Projeto UNE pelo Brasil sugere propostas para a construção de uma comunicação mais democrática
A
defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi
pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os
meios de comunicação torna-se fundamental para expressar a liberdade.
Neste contexto, foi aprovado durante o 62º Conselho Nacional de
Entidades Gerais (CONEG), realizado entre os dias 31 de maio e 01 de
junho, em São Paulo, a plataforma política da entidade, intitulada
‘’Projeto Une pelo Brasil’’. O documento conta com temas e propostas
considerados fundamentais nessas eleições, entre elas, a luta por um
novo marco regulatório nas comunicações.
‘’A democratização da comunicação é uma pauta sempre presente nas
discussões da UNE. As mudanças que os estudantes querem para a educação e
para o Brasil não podem deixar de passar pela transformação da
comunicação. A concentração da mídia de massas nas mãos de poucas
famílias não cabe na realidade que vivemos no país’’, falou o diretor de
comunicação da UNE, Thiago José.
PARA EXPRESSAR A LIBERDDE
Lançada em agosto do ano passado, a campanha ‘’Para Expressar a
Liberdade’’ é coordenada pelo Fórum Nacional pela democratização da
Comunicação (FNDC) e apoiada por entidades da sociedade civil que lutam
por um sistema de comunicação democrático. Ela é fruto de mais de 30
anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado
nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom),
realizada em 2009.
Vinculado à campanha está a Lei da Mídia Democrática – um projeto de
lei de iniciativa popular que propõe a regulamentação dos artigos da
Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem
monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa. O texto
prevê, em resumo, mais cultura nacional nos conteúdos; mais
transparência e mais canais nas concessões; nova forma de organização
dos serviços; mais direito de antena para grupos sociais; o impedimento
de conteúdos que façam apologia ao ódio, guerra e preconceito de
qualquer tipo; e mais participação social na regulação.
A ideia é coletar 1 milhão e 300 mil assinaturas para encaminhar a
lei e ela entrar em tramitação no Congresso Nacional como vontade
popular.
Para Thiago José, nesse momento de disputa eleitoral é necessário
tirar o compromisso dos candidatos em apoiar a aprovação do projeto de
lei de iniciativa popular da campanha para expressar a liberdade. ‘’
Esse projeto de lei contempla a proposta da une para a democratização da
comunicação no Brasil que será um marco para a nossa democracia’’,
afirmou.
COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO
Na última terça-feira (9/9), representantes do FNDC entregaram à
presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, uma carta
compromisso por uma comunicação democrática.
O documento apresenta duas propostas básicas: “20 pontos para
democratizar as comunicações no Brasil”, que reflete uma síntese das
principais propostas aprovadas na Confecom; e o “Projeto de Lei de
Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica”, conhecido como Projeto de
Lei da Mídia Democrática.
“Hoje os grandes meios de comunicação são controlados por meia dúzia
de famílias que pautam e decidem o que será notícia. Agindo não no
interesse público, mas sim em seus interesses privados. Os grandes
conglomerados de informação estão nas mãos daqueles que representam os
interesses conservadores e impedem os avanços. Neste contexto
verificamos a importância de firmar compromissos e cobrar com afinco
tais pautas dos nossos governantes’’, avaliou Thiago.
Confira o projeto UNE Pelo Brasil na íntegra: Catilha-CONEG_FINAL.
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