Luta estudantil garante ampliação do passe livre no RJ

por Renata Bars

Gratuidade para estudantes universitários e do ensino técnico foi aprovada na Assembleia Legislativa; Projeto segue agora para sanção do governador

Após grande luta estudantil que tomou as ruas da capital carioca nas últimas semanas, o projeto que amplia o passe livre estudantil para estudantes universitários e do ensino técnico foi aprovado na tarde desta terça-feira (28), em segunda discussão realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A proposta segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Atualmente tem direito ao passe livre somente estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas municipais, universitários cotistas e do Prouni. A ampliação foi uma reivindicação da Jornada de Lutas da Juventude no Estado fluminense este ano. Caso o projeto seja sancionado, estudantes da rede pública de todas as modalidades de ensino técnico (integrado, concomitante e subsequente) e estudantes de universidades públicas e privadas do Estado do Rio também terão direito à gratuidade nos transportes intermunicipais.

Para o presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ) Eduardo Campos, o sentimento é de dever cumprido.

”Hoje fizemos uma mobilização com mais de 250 estudantes na Alerj, ocupamos todas as galerias para pressionar os deputados e ver o resultado positivo dessa construção dá um gás enorme para o movimento estudantil do estado”, falou.

Segundo Eduardo, ainda será articulado um ato no Palácio Guanabara para pressionar o governador. A data ainda será definida pelo movimento estudantil e demais entidades do movimento social.

Fonte: UNE

Você sabe quais são as funções dos deputados?

Em ano de eleição muito se fala sobre a importância do voto para a construção da sociedade que queremos e, em 2018, os eleitos serão os deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Portanto, cada eleitor vota em cinco pessoas, para posições diferentes. Mas você sabe quais são as atribuições de cada um destes cargos?

A partir desta sexta-feira, 31 de agosto, terá início o horário eleitoral, onde cada partido e seus candidatos divulgam suas propostas nos canais de televisão e emissoras de rádio. Para que seu voto não seja às cegas, é fundamental saber as responsabilidades de cada cargo político que será preenchido.

Deputado Federal

O deputado federal é responsável por criar projetos de lei que, para serem aprovados, passam por votação em Comissões na Câmara dos Deputados. Ele pode criar e deve votar em leis a nível federal, ou seja, que serão implementadas em todo o país.

Uma das tarefas de grande importância de um deputado federal é fiscalizar políticas públicas e instaurar a conhecida CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar temas de interesse público. Cabe aos deputados federais autorizar a abertura de processos contra o presidente da República, pelos chamados crimes de responsabilidade.

Os deputados são responsáveis por aprovar o orçamento da União, listando as receitas e despesas federais. E são os únicos que podem cobrar a prestação de contas do presidente da República.

Deputado Estadual

Assim como para o deputado federal, é de responsabilidade do deputado estadual legislar, ou seja, propor, criar e aprovar leis, só que para o estado no qual foi eleito. Por isso trabalham nas assembleias legislativas estaduais, e não em Brasília, como os federais. De acordo com a Constituição Federal brasileira, o deputado também pode emendar, alterar e revogar leis estaduais.

Muitas pessoas não sabem, mas, por meio de assembleias estaduais, cabe ao deputado estadual fiscalizar os gastos do governo, bem como checar a legitimidade de atos e ocorrências administrativas. Além de fixar os subsídios do governador, vice-governador e dos próprios deputados.

Este cargo é importante para a tomada de decisões no âmbito estadual. A implementação de novas leis ou revogação delas afeta diretamente nos benefícios para a população. Fique atento!

Eleição por voto proporcional: atenção à escolha do partido político na hora do voto.

Diferente do deputado federal, o deputado estadual é eleito por votos proporcionais. Sendo assim, ter a maioria dos votos não é o suficiente para que esteja entre os deputados eleitos em determinado estado.

Além dos votos recebidos individualmente, é levada em consideração a quantidade de votos totais que o partido recebeu para este cargo e também o número de vagas conquistadas pelos partidos. Este sistema é chamado de quociente eleitoral e determina quais deputados estaduais serão eleitos.

Por isso, é fundamental avaliar também o partido que o seu candidato faz parte, ok?! E não se esqueça: Nessa Eleição, Defenda a Educação 

Fonte: UBES

A CASA DO ESTUDANTE É DA ESTUDANTADA POTIGUAR! NINGUÉM MEXE!

Fotos: Google: Foto 1 - CERN ANTES, Foto 2 - CERN HOJE

Tomamos conhecimento de alguns estudantes, que resistem e luta pela CERN (Casa do Estudante do Estado do Rio Grande do Norte), que  tem alguns órgãos do estado que vai "avaliar um modelo de uso e gestão da "CASA"  para que  ela possa ser preservada - na sua beleza arquitetônica, na sua história e na sua importância social e educacional" - Vagner Araújo (SETHAS/RN) - Fonte: (Atual presidente da CERN, TALES).

Nossa opinião: Desde já, somos totalmente contra o fechamento da CASA DO ESTUDANTE DO RN! O que o governo tem que fazer é apoiar e defender a instituição CERN, que pertence legitimamente aos ESTUDANTES POTIGUARES, já basta as décadas de sofrimentos e humilhações que centenas estudantes passaram por causa de políticas de governantes que nunca os olharam com bons olhos, esquecendo-os de que muitos que ali passaram se destacaram nas lutas sociais, chegando muitos deste a cargos importantes e que souberem respeitar e preservar suas raízes, ajudando a instituição, CERN! Sem falar de Emanuel Bezerra!

Queremos que o MP/RN assuma o papel de defesa dos interesses de quem realmente tem direito e precisa, OS ESTUDANTES! Sabemos da importância do MP neste papel! Não podemos deixar que isso ocorro, como tenta fazer com o Teatro Sandoval Wanderley - Alecrim - Natal, que está sendo "ameaçado" de demolição para construir um SHOPP!

A Casa do Estudante do RN, precisa sim! Da união da classe política e dos órgãos como: SETHAS, SEC/RN, entre outros para que possam fazer da CERN um ambiente saudável, com bibliotecas, quartos dignos, banheiros dignos, entre outras coisas mais. E abrindo as portas para alojar os nossos jovens estudantes que sonham em estudar e se formarem em Natal.  E não fazer o mesmo que outros governos fizeram com a casa, literalmente abandonando-a!

Precisamos (CERN, CPC/RN, UEE/RN. DCEs entre outras marcarmos uma audiência com o MP/RN para buscarmos uma solução mais democrática, procurando preservar a história da casa e é só assim que o sonho se tornará realidade, ou seja: nossos jovens terem uma oportunidade de ter um lugar história, de luta e hospitaleiro para alojar nossos estudantes, que sua maioria são carente e não tem condições de alugar um local na capital para poderem estudarem.

Vamos a luta! O governo faça a sua parte, que os estudantes farão a sua! Nem um direito a menos!

HOJE (11/08) DIA DO ESTUDANTE, TEMOS ALGO PARA COMEMORARMOS?

Cartaz do CPC/RN

Hoje (11) comemorado o DIA DO ESTUDANTE, apesar de não termos muita coisa para comemorar, pois a realidade atual nos deixam muito preocupados pelo fato das políticas adotadas pelo governo federal não muito a favor dos estudantes brasileiros, pois sérias as ameaças de tiradas de DIREITOS GARANTIDOS COM MUITO LUTA E DETERMINAÇÃO, como o FIES, as ameaças com a "implantação da Escola sem Partido", cortes nas vagas nas universidades via o FIES, entre tantas outras mazelas vinda do desgoverno Temer, além disso temos aqui no Rio Grande do Norte o fechamento do Núcleo da UERN em Nova Cruz, região do Agreste Potiguar, previsto para o final de setembro próximo. E isso tudo acontecendo e "EU AQUI NA PRAÇA DANDO MILHOS AOS POMBOS", portanto ou vamos para as ruas para garantimos nossos direitos ou aos poucos os perderemos. Portanto que hoje sej um dia de REFLEXÃO para podermos amadurecermos as idéias e IRMOS PARA A LUTA! Façamos a nossa parte! Lutemos! Abraço do Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e coordenador da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN.

Dia do Estudante. O Dia do Estudante é uma data especial, pois é uma homenagem a todas as pessoas que valorizam o conhecimento e o crescimento pessoal. É comemorado em 11 de agosto porque esta é a data em que foram criados os dois primeiros cursos de nível superior no país: ciências jurídicas e ciências sociais.

5 motivos por que Ensino a Distância é projeto contrário à escola com qualidade

Projeto defendido por Bolsonaro apenas retira ainda mais prioridade da escola pública.

Por Natália Pesciotta

Perguntado por jornalistas sobre suas propostas para a educação nesta terça (7/8), o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) propôs como principal ideia a adoção da Educação a Distância em todos os níveis do ensino básico.

“Conversei muito sobre ensino a distância. Me disseram que ajuda a combater o marxismo. Você pode fazer ensino a distância, você ajuda a baratear”, declarou.

Pelo contrário, a UBES defende ampliação de recursos para a área e garantia de qualidade, como a Constituição Brasileira e o Plano Nacional de Educação determinam. Educação a Distância para o ensino básico é um projeto de esvaziamento e economia com a escola pública.

Confira as principais razões desta ideia ser catastrófica e representar total falta de conhecimento sobre a área educacional:

Veja também:

UBES convoca Jornada de Lutas “Nessa Eleição, Defenda a Educação”

Nos seus 70 anos, UBES lança campanha em defesa da escola pública

1- É artifício para não melhorar estruturas das escolas

Um dos motivos apontados pelo candidato militar pelo Ensino a Distância é que “ajuda a baratear”. A prioridade da educação em todos os pactos e leis nacionais, no entanto, é a oferta de ensino com qualidade, não de ensino “mais barato”.

Nas escolas de ensino médio do país, 60% não têm laboratório de ciências, 16% não têm laboratórios de informática e 34%, bibliotecas.

O professor Nelson Pretto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pesquisador em tecnologia e educação, diz que a sugestão significaria esvaziamento do ensino público de qualidade e falta de compromisso com investimentos: “Fica claro um movimento de desresponsabilização do Estado brasileiro com a formação da juventude, e também com a infraestrutura escolar”, diz.

2- Defender EaD no ensino básico é ignorar Plano Nacional de Educação

O pacto mais sério e comprometido da sociedade com a educação aborda a modalidade a distância apenas para formação de jovens e adultos. Para os outros secundaristas, o PNE orienta, pelo contrário, o aumento de horas presenciais na escola. A meta 6 determina 50% das escolas públicas com período integral até 2024.

 3- Proposta é excludente

Apesar de expansão, acesso à internet no Brasil ainda é baixo. Pouco mais da metade (57,8%) dos domicílios possuem internet. E menos da metade (40,5%) possuem computadores conectados à internet. Os dados são do IBGE.

 4- Convivência faz parte do aprendizado

Segundo a Constituição Brasileira, um dos objetivos da educação é a preparação dos indivíduos para o exercício da cidadania. Não bastam provas e conteúdos. Também a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96) determina o Ensino Fundamental como “presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.

 5- Democracia escolar depende de frequência presencial

A Lei de Diretrizes e Bases determina a existência de conselhos escolares formados pela direção, corpo docente, estudantes, trabalhadores, pais e comunidade. Para além do seu impacto na garantia da aprendizagem, a gestão democrática tem como fundamento a compreensão da escola como instituição e bem público, portanto, pertencente à população e por ela gerida.

Há estudos que demonstram a melhoria no aprendizado em escolas com democracia. Leia sobre isso aqui.

Fonte: UBES

Convocada Jornada de Lutas “Nessa Eleição, Defenda a Educação”

Juventude de todo o Brasil prepara atos para o período entre os dias 10 e 16 de agosto em defesa de prioridade e orçamento para a educação pública.

A jornada de lutas de agosto é uma tradição no calendário estudantil, em referência ao Dia do Estudante, 11 de agosto. Neste ano eleitoral, UNE, UBES e ANPG se mobilizam para trazer a educação pública para o centro do debate, com o tema “Nessa Eleição, Defenda a Educação”.

“O principal foco do período eleitoral deveria ser a reflexão sobre qual país queremos construir”, explica Pedro Gorki, presidente da UBES. Por isso ele convoca: “Temos o dever, enquanto estudantes, de mostrar que é impossível pensar em um Brasil justo sem falar em ensino público”.

As mobilizações organizadas para o período denunciam os cortes que escolas e universidades vêm sofrendo no último período e apontam as urnas como saída. O objetivo é destacar a importância da escolha por projetos e candidaturas que dialoguem com as pautas educacionais (veja abaixo as reivindicações estudantis).

Uma das maiores bandeiras é a revogação da Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55), que congela os investimentos na área por 20 anos e inviabiliza as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014. Uma grande marcha no dia 14 em Brasília pede ainda “Educação Sem Veto”, em defesa do Orçamento 2019 como foi aprovado no Congresso, incluindo verba das universidades para pesquisa.

Principais mobilizações

As entidades convocam todo o movimento estudantil a se organizar nos seus estados, escolas e universidades. Além disso, manifestações centrais estão agendadas para o período.

No dia 10 de agosto, Dia do Basta, estudantes encampam luta da classe trabalhadora reunida nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Pela revogação da reforma trabalhista, da Lei da terceirização e do teto de gastos, as manifestações pelos estados denunciam falta de emprego e perspectivas no país.

A grande mobilização por “Educação sem veto” acontece no dia 14, em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, e nos estados. Em defesa da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem congelamento na renda própria das universidades. Esta é a data limite para vetos de Michel Temer na Lei.

No dia 15, a juventude se une em uma marcha para Brasília pela garantia do direito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso arbitrariamente.

Secundaristas pela escola pública

Os secundaristas já lançaram, após o Seminário de Educação “Construindo a Nossa Escola”, em julho, a campanha “A Escola É a Liberdade do Brasil”. A ideia da Jornada de Lutas é incluir os temas defendidos pelos estudantes nas pautas eleitorais. Em 2018, a UBES também incentivou a juventude de 16 a 17 anos a tirar seu título de eleitor e participar das escolhas sobre os rumos do país. Com 1,9 milhão de jovens aptos para participar da democracia, é hora de analisar e escolher candidaturas com propostas para a escola e a juventude.

Reivindicações dos estudantes 

– CONTRA A LEI DA MORDAÇA: repudiamos todos os projetos de lei denominados “Escola Sem Partido”, que transitam no Congresso Nacional;

– DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;

– REVOGAÇÃO DA LEI 13.415 DA REFORMA DO ENSINO MÉDIOS;

– Pela ampliação do debate sobre a nova Base Nacional Comum Curricular;

– DEFESA DOS INSTITUTOS FEDERAIS;

– Pelo FUNDEB como forma permanente de financiamento da educação básica;

– REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95;

– Sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019);

– Contra os cortes de bolsas da Capes;

– UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA: contra qualquer tentativa de privatização e cobrança de taxas;

– GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS: com mais investimentos em permanência estudantil;

– REFORMA AMPLA NO FIES: pelo retorno de um maior prazo de carência, retorno do Fiador Solidário e redução das taxas de juros;

– RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO FIES;

– TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS: pela abertura das planilhas de custos e gastos das universidades privadas, contra os aumentos abusivos de taxas e mensalidades;

– CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR: pela recontratação dos professores qualificados e doutores demitidos após a Reforma Trabalhista.

Fonte: UBES