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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

UBES EM DEFESA DA MEIA-ENTRADA

Em resposta aos estudantes, ministro afirma que regulamentação será sancionada até o Congresso da UBES
Na última quinta-feira (24), a UBES entregou ao ministro da Secretaria-Geral da República, Miguel Rossetto, e ao secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina (SNJ), os principais temas do 41º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes), que acontecerá de 5 a 8 de novembro, em Brasília.
Ao lado das pautas de defesa da democracia e mais avanços na educação, os diretores da entidade defenderam o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos.
“Apresentamos o CONUBES e reiteramos a cobrança da publicação do decreto regulatório da nova lei da meia-entrada”, destacou o tesoureiro da UBES, Péricles Francisco.
O projeto que foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2013 aguarda regulamentação para entrar em vigor. A nova carteirinha padronizada nacionalmente já está sendo expedida pelas entidades estudantis — UBES, UNE e ANPG. Faça a sua aqui.
A presidenta Bárbara Melo falou sobre a importância de sancionar o projeto para garantir a efetividade nacional de seu funcionamento e fiscalização. “O ministro disse que até o CONUBES a lei será sancionada”, comentou.
Assista ao vídeo e entenda a luta história da UBES e das entidades estudantis em defesa da meia-entrada.

GRUPO DE CAPOEIRA BOA VONTADE - CBV -NOVA CRUZ/RN RECEBE DAS MÃOS DO PRESIDENTE DO CPC DA ANE/RN CNPJ DA INSTITUIÇÃO

 Geraldo Santos (CBV), recebe das mãos de Eduardo Vasconcelos (CPC DA ANE/RN), comprovante de inscrição (CNPJ) da instituição.
 Geraldo Santos no dia do seu aniversário recebe o CNPJ da instituição que preside

 Geraldo Santos - Presidente do GCBV (Grupo de Capoeira BOA VONTADE) - Nova Cruz/RN
 CBV-NOVA CRUZ/RN, fortalecido 
Ontem (27) o Presidente do CPC DA ANE/RN (Centro Popular de Cultura), Eduardo Vasconcelos entregou nas mãos do Presidente do Grupo de Capoeira Boa Vontade – CBV – Nova cruz/RN, Geraldo Santos o comprovante do CNPJ da instituição, passando agora a uma entidade jurídica, que facilitará e muito os apoios que por ventura o CBV precise para concretização de seus projetos.

Para Eduardo Vasconcelos a política adotada pelo CPC DA ANE/RN é justamente fazer com as instituições se legalizem para reforçar e facilitar os apoio de órgãos públicos e privados as iniciativas dessas associações.


Geraldo Gomes, que por sinal estava aniversariando agradeceu ao presidente do CPC da ANE/Rn, Eduardo Vasconcelos e já o convidando para em outubro (18) o mesmo participasse da grande festa do CBV na mudança de cordão, com a presença do Mestre Canelão, o que prontamente, Eduardo agradeceu o convite e confirmou presença.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

MOBILIZAÇÃO DO CONUBES CHEGA A ESCOLAS INDÍGENAS, NO EXTREMO SUL DA BAHIA

Eleição de delegados acontecerá na próxima terça (29). Estudantes querem participar com direito a voz e voto no 41º Congresso que acontecerá em novembro
A mobilização do 41º Congresso da UBES (CONUBES) segue marcada pela pluralidade. No extremo sul da Bahia, na cidade Santa Cruz Cabrália, as atividades para organização do processo eleitoral já foram iniciadas em duas escolas indígenas: no Colégio Estadual e Colégio Municipal Indígena Pataxó.
Localizadas no bairro Coroa Vermelha, as instituições de ensino realizarão o processo de votação na próxima terça-feira (29), quando as Comissões de 10 Estudantes conduzirão a escolha dos representantes estudantis que irão ao CONUBES.
O presidente da União Municipal Estudantil Secundarista Cabraliense (UMESC) e diretor da Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES), Caique Mendes, fala das pautas centrais que devem ser apresentadas pelos estudantes.
“Acredito que principalmente a representatividade indígena dentro das instâncias da juventude e das representações. A questão estrutural também são demandas do colégio municipal”, declarou.
Segundo Caique, os secundaristas da comunidade Pataxó participaram da última edição do congresso em 2013 e deverão retornar neste ano com muito entusiasmo.
“A Bahia é um estado miscigenado e pelo próprio fator histórico, estamos na cidade onde é localizada uma das maiores aldeias Pataxó, concentrando duas escolas indígenas que foram recentemente estruturadas e que apresentam um modelo diferenciado de ensino. A mobilização segue a todo gás, temos como prioridade a representação das comunidades indígenas”, finalizou.

RUMO AO 41º CONUBES

O CONUBES acontecerá de 5 a 8 de novembro, em Brasília (DF). As inscrições para participação estão abertas no site da UBES, acesse aqui e saiba mais.
Fonte: UBES

ESTUDANTES TOMAM AS RUAS DA PARAÍBA CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS EM ESCOLA

Ato pressiona contra possível fechamento de instituição que funciona há 30 anos
Na capital da Paraíba, nesta quarta-feira (23), os secundaristas da escola estadual José Lins do Rêgo realizaram uma manifestação em protesto ao fechamento de turmas que vem acontecendo desde 2013. O ato cobrou respostas concretas da Secretaria de Educação que ainda não se posicionou sobre o destino da instituição que em 2015 já fechou três turmas do primeiro ano.
A passeata contou com a solidariedade dos estudantes do colégio Orlando que se somaram à passeata junto à UBES e a Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP).
“Mesmo sem nenhum sinal de evasão escolar, os estudantes tem vivenciado a redução de espaços na escola, possivelmente por conta da convivência com a Universidade Estadual que funciona no mesmo prédio”, explica o diretor da UBES no estado, André Alves.
Atualmente, a José Lins do Rêgo oferece Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos (Eja) no período da tarde e da noite. No período da manhã e da noite os espaços são utilizados pelos cursos da universidade.

GRÊMIO ESTUDANTIL PRESSIONA

A passeata desta quarta foi liderada pelo grêmio da escola. Em entrevista ao site da UBES, o presidente da organização estudantil, Mikael França, falou sobre o impasse para construção independente das instituições de ensino que ainda tem seu futuro incerto.
“A situação da escola é complicada, já apresentamos vários projetos, mas a reitoria da universidade e o governo do Estado não entram em acordo, enquanto isso, a UEPB permanece sem prédio próprio e nós estudantes prejudicados”, explica Mikael.
As mobilizações devem continuar até que a situação seja resolvida, os secundaristas afirmam que não abrirão mão da escola que funciona há 30 anos atendendo a comunidade do bairro Cristo Redentor e arredores, em João Pessoa.
“Nossa luta é para mostrar que não vamos abrir mão da escola. Esse foi um ato dos estudantes do ensino médio, caso não obtenhamos retorno faremos outra mobilização, que será unificada com secundaristas e universitários”, informou Mikael.
Além de lutar contra o possível fechamento do colégio, nesta quarta os estudantes reivindicaram mais segurança e a volta da patrulha escolar.
Da Redação. UBES

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Caravana da UNE : Que os ricos paguem pela crise!

Mobilização acontece no próximo dia 6 de outubro, em Brasília
No próximo dia 6 de outubro, o movimento estudantil de todo país se reunirá na capital federal  numa grande caravana contra os retrocessos e por mais direitos. Os estudantes desembarcam em frente à Biblioteca Nacional de Brasília a partir das 9 da manhã.
Segundo a presidenta da UNE, Carina Vitral, esta será uma ocupação contra os cortes de verba na educação, contra o ajuste fiscal, em defesa da Petrobras e da democracia. ‘’Só com muita luta e na democracia é que os estudantes avançam nas suas conquistas’’,  pontuou.
A realização da caravana foi aprovada no último domingo (20/9) durante reunião da diretoria executiva da UNE. O tema “Que os ricos paguem pela crise: nenhum centavo a menos para a educação” é um grito de repúdio à redução de verbas motivada pelo ajuste fiscal.
‘’Com essa conjuntura difícil pela qual estamos passando, precisamos estar cada vez mais unificados em torno de uma agenda de avanços para o nosso país. Não vamos apenas lutar contra os cortes, mas vamos exigir a implementação do PNE. Não vamos apenas barrar a redução da maioridade penal, mas vamos barrar também os autos de resistência’’, falou o diretor de movimentos sociais da UNE, Felipe Malhão.
Fonte: UNE

Frente Brasil Popular convoca ato nacional em defesa da Petrobras

Movimentos saem às ruas também em defesa da democracia e de uma nova política econômica
O próximo 3 de outubro será um dia de mobilização nas ruas de todos país. Os movimentos que compõem a Frente Brasil Popular, entre eles a UNE, acabam de lançar o seu primeiro manifesto convocando toda a população em defesa da democracia e de uma nova política econômica com taxação das grandes fortunas e enfrentamento ao capitalismo.
A data coincide com o 62° aniversário da Petrobras. Por isso, o ato também será em defesa da maior estatal do Brasil e dos direitos do povo sobre o petróleo.  ‘
’A soberania do nosso país tem sido ferida, e a sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do Petróleo’’, diz o manifesto. (leia abaixo)
Haverá manifestações em todas as sedes e escritórios da Petrobras espalhadas pelo país. Em São Paulo, a concentração acontece a partir das 14h, na Avenida Paulista, 901.
Confira a convocatória na íntegra:

CONVOCATÓRIA NACIONAL PARA MOBILIZAÇÕES UNITÁRIAS EM TODO PAÍS NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2015

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DE UMA NOVA POLITICA ECONOMICA E DOS DIREITOS DO POVO SOBRE O PETROLEO!
No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.
Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, e a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.  O petróleo, o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos
Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país.   E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores conquistados arduamente ao longo de décadas.  Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.
Somos incansáveis na defesa do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras. As medidas do ajuste fiscal não devem onerar a classe trabalhadora, muito menos retirar recursos da educação, saúde, do PAC e do Minhas Casa, Minha Vida. Repudiamos qualquer ataque aos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras.
Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos, remessa de lucro, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a redução de juros, são medidas importantes para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e chegou no Brasil.
Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.
Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!!
Comissão Organizadora
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MTS

União Nacional dos Estudantes – UNE
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central de Movimentos Populares – CMP
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Marcha Mundial das Mulheres – MMM

2º ENCONTRO ESTADUAL DE GRÊMIOS DO RIO DE JANEIRO MOBILIZA PARA O 41º CONUBES

Evento reuniu lideranças de todo estado para debater temas centrais rumo ao Congresso da UBES
Reunindo lideranças estudantis de todo o estado, aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de setembro o 2º Encontro Estadual de Grêmios do Rio de Janeiro. Cerca de 300 secundaristas participaram do evento organizado pela União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (UEES-RJ), em Duque de Caxias.
Sediado pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio), um ato político abriu a programação com o tema “Em defesa da Petrobras e do pré-sal para Educação”. Compuseram a mesa representantes da secretaria municipal de Educação, da coordenadoria de juventude de Duque de Caxias, da prefeitura, do Sindicato dos Petroleiros, da Federação Única dos Petroleiros, estudantes da diretoria da UBES, da Unigranrio, lideranças da JSB, JSPDT, UJS e a deputada federal Jandira Feghali.
“O 2º Encontro Estadual de Grêmios da UEES-RJ dá um novo rumo para o movimento estudantil no estado do Rio de Janeiro ao debater a Reformulação do Ensino Médio para construção de uma escola mais atrativa. Os secundaristas voltarão para as suas cidades e escolas com opinião para mudar a cara da educação”, declara o presidente da UEES-RJ, Luis Felipe Hadesh.
Entre as deliberações do fórum está a realização do 4º Congresso da UEES-RJ, que teve suas datas definidas para 27, 28 e 29 de novembro. Entre as possíveis cidades que poderão sediar o evento está Maricá, Niterói, Petrópolis ou a capital.
O encerramento da programação também aprovou a carta de sistematização.
“Foram muitos estudantes de grêmios mobilizados em diversas cidades para pautar o caminho da educação no estado e de avanços para o país”, destaca o diretor da UBES que acompanhou os debates, Clauderson Santos.

RUMO AO 41º CONUBES

O fórum estadual debateu pautas centrais que irão para o 41º Congresso da UBES, o CONUBES. Entre os temas discutidos pelos representantes de grêmios está a luta pelo passe livre estudantil, a reformulação do ensino médio, a reforma política democrática, o combate à redução da maioridade penal, o movimento estudantil e a defesa do ensino técnico.
 O CONUBES acontecerá de 5 a 8 de novembro, em Brasília (DF). As inscrições para participação estão abertas no site da UBES.

Fonte: UBES

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL IGNORAM CRIANÇAS COM TDAH E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM



Profa. Dra. Ana Luiza Navas
Professora Adjunta, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP
Membro Conselho Científico da Associação Brasileira do Déficit de Atenção

Os recentes resultados de estudantes do Brasil nas avaliações do desempenho em Português e Matemática causam sérias preocupações de especialistas de diversas áreas. Essa defasagem entre o desempenho esperado para a idade e escolaridade, e o desempenho observado tem origem em questões pedagógicas, socioculturais, ambientais entre outras. Considerar todos estes fatores, é sem dúvida, necessário para que ocorra uma mudança significativa neste quadro da Educação brasileira. Investir na formação de professores, melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos educadores, bem como adotar práticas educacionais baseadas em evidências científicas são algumas das prioridades. 
No entanto, ainda há um contingente de crianças e jovens que mesmo se estas condições educacionais fossem ideais, ainda assim, teriam dificuldades para acompanhar o processo de aprendizagem. Esse grupo de crianças corresponde de 4 a 6% da população escolar, meninos e meninas que têm Transtornos do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e/ou Transtornos Específicos de Aprendizagem (TEA). Os sinais destes transtornos são identificados na escola, mas não são restritos ao ambiente escolar. Essas crianças têm dificuldades nas funções cognitivas de atenção e memória, em alguns aspectos do desenvolvimento da linguagem, social e até emocional, e é na escola que estas dificuldades se tornam um problema maior.
A pesquisa científica no mundo inteiro, inclusive no Brasil demonstra sem ambiguidades que quanto mais cedo estes transtornos forem identificados por profissionais da saúde, melhor será o processo educacional, já que o professor que reconhece esta criança poderá usar recursos pedagógicos adequados para garantir o acesso às informações e conteúdo escolar (Elliot et al. 2007).
Desde a Declaração de Salamanca, em 1994, o Brasil tem avançado muito em suas Políticas de Educacionais na perspectiva da educação inclusiva, estabelecendo diretrizes e critérios para o acompanhamento de crianças com necessidades especiais, no ensino regular e complementação no Atendimento Educacional Especializado (Brasil, MEC, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2007). A política atual destaca o apoio aos escolares com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, transtorno global do desenvolvimento (distúrbio do espectro do autismo) e altas habilidades/superdotação (Brasil, MEC, CNE, Resolução CNE/CEB 4/2009). No entanto, o grupo de crianças com TDAH e/ou TEA não está contemplado nesta resolução que especifica o público alvo do Atendimento Educacional Especializado. 
No mundo, há legislação específica para apoio educacional e garantia de diagnóstico por equipes multidisciplinares em mais de 150 países. Como exemplo, destaco as legislações no Reino Unido e Estados Unidos da America que enfatizam a importância da identificação precoce destes casos para intervir o mais rapidamente possível (Reino Unido, Special Educational Needs Code of Practice. 2001; Estados Unidos da America, The Individuals with Disabilities Education Act, IDEA, 2004). 
Em 2010, o então Senador Gerson Camata apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a necessidade do poder público garantir o diagnóstico e o apoio educacional das crianças e jovens com o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, um dos Transtornos Específicos de Aprendizagem. O projeto visa corrigir esta lacuna no Brasil, já que a ausência de reconhecimento da dislexia e do TDAH nas políticas educacionais, dificulta que uma família consiga apoio na escola, e que tenha acesso aos recursos didáticos adequados para melhorar a vida escolar de seu filho. A falta de diretrizes explícitas também faz com que muitos professores rotulem crianças sem o devido encaminhamento aos profissionais de saúde que devem fazer o diagnóstico correto. Há ainda aqueles professores que encaminham estas crianças para as salas do AEE, o que não está previsto pela resolução do Conselho Nacional de Educação. 
Essas são as razões para que parte essencial deste projeto em relação à Educação seja a proposta de que os sistemas de ensino devem garantir a formação aos educadores. Professores da educação básica deverão ter amplo acesso à informação, tanto para que possam identificar precocemente os sinais indicativos da presença de transtornos de aprendizagem ou do TDAH, bem como para que possam desenvolver estratégias para o apoio educacional escolar desses educandos. Vale ressaltar que alguns profissionais devem auxiliar os professores no estabelecimento de projetos para o acompanhamento para estas crianças, como o psicólogo e/ou o fonoaudiólogo educacional.
Já em relação á área da Saúde, o projeto de lei recomenda um programa de formação continuada para melhorar a qualidade de precisão dos diagnósticos realizados nos equipamentos de saúde e garantir o acesso ao atendimento especializado por equipe multidisciplinar. Destacam-se nesta equipe os neuropsicólogos e fonoaudiólogos clínicos.
O projeto já tramitou no Senado e foi aprovado em todas as comissões em que passou (Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania). No momento (dezembro 2012), o PL encontra-se na Câmara dos Deputados e já foi aprovado na  Comissão de Seguridade Social e Família. Na Comissão de Educação, o projeto de Lei 7081/2010, teve como relatora a Dep. Mara Gabrilli, e recebeu voto favorável, com apresentação de um novo substitutivo que especifica melhor as atribuições de cada setor, Educação e Saúde, para lograr o acompanhamento integral destas crianças e jovens. Ainda faltam duas comissões para a aprovação final, a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto de Lei 7081/2010 clama pelo estabelecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças com TDAH e transtornos de aprendizagem como população que precisa de apoio pedagógico em sala de aula. Caso seja aprovado caberá ao Poder executivo regulamentar esta lei, estabelecendo as suas diretrizes e inserindo estas ações em programas intersetoriais de Saúde e Educação. 
Com esta aprovação, o Brasil estaria corrigindo um equívoco e com isso melhorando as condições de sucesso de aprendizagem para este grupo de crianças que estão à margem deste processo. Infelizmente, ainda não é o bastante para sanar todas as dificuldades que o sistema educacional enfrenta, mas sem dúvida já representará um grande avanço e pelo menos esta parcela da população escolar terá condições mais justas de conseguir o sucesso no processo de aprendizagem. 

Bibliografia
  • Brasil. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na  Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível aqui.
  • Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.
  • Elliott, S., Nan, H., Andrew, T.R. Universal and early screening for educational difficulties: Current and future approaches. Journal of School Psychology, v.45, n.2, p.137-161, 2007.
  • United Kingdom, Department of Education and Skills. Special Educational Needs Code of Practice. 2001. Disponível aqui
  • United States of America, Education Department. The Individuals with Disabilities Education Act (IDEA). 2004. Disponível aqui
  • Fonte: Pedagovia do Brasil

sábado, 19 de setembro de 2015

Fim da doação empresarial é passo importante para reforma política democrática

Na última quinta-feira (17/9), cinco anos após o início da ação, STF julgou inconstitucional o financiamento de empresas
O fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última quinta-feira (17/9), abrindo caminho para a conquista de uma reforma política democrática no país.
Com o placar de 8 votos a favor da inconstitucionalidade da prática e 3 contrários, as campanhas eleitorais agora só poderão ser financiadas por pessoas físicas ou por recursos do fundo partidário (públicos, em sua maior parte). As novas regras já podem valer para as eleições municipais de 2016, conforme proclamado pelo presidente da STF, Ricardo Lewandoski.
Para a presidenta da UNE, Carina Vitral, esta foi uma grande vitória na luta pela reforma política democrática. “É uma decisão histórica que mexe com a origem da corrupção eleitoral: o financiamento das campanhas. Estamos vencendo’’, declarou.

PAUTA DA UNE

Em agosto de 2013, a UNE e diversas outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criaram o movimento intitulado Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas com o intuito de angariar apoio da população e pressionar o Congresso por uma reforma política justa no país, afastando a influência do poder econômico nas eleições.
De lá pra cá, já foram coletadas mais de 800 mil assinaturas em apoio à proposta. São necessárias 1,5 milhão. A Coalizão defende um modelo misto, com financiamento público de campanha em que o cidadão participe com doações limitadas a até R$ 700. Além disso, o projeto prevê uma maior participação de mulheres e mais transparência política com o fim do financiamento privado. A coleta de assinaturas continua a todo vapor. (Conheça a proposta aqui)
No ano passado, o fim da doação de empresas chegou perto de ser conquistado. No entanto, no mês de abril o ministro Gilmar Mendes pediu vistas  do processo, atrasando o julgamento em 17 meses.
Na ocasião, a UNE participou da campanha #DevolveGilmar, como intuito de pressionar o ministro a liberar o andamento da pauta no STF.
Segundo a vice-presidenta da UNE, Moara Sabóia, a proibição votada ontem pelo STF representa uma grande vitória do povo brasileiro. ‘’Depois de mais de um ano e meio sentando em cima do processo, Gilmar Mendes foi derrotado. Lutar contra a corrupção é lutar contra o poder econômico nas eleições. O empresário não pode financiar campanha, o povo é que tem que realmente participar’’, destacou.
Para o secretário-geral da UNE, Thiago Pará, esta decisão é fruto de muitas mobilizações do povo brasileiro. ”O povo não admite mais a farra e o império do dinheiro na política. É preciso avançarmos para a conquista da uma Constituinte Exclusiva e Soberana para rever e reestruturar todo o nosso sistema político, que ainda padece de outros males, como subrepresentação, minoria de mulheres, negros e jovens.”

CONFIRA VÍDEO SOBRE O TEMA

VITÓRIA NA LUTA: FIM DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA É CONQUISTADO

STF julga inconstitucional e proíbe doação de empresas a campanhas
Depois de um ano e nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta quinta (17), o julgamento a respeito do financiamento privado de campanhas políticas. Por oito votos a três, a corte considerou que as doações de empresas a candidatos e partidos é inconstitucional. A decisão já é válida para as eleições de 2016.
A ação que contestou as contribuições empresariais foi movida em 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o apoio dos movimentos sociais e dos estudantes, o julgamento foi iniciado sob a alegação que o poder econômico desequilibra a disputa eleitoral.
“Essa é também vitória da luta pela reforma política, significa reduzir a interferência do poder econômico nas eleições, o que representa um grande passo para o fim da corrupção e para uma política baseada em ideias e não em barganhas”, declarou a presidenta da UBES, Bárbara Melo.
Junto com outras entidades do movimento estudantil, os secundaristas participam da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, movimento formado por mais de cem entidades, sindicatos, organizações do movimento social, pastorais, trabalhadores do campo e da cidade que querem reformular o sistema atual, tendo como principal ponto o fim do financiamento de campanhas por empresas.
De acordo com Aldo Arantes, representante da Coalizão, a decisão do STF não afeta diretamente a proposta recém-aprovada pelo Congresso que permite doações de empresas, mas dá respaldo à presidenta Dilma Rousseff para vetar trecho do projeto. “No entanto, se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser apresentada ao STF para invalidar o financiamento de empresas com base no novo entendimento do tribunal”, avalia.
A presidenta tem até o dia 30 para avaliar o projeto. Mesmo se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser apresentada ao STF para invalidar o financiamento político por pessoas jurídicas.
Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a partir de agora os recursos que antes eram empregados para financiar “campanhas hollywoodianas” poderão ser investidos na economia. “Os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores. As empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, afirmou.
Para entrar em vigor nas eleições municipais do ano que vem, uma eventual sanção deve ser efetivada até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno do pleito.

COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO

Nas eleições de 2014, 70% do dinheiro arrecadado por partidos e candidatos vieram de empresas. Pela lei atual, pessoas jurídicas poderiam doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições. Pessoas físicas também podem fazer doações, no limite de 10% de seu rendimento. Essa possibilidade foi mantida pelo STF.
Votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello.
Na sessão desta quinta, Fux relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas. “Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou na sessão.
​Da Redação, com Agência Brasil.​

PCdoB DE NOVA CRUZ/RN ELEGE NOVO DIRETÓRIO!

 Membros da Executiva Estadual do PCdoB e Municipal ao lado do Grupo de Capoeira BOA VONTADE - CBV - Nova Cruz/RN

 Abertura da Conferência Municipal do PCdoB de Nova Cruz...Composição da mesa
 Presidente da Comissão Provisória do PCdoB de Nova Cruz, Damião Gomes é reconduzido a Presidência do PCdoB
 Albérico, Secretário Estadual de Organização do PCdoB
 José Antônio, Secretário Estadual de Finanças do PCdoB


 Roberto Oliveira (Betinho - Ex PV)as, hoje filiado ao PCdoB

 Moacir Soares, Presidente da CTB/RN e Secretário Estadual de Organização Sindical

 Fotos que ficarão nas nossas memórias

Hoje, (19) o PCdoB de Nova Cruz/RN realizou sua Conferência Municipal no Plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz e após as palavras das lideranças estaduais e locais, os transmites legais, como leitura do Edital de Convocação da Conferência (publicada em blogs , Diário Oficial da Prefeitura de Nova Cruz e expostos em locais populares), resumo do Programa do Partido e resumo da história do partido no Estado, abriram as inscrições para composição do seu diretório e eleição dos Delegados para a Conferência Estadual.

Uma chapa de consenso foi apresentada: Presidente: DAMIÃO GOMES DA SILVA; Vice Presidente: ROBERTO MARCONI GUEDES DE OLIVEIRA; Secretário de Organização: EDUARDO VASCONCELOS; Secretário de Finanças: JOSÉ ALDO DO NASCIMENTO; Secretária de Formação; HELOIZA VICTÓRIA BARBOSA DE VASCONCELOS; Secretário de Movimentos Sociais: EDMILSON GOMES DA SILVA; Secretário de Comunicação: JOSÉ GOMES DA SILVA e Secretária das Mulheres: MARIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA, colocada em votação, eleita por aclamação.

Logo após abriu-se as inscrições para eleição dos Delegados á Conferência Estadual do PCdoB, os eleitos foram: DAMIÃO GOMES DA SILVAROBERTO MARCONI GUEDES DE OLIVEIRA e EDUARDO VASCONCELOS

Damião Gomes e toda a Comissão eleita do PCdoB agradeceu a confiança de todos e os conclamo-os a se engajarem nas próximas lutas e ações que serão desenvolvidas ainda esse ano e o próximo.  Lembrando, que partido está de portas para os jovens, mulheres, trabalhadores em geral para se filiarem ao partido e dessa forma contribuir par a concretização de sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

INSCREVA-SE NO 41º CONGRESSO DA UBES

UBES abre pagamento online antecipado com desconto na taxa de inscrição
Estão abertas as inscrições para o 41º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES), que nesta edição terá como sede Brasília, no Distrito Federal, e será realizada de 5 a 8 de novembro de 2015. Estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular de todo Brasil já podem acessar o site oficial do evento(http://inscricao.congressoubes.org.br/) e realizar a inscrição.

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Todos os participantes do 41º CONUBES, sendo delegados ou observadores, devem realizar a inscrição e podem efetuar o pagamento antecipadamente pelo site, o que lhe garantirá desconto no valor da taxa de inscrição.
É fácil. Acesse o site http://inscricao.congressoubes.org.br/ e preencha o formulário tendo em mãos os dados da escola onde estuda, CPF, e-mail e telefones de contato. Preencha os dados obrigatórios e siga o passo a passo abaixo:
Todo o andamento do processo será informado via e-mail até a conclusão da inscrição.
O valor da taxa a ser paga é de R$ 50,00 para delegados e R$ 60,00 para observador. O prazo de inscrição no site segue até o dia 26 de outubro com desconto. Após a data, a inscrição só poderá ser feita pessoalmente no local do Congresso com valores de R$ 70,00 para delegado e R$ 80,00 para observador.
O pagamento da taxa dará ao inscrito direito à participação em todas as atividades do 41º Congresso da UBES, como debates, palestras, atos políticos, grupos de discussão e intervenções culturais.
O inscrito também tem direito ao alojamento, que será feito em escolas e universidades, alimentação (café, almoço e jantar) e ao translado interno de ônibus apenas entre o alojamento e o local onde estará ocorrendo o congresso. Atenção! A inscrição não inclui transporte da cidade do participante até a cidade sede do Congresso.
Os estudantes que participarão como delegados no CONUBES, representando suas escolas com direito à voz e voto, deverão realizar uma pré-inscrição por meio dos Grêmios – com prazo disponível até o dia 14/09. Nas escolas que o Grêmio perdeu o prazo ou aquelas que não possuem a organização estudantil, a inscrição de delegado se dará por meio da Comissão de 10, neste caso, sendo iniciadas a partir do dia 14/09. Saiba mais, acesse aqui.
Caso tenha dúvida em relação ao pagamento, envie e-mail para: pagamento41congressoubes@gmail.com ou entre em contato pelo telefone (11) 5082-2716.
Fonte: UBES

Universidades federais começam a voltar às aulas

Estudantes propõe novas estratégias para pressionar contra cortes
Professores e trabalhadores técnico-administrativos de instituições federais de ensino superior estão em greve há mais de 3 meses desencadeada após cortes no orçamento das instituições.
A paralisação de funcionários atinge quase 60 instituições e 6 institutos federais. Já os professores estão paralisados em 35 universidades e em quatro institutos. Em grande parte das entidades a greve acontece desde o dia 28 de maio. Os trabalhadores pedem melhores condições de trabalho, reajuste salarial, reestruturação da carreira, bem como garantia da autonomia.
Os cortes atingiram diferentemente cada entidade, mas em sua maioria prejudicaram o repasse mensal de despesas básicas. Trabalhadores terceirizados foram os primeiros a cruzarem os braços, por ficaram sem receber salários como o que aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Na maior parte do país os estudantes estão apoiando a reivindicações dos docentes e trabalhadores do setor, além de proporem reivindicações próprias que em sua maioria pedem melhorias para as instituições e mais assistência estudantil. A UNE também se manifestou várias vezes contra os cortes na educação e sabe que essa medida vai na contramão do crescimento pelo qual as federais vinham passando.
Apesar do apoio os estudantes sofrem além da falta de aula, com bibliotecas, restaurantes universitários e laboratórios fechados.
Na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) os cortes nas bolsas de monitoria geraram muito incômodo nos estudantes. A falta de professores qualificados nos cursos do campus da Araguaia, a falta de uma casa do estudante, a necessidade de livros e mudanças estruturais no prédio também prejudica os universitários, afirma o estudante de engenharia civil, Matusalém Carmo, vice-presidente do DCE da UFMT Araguaia.
“Vamos organizar um encontro dos discente de todos o campus para discutir o futuro da greve”, afirma.
Para a diretora de Universidades Públicas da UNE, Graziele Monteiro, a greve é um grande e legítimo instrumento de luta e ao longo da história da Universidade pública a greve foi instrumento importante para garantir vitórias, como o 10℅ do PIB em 2012. “ Mas além da greve devemos procurar outros mecanismos de luta e mobilização. As universidades entraram na greve contra os cortes e por mais verba na assistência estudantil. Hoje os cortes chegam a 11 bilhões. Por isso é preciso continuar construindo outros mecanismos de luta e mobilização. Uma alternativa que apresentamos é uma grande caravana à Brasília até o final desse mês para que Estudantes do Brasil inteiro possam ir a Brasília dá o seu recado ao MEC”, ressaltou.

UFRJ, UFPR E UFOP VOLTA ÀS AULAS

Em assembleia realizada na semana passada os professores da UFRJ resolveram terminar a greve. Após 3 meses de paralisação os estudantes voltaram as aulas nesta segunda-feira (14).
“As aulas de reposição do primeiro período de 2015 já começaram e devem durar 5 semanas”, explica o presidente da UEE-RJ, Leonardo Guimarães. Ele participa do Conselho Universitário da UFRJ e afirmou que uma nova reunião do órgão irá discutir questões remanescentes devidas da paralisação. Apesar dos professores e estudantes estarem de volta, os técnicos ainda se mantêm em greve, o que prejudica o funcionamento de laboratórios e procedimentos administrativos.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR) as aulas também foram retomadas nesta segunda-feira. Lá a greve durou um mês e os estudantes ocuparam a reitoria durante o período. Assim como nas demais no Paraná as reivindicações são por mais investimentos públicos na educação superior, reajuste salarial para os docentes, reestruturação da carreira, garantia da autonomia e do caráter público das universidades.
Ainda na segunda-feira ainda a assembleia de professores da Universidade Federal de Ouro Preto decidiu pelo fim da greve. As aulas devem ser retomadas em breve.
Fonte: UNE

terça-feira, 15 de setembro de 2015

PREFEITURA E SEBRAE LANÇAM PROJETO JEPP.

Prefeito CID ARRUDA CÂMARA
Projeto direcionado às crianças e aos jovens do Ensino Fundamental objetiva incentivar os alunos ao empreendedorismo.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz através da Secretaria Municipal de Educação – SME, em parceria com o Escritório Regional do SEBRAE, sediado em nossa cidade, realiza o projeto JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS – JEPP, cujo evento inicial aconteceu na manhã de ontem (14/09) na Escola Municipal Antonio Peixoto Mariano. 
O evento contou com as presenças do Prefeito Cid Arruda Câmara, da Secretária Municipal de Educação, Prof. Valéria Arruda, do Diretor do SEBRAE de Nova Cruz, Leonel Pontes e da Instrutora do Projeto, professora Adriana Cristina Soares (SEBRAE/RN). Também formaram a mesa de honra de abertura, a Secretária de Assistência Social, Márcia Valéria e os diretores da Escola Antonio Peixoto, Maria José Camelo e Valter Cunha, respectivamente, diretora e vice diretor daquela unidade educacional.
Secretária de Educação, Valéria Maria Vieira Arruda Câmara
Diretora da E.M.A.P.M. Maria Jose Camelo
Diretor do SEBRAE - Nova Cruz: Leonel
O Diretor do SEBRAE, Leonel Pontes explicou que o objetivo do projeto é disseminar entre as crianças do FUNDMENTAL 1 e os adolescentes do FUNDAMENTAL 2, a cultura empreendedora. Para isso, o projeto incentiva comportamentos empreendedores e estimula a busca destes alunos a INSERÇÃO no mercado de trabalho  ou da criação de negócios próprios.
Durante esta semana, os professores que atuam na escola participam de uma capacitação coordenada pela instrutora Adriana Cristina, abordando 9 eixos temáticos, adequados para cada série do ensino fundamental. Para o primeiro segmento, que é do 1º ao 5º anos, serão trabalhados os temas: O MUNDO DA ERVAS AROMÁTICAS; TEMPEROS NATURAIS; OFICINA DE BRINQUEDOS ECOLÓGICOS; LOCADORA DE PRODUTOS E SABORES E CORES. Já para o segundo segmento, que é do 6º ao 9º anos, os temas serão: ECO PAPELARIA; ARTESANATO SUSTENTÁVEL; EMPRENDEDORISMO SOCIAL e NOVAS IDÉIAS, GRANDES NEGÓCIOS. As oficinas com os alunos acontecerá em duas vezes por semana e terá uma carga horária de até 30 horas. Os alunos  e professores também terão materiais inerentes ao curso além de livros do professor e dos alunos. É importante ressaltar que NOVA CRUZ  é o primeiro município da Região a receber o projeto.
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 Após a abertura o grupo de dança composta por alunas do PROJOVEM URBANO ( que funciona na Escola Estadual Joanita Arruda Câmara – CAIC de Nova Cruz) realizou uma apresentação, com o ritmo caribenho do ZUMBA DANCE. O PROJOVEM é um projeto da Secretaria de Educação do Estado em parceria com a 3a DIRED de Nova Cruz.