Entenda quais são as funções atribuídas aos senadores
As eleições estão se aproximando e as
campanhas eleitorais já foram iniciadas, mas se você ainda tem dúvidas
das funções incumbidas aos senadores, o Especial de Eleições 2014 da UBES te ajuda a entender o que se deve cobrar deles.
Os senadores são os responsáveis por
revisar as decisões dos deputados federais, além de propor novas leis e
melhorar as já existentes. Eles trabalham em Brasília, no Senado Federal
e o mandato dura oito anos.
Na verdade todo o processo de votação
que ocorre na Câmara dos Deputados é refeito no Senado para garantir que
a decisão tomada foi a melhor na opinião da maioria dos políticos. Além
disso, o Senado é responsável por julgar o Presidente da República e os
ministros do Supremo Tribunal Federal, e também decide sobre todas as
questões financeiras que envolvem os estados.
Por que um? Ou dois? Mas não são três?
No Brasil temos três senadores por
estado mais o Distrito Federal, totalizando 27 unidades federativas,
portanto temos 81 senadores. Como os senadores possuem um mandato de
oito anos, a cada eleição, que ocorre a cada 4 anos, apenas um ou dois
senadores estarão com seus mandatos terminando e as eleições precisam
ser feitas para os cargos desses senadores.
Por exemplo, os 2 senadores eleitos em
por São Paulo em 2010 terminarão seus mandatos em 2018. Logo, a próxima
vez em que São Paulo terá de eleger dois senadores ao mesmo tempo será
apenas em 2018. Já o senador eleito por São Paulo em 2006 terminará seu
mandato em 2014. Assim, este ano Sampa elege um novo senador.
Este ano, elegeremos apenas uma cadeira
por estado, renovando 27 dos 81 senadores existentes. Os senadores têm
como prioridade defender os interesses dos estados que estão
representando, além de respeitar as ideias dos partidos a que pertencem.
Nossas conquistas no Senado
- Estatuto da Juventude
A Lei do Estatuto da Juventude
tramitou por quase dez anos no Senado, onde foram feitos alguns ajustes
pelos senadores. Logo após as alterações, o projeto seguiu para sanção
da Presidenta Dilma, que aprovou a lei em agosto de 2013.
O Estatuto garante a meia-entrada em
eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda
e estudantes com idade entre 15 a 29 anos. A Lei entrou em vigor em
dezembro de 2013.
- Lei do Grêmio Livre
A Lei do Grêmio Livre
garante aos estudantes a livre formação e organização no ambiente
escolar foi sancionada no ano de 1985 pelo Senado e aprovado pelo
Presidente da época, José Sarney. A lei entrou em vigor em 4 de novembro
de 1985.
Da Redação - UBES
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