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| Foto: Wanezza Soares | | | |
"A discriminação é vista como ato individual, não como fator institucional"
No Brasil, afirma professor, o preconceito é dissimulado e aversivo.
Adilson José Moreira sempre quis
entender os mecanismos que perpetuam o racismo. A curiosidade tornou-se o
principal objeto de suas investigações acadêmicas desde a graduação na
Universidade Federal de Minas Gerais.
Doutor pela prestigiosa Universidade Harvard, Moreira acaba de lançar
O Que É Discriminação?, livro que esmiúça o
conceito de direito antidiscriminatório, disciplina obrigatória nas faculdades do ramo nos Estados Unidos e praticamente desconhecida no Brasil.
O racismo, explica o professor na entrevista a seguir, muda
constantemente para alcançar o propósito de perpetuar as vantagens
socioeconômicas de um grupo de indivíduos sobre outro.
Leia mais:
Caso Rafael Braga: "A Justiça reforça a segregação racial no Brasil"Atlas da Violência 2017: negros e jovens são as maiores vítimas"Quando não se resolve o passado, estamos condenados a repeti-lo"CartaCapital: O que é discriminação?Adilson José Moreira:
Sempre pensamos na discriminação como algo ligado à ideia de
intencionalidade e arbitrariedade. Não é inteiramente equivocado, mas o
problema é que essa
concepção tradicional de discriminação
que ainda influencia as discussões sobre justiça social, tanto entre
leigos quanto entre integrantes do Judiciário, está associada à vontade
de indivíduos.
CC: Como assim?AJM:
Atos discriminatórios são vistos como meros comportamentos individuais.
Em razão disso, não consideramos o aspecto institucional, estrutural, o
papel de autores públicos e privados. Também ficamos cegos aos
processos de exclusão social que não dependem da vontade individual.
Compreendemos a ideia de discriminação como todo tipo de
tratamento, consciente ou inconsciente, intencional ou não intencional,
que coloca determinados grupos em uma situação de desvantagem social.
O elemento central é exatamente a ideia de desvantagem e
isso pode ocorrer, repito, tanto em função de comportamentos
intencionais quanto de processos que operam independentemente da vontade
de indivíduos.
CC: O racismo no Brasil tem características próprias?AJM:
Sim. O racismo que existiu no século XIX não é o mesmo que existiu no
XX, que não é o mesmo de hoje. O racismo tem um aspecto dinâmico e um
propósito específico, garantir as vantagens econômicas materiais do
grupo racial dominante. Ele pode assumir diversas formas, inclusive a da
negação.
Ou seja, o projeto racial brasileiro, curiosamente, opera
como uma ideologia antirracista, a ideia da democracia racial. O racismo
no Brasil tem essa característica de ser encoberto, mas também
aversivo. Há uma defesa pública da igualdade, mas no espaço privado os
indivíduos só mantêm contato com gente da mesma raça.
Além disso, frequentemente nos deparamos com exemplos nítidos de racismo institucional, caso da
prisão do Rafael Braga
ou da declaração do comandante da Rota, segundo quem os moradores dos
Jardins não podem ser tratados da mesma forma que os habitantes da
periferia. Muitos negam que esses casos possam ser classificados como
racismo. Sempre há a vontade, a intenção, de mascarar a discriminação no
Brasil.
CC: Como o senhor interpreta o crescimento nos Estados Unidos da direita xenófoba e racista?AJM:
O sentimento de superioridade racial aflora em indivíduos de diferentes
classes sociais, níveis educacionais e espectros ideológicos. Ele não é
um distúrbio psicológico, mas um comportamento aprendido e consiste em
uma sensação de superioridade biológica e moral, como se brancos
devessem sempre estar na parte superior da escala econômica e o Estado
fosse obrigado a fazer o possível para manter essa diferença.
Não bastasse, as crises econômicas açulam os movimentos extremistas. No caso específico dos Estados Unidos, desde a eleição à
Presidência da República de Ronald Reagan,
nos anos 80 do século passado, os republicanos recorrem à estratégia de
promover o ódio e o desprezo raciais para fins eleitorais.
CC: O senhor vê semelhanças entre essas manifestações nos Estados Unidos e o que acontece no Brasil?AJM: Sim, sem dúvida. O discurso de ódio tem sido amplamente utilizado no País. Prosperou nas eleições de 2014 e durante o
processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Faço um trabalho de campo em áreas periféricas da cidade de São Paulo e
ouço discursos que ligam problemas pessoais aos homossexuais.
Encontro negros que acreditam que suas dificuldades são
produto de uma vingança divina. Pergunto: “Mas, veja, o casamento entre
pessoas do mesmo sexo tem apenas três anos. Enfrentamos as consequências
do racismo há 500. Então, qual a relação entre o casamento de pessoas
do mesmo sexo e o fato de que sua esposa morreu de violência obstétrica,
por exemplo?”
Muitas lideranças religiosas utilizam abertamente o discurso
de ódio contra homossexuais para defender um programa político
ultraconservador que atende aos interesses do capital. Nada é mais
interessante para o grande capital do que um eleitorado contrário à
expansão de direitos sociais e individuais.
CC: Como o combate ao racismo e à homofobia se conectam? AJM: Uma das teorias mais relevantes que descrevo em meu livro é aquela da
interseccionalidade.
Essa teoria surgiu na década de 1980 e foi formulada pela professora
Kimberlé Crenshaw, quando ela analisou a situação das negras vítimas de
violência doméstica. É uma situação complicada, pois a negra é
discriminada no mercado de trabalho por ser mulher e por ser negra, o
que a coloca em uma situação de vulnerabilidade social.
Os sistemas de opressão social não operam sozinhos. Negros e
negras homossexuais sofrem, além do racismo, com a homofobia. Quando as
vítimas de violência contra homossexuais são negras, asiáticas ou
indígenas, a crueldade dos agressores é muito maior. A raça é um fator
que tende a gerar ainda mais violência.
Fonte: Carta Capital
