ABC DA REFORMA POLÍTICA. PARTICIPE!

ABC DA REFORMA POLÍTICA

A UNE tem integrado iniciativas como a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para mudar a forma de eleger representantes políticos no Brasil. Entenda como:

POR QUE UMA REFORMA POLÍTICA?

Em virtude das manifestações de junho de 2013, a falta de identificação nos políticos atuais como nossos representantes ficou evidente. Nos últimos anos avançamos muito, mas problemas como a baixa qualidade do transporte público das grandes cidades, a violência crescente, na carência de esporte e lazer para a juventude, na deficiência da educação, na precariedade da saúde pública, na falta de terras para os trabalhadores sem-terra, parecem não avançar. Isso porque a solução deles depende da aprovação de um conjunto de reformas, entre as quais, a reforma urbana, reforma agrária, reforma tributária e democratização dos meios de comunicação. E a aprovação destas reformas depende do Congresso Nacional. Porém a atual composição do Congresso impede que tais reformas sejam aprovadas porque ele representa os interesses da minoria da sociedade e as reivindicações da maior parte da população não são ouvidas. Isto só será possível com uma forte pressão popular sobre os deputados e senadores para aprovar uma reforma política.

QUEM SOMOS?

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é formada pela OAB, CNBB, UNE, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político e outras 97 entidades da sociedade civil.

QUE REFORMA POLÍTICA QUEREMOS?

O povo brasileiro quer mais mudanças, quer a reforma urbana, agrária, educacional, da saúde, democratização dos meios de comunicação, entre outras. A aprovação delas só se tornará possível com a alteração da atual composição do Congresso Nacional. Por isto a primeira reforma é a Reforma Política Democrática. Para tanto a Coalizão elaborou um Projeto de Iniciativa Popular. O Projeto dá respostas às quatro mais graves questões que degradam a democracia brasileira.

1) AFASTAMENTO DO PODER ECONÔMICO DAS ELEIÇÕES

A influência do poder econômico nas eleições faz com que a maioria dos parlamentares represente as elites econômicas e não a maioria do povo, e é o maior canal de corrupção eleitoral.

Para resolver isso a Coalizão propõe o Financiamento Democrático de Campanha. Esta proposta combina o financiamento público de campanha com o financiamento de pessoas físicas, limitado a R$ 700,00 reais por contribuinte e até 40% do total da contribuição pública.

2) ADOÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL EM DOIS TURNOS

No atual sistema eleitoral, o voto é dado ao candidato e não ao partido, favorecendo quem tem mais dinheiro. Neste tipo de eleição não se discutem os caminhos para resolver os reais problemas do povo brasileiro.

Visando uma eleição em torno de propostas, mas ao mesmo tempo preservando o direito do eleitor decidir quem será eleito, a Coalizão propõe a eleição proporcional em dois turnos.

No primeiro turno, o voto é dado no partido, em seu programa e na lista pré-ordenada de candidatos, elaborada democraticamente, em eleições internas. Com isto se valoriza o partido político, combate os partidos de aluguel e reduz os custos das campanhas. No segundo turno o voto é dado ao candidato da preferência do eleitor conforme a lista elaborada no primeiro turno.

3) FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA

Nova regulamentação dos mecanismos da democracia direta. Esta regulamentação fixará os assuntos de grande importância que deverão ser objeto de Plebiscito ou Referendo, tais como: concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, etc. A nova regulamentação deverá, também, facilitar a apresentação de Projetos de Iniciativa Popular.

4) AMPLIAÇÃO DO PAPEL DAS MULHERES NA POLÍTICA

Alternância de gênero nas listas de candidatos, favorecendo uma maior participação das mulheres na política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as mulheres representam 51,3% do eleitorado. Todavia entre os 513 deputados somente 46 são mulheres (8,96%) e entre os 81 senadores, 8 são mulheres (9,81%). O Projeto prevê estímulos aos partidos que incorporarem candidatas e segmentos sociais sub-representados.

O QUE FAZER PARA CONTRIBUIR COM ESTA CAMPANHA?

Colete assinaturas, forme Comitês nos municípios, locais de trabalho e moradia, participe dos atos da Coalizão, divulgue os materiais nas redes sociais e você estará contribuindo para acabar com as causas da corrupção eleitoral e para criar um sistema político livre da influência do poder econômico e mais sensível às aspirações populares. Acesse: www.reformapoliticademocratica.org.br

Da Redação - UNE