu a primeira marchinha carnavalesca, com O Abre Alas de Chiquinha Gonzaga.
Carnaval também é de luta!
Fonte: UBES

O carnaval dos estudantes pelo Brasil

Blocos para você pular de alegria e também lutar por direitos

Em meio à folia da festa mais esperada do ano, blocos de diversas regiões do Brasil unem o confete do carnaval às bandeiras do movimento estudantil lembrando que o momento de ir às ruas defender seus direitos. Listamos algumas dessas iniciativas para você ocupar as ruas ao som das marchinhas populares e também das marchas de luta dos estudantes e outros movimentos.

Bolinho de Estudante – Salvador (BA)

O bloco Bolinho de Estudante é organizado pelas entidades estudantis da Bahia, a Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES) e União dos Estudantes da Bahia (UEB). Para a organização do evento, o carnaval assim como todos os ambientes precisa ser ocupado com os debates políticos.

“Queremos levar a política para o espaço do carnaval, mostrar os anseios dos estudantes, dos jovens de maneira harmoniosa, irreverente e dinâmica”, enfatiza Vitor Santos – Presidente da ABES e Vice-Presidente UBES Bahia.
O Bolinho de Estudante traz para 2018 um cortejo à fantasia com o tema “Sem Censura”. O bloco irá percorrer um dos principais trajetos do carnaval de Salvador, saindo do Farol da Barra e seguindo até Ondina.
O movimento representa uma conquista para os estudantes, com o intuito de cantar a realidade e semear os seus sonhos: “Melhor que sonhar sozinho é sonharmos juntos e nós iremos para as ruas para isso. Ocuparemos o percurso do carnaval semeando muita esperança e nos preparando para um período de retomada de direitos”, diz Vitor.
Segundo ele, a saída às ruas é fundamental: “Hoje, temos um carnaval separado por cordas e camarotes muito caro, em um espaço onde não pode ter divisão de classes. O Bolinho de Estudante vem também com esse objetivo, de democratizar o carnaval, de fazer com que a cultura e a harmonia entre raças, cores e desejos não seja separado. Queremos um carnaval livre, e que seja um espaço onde o povo possa expandir a felicidade”.
Local: Circuito Barra Ondina Carnaval – Avenida Oceânica, Salvador
Data: Sábado (10.02), a partir das 15h.

Bloco É Tudo ou Nada?! – Rio de Janeiro (RJ)

A repercussão no ano passado foi além do Colégio Pedro II, sendo que neste ano foi escolhido novo percurso e horário para o desfile do bloco.
O sonho antigo dos alunos e professores que passaram pelo Colégio Pedro II, na capital fluminense, se tornou realidade em 2007. A partir daí, o Bloco É Tudo ou Nada?! tem se destacado por sua bateria bem ensaiada e desde 2015 conta com o apoio do ADCPII (Associação de Docentes do Colégio Pedro II) e do SINDSCOPE (Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II).
“A raiz do bloco é o samba-enredo, que é tradicional da cultura do Rio de Janeiro, todo ano temos um tema diferente. Mas, durante o desfile, tocamos de tudo um pouco, como pop rock brasileiro, funk, axé e o que mais der para aprender nos ensaios”, diz Augusto Tundis Ferreira – diretor do bloco.
Alunos e ex-alunos compõem 90% dos membros. Atualmente, o bloco carnavalesco tem em torno de 45 pessoas, contando com diretoria, bateria, cantores, cavaquinista e, novidade neste ano, guitarrista e baixista.
“Cássia Eller é Diversidade” será o tema do É Tudo ou Nada?! em 2018: “Ela foi uma ex-aluna do Colégio Pedro II, por isso o tema, e é um bom gancho para falar sobre diversidade. Ainda mais nesses tempos de golpe e dessa onda conservadora, precisamos tomar uma posição e mostrar nossos valores, de defesa dos direitos humanos e de igualdade social, valores que sempre foram ensinados no CPII e defendidos pelos movimentos dos grêmios estudantis”, explica Augusto.
Local: Cobal do Humaitá – Rua Voluntários da Pátria, 446
Data: Terça (13.02), a partir das 10h

Bloco dos Estudantes Seu CUCA é Nóis + UMES Folia – Recife (PE)

Com 26 anos de existência, a UMES-PE é protagonista de várias lutas em defesa dos estudantes, da educação e da democracia no estado de Pernambuco.
Confete, purpurina e “Fora Temer!” é o lema do bloco dos secundaristas que arrasta multidão nas ladeiras de Olinda pelo terceiro ano. Em 2018, a UMES Folia está promovendo o seu desfile em conjunto com o Bloco Seu Cuca é Nóis, ligado ao movimento de cultura universitário e que está em sua 13º edição.
“A expectativa do nosso bloco é levar para as pessoas que curtem o carnaval a mensagem de luta dos estudantes”, afirma Lucas Vinícius – Presidente da UMES-Recife. No evento criado no Facebook, a organização do bloco promete surpresas e muitas novidades para 2018.
A UMES luta a favor da democracia e do ensino público de qualidade e se orgulha de ser a entidade secundarista que conseguiu o passe livre na Região Metropolitana do Recife. O Cuca Pernambuco participa assiduamente do movimento estudantil atuando junto à produção cultural pernambucana.
De acordo com Lucas, é importante destacar que mesmo durante a diversão do carnaval, a luta dos jovens persiste: “Em uma festa como o carnaval, considerada a maior do mundo, também existem blocos como o UMES Folia que passa esperança, luta, alegria e mensagens contra os retrocessos que estamos vivendo no Brasil nos tempos de hoje. Reafirmamos também a nossa luta em defesa da democracia”, promete.
Local: Ladeiras De Olinda
Data: Segunda (12.02), a partir das 11h.

Fonte: UBES