ABC DA REFORMA POLÍTICA
A
UNE tem integrado iniciativas como a Coalizão pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas para mudar a forma de eleger
representantes políticos no Brasil. Entenda como:
POR QUE UMA REFORMA POLÍTICA?
Em virtude das manifestações de junho de 2013, a falta de
identificação nos políticos atuais como nossos representantes ficou
evidente. Nos últimos anos avançamos muito, mas problemas como a baixa
qualidade do transporte público das grandes cidades, a violência
crescente, na carência de esporte e lazer para a juventude, na
deficiência da educação, na precariedade da saúde pública, na falta de
terras para os trabalhadores sem-terra, parecem não avançar. Isso porque
a solução deles depende da aprovação de um conjunto de reformas, entre
as quais, a reforma urbana, reforma agrária, reforma tributária e
democratização dos meios de comunicação. E a aprovação destas reformas
depende do Congresso Nacional. Porém a atual composição do Congresso
impede que tais reformas sejam aprovadas porque ele representa os
interesses da minoria da sociedade e as reivindicações da maior parte da
população não são ouvidas. Isto só será possível com uma forte pressão
popular sobre os deputados e senadores para aprovar uma reforma
política.
QUEM SOMOS?
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é
formada pela OAB, CNBB, UNE, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral,
Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político e
outras 97 entidades da sociedade civil.
QUE REFORMA POLÍTICA QUEREMOS?
O povo brasileiro quer mais mudanças, quer a reforma urbana, agrária,
educacional, da saúde, democratização dos meios de comunicação, entre
outras. A aprovação delas só se tornará possível com a alteração da
atual composição do Congresso Nacional. Por isto a primeira reforma é a
Reforma Política Democrática. Para tanto a Coalizão elaborou um Projeto
de Iniciativa Popular. O Projeto dá respostas às quatro mais graves
questões que degradam a democracia brasileira.
1) AFASTAMENTO DO PODER ECONÔMICO DAS ELEIÇÕES
A influência do poder econômico nas eleições faz com que a maioria
dos parlamentares represente as elites econômicas e não a maioria do
povo, e é o maior canal de corrupção eleitoral.
Para resolver isso a Coalizão propõe o Financiamento Democrático de
Campanha. Esta proposta combina o financiamento público de campanha com o
financiamento de pessoas físicas, limitado a R$ 700,00 reais por
contribuinte e até 40% do total da contribuição pública.
2) ADOÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL EM DOIS TURNOS
No atual sistema eleitoral, o voto é dado ao candidato e não ao
partido, favorecendo quem tem mais dinheiro. Neste tipo de eleição não
se discutem os caminhos para resolver os reais problemas do povo
brasileiro.
Visando uma eleição em torno de propostas, mas ao mesmo tempo
preservando o direito do eleitor decidir quem será eleito, a Coalizão
propõe a eleição proporcional em dois turnos.
No primeiro turno, o voto é dado no partido, em seu programa e na
lista pré-ordenada de candidatos, elaborada democraticamente, em
eleições internas. Com isto se valoriza o partido político, combate os
partidos de aluguel e reduz os custos das campanhas. No segundo turno o
voto é dado ao candidato da preferência do eleitor conforme a lista
elaborada no primeiro turno.
3) FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA
Nova regulamentação dos mecanismos da democracia direta. Esta
regulamentação fixará os assuntos de grande importância que deverão ser
objeto de Plebiscito ou Referendo, tais como: concessões de serviços
públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto
ambiental, etc. A nova regulamentação deverá, também, facilitar a
apresentação de Projetos de Iniciativa Popular.
4) AMPLIAÇÃO DO PAPEL DAS MULHERES NA POLÍTICA
Alternância de gênero nas listas de candidatos, favorecendo uma maior
participação das mulheres na política. Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) as mulheres representam 51,3% do eleitorado. Todavia
entre os 513 deputados somente 46 são mulheres (8,96%) e entre os 81
senadores, 8 são mulheres (9,81%). O Projeto prevê estímulos aos
partidos que incorporarem candidatas e segmentos sociais
sub-representados.
O QUE FAZER PARA CONTRIBUIR COM ESTA CAMPANHA?
Colete assinaturas, forme Comitês nos municípios, locais de trabalho e
moradia, participe dos atos da Coalizão, divulgue os materiais nas
redes sociais e você estará contribuindo para acabar com as causas da
corrupção eleitoral e para criar um sistema político livre da influência
do poder econômico e mais sensível às aspirações populares. Acesse:
www.reformapoliticademocratica.org.br
Da Redação - UNE
