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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Fake News: A apologia da verdade como instrumento de censura

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Desde a eleição de Donald Trump, uma nova “ameaça global” tem espalhado insegurança pelo mundo: a disseminação de notícias falsas, mais conhecidas internacionalmente como fake news. Rapidamente, elas foram classificadas como as novas pragas da era digital e têm inspirado governos e empresas (principalmente grandes conglomerados de mídia) a adotarem medidas para combater a sua distribuição, utilizando o que for necessário para exterminar as “mentiras” que circulam pela internet. Mas todo esse debate está perigosamente contaminado por interesses políticos e econômicos que precisam ficar mais explícitos para que a sociedade não seja manipulada e a liberdade de expressão atacada em nome de uma verdade que sequer seja possível determinar.
Vivemos numa sociedade hiper conectada que ampliou de forma exponencial o volume de conteúdos disponíveis, produzidos pelas mais variadas fontes e sobre todos os assuntos que se possa imaginar. A internet permitiu a ampliação das vozes na arena pública de debate, possibilitou o surgimento e fortalecimento de meios alternativos, independentes, colaborativos, que passaram a disputar com os tradicionais meios de comunicação — mesmo sem o mesmo poder econômico — o “mercado de notícias”. São centenas, milhares de jornalistas, comunicadores sociais, comunidades, pessoas e organizações que estavam historicamente excluídos do sistema de mídia privado monopolizado — principalmente no Brasil — e que puderam passar a exercer de forma mais efetiva o direito à comunicação, tal qual previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos em dezembro: o direito de procurar, receber e transmitir informações e opiniões.
Esse ampliação de vozes gerou incômodo para a mídia hegemônica tradicional, que viu seu monopólio do discurso ameaçado, seu modelo de negócios baseado na monetização da notícia obsoleto, e que começou a perder vultosos volumes de recursos publicitários para a internet. De outro lado, também começou a incomodar empresas de vários setores econômicos, a elite política, como também muitos governos e instituições que passaram a ser confrontados pela nova mídia independente.
Com essa explosão informacional, também cresceu a quantidade de informação de baixa qualidade e surgiram oportunistas que abusam da liberdade de expressão para espalhar desinformação, calúnias, difamação e preconceitos na internet.
Nesse contexto, o desafio de produzir informação de qualidade se torna ainda maior. Também se amplia a responsabilidade dos intermediários — aqueles que distribuem os conteúdos produzidos — e dos próprios leitores, internautas, ou melhor dizendo, dos indivíduos que precisam adotar uma postura mais crítica com relação aos conteúdos que recebem.

Verdade ou mentira?

O debate sobre fake news — termo que tem sido cada vez mais criticado por especialistas e substituído por outro que é mais adequado para explicar o fenômeno que se deseja de fato combater, a desinformação — precisa levar em consideração esse cenário bastante novo e muito complexo.
Precisa, também, fazer uma reflexão sobre a própria noção de verdade, disputada amplamente por várias correntes filosóficas desde os seus primórdios. A complexidade intrínseca de definir A verdade, como algo uno e inquestionável, é derivada do próprio reconhecimento filosófico de que uma verdade pode ser atribuída a algo a partir de diferentes juízos culturais e históricos.
Trazendo essa reflexão para o campo jornalístico, atribuir a uma notícia — que por si só já é produto de um processo de seleção e recorte de um fato — a classificação de verdadeiro ou falso é algo ainda mais complexo e delicado, uma vez que o que se está analisando já não é o fato em si, mas uma narrativa de outrem sobre ele.
A busca de mais objetividade e clareza na produção de uma notícia deve ser sempre uma preocupação de quem produz conteúdo, seja para a mídia tradicional ou para a internet. Mas a existência de conteúdos de baixa qualidade não pode ser pretexto para se iniciar uma cruzada em busca do “Santo Graal da verdade”. Esse é o movimento que tem se construído por veículos da mídia hegemônica e poderes políticos com o objetivo de reposicionar a velha indústria jornalística no mercado ou reprimir críticas e calar vozes dissonantes.
É a partir dessas complexidades, dos vários interesses envolvidos, e das muitas camadas que se podem construir entre uma suposta verdade e a mentira factual — algo mais facilmente identificável — é que devemos discutir o fenômeno das fake news, ou melhor, da desinformação.
Outro aspecto que precisa ser contextualizado nesse assunto é o reconhecimento de que a produção e divulgação de desinformação não é algo novo na história da humanidade, muito menos do jornalismo e, desta forma, não nasceu com a internet e com as redes sociais. Episódios envolvendo a publicação de notícias que não tinham o apreço necessário com a busca da objetividade — essa sim uma premissa básica da atividade jornalística — são bastante abundantes nos anais dos mais variados veículos de comunicação tradicionais (jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão). Dessa forma, a desinformação não é um fenômeno restrito ao ambiente digital, mas que ganhou nova dimensão a partir dele.
E se é assim, a manipulação de disputas eleitorais a partir da disseminação da desinformação também não é novidade. São inúmeros os casos que podemos citar envolvendo desinformação e manipulação da informação pela mídia tradicional que interferiram no resultado de uma eleição, ameaçando a democracia e a soberania popular. Podemos citar a edição do Jornal Nacional do último debate entre os candidatos Lula e Collor no segundo turno da eleição presidencial de 1989, ou a tentativa de relacionar a campanha de Lula, nesta mesma eleição, ao sequestro do empresário Abílio Diniz. Mais recentemente, a antecipação da capa da revista Veja “Eles sabiam de tudo”, encartada em jornais de todo o país, também foi uma tentativa de alterar o resultado da eleição de 2014. Ou o clássico exemplo da cobertura da Rede Globo sobre o comício das diretas no Vale do Anhangabaú, em 1984, deliberadamente noticiado pela emissora como uma festa de aniversário da cidade de São Paulo.
A desinformação pode ser fruto de erro de apuração, erro de edição e portanto não intencional ou pode ser, como apontado em recente documento da Comissão Europeia, “criada, apresentada e divulgada para obter vantagens econômicas ou para enganar deliberadamente o público”1. As duas formas de informação podem causar danos à sociedade, mas precisam ser tratadas de forma distinta.
Além disso, é preciso considerar que na internet (assim como na sociedade) não circulam apenas notícias jornalísticas, mas também muita análise e opinião, que não podem e nem devem ser passíveis de classificação dentro de um “espectrômetro” da verdade ou da mentira. E aqui há outro desafio: separar informação e notícia de análise e opinião neste debate, sem desconhecer que também no campo da análise e opinião, e talvez principalmente neste, ocorre a manipulação.
Ou seja, a manipulação da informação no jornalismo ocorre e sempre ocorreu a partir da seleção do que deve ou não ser notícia, da perspectiva adotada pelo repórter que vai narrar o acontecimento, das escolhas feitas para fazer essa narrativa, dos “eleitos” para serem os personagens da matéria e os especialistas ouvidos. O noção de imparcialidade e neutralidade em torno do qual se erigiu as empresas jornalísticas já está bastante desmistificada. Foi com base nessa falsa ideia que os grandes conglomerados de comunicação construíram sua credibilidade e monetizaram a notícia.

Ministério da Verdade?

Diante do que foi exposto, será possível, ou melhor, será desejável criar alguma instância — pública ou privada — que terá o poder de definir o que deve ou não circular de informação na sociedade, sob o pretexto de combater a desinformação e suas consequências? Vamos enveredar para a validação de um Ministério da Verdade ou para autorizar agências privadas de checagem de fatos e notícias decidirem o que é notícia/informação de qualidade, ou ainda pior, o que é verdade ou mentira?
A pergunta não é meramente retórica. Porque esse é o modelo que parece estar se delineando na prática. Desde a eleição de Trump, já mencionada aqui, houve um boom de agências de checagens de fatos pelo mundo, e de iniciativas envolvendo veículos de mídia, plataformas e essas agências para adotar medidas contra a circulação de “notícias falsas”.
A checagem de informações jornalísticas é tarefa essencial e permanente para o aprimoramento da atividade de jornalistas, comunicadores sociais, blogueiros, enfim, de todos e todas que produzem e distribuem conteúdos na sociedade. Essa não é uma atividade nova. Nas redações, sempre existiu um departamento de checagem composto por profissionais que checavam as informações contidas nas notícias produzidas pelos repórteres. A existência dos observatórios da imprensa — apesar de não terem o intuito de classificar as notícias — sempre contribuiu para o debate da qualidade da informação. Ombudsmen, ouvidorias e as sessões de erramos também cumprem, em níveis diferentes esse papel.
Na internet, com o aumento exponencial do volume de informações em circulação, o surgimento de agências de checagem de fatos pode até prestar um serviço importante para ajudar o cidadão na busca de mais informação sobre determinado conteúdo. O que é muito preocupante, é a tentativa de transformar essas agências em certificadoras de notícias.
As agências de fact-cheking alardeiam que possuem um sistema neutro e imparcial de classificação. Elas colocam informações em caixinhas que vão de notícia verdadeira até falsa, passando por exagerada, imprecisa, contraditória, insustentável, discutível, distorcida, sem contexto, de olho e por aí vai. Todos critérios bastante subjetivos, que nada têm de imparciais, pelo contrário, são passíveis de interpretação a partir de valores e viés editorial.
Além disso, boa parte das principais agências são iniciativas ou possuem parcerias com grandes e tradicionais veículos de comunicação. Um estratégia bastante interessante para quem quer “remonetizar” a notícia como mercadoria, recuperando o discurso da imparcialidade, isenção e apartidarismo. Nesse processo se resgata com força o argumento de que notícia de qualidade é aquela produzida nos grandes veículos de comunicação, que fazem um jornalismo profissional.
Dessa forma, pretende-se claramente fazer uma distinção entre o que é produzido pela mídia hegemônica (jornalismo profissional e de qualidade) e todo esse novo ecossistema de comunicação surgido na internet, a mídia alternativa, independente que é taxada pejorativamente de jornalismo engajado e, portanto, de baixa qualidade.
Além de estarem vinculadas à veículos da mídia tradicional (a Lupa, por exemplo, tem vínculo com a revista Piaui, e está hospedada no Uol, que é do Grupo Folha; a Aos Fatos também tem parceria com o Uol e com a revista Nova Escola, esta do grupo Abril), e ainda têm parcerias com as plataformas de internet como Facebook e Google.
E as plataformas estão utilizando a classificação das notícias feitas por essas agências para definir quando um conteúdo deve ou não ter sua circulação reduzida ou mesmo ocultada. O Google indica na sua busca quando uma notícia foi checada — e neste caso ela pode ter preferência no retorno da primeira página. O Facebook pode punir páginas que tenham suas notícias classificadas de forma negativa pelas agências, e reduzir seu alcance na plataforma.
As experiências internacionais e nacionais já existentes nesse campo mostram que essas agências e suas alianças com as plataformas têm atingido exatamente o que a internet produziu de melhor – a possibilidade da existência de outras fontes de informação, independentes e alternativas, e que tem dado visibilidade para setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica se expressarem. O alcance de páginas da mídia alternativa e independente tem sido afetado negativamente por estas classificações.
Por tudo isso é preciso ter muita cautela ao propor medidas. Conferir ao Estado ou ao setor privado a prerrogativa de ser o Supremo Tribunal da Verdade pode levar a um cenário de graves violações à liberdade de expressão, de restrição da diversidade e pluralidade, e até de censura.

Dados, Inteligência Artificial e Desinformação

Se a desinformação sempre existiu, o que há de novo no fenômeno atual é a sua forma de distribuição, que ganhou escala e velocidade jamais vistos antes em função do modelo de negócio das redes sociais e dos agregadores de conteúdo. A partir da coleta e tratamento de dados pessoais é possível traçar um perfil político, ideológico, psicológico dos usuários da internet, que possibilita o direcionamento quase que individualizado de conteúdos. O outro aspecto que precisa ser considerado é o atual contexto político de polarização extrema dos posicionamentos e de intolerância no debate de ideias.
O modelo de negócios e a forma de funcionamento das plataformas e aplicações da internet são em grande medida os principais impulsionadores da desinformação no ambiente digital. Baseado na economia da atenção e do “like”, a monetização dos conteúdos se dá pelo tempo que as pessoas permanecem nas plataformas, pela quantidade de reações (likes) e compartilhamentos dos conteúdos. Então, quanto mais reagimos e compartilhamos determinados conteúdos — mesmo se o fizermos para discordar dele — mais relevante aquele conteúdo se torna e maior será a sua rentabilidade para quem o produziu e para a plataforma.
Essas manifestações e cada clique que damos em um site na internet, cada busca que fazemos, cada site que visitamos, cada compra que fazemos geram uma quantidade enorme de dados que são coletados, armazenados e tratados pelas plataformas e aplicações que são utilizadas pelos algoritmos de programação para nos direcionar mensagens cada vez mais específicas, com o intuito de nos proporcionar “uma melhor experiência de navegação”.
Esses algoritmos são as fórmulas matemáticas utilizadas para determinar o que aparece no meu feed de notícias, qual o grupo de pessoas que eu visualizo e com as quais eu interajo, criando bolhas de afinidades por posições políticas, religiosas, etárias, de gênero, raça, interesses culturais etc. O objetivo explícito dessas plataformas é juntar as pessoas (connecting people) que pensam igual e têm interesses comuns. Ao fazer isso, é possível direcionar conteúdos para reforçar discursos, preconceitos, ressaltar medos, ou seja, plasmar posições já existentes.
Foi isso o que aconteceu no escândalo Cambridge Analítica-Facebook, quando o vazamento de dados de milhares de usuários da plataforma foi parar nas mãos de uma agência de publicidade política que as utilizou para direcionar mensagens a favor ou contra Trump e Hillary na disputa eleitoral norte-americana.
Num cenário de crise e “guerra ideológica”, perde-se boa parte da racionalidade, o importante é validar a sua opinião, reforçar os seus argumentos para derrotar o outro que pensa diferente de você. Este é um ambiente propício para a proliferação da desinformação e do discurso do ódio. As pessoas ficam mais suscetíveis a acreditar em qualquer história que favoreça o seu argumento.
Nesse sentido, é urgente debater a responsabilidade das plataformas na disseminação da desinformação e questionar o seu modelo de funcionamento, de confinamento das pessoas em bolhas ideológicas. Essa ideia de que a melhor experiência de navegação é reunir os que pensam igual e nos apartar dos que pensam diferentes é um total desserviço à democracia. A sociedade precisa do confronto de ideias, de uma dose de desconforto diante do que o outro pensa para ser mais crítica e democrática. Sem isso não é possível construir pontes de diálogo respeitosas e que permitam, a partir da diferença, produzir novas ideais e sínteses sociais. Toda a unanimidade é burra e cheira a autoritarismo.
Exigir das plataformas e agregadores de conteúdos transparência sobre os seus algoritmos, sobre os critérios e parâmetros de indexação e distribuição de conteúdo, transparência de informações sobre os impulsionamentos é indispensável para a restrição da circulação de conteúdos caça-níqueis e de desinformação de todos os tipos.

E o que fazer?

A sociedade precisa tomar cuidado ao propor soluções de caráter punitivista, que atentem contra direitos fundamentais e que, provavelmente, não irão solucionar o problema que está se querendo sanar.
Praticamente todas as iniciativas em curso no Brasil têm esse caráter. O Tribunal Superior Eleitoral constituiu, no final de 2017, uma comissão para combater “fake news” nas eleições deste ano com a participação da Abin e da Polícia Federal. Declarações recentes do ex-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, ressaltando que é preciso vigiar a ação dos internautas demonstram isso. Ele chegou a dizer em mais de uma ocasião que se ficar comprovado que houve influência de “fake news” no resultado da eleição que esta poderia ser anulada. Bravata ou não, a declaração mostra o perigo que isso representa para a soberania do voto popular num momento de grave crise política e restrição democrática.
Também as mais de 20 propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema dão uma ideia de como os projetos flertam perigosamente com a criminalização generalizada de cidadãos. As propostas de penas para quem distribui “fake news” variam de multas que partem de R$1.500 e chegam a oito anos de reclusão. Mas não só, muitos desses projetos criminalizam, também, as pessoas que compartilham fake news, o que é gravíssimo. Isso pode gerar uma vigilância massiva de discursos na rede, autocensura, e censura.
Parte desses projetos também propõe colocar as plataformas (Facebook e Google) como promotores da censura privada, com propostas equivocadas de alteração do Marco Civil da Internet. O objetivo é obrigar as plataformas a retirarem conteúdos sempre que houver um pedido, mesmo sem ordem judicial, medida que é conhecida pelo termo “notice and take down”. Vale dizer que o MCI já permite que as plataformas retirem conteúdos com base nos seus termos de uso, mas elas só são obrigadas a fazê-lo se notificadas por ordem judicial. Ou seja, só se tornam responsáveis por conteúdos de terceiros caso se recusem a cumprir uma notificação judicial.
Criar novos tipos criminais para combater desinformação ou mesmo discurso de ódio é muito prematuro e bastante temerário. O país já possui leis suficientes para enfrentar esses problemas, como o Marco Civil da Internet. No código penal, já há previsão de penas para crimes de injúria, calúnia e difamação.
Um importante passo para combater o problema na sua origem foi dado recentemente, com a sanção da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que será fundamental para garantir a privacidade e restringir o direcionamento de conteúdos. A lei 13.709/2018 é fruto de um amplo debate e o relatório final do projeto proposto pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. No entanto, um aspecto essencial para a efetivação da lei foi vetado pelo governo federal. Temer vetou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, sem os quais a lei nasce desgovernada, sem um espaço concreto de “governança” dos dispositivos da lei. Garantir a recomposição de uma autoridade independente e autônoma com caráter multissetorial e técnico é indispensável para que a legislação seja efetiva e o direito à privacidade seja respeitado.
Para combater desinformação na internet é preciso ter proteção de dados pessoais, mais transparência das principais plataformas de distribuição e agregadores de conteúdos, enfrentar o debate sobre a governança e ética de algoritmos e adotar políticas públicas de educação para o uso das novas tecnologias de comunicação, além de de leitura crítica da mídia.
Só se combate desinformação com mais informação, com mais pluralidade e diversidade na produção e circulação da informação. Para isso, é fundamental enfrentar os velhos monopólios privados da mídia, conforme previsto no artigo 220 da Constituição, mas também os novos monopólios digitais da internet.
1 – Documento da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu: Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia. Disponível aqui.
*Artigo publicado originalmente no número 155 da Revista Princípios.
Renata Mielli
Jornalista, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: MÍDIA NINJA

Jean Wyllys: 6 perguntas para Jair Bolsonaro

Em diversas entrevistas, o deputado Jair Bolsonaro foi questionado pela imprensa sobre tudo o que o país inteiro já sabe sobre ele. Sim, todos nós sabemos que Bolsonaro é homofóbico, machista, racista, que defende a tortura e a pena de morte, que reivindica a ditadura militar, que despreza a democracia. Tudo isso é muito grave, mas não é novidade.
De fato, o candidato fascista usa esse discurso caricato para gerar polêmicas, conseguir que as pessoas falem sobre ele e evitar qualquer chance de ter que expor sua absoluta incompetência e falta de ideias e propostas concretas para a economia, o emprego, a educação, a saúde, o meio ambiente, as relações internacionais, etc.
Por isso, eu estou torcendo para que, nas próximas entrevistas, os jornalistas comecem a questioná-lo sobre esses temas. E acho que chegou a hora, também, de questioná-lo sobre distintos pontos muito obscuros de sua atuação pública que colocam em xeque sua imagem auto construída de político “honesto”.

Os jornalistas poderiam lhe perguntar, por exemplo, o seguinte:

1) Em 2008, a empresa Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações comprou uma casa na Barra da Tijuca no valor de R$ 580.000,00. A empresa reformou o imóvel e, apenas quatro meses depois, vendeu a casa para o senhor, pelo inexplicável valor de R$ 400.000,00, um deságio de 180 mil. À época, após a reforma, a prefeitura do Rio avaliava esta casa em R$ 1,06 milhão de reais.
Segundo o COFECI, as “transações imobiliárias com aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel” e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI” tem “sérios indícios da ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 1998 [lei de lavagem de dinheiro]”.
Embora esse assunto tenha ido à PGR, não chegou a ser investigado.
Como o senhor, que se gaba de supostamente ser honesto, explica essa transação que, segundo as normas do COFECI, tem sérios indícios de lavagem de dinheiro?
2) Em entrevista à rádio Jovem Pan, o senhor confessou que sempre teve ciência de que o seu então partido, o PP, havia recebido propina de outro partido para que fizesse uma coligação eleitoral. Em outra entrevista à mesma emissora, o senhor também confessou que sabia que, em 1997, o governo FHC estava comprando votos para a emenda da reeleição, tendo ciência inclusive de quem seria o operador do esquema e das quantias oferecidas a cada parlamentar. Mas, mesmo sabendo de todos esses atos de corrupção, o senhor não fez nada durante vários anos – pelo contrário, foi beneficiário da propina supostamente recebida pelo PP, uma vez que este partido financiou a campanha do senhor.
O art. 319 do Código Penal define esse tipo de conduta como crime de prevaricação, punido inclusive com cadeia.
O senhor reconheceu sem querer ou ainda não admite ter cometifo um crime?
3) Recentemente, foi noticiado que o senhor, mesmo sendo dono de um imóvel em Brasília desde 1998, recebeu auxílio moradia por anos a fio. Em diversas declarações à imprensa, o senhor confessou usar esse auxílio para outras finalidades.
Contudo, conforme normas da Câmara dos Deputados, o auxílio-moradia é verba de natureza vinculada, ou seja, não pode ser usada para outra coisa senão o pagamento de aluguel ou estadia em hotéis, sob pena de se caracterizar enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
Tendo em vista que o senhor diz combater a corrupção, pretende devolver os quase 700 mil reais que recebeu indevidamente ou vai fingir que nada aconteceu?
4) Frequentemente, inclusive em um processo judicial, o senhor tem citado como fiadores de sua moral ninguém mais, ninguém menos que Fernandinho Beira-Mar e Alberto Youssef. Um, condenado por homicídios e tráfico internacional de drogas; o outro, condenado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Não é estranho que essas sejam as principais testemunhas de sua honra?
5) Verificando documentos oficiais da Câmara, é possível constatar que, além de ter três filhos ocupando cargos eletivos, o senhor já empregou, em outros cargos públicos onde tinha ingerência, diversos parentes próximos: duas esposas, filho, sogro, cunhada… Aliás, mesmo depois do STF decidir que a prática de nepotismo era violadora da Constituição, o senhor manteve sua atual esposa no cargo por algum tempo. O senhor não acha que despreza demais a moralidade pública em benefício próprio ou de membros da sua família?


6) Recentemente, o senhor afirmou que pratica garimpo de ouro manual com bateia. Contudo, seu nome não está registrado no órgão responsável por autorizar esse tipo de exploração (DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral). Em tese, mais uma vez, o senhor teria cometido crimes de usurpação e contra o meio-ambiente. O senhor confessa um crime dessa natureza porque confia na impunidade?
Jean Wyllys
Único gay declarado no Congresso, Jean Wyllys é um lutador incansável na defesa dos direitos humanos, das liberdades individuais, da cidadania da população LGBT e de outras minorias no parlamento brasileiro.

Fonte: MÍDIA NINJA

ASSEMBLEIA GERAL DO CPC/RN SERÁ DIA 20 DE OUTUBRO! EM BAÍA FORMOSA/RN



O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, em reunião realizada no dia 01 de setembro do ano em curso em sua sede - Nova Cruz/RN, deliberou convocação de Assembleia Geral, que ocorrerá dia 20 de outubro próximo, conforme Edital Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), no último dia 22 de setembro, conforme EDITAL e CARTAZ acima exposto.

Dando assim ciência nos termos estatutários aos demais diretores, associados, convidados.e a sociedade em geral.

A CASA DO ESTUDANTE GANHA APOIO DA UNE - UBES - UEE/RN - CPC/RN E DA SOCIEDADE!

A CASA DO ESTUDANTE RESISTE A PRESSÃO

A luta dos estudantes residentes na Casa do Estudante do Rio Grande do Norte - CERN, ganha a toda hora apoio.

O presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos ainda pouco conversou com a presidenta da UEE/RN (União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte), Yara Costa, que  encontra-se  de quarentena na CERN, juntamente com outras lideranças estudantis, adiantou para o Eduardo Vasconcelos, que a UEE, juntamente com a UBES, UNE, DCEs, APES, UMES-Natal , CPC/RN e representantes de estudante da CERN, irão brevemente ao MP/RN, solicitar uma reunião emergencial, claro após a sentença do juiz sobre a intervenção para compor a comissão e buscar rapidamente solução para o problema.

É bom lembrar que o MP/RN, tem como objetivo sanar a situação da casa e que tomou essa atitude em virtude de denúncias, mas que está aberto ao diálogo e com isso solucionar o mais rápido a situação da CERN.

É bom lembrar que o próprio MP/RN, através do Dr. Jann Polacek esteve pessoalmente visitando a casa e constatou que muita coisa precisa ainda ser feita, inclusive a legalidade definitiva da CERN e até intervenção de parte da casa, que ainda precisa urgentemente de reparos.

O CPC/RN, através de seu presidente, vem desde do ano passado acompanhando essa resistência, inclusive se reunindo com membros da casa, procurando ajudar na legalidade da CERN, mas recentemente a coisa desandou e chegou a esse ponto, mas já manteve contato com o MP/RN e as entidades envolvidas no caso e só estão aguardando sair a decisão em juízo para marcar audiência com o promotor, JANN POLACEK e propor a participação das entidades na comissão que será formada, mas acreditamos que isso não será problema.

Enquanto isso, Eduardo Vasconcelos conversou por telefone com a presidente da UEE/RN, Yara Costa, nos adiantou que a instituição, juntamente outras entidades representativas terão plenárias ainda essa semana e um dos temas será a INTERVENÇÃO DA CERN. Os mesmos encontram-se alojados na CERN.

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN sempre apoiou a luta da CERN, Eduardo Vasconcelos, disse que o momento é de união e solidariedade e é preciso baixar a guarda e unir-se todos na defesa da CERN, uma instituição que tem uma história linda, de luta, de perseverança, de conquistas, formando vários profissionais de nomes nas áreas de direito, medicina, entras e que a CASA é maior do que imaginamos. Vamos á LUTA! VIVA A CERN!

domingo, 23 de setembro de 2018

Brasil - Bolsonaro ameaça nosso patrimônio civilizatório primordial

 

Um manifesto intitulado “Pela democracia, pelo Brasil”, assinado por personalidades de diversos setores, intelectuais, artistas, advogados, ativistas e empresários alerta para o retrocesso representado pela candidato da extrema-direita. O documento, afirma que “a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós”.


O documento, que vem sendo trabalho há alguns dias, foi divulgado na tarde deste domingo e não manifesta apoio a nenhuma candidatura presidencial. Segundo o advogado José Marcelo Zacchi, um dos articuladores da iniciativa, o objetivo é reunir vozes que representem diversos segmentos da sociedade e possam mobilizar esses setores. “É sobre repudiar um projeto que nos parece contrário aos princípios democráticos”, diz. “É um chamado para quem vota em quem quer que seja, mas está dentro do campo democrático”, enfatizou Zacchi.

Leia abaixo a íntegra e, se desejar, assine também o manifesto:

Pela Democracia, pelo Brasil

Somos diferentes. Temos trajetórias pessoais e públicas variadas. Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos.

Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo. E acreditamos no Brasil. Um Brasil formado por todos os seus cidadãos, ético, pacífico, dinâmico, livre de intolerância, preconceito e discriminação.

Como todos os brasileiros e brasileiras sabemos da profundidade dos desafios que nos convocam nesse momento. Mais além deles, do imperativo de superar o colapso do nosso sistema político, que está na raiz das crises múltiplas que vivemos nos últimos anos e que nos trazem ao presente de frustração e descrença.

Mas sabemos também dos perigos de pretender responder a isso com concessões ao autoritarismo, à erosão das instituições democráticas ou à desconstrução da nossa herança humanista primordial.

Podemos divergir intensamente sobre os rumos das políticas econômicas, sociais ou ambientais, a qualidade deste ou daquele ator político, o acerto do nosso sistema legal nos mais variados temas e dos processos e decisões judiciais para sua aplicação. Nisso, estamos no terreno da democracia, da disputa legítima de ideias e projetos no debate público.

Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático.

Conhecemos amplamente os resultados de processos históricos assim. Tivemos em Jânio e Collor outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política, para nos levar ao desastre. Conhecemos 20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo de não poucos atores na sociedade. Testemunhamos os ecos de experiências autoritárias pelo mundo, deflagradas pela expectativa de responder a crises ou superar impasses políticos, afundando seus países no isolamento, na violência e na ruína econômica. Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários.

Em momento de crise, é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos.

Esta clareza nos move a esta manifestação conjunta, nesse momento do país. Para além de todas as diferenças, estivemos juntos na construção democrática no Brasil. E é preciso saber defendê-la assim agora.

É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós.

Prezamos a democracia. A democracia que provê abertura, inclusão e prosperidade aos povos que a cultivam com solidez no mundo. Que nos trouxe nos últimos 30 anos a estabilidade econômica, o início da superação de desigualdades históricas e a expansão sem precedentes da cidadania entre nós. Não são, certamente, poucos os desafios para avançar por dentro dela, mas sabemos ser sempre o único e mais promissor caminho, sem ovos de serpente ou ilusões armadas.

Por isso, estamos preparados para estar juntos na sua defesa em qualquer situação, e nos reunimos aqui no chamado para que novas vozes possam convergir nisso. E para que possamos, na soma da nossa pluralidade e diversidade, refazer as bases da política e cidadania compartilhadas e retomar o curso da sociedade vibrante, plena e exitosa que precisamos e podemos ser.

Assinam este manifesto

Adriana Lisboa
Alê Youssef
Alessandra Negrini
Alessandra Orofino
Alexandre Brasil Fonseca
Alexandre Nero
Alexandre Schneider
Alice Braga
Amon Barros
Ana Carolina Evangelista
Ana Helena Altenfelder
Ana Moser
Ana Toni
André Corradi Moreira Luthier
Andre Degenszajn
André Fischer
André Pereira de Carvalho
Andre Perosa
André Vallias
Andrea Alvarez
Andrea Barata Ribeiro
Andrea Calabi
Andrea Magri
Andreia Horta
Anete Abramowicz
Anna Penido
Antonia Pelegrino
Antonio Grassi
Antônio Nóbrega
Antônio Prata
Ariovaldo Ramos
Arnaldo Antunes
Aron Zylberman
Ary Oswaldo Mattos Filho
Astrid Fontenelle de Brito
Aurea Vieira
Bárbara Musumeci Mourão
Beatriz Bracher
Bel Coelho
Bel Melo
Bela Gil
Belisario dos Santos Junior
Bernard Appy
Beto Vasconcelos
Beto Verissimo
Bia Barbosa
Binho Marques
Braulio Mantovani
Bruno Carazza dos Santos
Bruno Torturra
Cadão Volpato
Caetano Veloso
Caio Magri
Camila Pitanga
Carlos Mello
Carlos Nobre
Carlos Pitchu
Carolina Bueno
Carolina Kotscho
Cazé Pecini
Celia Cruz
Celso Athayde
Celso Lafer
Cesar Callegari
Chico Buarque
Cicero Araujo
Ciro Biderman
Claudia Abreu
Claudia Costin
Cláudio Couto
Clemente Ganz Lucio
Clemir Fernandes
Cléo Regina Todaro Santos de Miranda
Daniel Augusto
Daniel Cerqueira
Daniel De Bonis
Daniel Ganjaman
Daniela Bianchi
Daniela Di Bonito Mônaco de Moraes
Daniela Frozi
Daniela Gleiser
Danilo Miranda
Danilo Santos de Miranda
Dario Guarita Neto
Dario Menezes
Débora Lamm
Denis Mizne
Dira Paes
Doriam Borges
Drauzio Varella
Edson Fernando de Almeida
Eduardo Calil Ohana
Eduardo Marques
Eliane Dias
Eliane Giardini
Elisandro Lotin de Souza
Enrique Diaz
Estevão Ciavatta
Esther Solano
Eugenia Moreyra
Eugenio Bucci
Fabiana Luci de Oliveira
Fabiana Pereira
Fabio Feldman
Felipe Roseno
Fernand Alphen
Fernanda Abreu
Fernanda Thompson
Fernanda Torres
Fernando Abrucio
Fernando Burgos
Fernando Grostein Andrade
Fernando Meirelles
Fernando Morais
Flávia Gusmão Eid
Flávia Lacerda
Flávio Conrado
Flavio Tavares de Lyra
Floriano de Azevedo Marques Neto
Francisco Sandro Rodrigues Holanda
Franklin Feder
Gabriel Feltran
Galeno Amorim
George Avelino Filho
Gerorgiana Goes
Gilberto Dimenstein
Gisele Froes
Glória Kalil
Gregorio Duvivier
Gui Amabis
Guilherme Casarões
Guilherme Leal
Guilherme Werneck
Haroldo Torres
Heitor Dhalia
Helder Vasconcelos
Helio Santos
Helivete Ribeiro
Heloisa Buarque de Holanda
Heloísa Perisse
Henri Philippe Reichstul
Henrique Silveira
Hugo Possolo
Humberto Dantas
Ilona Szábo
Ilza Jorge
Inês Lafer
Ivam Cabral
Ivanir dos Santos
Jailson Silva
Joana Jabace
João Biehl
Joaquim Falcao
Joel Zeferino
Jorge Abrahao
Jorge Hage
Jorge Romano
Jorge Schwartz
José Marcelo Zacchi
Juana Kweitel
Juca Kfouri
Julia Michaels
Juliana Braga de Mattos
Juliana Sakai
Jurandir Freire Costa
Jussara Silveira
Jussara Silveira
Karina Buhr
Karine Carvalho
Katia Maia
Laerte
Lauro Gonzales
Leandra Leal
Leonardo Letelier
Leticia Colin
Lilia Schwarcz
Luana Lobo
Luciana Guimarães
Lucio Maia
Luedji Luna
Luis Bolognesi
Luiz Armando Badin
Luiz Camillo Osorio
Luiz Eduardo Soares
Luiz Felipe de Alencastro
Luiz Nascimento
Luiz Ruffato
Luiza Lima
Lusmarina Campos Garcia
Malak Poppovic
Mano Brown
Manoela Miklos
Marcelo Behar
Marcelo Burgos Santos
Marcelo Furtado
Marcelo Issa
Marcelo Masagão
Marcelo Rubens Paiva
Marcia Pereira das Neves
Márcio Tavares Amaral
Marco Antônio Carvalho Teixeira
Marcos Cavalcanti
Marcos Fernandes
Marcos Flaksman
Marcos Fuchs
Marcos Joaquim Alves
Marcos Rolin
Marcus Vinícius Faustini
Maria Alice Setubal
Maria Arminda do Nascimento Arruda
Maria da Glória Bonelli
Maria de Medicis
Maria Filomena Gregori
Maria Gadu
Maria Ignez Barbosa
Maria Martha Cassiolato
Maria Stella Gregori
Maria Victoria Benevides
Mariana Lacorte Camponez do Brasil
Mariana Pamplona
Marília Librandi
Marina Dias Werneck
Marina Person
Mário Aquino Alves
Mário Monzoni
Marisa Moreira Salles
Mariza Abreu
Marta de Senna
Mary Camargo Neves Lafer
Mel Lisboa
Melina Risso
Michael Haradon
Miguel Lago
Miguel Reale Jr.
Milton Hatoum
Miriam Krenzinger
Monica Almeida
Monica Franco
Monique evelle
Myrian Porto
Naercio Menezes Filho
Natacha Costa
Numa Ciro
Oded Grajew
Oscar Vilhena
Otávio Dias
Pablo Nunes
Pally Siqueira
Paloma Duarte
Patrícia Pilar
Paula Lavigne
Paulinho Moska
Paulo André
Paulo Barreto
Paulo Borges
Paulo Furquim
Paulo Miklos
Pedro Abramovay
Pedro Meira Monteiro
Pedro Mendes da Rocha
Pedro Paulo Poppovic
Pedro Strozenberg
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Philip Yang
Pierpaolo Bottini
Pilar Lacerda
Priscila Cruz
Rafael Alcadipani
Rafael Parente
Raul Santiago
Regina Braga
Renata Motta
Renato Janine Ribeiro
Renato Sergio de Lima
Rica Amabis
Ricardo Abramovay
Ricardo Borges Martins
Ricardo Chaves
Ricardo Henriques
Ricardo Lisias
Ricardo Sennes
Ricardo Teperman
Ricardo Young
Roberta Maiorana
Roberta Martinelli
Roberto Andres
Roberto Amorim
Roberto Waack
Rodrigo Martins Constante
Ronaldo Lemos
Rubens Barbosa
Rubens Naves
Rudi Rocha
Ruth Goldberg
Samira Bueno
Sarah Oliveira
Sergio Abranches
Sergio Leitão
Sergio Miletto
Silvia Noronha dos Santos
Silvia Ramos
Silvia Taques Bittencourt
Silvio Eid
Sueli Carneiro
Tadeu Jungle
Tadeu Valadares
Tainá Müller
Talita Todaro Santos de Miranda
Tasso Azevedo
Tati Bernardi
Theo Dias
Thiago Amparo
Thiago Lacerda
To Brandileone
Tulipa Ruiz
Valeria Macedo
Valerie Tomsic
Valmir Ortega
Valter Roberto Silverio
Valter Silvério
Vanessa Elias de Oliveira
Vera Iaconelli
Vítor Marchetti
Vítor Oliveira
Wagner Moura
Walter Casagrande Jr
Walter Salles
Washington Olivetto
Wilson Simoninha
Xis
Xixo Mauricio Piragino
Zeca Camargo
Zuza Homem de Mello

Reprodução TV CULTURA
Fonte: Portal Vermelho