UBES convida os estudantes a participar do ato unificado contra o financiamento privado das campanhas eleitorais e por uma Reforma Política que democratize o processo eleitoral
O atual sistema político brasileiro está viciado. Abre caminho para a corrupção eleitoral e para uma representação política que, em muitos casos, não atende às aspirações do povo brasileiro, limitando o alcance de uma verdadeira democracia política. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a UBES faz parte junta a mais 90 entidades, organiza na próxima segunda-feira (26/05) ato que reunirá na sede da OAB-RJ, no Centro da capital fluminense, diversos segmentos do meio político, artístico e jurídico do Estado.
Neste grande ato, a juventude se somará às mobilizações pela reforma política que hoje são comandadas pela
Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas e o
Fórum Popular do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A participação do povo nas instâncias de poder depende de muita luta, ainda somos minorias, como mostra o quadro de desigualdade ao lado.
O QUE QUEREMOS
1) Afastamento do poder econômico das eleições: ele permite ao poder econômico influenciar no processo eleitoral, privilegiando candidatos que representam seus interesses, em prejuízo dos candidatos que buscam projetos para o bem do povo. Com a finalidade de acabar com essa distorção do processo democrático e com a corrupção eleitoral, propomos o Financiamento Democrático de Campanha que combina o financiamento público com o financiamento de pessoas físicas limitado a 700,00 reais por contribuinte e não mais que 40% do total da contribuição pública.
2) Adoção do sistema eleitoral em dois turnos: no primeiro turno, o voto é dado no programa do partido (valorizando a opção eleitoral em torno de propostas) e numa lista fechada elaborada democraticamente. No segundo turno o voto é dado no candidato.
3) Alternância de gênero nas listas dos candidatos: o que favorecerá uma maior participação da mulher na política. No parlamento, as mulheres são apenas 8,6%.
4) Incentivo ao uso dos mecanismos de democracia direta: através de nova regulamentação estabelecendo normas que obriguem a utilização do Plebiscito e Referendo em torno de questões importantes para o País, tais como concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, entre outros. A nova regulamentação deverá, também, facilitar a apresentação de Projetos de Iniciativa Popular.
1,5 milhões de assinaturas pela Reforma Política
O evento na segunda-feira acompanha a organização da sociedade civil na elaboração do
Projeto de Lei N. 6.316/13 de iniciativa popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com o objetivo de dar respostas às questões estruturantes que degradam o atual sistema eleitoral brasileiro. Precisamos coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular para ser entregue aos congressistas a fim de que se torne lei.
COMO PARTICIPAR?
Depois das mobilizações no último ano, a Reforma Política é palavra de ordem primeira para juventude que quer mudar o país para melhor, seja na educação, em políticas públicas, saúde e desenvolvimento nacional. O caminho para todos é o mesmo, fomentar a sede de mudança entre os brasileiros a partir das urnas! Compareça ao ato por Eleições Limpas e Democráticas no dia 26 de maio, colete assinaturas, forme Comitês nos municípios, locais de trabalho e moradia, desta maneira todos estarão contribuindo para acabar com as causas da corrupção eleitoral e com a criação de um sistema político livre da influência do poder econômico nas eleições.
A Coalizão é resultado de uma ação conjunta de entidades, que no dia 28 de agosto de 2013, em reunião na CNBB, aprovaram o Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática e a proposta de projeto de lei de iniciativa popular, que tem como finalidade desencadear uma campanha cívica, unificada e solidária, pela efetivação de imediata da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Participam UBES, UNE, OAB, CNTE, CTB, entre outros movimentos da sociedade civil.
Ato por Eleições Limpas e Democráticas
Quando: 26 de Maio | Rio de Janeiro
Onde: OAB/RJ. | Av. Marechal Câmara, 150 – Centro – Rio de Janeiro
Mais informações: www.reformapoliticademocratica.org.br
Da Redação - UBES
