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segunda-feira, 29 de abril de 2013

VITÓRIA: CÂMARA DOS DEPUTADOS RESTITUI MEIA-ENTRADA NO BRASIL


Meia.Entrada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 4571/08, que regulamenta a meia-entrada em todo o país.
A aprovação do projeto, que teve como relator o deputado federal Vicente Cândido, foi considerada uma vitória e comemorada pelos estudantes, produtores culturais e artistas, que lotaram os corredores do Congresso, com manifestações de apoio ao projeto.
Com a lei, fica regulamentada a meia-entrada para estudantes em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Conforme o texto, 40% dos ingressos serão destinados à meia-entrada. O projeto define também que a meia-entrada para estudantes será concedida mediante a apresentação da carteira de estudante, que será emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes (UBES), entidades estaduais e municipais filiadas a elas, Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), centros e diretórios acadêmicos, além da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A carteira de estudante terá um padrão único.
O ato realizado na Câmara contou com a presença do presidente da UNE, Daniel Iliescu, da presidente da UBES, Manuela Braga, do presidente da UMES-SP, Rodrigo Lucas, do presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Nelson Junior, de dirigentes da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara (UMESA), entre outros, além de artistas como Beatriz Segall, Odilon Wagner, Caco Ciocler e Tania Bondezan, que acompanharam a votação. “Todo mundo ganha com essa lei. A gente calcula que, por causa dela, 20 a 35% dos preços dos ingressos vão cair no país”, afirma o ator Odilon.
“Essa é uma vitória garantida com esforço conjunto dos estudantes, artistas, parlamentares e governo. A lei da meia-entrada, que resguarda as entidades legítimas, traz uma conquista para todos esses setores, pois restitui um direito que estava banalizado, que já não existia mais. Agora, a meia-entrada é um direito determinado em lei”, afirmou o presidente da UMES-SP, Rodrigo Lucas Paulo.
De acordo com deputado Vicente Cândido, o entendimento e diálogo definiram um texto que visa contemplar o direito de todos os envolvidos. “O projeto aprovado já vem sendo discutido há anos com entidades estudantis, classe artística e empresários do ramo de entretenimento, que chegaram a um entendimento histórico. A proposta vai de encontro com o anseio das classes envolvidas. É uma vitória da democracia, e sobretudo, dos estudantes brasileiros”, afirmou.
Antes de ser aprovado na CCJ, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, tendo como relator o deputado Eduardo Barbosa, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que teve como relator o deputado Chico Lopes e pela Comissão de Educação e Cultura, que teve como relatora a deputada Jandira Feghali.
Do Portal da UGES - UBES

EM DEFESA DO BRASIL, DA EDUCAÇÃO E DOS ESTUDANTES


MarchaRN
A Marcha em Defesa da Educação realizada nesta quarta-feira (24) em Natal foi mais que uma caminhada. Uma multidão foi às ruas dar um recado aos governantes e cobrar que a educação seja tratada com respeito e com prioridade. Profissionais da área, estudantes, pais e a sociedade em geral pediram 100% dos impostos oriundos dos royalties do petróleo, metade dos impostos do pré-sal e 10% do PIB aplicados na educação, além da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação.
Essas reivindicações são os pontos principais que levaram à Greve Nacional da Educação por três dias na expectativa de chamar a atenção do Congresso Nacional, do Ministério da Educação, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, de prefeitos e vereadores para que a educação não seja tratada com indiferença.
O Rio Grande do Norte parou. Em todo estado a categoria participou de inúmeras atividades. Audiências públicas, palestras, atos públicos e manifestações culturais com a participação de diferentes setores sociais aconteceram em diversos municípios.
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A Marcha em Natal reuniu representantes de Afonso Bezerra, Apodi, Assú, Boa Saúde, Caiçara do Rio dos Ventos, Campestre, Campo Grande, Ceará Mirim, Currais Novos, Fernando Pedroza, Ielmo Marinho, João Câmara, Lages, Lagoa Danta, Lagoa de Pedra, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Maxaranguape, Montanhas, Nízia Floresta, Nova Cruz, Novo Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Pedro, São Tomé, Sítio Novo, Tibau do Sul, Umarizal e Vera Cruz.
MarchaRN.Os estudantes, através dos grêmios estudantis, deram às ruas o colorido e o vigor da juventude em luta. Levantar o pé do asfalto com palavras de ordem reafirmando a pauta de reivindicação e o apoio à luta coordenada pelo Sindicato. O presidente da UMES-Natal, Whanderley Costa, afirmou que “a luta em prol da educação é em defesa de um país com capacidade soberana de produzir conhecimento e desenvolver suas potencialidades, portanto, é de todos que desejam ver um Brasil grande”.
Os prefeitos de Serra Caiada, Touros, Arês e Canguaretama reconheceram a importância da mobilização da categoria e cederam transporte para que estudantes e profissionais viessem à capital somar na luta pela promoção da educação pública. A Direção do SINTE/RN parabeniza os gestores que compreendem a luta da sociedade e que não tiveram dúvida de que é o momento de unir forças para pressionar o Congresso Nacional na aprovação da pauta reivindicada pelo povo brasileiro através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e dos sindicatos.
“Foi uma atividade muito bonita e intensa. Agradecemos à banda marcial da Escola Estadual Jean Mermoz; à banda Zumbi dos Palmares, da Escola Municipal Celestino Pimentel, que deram o suporte cultural ao longo da Marcha; aos funcionários do SINTE/RN pela logística, às entidades e centrais sindicais e à sociedade que acenou, vibrou, buzinou e mandou seu abraço apoiando a luta e a defesa da educação pública”, comemorou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

MACHISMO NA UNIVERSIDADE, ATÉ QUANDO?



Fiquei bem decepcionada com os comentários no post (e fora dele) sobre o Happy Hour da Empregada na Veterinária da USP. 
Foi um festival de "ninguém força calouro a participar de trote ou de festa". Discussão sobre por que alunos de uma universidade (que deveria ser um lugar de transformação, não de perpetuação de preconceitos) acham ok serem machistas, racistas, classistas e homofóbicos? Não trabalhamos. E é exatamente essa a questão.
Semana passada chegou pra mim uma excelente entrevista com dois professores da USP que estudaram trotes. Suas conclusões: 
“É no trote que se testa quem aceita submissão, que depois, no segundo ano, para pertencer ao grupo, você precisa dar trote. Então tem muitos alunos que passam por todos os trotes no primeiro ano e depois não conseguem dar o trote no segundo ano e são marginalizados pelos trotistas.”
Pois é, o trote é mais que um rito de passagem: é um teste pra ver quem será eternamente submissx. E mais, segundo os professores:
“A universidade quer o trote, aí é que está o problema. Há muitos professores e dirigentes que querem o trote. Primeiro para formar uma falange política dentro da universidade. Uma falange que apoie as propostas conservadoras e que apoie esses dirigentes conservadores. Portanto, uma das coisas que está presente no trote é a idolatria da instituição. […] O trote é fundamental para formar uma falange política coesa e obediente que vai fazer aquilo que as pessoas que estão no topo da hierarquia mandam.”

Com as mulheres, o trote faz a subjugação de quem já é subjugada pela sociedade. 
Neste final de semana, enquanto eu estava em Volta Redonda, mais duas notícias me chegaram sobre machismo na USP.
Primeiro a K. me enviou este relato: "Desde o seu texto sobre o Miss Bixete em São Carlos eu fiquei abismada. Afinal, no meu campus, mesmo sendo de Engenharia, nunca senti o machismo com essa intensidade, tanto que cheguei a duvidar de que tal coisa poderia acontecer no meu mundinho da USP, mas aí eu encontrei isso".
E K. me envia um texto. O assunto foi matéria do G1 ontem, sempre com aquela construção linguística raramente vista quando se fala de outros crimes, mas tão comum em casos de estupro: "Aluna da USP diz ter sido estuprada por colegas em festa em Lorena".
"Sexta-feira 26/04, uma aluna da Escola de Engenharia de Lorena sofreu violação a dignidade sexual e estupro (como consta no Boletim de Ocorrência), em uma república da faculdade. 
Ela foi chamada para ir a uma festa na república. Chegando lá, por volta das 20h30min, estava o garoto que a convidou, um amigo dele que não é da faculdade e uma garota da faculdade e moradora do prédio. A segunda garota teve que ir embora e ficaram apenas os três no apartamento. Alguns instantes depois, momento em que a vítima olhava a rua pela janela do apartamento, ambos chegaram por trás e começaram a passar as mãos pelo seu corpo, tentando, inclusive beijá-la. Repreendendo as atitudes de ambos, a vítima começou a chorar e saiu de perto, pedindo inclusive a chave apara ir embora, ato negado pelos caras. 
Para se resguardar, a vítima foi para um quarto e por lá permaneceu por algum tempo. Com o forçar da porta, que estava trancada, os dois que já estavam no apartamento e outro morador, também da faculdade, entraram no quarto e começaram a conversar com a vítima. De repente todos partiram para cima da garota e arrancaram-lhe a roupa, deixando-a apenas de calcinha. Beijaram e agarraram a garota forçosa e grosseiramente. Um dos garotos deixou de prosseguir com o ato e ficou assistindo tudo, enquanto os outros dois continuaram. Só pararam quando ela começou a gritar e bater neles. E então permitiram que ela fosse embora, por volta das 23h.
Enquanto o abuso sexual contra mulheres não for encarado como crime pela maior parte da sociedade, casos como esse continuaram existindo. De forma nenhuma esta luta deve ser encarada como uma questão individual. Uma questão onde supostamente a subjetividade impera. A violência contra a mulher é um tema onde devemos sim meter a colher.
A violência contra as mulher é uma violação aos direitos humanos, considerada pela OEA como uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e que impedem o pleno avanço das mulheres. Não podemos permitir que os violadores de direitos sigam impunes!
Para a gestão Juntos Pela EEL! do Diretório Acadêmico (D.A.) da EEL-USP e para a gestão Não vou me adaptar!, do DCE-Livre da USP, isso é inadmissível e vamos ajudar a aluna da Escola de Engenharia de Lorena no que precisar.
O D.A. e o DCE-Livre da USP ampliarão a campanha em toda Escola de Engenharia de Lorena contra o machismo, a violência e a opressão das mulheres. Por todas as vias possíveis: pela internet, nos cursos, salas de aula, centros acadêmicos e ruas. Devemos pintar a EEL-USP de roxo e jamais permitir que situações de violência e opressão tenham espaço entre os estudantes da nossa Universidade. Fazemos um chamado a todas as entidades e coletivos do movimento estudantil de dentro e fora da USP, bem como o conjunto do movimento social brasileiro, a rechaçar toda forma de machismo, violência e opressão contra as mulheres.
Machismo, violência e opressão contra as mulheres: Não passarão!"

Típico, não? Essa história me fez lembrar de dois casos que aconteceram comigo. Um deles foi a minha mais terrível história de horror, porque um carinha pensou que, se eu transei com ele, eu poderia transar também com seu primo. Felizmente eu me dei conta, saí de lá, e eles não tentaram me impedir, mas a humilhação de não ter minhas escolhas respeitadas é marcante. 
No outro caso eu já não era mais adolescente. 23 anos atrás, quando eu estava trabalhando, de passagem por Fortaleza, peguei carona com um grupo de três rapazes que tinha conhecido num bar. Não havia absolutamente nenhuma conotação sexual na conversa que tivemos no bar, ninguém tinha bebido demais (eu não bebo). E, no entanto, os universitários pararam o carro na garagem de um deles e só queriam me levar até meu hotel (foi pra isso que eu aceitei a carona, ué) se eu subisse com eles até o apartamento. Se eu tivesse subido, não tenho dúvidas que os acontecimentos seriam bem parecidos com o da aluna de Lorena.
De alunos da Universidade Federal de Pelotas, abril 2013.
Também recebi um outro email, sem muita relação com o estupro em Lorena.
A J. me enviou este email: "Sou da Frente Feminista de São Carlos, que organizou a intervenção contra o Miss Bixete no início do ano.  A intervenção e a repercussão nos renderam bons frutos e colocaram o debate sobre a questão de gênero no campus. O GAP (Grupo de Apoio à Putaria) teve que responder a muitos questionamentos, e alguns integrantes foram punidos pelo CAASO, ou tiveram que fazer serviço comunitários. 
Quando achamos que eles iriam ficar um pouco mais tranquilos, recebi essa foto com uma camiseta que eles estão vendendo, com um hino que eles cantam sobre as meninas da Biologia. Mais uma tradição machista universitária! [clique para ampliar].
Há relatos de meninas que estavam com o casaco da biologia e que, quando encontraram um grupo de meninos, eles cantavam esse hino pra elas na rua! Isso é muito ofensivo!
As meninas da Biologia tem muita vontade de fazer alguma coisa, mas existe o receio  de provocar esse grupo. Algumas colocam que eles não vão mudar ou que eles não vão ouvir, mas acredito que fazer algo é necessário não para atingi-los, mas para atingir as próprias meninas que acabam naturalizando ou tentando ignorar esse absurdo. 
Os posts do seu blog foram muito importantes para nós no Miss Bixete, pois além de serem escritos com um olhar atento às questões de gênero mais sutis, conseguiu ganhar uma maior magnitude e seriedade."

Que injusto, dirão alguns, que eu coloque esses dois casos no mesmo post. Um caso de um estupro junto a um relato de mais uma "brincadeirinha inocente" desses carinhas tão bacanas do GAP... Acontece que, como já mostrei aqui,essa mentalidade de ver mulheres como bonecas infláveis, como seres inferiores, sem autonomia, ou como animais "no cio" (como revela o hino -- aliás, por que diabos homem hétero reclama de mulheres que fazem muito sexo e gostam? Deveria estar comemorando!) muitas vezes leva à violência. 
Uma leitora aqui do blog, muito antes desses escândalos referentes a São Carlos, contou o estupro que sofreu numa festa em 2008, quando era estudante da USP de lá. Depois ela revelou que o estuprador era do mesmo GAP. 
Mês passado, também em São Carlos, um estudante de 22 anos denunciou à polícia que, enquanto estava no alojamento da USP, foi cercado por oito universitários que o obrigaram a tocar no pênis deles e queriam forçá-lo a fazer sexo oral.
Quantos casos serão necessários para que as pessoas vejam que há uma forte relação entre as "brincadeiras" dos trotes e festas machistas com o estupro? Ou pelo menos com a perpetuação dos preconceitos que não raro levam ao estupro? 
Não são casos isolados. São comuns. Para falar sobre eles, o DCE Livre irá promover um ato-debate. Será esta quinta, às 18 horas, no Auditório de História da USP. Eu estarei lá. Espero que você também (e, se você não é da USP, organize eventos na sua universidade para refletir sobre essas práticas ultrapassadas disfarçadas de tradição). 
O machismo não deveria ter espaço em lugar nenhum. Muito menos numa universidade pública.
Fonte>  Escreva Lola Escreva.

sábado, 27 de abril de 2013

15ª REUNIÃO DA COMISSÃO EM DEFESA DA UERN E UFRN DEFINE PLANO DE LUTA ATÉ O FINAL DE ABRIL


 Uma juventude que acredita que em breve uma nova mudança vai acontecer!

Hoje pela manhã em sua 15ª Reunião em Defesa dos Campus da UERN e UFRN realizada nas dependências da Escola Municipal NESTOR MARINHO e definiu pontos estratégicos para serem desencadeados até o final de abril, prazo para que a Bancada Federal disponibilize suas emendas em prol de um determinado projeto, ação ou instituição.

Para isso a comissão manterá contatos com os 11 parlamentares do Estado, entre os 3 senadores e os 8 deputados para que se comprometam com as emendas destinadas aos campus da UERN e UFRN.

Foi decidido também que as datas que provavelmente seria marcada uma audiência com a governadora, Rosalba Ciarlini para se discutir especificamente a UERN, proposto pelos deputados presentes ao II DEBATE, realizado no último dia 05 de abril no IFRN de Nova Cruz, que inclusive as datas seria dia 15 ou 22 de abril não aconteceu.  A comissão reage e colherá um abaixo assinado de aproximadamente 5 mil assinatura solicitando a audiência com a governadora.

Outro ponto importante foi a marcação de audiência com o professor PEDRO FERNANDES recentemente eleito reitor da UERN para discutir os destino do núcleo de Nova Cruz/RN.

A comissão fará uma festa denominada de DESPERTANDO CONSCIÊNCIA com objetivo de alertar a sociedade da Região Agreste da importância da luta em prol dos campus e que não podemos perder o pouco que já existe a nível de curso superior.  A festa foi marcada para o dia 31 de maio no Mercado Público (Clube do Povo), as 21h.

A Audiência Pública para se discutir o CAMPUS DA UFRN será realizada em meados da 2ª quinzena de maio,d ata a ser confirmada pela Reitora, ÂNGELA PAIVA.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

PARADA NACIONAL NA LUTA PELO PISO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO


Palco de uma mobilização nacional na luta pela educação pública e de qualidade no Brasil, 22 estados deflagraram Greve Nacional nessa terça-feira (23) em mobilização para debater com a categoria e a sociedade brasileira a importância da valorização dos/as trabalhadores/as em educação e as diretrizes de luta pelo direito a mais qualidade de ensino. Convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e com forte apoio de entidades e organismos sociais, entre elas a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a paralisação é dos professores da rede pública estadual de ensino com adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.
Com atos e passeatas que pautarão 100% dos royalties do petróleo para educação, piso salarial, jornada de trabalho, profissionalização dos funcionários da educação e aprovação do PNE, o calendário de atividades compreende atos do dia 22 ao dia 26 de abril. A presidenta da UBES, Manuela Braga, afirma que esta também é uma greve do movimento estudantil. “Nos somamos à esta paralisação, a UBES e os secundaristas estão juntos aos profissionais de educação para lembrar que na construção da escola que queremos, o professor precisa ser ouvido e ter investimento”, defende.
GREVE DEFENDE PNE E APOIA BANDEIRA DE INVESTIMENTO DE 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃOPara o presidente da CNTE, Roberto Leão, entre as principais reivindicações da categoria está a inclusão de 10% do PIB destinados à educação pública no texto do Plano Nacional de Educação (PNE). “Fazemos reuniões, esclarecemos a real situação da educação pública brasileira, levamos os pais para verificar em que condições seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública.”
Para isso, está marcada uma reunião às 19h com o relator no plano, senador José Pimentel. Os professores também pretendem se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, com parlamentares e com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes.
O ato também tem o apoio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que coordena a Semana de Ação Mundial do Brasil. A greve brasileira coincide com o tema e a data do evento global que ocorre em mais de 100 países entre os dias 21 e 28 de abril. O movimento exige que os governos cumpram os acordos internacionais da área, entre eles, o Programa de Educação para Todos, da Unesco.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃOCom o intuito de chamar atenção dos governos em todas as esferas administrativas, o calendário de mobilização CNTE – entidade que agrega 44 entidades de todo o país, busca em uma estratégia nacional, garantir equidade no atendimento educacional de qualidade e cidadania para todos os estados brasileiros. Veja:
- 22/04: Coletiva de imprensa e organização dos sindicatos;
- 23/04: Greve Nacional – dia de atividades públicas com panfletagens em praças, ruas, praças e demais locais de concentração urbana;
- 24/04: Greve Nacional – ocupação dos espaços legislativos. Em Brasília a CNTE realizará ato no Congresso Nacional e, nos Estados e Municípios, as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores serão palco de debates sobre a educação e valorização de seus profissionais;
- 25/04: Greve Nacional – dia de mobilização com marchas, assembleias sindicais, aulas públicas e outras atividades organizadas pelos sindicatos em conjunto com entidades sociais;
- 26/04: Avaliação da Semana, nos locais de trabalho.
Estas e mais informações, no Portal da CNTE

REGISTRO: APÓS APROVAÇÃO DO SENADO, TEXTO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE VOLTA À CÂMARA


O Plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (16/4), o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.
O Projeto de Lei 4529/04 foi aprovado na Câmara em 2011. Como houve alterações no texto, a matéria retorna para ser votadonovamente na Casa.
O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a RedeNacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.
Ônibus interestaduais


A proposta votada no Senado assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais.

Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.
O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.
Voto contrário

Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos.

Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

Fonte: Tribuna da Bahia

terça-feira, 23 de abril de 2013

" JUVENTUDE TRANSFORMA O BRASIL ", POR MANUELA D'ÁVILA


Artigo publicado hoje no jornal Zero Hora
Quem critica a nova legislação parece estar ignorando a complexidade da realidade brasileira
A deputada federal Manuela D´Avila foi relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados e agora depois da sua aprovação recente no Senado luta pela sua regulamentação antes da aprovação final. Manuela iniciou sua trajetória no movimento estudantil e foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (2003). Em 2004 também foi eleita a mais jovem vereadora de Porto Alegre. Com o Estatuto de volta à Câmara a sua relatoria deve voltar a ser competência da parlamentar. O relator de um projeto tem o poder de mudar o conteúdo da redação, tirar ou adicionar texto, do projeto de lei, sem alterar sua essência. Leia o artigo na íntegra:
JUVENTUDE TRANSFORMA O BRASIL
O Estatuto da Juventude é uma legislação avançada por ter sido construída coletivamente com a colaboração dos mais diversos segmentos sociais ao longo de nove anos. Essa carta de direitos para jovens entre 15 e 29 anos consolida conquistas, garantindo políticas públicas de Estado, e não de governos, para cerca de 52 milhões de brasileiros. Considera essa parcela da população como atores estratégicos que devem ter o papel potencializado para a transformação do Brasil. Não existe país desenvolvido sem amplo investimento na juventude.
Na Câmara dos Deputados, a iniciativa foi a que contabilizou maior participação popular por meio do e-democracia (33% do texto foi sugerido pelos cidadãos). O interesse pela matéria também foi manifestado em inúmeras audiências públicas pelo país. A relevância do texto é o que justifica tanta mobilização social nos últimos anos. O Estatuto só avançou porque houve muita pressão popular em razão da importância do tema. Depois da aprovação no Senado, falta ainda nova votação na Câmara.
Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o Estado manter programas de expansão do Ensino Superior, ofertando bolsas de estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. Em um país em que o desemprego, os salários baixos e a informalidade tendem a afetar mais jovens do que adultos, as novas regras tornam-se fundamentais para garantir oportunidades de vida à juventude.
Dividir o tempo entre trabalho e estudo marca a trajetória de milhares de jovens de baixa renda, o que para muitos começa na adolescência. Sem contar os mais de 5 milhões de jovens que não estudam nem trabalham, sendo em sua maior proporção jovens mulheres e mães. Nesse contexto, garantir direitos por meio do Estatuto é procurar enfrentar as desigualdades sociais. Ampliar o acesso à cultura, à educação e ao esporte é possibilitar que milhares de jovens não tenham que vivenciar a violência, o tráfico de drogas e os homicídios.
Quem critica a nova legislação, portanto, parece estar ignorando a complexidade da realidade brasileira que exige mecanismos legais para torná-la melhor. Um dos focos de questionamentos é a meia-entrada. Vale lembrar que esse benefício já existe em nível federal e não haverá custo adicional para o restante da população. Sendo assim, essa nova carta de direitos contribuirá decisivamente para a construção de um Brasil mais humano e desenvolvido.
* Manuela  D’ ávila é Deputada federal, líder do PC do B na Câmara dos Deputados

segunda-feira, 22 de abril de 2013

"SÓ VAMOS SOSSEGAR QUANDO DILMA SANCIONAR O ESTATUTO DA JUVENTUDE


UNE comemora aprovação dos direitos dos jovens e pede unidade na reta final da luta
O conjunto de direitos ligados às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no Brasil estão agora assegurados agora pelo Estatuto da Juventude. Aprovado no último dia 16/04 pelos senadores, o documento segue agora de volta para a aprovação dos deputados. “Ainda temos a batalha final que é a aprovação na Câmara”, destacou a diretora de Relações Institucionais da UNE e ex-coordenadora da Comissão de Parlamento do Conselho Nacional de Juventude, Marcela Rodrigues.  Caso aprovado pelos deputados, os direitos previstos no documento ainda precisam ser regulamentados.
A aprovação inaugura uma era de fortalecimento dos direitos e políticas públicas e aponta para um sistema nacional de juventude com secretarias, coordenadorias e conselhos nos estados e nos municípios.
Entre outras coisas o estatuto garante que o ensino fundamental para jovens índios e povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade.
O texto define ainda garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça para mais de 70 milhões de brasileiros. Um dos pontos prevê a ampliação da oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil. 
MEIA ENTRADA
Para a UN, ao longo da sua história a garantia da meia entrada se mostrou como um indicador da democracia no Brasil. Durante o período da ditadura ela foi extinta e só com a redemocratização do país ela voltou em vigor. “Depois no auge do neoliberalismo, a última ação do governo de Fernando Henrique Cardoso em retaliação à oposição dos estudantes foi enfraquecer o nosso direito”, afirma Marcela. Além disso, para ela o estatuto é uma carta de intenções, o grande direito adquirido de forma concreta nessa conquista foi a meia entrada.
Ela explica que a UNE entende que educação vai além da sala de aula e a cultura tem um papel fundamental nisso. “E o acesso a cultura para os jovens é a partir da meia entrada. Conquistamos esse direito ao lado dos artistas e trabalhadores da cultura”, afirmou.
Este ano a carteira de identidade do estudante foi padronizada nacionalmente pela UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Está previsto no Estatuto que ela seja expedida preferencialmente por essas instituições estudantis citadas e ainda as uniões estaduais, municipais, DCEs, DAs e CAs das universidades.
A aprovação prevê também que no mínimo quarenta por cento dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país sejam obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens de baixa renda. As novas regras ainda dedicam duas vagas gratuitas em ônibus interestaduais e mais dois lugares com desconto de 50% aos jovens que comprovarem renda familiar até dois salários mínimos.
LUTA HISTÓRICA
Marcela explica que essa aprovação do Estatuto da Juventude é uma luta de quase dez anos. “A UNE teve um grande protagonismo neste processo. A gente junto com outras entidades se sente meio pai e mãe do estatuto”, afirma. Ela lembra ainda que na verdade o Estatuto é a complementação a inclusão do termo jovem na Constituição em 2010. “Ele é o reconhecimento da responsabilidade do Estado em garantir direitos dessa faixa vulnerável da população”, destacou.
Segundo a diretora da UNE o estatuto só conseguiu ser aproveitado devido a unidade dos movimentos de juventude. “Vamos precisar de ainda mais unidade para enfrentar até o fim. Só vamos sossegar quando a Dilma sancionar o estatuto”, finalizou.
APROVAÇÃO
Como projeto de lei complementar, o Estatuto tramitava na Câmara desde 2004, apresentado originalmente por uma comissão especial da Casa. Com a relatoria da deputada Manuela D’Ávila, o texto passou por diversas modificações, todas acompanhadas pela luta unificada dos movimentos sociais e pelo movimento estudantil na pauta da juventude até chegar à reta final de aprovação. Diversas audiências públicas pautaram novas alterações no PLC dentro do Congresso Nacional, avançando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues, em fevereiro de 2012, e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Paulo Paim, em abril de 2013.
Julho de 2010 - o termo jovem ganha lugar na Constituição Federal. Emenda à Constituição (PEC) incluiu a juventude no capítulo que trata da “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.
Outubro de 2011 - aprovado na Câmara dos Deputados.
Fevereiro de 2012: aprovado no Senado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Dezembro de 2012 – Durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude cerca de 300 estudantes de todo o Brasil, mobilizados no acampamento #OcupeBrasília pressionam o congresso pela aprovação rápida do Estatuto da Juventude, do PNE, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Abril de 2013 – Aprovado no Senado pela Comissão de Assuntos Sociais e finalmente pelo plenário.
Agora - O estatuto ainda precisa passar novamente pela Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2011. Como teve alterações do Senado, o texto deverá voltar para a Casa de origem.
Da redação - UNE

PARTICIPE DA PROMOÇÃO #UNERUMOAO35MILNOFACEBOOK


Para comemorar a marca de 30 mil parceiros a entidade sorteará prêmios
Comemorando a marca de 30 mil amigos e parceiros no Facebook, a União Nacional dos Estudantes promove por meio da sua página um sorteio para agradecer aos que acompanham diariamente a maior rede social dos jovens brasileiros e ampliar ainda mais o alcance das suas lutas.
As redes sociais são hoje um importante instrumento de comunicação. Portanto, a comemoração surge com o objetivo de levar a luta das redes para as ruas e das ruas para as redes, ampliando assim o número de participantes nos debates que dizem respeito aos direitos da juventude, mais investimentos para a educação, contra qualquer tipo de discriminação, em defesa dos negros, das mulheres, do grupo LGBT, do meio ambiente e do desenvolvimento nacional.
A UNE luta pela democratização dos meios de comunicação e sabe que a força e a voz de cada jovem nas redes sociais têm o poder de mudar esse panorama atual de domínio e monopólio das grandes empresas de comunicação.
A UNE somos nós!
Com a promoção #UNErumoaos35mil a entidade sorteará 2 (dois) kits contendo:
1 bandeira da UNE
1 camisa da UNE
1 camisa da Caravana UNE pelo Brasil
1 camisa do 52º Congresso da UNE
1 botton comemorativo dos 75 anos da UNE
1 livro “Memórias Estudantis”
1 livro “Praia do Flamengo 132″
1 DVD duplo do Projeto Memória do Movimento Estudantil
1 cartaz da 8ª Bienal da UNE (arte feita pelo xilogravurista pernambucano J. Borges)
1 cartaz do 53º Congresso da UNE

Para concorrer basta curtir a página da UNE  e clicar em ‘’quero participar’’ no link da promoção a seguir: http://migre.me/e9iZV
O sorteio pelo Facebook será realizado pelo site Sorteie.me, especializado em promoções. O sistema gera resultados aleatórios (por meio do random.org) que ficam armazenados em uma página exclusiva para cada sorteio.
A promoção é válida para todo o território nacional. O resultado será divulgado no dia 01 de maio, em comemoração ao dia do trabalhador.
REGULAMENTO 
1. A promoção “#UNErumoaos35mil será realizada via Facebook . Serão sorteados 2 (dois) kits contendo 1 bandeira da UNE; 1 camisa da UNE; 1 camisa da Caravana UNE pelo Brasil; 1 camisa do 52º Congresso da UNE ;1 botton comemorativo dos 75 anos da UNE; 1 livro “Memórias Estudantis”; 1 livro “Praia do Flamengo 132″; 1 DVD duplo do Projeto Memória do Movimento Estudantil; 1 cartaz da 8ª Bienal da UNE (arte feita pelo xilogravurista pernambucano J. Borges);1 cartaz do 53º Congresso da UNE.
2. É livre a participação neste concurso de qualquer pessoa física e residente em território nacional;
3. O resultado dos ganhadores do sorteio será divulgado na fanpage da UNE no Facebook (www.facebook.com/unepelobrasil). Os ganhadores que não enviarem seus contatos, no período citado, não terão direito ao prêmio;
4. O prêmio será enviado via Correios no prazo máximo de 30 dias;
5. Os participantes declaram concordar com todas as condições deste regulamento;
6 – Esta é uma promoção realizada pela União Nacional dos Estudantes e a distribuição do prêmio é gratuita.
Da Redação - UNE

domingo, 21 de abril de 2013

COMISSÃO E ENTIDADES DEFINE CALENDÁRIO DE LUTA PARA 2013


 Rebeldes com CAUSA!
 Uma reunião descontraída, mas com muita maturidade e de olho na luta
 13ª Reunião na Defesa dos Campus da UERN e UFRN ganhando CORPO E ALMA
 Uma confraternização para afinar o ritmo e a voz
 Jovens do Pró Jovem dando um show literamente

 Jovens preocupado em mudar o mundo

Nossa vocalista, Jacilene

Ontem a 13ª Reunião em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, juntamente com as entidades AMES, ANE/RN, CPC/RN e CPC DA ANE/RN definiram o calendário de luta  e ações para o resto de 2013.

Bastante concorrida a reunião, as entidades, juntamente com os membros da Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN aprovaram propostas para serem desenvolvidas em prol da juventude, como as criações dos Grêmios Estudantis na escolas de Nova Cruz, uma forma de organizar os estudantes na defesa de seus interesses dentro de suas escolas; Aniversário das entidades, Torneio Esportivos entre escolas; Encontros Estaduais; Dia do Estudante, Festival da Canção Estudantil, Festival Identificando Novos Talentos, Campanhas Contra a AIDS, RACISMO,  TRABALHO INFANTIL, Em Defesa do Meio Ambiente, entre outras.

Quanto a luta pelos campus a reunião decidiu fazer um abaixo assinado de 5 mil assinatura solicitando audiência com a Governadora, Rosalba Ciarlini para tratar exclusivamente sobre o campus da UERN em Nova Cruz.

Desta vez a reunião contou com os jovens do Pró Jovem que reforçou a luta!

Logo após a reunião a Comissão ouve na Churrascaria do ZEZINHO uma confraternização entre a comissão e as entidades, com direito a SHOW com violão e voz: Lucas e Jaci.... Arrasaram!