Doações feitas pela iniciativa privada reforçam o poderio do setor econômico
As campanhas políticas no Brasil são abertas a receber
doações do setor privado, tanto de pessoas físicas como jurídicas. No
entanto, tal sistema acaba por privilegiar políticos ligados a grandes
empresas fazendo com que o processo eleitoral seja exclusivamente
decidido pelo poder econômico. Na prática, as eleições ficam nas mãos de
quem tem mais dinheiro para financiá-las.
Por isso, surge cada vez mais a necessidade de se debater a reforma
política no Brasil. A ‘’Semana Nacional de Luta pela Reforma Política
Democrática’’ que acontece até o dia 7 de setembro em todo país coloca
mais uma vez o assunto em evidência. Mais de 400 organizações sociais
sairão às ruas para coletar assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa
Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, assim como
estarão coletando votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte
Exclusiva e Soberana. Em ambas as iniciativas é possível aderir pela internet.
Durante este período temas como o financiamento de campanhas
eleitorais, participação social, fortalecimento dos mecanismos de
democracia direta e maior representatividade de mulheres nos espaços de
poder estarão em constante debate.
Para o diretor de comunicação da UNE, Thiago José, a corrupção tem
suas raízes nas relações pouco transparentes que são estabelecidas
durante as campanhas com financiamento privado. ‘’ Ao financiar os
políticos as empresas impõem seus interesses, gerando poderosos lobbies e
bancadas corporativistas nos parlamentos brasileiros’’, disse.
EMPRESA NÃO É POVO
A grande maioria das candidaturas conta com cifras impressionantes
oriundas do empresariado. E você, quanto doou na última eleição? Se não
doou nada, seguindo a lógica, é provável que tenha bem menos influência
sobre os políticos eleitos do que os grandes doadores.
Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
apontam que dos 594 parlamentares (513 da Câmara e 81 do Senado) eleitos
em 2010, 273 são empresários, enquanto apenas 91 se definem como
representantes dos trabalhadores.
Outra questão abordada seria a pouca visibilidade dos partidos com menores doações.
‘’O peso do dinheiro nas campanhas faz com que muitos candidatos não
possam se apresentar aos eleitores, enquanto outros se apoiam em
robustas campanhas de marketing com pouco foco nas discussões mais
importantes do nosso país’’, avaliou Thiago José.
O artigo 1o., parágrafo único da Constituição Federal de 1988, diz:
“Todo o poder emana do povo’’. Neste contexto, a participação de
empresas no processo eleitoral pode ser visto como inconstitucional.
#DEVOLVAGILMAR
Em dezembro de 2013 o Superior Tribunal Federal (STF) começou a
julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 4.650) ajuizada
pela OAB sobre a inconstitucionalidade das doações feitas por empresas
durante as eleições. Em abril de 2014 a pauta pelo fim do financiamento
privado chegou a vencer por 6 votos a 1, quando o ministro Gilmar Mendes
pediu adiamento da votação por tempo indeterminado.
A petição #DevolvaGilmar está correndo a internet solicitando ao
ministro Gilmar Mendes que traga o seu voto e devolva o processo para o
encerramento da votação e finalização do julgamento.
Para participar e ajudar a tornar o processo eleitoral mais justo você pode assinar a petição aqui: http://migre.me/lpO9d
Renata Bars - UNE
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