PRESIDENTE DA UNE DEBATE ESTATUTO DA JUVENTUDE EM AUDIÊNCIA NO SENADO

Daniel Iliescu participará de audiência pública amanhã, dia 22, junto a Manuela D’Ávila, Severine Macedo e Gabriel Medina

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, participará amanhã, dia 22/11, de uma audiência pública, convocada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para debater o Estatuto da Juventude. Randolfe é relator do projeto no Senado.

Ao lado de Daniel, foram convidados para participar da mesa a relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados, Manuela D’Ávila (PCdoB/RS); a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; o representante da coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra, Luiz Inácio Silva da Rocha; a coordenadora do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, Cristina Gomes Saraiva; e o coordenador do Setor de Juventude do MST, Antônio Francisco Neto.

Projeto de lei da Câmara n° 98 de 2011, o Estatuto da Juventude foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 5 de setembro. O documento prevê uma série de direitos aos jovens brasileiros (de acordo com o texto, é considerado jovem o indivíduo de 15 a 29 anos), como transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal.

O estatuto também assegura direito a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. Ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública também foram contempladas.

Em relação à orientação sexual a igualdade, um ponto polêmico que gerou debates entre a frente LGBT e bancada evangélica, o texto prevê a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um.

Leia aqui matéria sobre a aprovação do Estatuto da Juventude

Confira o artigo do ex-diretor da UNE e membro titular do Conselho Nacional de Juventude, Paulo Vinícius Silva, sobre a audiência de HOJE:

Audiência Pública no Senado sobre o Estatuto da Juventude: hora de ver quem aposta no presente e no futuro do Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, presidida pelo Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a pedido de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), convoca Audiência Pública nesta terça-feira, 22 de novembro, às dez da manhã, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, relatado pela Deputada Federal Manuela Dávila (PCdoB-RS), que institui o Estatuto da Juventude, estabelece princípios, direitos e diretrizes das políticas públicas de juventude, e também o seu Sistema Nacional.

É um momento decisivo e sensível para a aprovação do Estatuto. 

O projeto, que tramitava em regime de urgência no Senado, enfrenta resistências inclusive do Governo, pressionado por o estatuto assegurar importantes direitos para os jovens que contrariam interesses privados e criam despesas. Nessa hora, o lobby privado é pesado, e sem mobilização e pressão da juventude não haverá vitória. O busílis do debate são as questões concretas que asseguram a efetividade da lei, brilhantemente negociados na elaboração do relatório da Deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), que contou com o apoio de Lobbe Neto (PSDB-SP) e Domingos Neto (PSB-CE).

Entre elas, destaca-se a meia estudantil nos transportes, razão de inúmeros protestos nos últimos anos. Segundo o Estatuto aprovado na Câmara, teria a seguinte redação:

“Art. 14. O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que trata o art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, será progressivamente estendido ao jovem estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, no campo e na cidade.

§ 1º Todos os jovens estudantes, na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, têm direito à meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, conforme a legislação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e nacional.

§ 2º Os benefícios expressos no “caput” e no parágrafo primeiro serão custeados, preferencialmente, com recursos orçamentários específicos extra tarifários.”

Outro tema que enfrenta resistências empresariais nacionais e estrangeiras – como ficou evidente nas pressões da FIFA na questão da Copa do Mundo – é o tema  do acesso à cultura, da meia entrada cultural e nos estádios, que pela proposta, estaria contemplada do seguinte modo:

“Art. 25. Fica assegurado aos jovens estudantes o desconto de, pelo menos, cinquenta por cento do valor do preço da entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional.”

E, por fim, o próprio governo da Presidente Dilma hesita em firmar compromisso claro e assegurar recursos e um sistema nacional permanentes para uma política pública de juventude de Estado, perene, num momento decisivo para o tema, quando a população concentrada na faixa etária entre 15 e 29 anos constitui mais de 50% da população economicamente ativa. Mesmo com as concessões feitas na Câmara, que deram à questão financeira a regulamentação posterior pelo Poder Executivo, ainda há fortes resistências na área econômica do governo. 

Pelo texto, a redação ficaria:

“Art. 37. Ficam instituídos o Sistema Nacional de Juventude, o Subsistema Nacional de Informação sobre a Juventude e o Subsistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas, cuja composição, organização, competência e funcionamento serão definidos em regulamento.

Parágrafo único. A composição dos Conselhos de Juventude será definida pela respectiva lei estadual, distrital ou municipal, observada participação da sociedade civil mediante critério paritário.

Art. 38. O financiamento das ações e atividades realizadas no âmbito do Sistema Nacional da Juventude será regulamentado em ato do Poder Executivo.

CAPÍTULO III

DAS COMPETÊNCIAS

Art. 39. Compete à União:

I – formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude;

II – formular, instituir, coordenar e manter o SINAJUVE;

(…)

VI – instituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre a Juventude;

VII – contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Juventude;

VIII – instituir e manter o Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas de Juventude;

IX – financiar, com os demais entes federados, a execução das políticas públicas de juventude;

X – estabelecer formas de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a execução das políticas públicas de juventude; e

XI – garantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos para financiamento das políticas públicas de juventude aos conselhos e gestores estaduais, distrital e municipais.

§ 1º Ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE competem as funções consultiva, de avaliação e de fiscalização do SINAJUVE, nos termos desta Lei.

§ 2º As funções executiva e de gestão do SINAJUVE competem ao órgão a ser designado no Plano de que trata o inciso IV do caput deste artigo.”

Audiência será fundamental para clarear as posições

A audiência pública será dia 22 de novembro, terça-feira, às 10h00, na Sala de Reuniões da CCJ, n.º 3,  da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado. Se para a retirada do pedido de urgência, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contribuiu para poupar desgaste ao governo, ao propor o fim do regime de urgência, na audiência pública será a oportunidade para a juventude identificar a posição dos senadores e se estabelecer a polêmica em torno do texto, a cerca de 20 dias da realização da II Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá em Brasília, de 09 a 12 de dezembro.

É hora de a juventude brasileira se dirigir a todos os senadores, pressionando, dialogando, convencendo de que é fundamental a aprovação do Estatuto da Juventude, assim como assegurar-lhe a mobilidade urbana, o direito à cultura, ao esporte e ao lazer, assim como à educação, ao trabalho, a uma vida sem violência e discriminação.

A aprovação do Estatuto da Juventude pode significar um marco para as políticas públicas, ser um compromisso do Brasil com o seu presente e a garantia de um futuro digno e desenvolvido. Não faltam recursos aos banqueiros e especuladores que afundam o mundo numa monstruosa crise e que amealharam 44,93% do orçamento de 2010. Não podem faltar os recursos e o sistema que erigirão as políticas públicas que atenderão à maioria da População Economicamente Ativa num momento único para o Brasil. 

As políticas públicas de juventude ainda engatinham e há uma tragédia que ameaça o futuro do país num cenário de envelhecimento da população. A juventude é muito vulnerável. Tem indicadores preocupantes: maioria dos fautores e vítimas da violência; precarizados no trabalho; com menores salários e desemprego ao menos duas vezes superior às outras faixas etárias. Jovem é a maioria da população carcerária, das vítimas das drogas de extermínio, como o crack. É preciso deter o genocídio da juventude pobre, em especial negra e das periferias, ofertando direitos e perspectivas, educação e trabalho.

*Paulo Vinícius Silva é sociólogo e bancário, membro titular do Conselho Nacional de Juventude, compondo nele o GT de Estatuto e a Comissão de Parlamento. É Secretário de Juventude Trabalhadora da CTB.

Da Redação-UNE

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA FOI DE MUITA FESTA NO RIO!

 Eduardo ao lado da Orquestra Berimbau do Mestre Camisa, destaque para: Lazir Synval-vocalista

 Apresentação de CAPOEIRA, SHOW!

 Amigo, Anderson percurssão (direita) - Orquestra Berimbau do Mestre Camisa, gente fina

 Vocalistas da Orquestra BERIMBAU do Mestre CAMISA literalmente ARRAZOU!

 RIO MARACATU levou os presentes ao delírio

 Grupo RIO MARACATU belissíma apresentação

 Eduardo ao lado das recentes amigas, Suzanir e Joelma, gente fina!

 Eduardo Vasconcelos ao lado do SUB SECRETÁRIO MUN. DE CULTURA DO RIO, Walter Filho

 O cantor, Decco Torres, produtora, Regina Café, Jorge Gonzaga e Eduardo

 Diretores da SME-RIO, JorgeGonzaga, Robson Camilo e Eduardo Vasconcelos

 Banda do Grupo MARACATU, deu um show a parte!

 Eduardo no palco armado próximo ao busto de Zumbi

 Eduardo foi convidado pelo amigo Alexandre para almoçar com sua familia no Rio, foi 10!

Ontem o Rio de Janeiro parou para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, inclusive feriado Estadual desde de 2009, quando o atual Governandor do Rio de Janeiro, Sergio Cabral assinou decreto/lei e inaugurou BUSTO DE ZUMBI próximo a Central do Brasil.

Na Praça Tiradentes - "Tiradentes Cultural, promovido pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura, onde inclusive o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos participou e aproveitou para divulgar aos artistas presentes projetos que as entidades estão prestes a desenvolverem, o que em sua mairoia de contatos os artistas eleogiaram e prometeram conhecer melhor e quem sabe contribuírem para o sucesso dos mesmos.

Nosso abraço a todos os recentes amigos cariocas, como o Jorge, Robson, Adriano, Joelma, Suzanir, Decco, Regina Café, Adriana da Penha e aoa Sub-Secretário, WALTER FILHO.  O inicio de longa troca de idéias e parcerias futuras.

DIA 20 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e covardia!...

Em manto impuro de bacante fria!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Meu Deus!  meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea trípudia?

Silêncio.  Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança.
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas dívinas da esperança...

Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem rota na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!..

*Trecho de Navio Negreiros, de CASTRO ALVES.

NINGUÉM DETÉM O TREM DA HISTÓRIA!

E os negros, agora libertos, que destino tiveram?  Ora, não houve reforma agrária para que dispusessem de terra para trabalhar; os postos de trabalho nos cafezais e nas indústrias dos principais centros econômicos do país estavam ocupados pelos imigrantes.  No Brasil os negros não passaram da escravidão clássica para a escravidão assalariada do capitalismo, e sim para a exclusão social.  Foram se amontoar nas favelas e mocambos, nos morros e áreas ribeirinhas.  A tragédia social, conhecemos bem nos dias de hoje!

Por isso que o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA é 20 de novembro.  Data em que ZUMBI DOS PALMARES foi assassinado pelas tropas de Domingos Jorge Velho, bandido paulista, caçador de índios e negros, financiado pelos senhores de engenho e pelo Estado colonial.  Para mostrar o verdadeiro caminho da libertação, cujo dia ainda está por vir.  Mas chegará, porque é impossível deter o TREM DA HISTÓRIA!

* Fonte: Traços das Lutas Escravas no Brasil - Emílio Gennari.

" Por isso nós que fazemos as diretorias da ANE-RN, CPC-RN, CPC DA ANE-RN, AMES-NOVA CRUZ-RN, MESC-SANTA CRUZ-RN E GRÊMIOS ESTUDANTIS FILIADOS, estamos solidários com todos os NEGROS e NEGRAS do nosso Brasil, juntando-se a nós por esta luta justa e contra toda FORMA DE PRECONCEITO e RACISMO.  Viva ZUMBI! "

RADICALIZAÇÃO NA USP RESSUSCITA ESTILO CCC

Panfleto apócrifo distribuído no campus usa imagem de Vladmir Herzog morto como ameaça contra "os estudantes maconheiros"; "suicídio é triste!", ironiza texto, ao feitio das piores peças do Comando de Caça aos Comunistas; na mídia, colunista Reinaldo Azevedo registra BO sobre ameaça que teria sofrido; voltamos aos anos de chumbo?

Marco Damiani, Brasil 247

O que está acontecendo com a atual geração de estudantes da maior universidade brasileira? Nesta sexta-feira, dia histórico em que a presidente Dilma Rousseff, diante de todos os chefes militares, instituiu a Comissão da Verdade para apurar os crimes da ditadura, um documento apócrifo, ao estilo das piores peças do antigo Comando de Caça aos Comunistas, foi distribuído na USP. Com uma imagem do jornalista Vladimir Herzog morto, trazia a mensagem "Suicídio é triste" e foi endereçado aos estudantes "maconheiros". Teria sido produzido por radicais de direita que, a partir da defesa da presença da PM na USP, tese abraçada pela maioria dos estudantes, avançam para o enfrentamento ideológico da pior espécie.

Também no dia de hoje, o colunista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, classificado como "fascista" pelos estudantes que ocuparam a reitoria da USP, registrou um boletim de ocorrência contra ameaças que estaria sofrendo de grupos mais à esquerda na universidade. Gente que, segundo o colunista, teria dito: "Vou te quebrar na rua". Nas últimas semanas, Reinaldo ironizou os estudantes que ocuparam a Reitoria, chamados por ele de "remelentos e mafaldinhas".

Entre um episódio e outro, as eleições para o Diretório Central dos Estudantes foram adiadas, com acusações de golpe de parte a parte. Rodrigo Souza Neves, da chapa "Reação", que se coloca contra a direção atual, foi acusado de portar uma arma. E este, por sua vez, denuncia uma farsa eleitoral que teria sido perpetrada pelos grupos que hoje dominam o DCE.

O clima é de tensão, numa radicalização gerada, em grande parte, pelos que evitam discutir os temas levantados pelos estudantes e incitam ódio e preconceito na política.

Por outro lado, ao cobrirem o rosto e impedirem o trabalho da imprensa, os estudantes ditos de esquerda também colaboram para tensionar ainda mais o ambiente.

As pontes para o diálogo estão rompidas.

E o que se vê na USP são cenas que remetem aos piores momentos da ditadura militar.

É o ocaso da razão.”

http://nogueirajr.blogspot.com/

 

 Editado Por: Jussara Seixas

PRESIDENTE DO CPC-RN E ASSESSOR DA ANE-RN PARTICIPA DE EVENTOS E AUDIÊNCIAS NO RJ

 Eduardo e coordenadora, Sandra Domingos do SNEP - Doação de livros

 Eduardo participa do FAZENDO ARTE - "Desafios na Gestão Cultural" na UFRJ, promovido pelo SINTUFRJ

 Eduardo participa do MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA no RIO

 Câmara de Vereadroes do RIO-RJ, patrimônio do Estado do RIO

 Teatro Municipal do Rio, patrimônio do Estado do RIO

 BIBLOTECA NACIONAL, patrimônio do Brasil - Rio de Janeiro/RJ

Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN e Centro Popular de Cultura - CPC DA ANE-RN participou de eventos e audiências buscando apoios aos projetos das entidades no Rio de Janeiro e próxima semana será a vez de São Paulo e Brasília.  " A importância dessa mobilização é importante não só para divulgarmos nossos projetos em busca de apoios, como também levar o nome das nossas entidades e seu papel junto a sociedade brasileira e especial o nosso querido Rio Grande do Norte.  Incio de dezembro iremos finalmente inaugurar a nossa blioteca, denominada "Biblioteca do Estudante" com obtivos de aglutinar nossos jovens na tentativa que eles tenham o gosto pela leitura". Concluiu Eduardo.

Outros projetos, como CINEMA NA ESCOLA e IDENTIFICANDO NOVOS TALENTOS poderão também sair do papel, pois nos dias 17 e 18 de dezembro em Baia Formosa-RN na realização do III CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS estarão sendo debatidos e encaminhados maneiras para a realização dos mesmo, isso é claro na concretização para 2012.

Existe elaboração de 02 projetos que estão sendo elaborados para obter o financiamento do BNB - Banco do Nordeste do Brasil, cujo diretores das entidades participaram recentemente de oficinas promovida pelo BNB-RN.

Próximo domingo é dia 20 e DIA 20 DE NOVEMBRO É DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!  Diga NÃO ao PRECONCEITO, DIGA NÃO AO RACISMO!

UERN SEDIA NO PERÍODO DE 23 A 25 DESTE MÊS SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

Nos dias 23, 24 e 25 deste mês o Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) sediará o I Seminário Nacional do Ensino Médio (Senacem), que traz como temática principal a "História, Mobilização e Perspectivas".

O Senacem pretende discutir as políticas governamentais do Ministério da Educação para o ensino médio e seus reflexos na escola, enfatizando as pesquisas desenvolvidas nas escolas públicas de ensino médio do Oeste potiguar, através do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade (GEPEES), da Faculdade de Educação (FE) da Uern.

Além das pesquisas realizadas em outras universidades do Nordeste como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Fonte: Sociedade Ativa.

Pioneirismo no Brasil: Carteira estudantil será gratuita para 100% dos estudantes de Natal

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinará nesta segunda-feira (14), o decreto que garante a gratuidade da carteira estudantil para todos os estudantes da cidade do Natal. A solenidade acontecerá às 15h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), na Cidade da Esperança. O decreto amplia a concessão da gratuidade para os estudantes de instituições privadas de ensino, a partir de 2012.

 Neste ano de 2011 a gratuidade do documento estudantil foi concedida de forma pioneira a todos os estudantes da rede pública de ensino, incluindo escolas municipais, estaduais e das universidades federal e estadual. A gratuidade da carteira se dará com a unificação da identidade estudantil com o cartão magnético do vale-transporte.

 Além da gratuidade do documento, também está garantido o direito dos estudantes à meia passagem e à meia entrada em eventos culturais. Com a iniciativa, Prefeitura do Natal será pioneira no Brasil na concessão da gratuidade para todos os estudantes, independente da situação econômica. A medida beneficiará mais de 310 mil estudantes de Natal.

Fonte: Blog do Robson Pires.

PRESIDENTE DO CPC-RN VIAJA AO SUDESTE DO PAÍS PARA VIABILIDADE DE APOIOS AOS PROJETOS CULTURAIS

O presidente do CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN e CENTRO POPULAR DE CULTURA - CPC da ANE-RN, assessor da ANE-RN, Eduardo Vasconcelos viaja essa semana aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília para mais uma vez buscar apoios junto a entidades e órgãos das áreas de cultura e educação, aos projetos culturais, eventos, entre outros.  Eduardo já algum tempo batalha para a concretização e efetivação dos projetos CINEMA NA ESCOLA, SÁBADO CULTURAL, IDENTIFICANDO NOVOS TALENTOS e BIBLIOTECA DO ESTUDANTE, esse último será finalmente inaugurado inicio de dezembro em sua mais nova sede, que terá como público alvo estudantes do Ensino Fundamental e Médio, pois o verdadeiro objetivo do projeto é incentivar as crianças e os adolescentes a LER!  O espaço é um pouco pequeno mais a vontade é enorme de ver esse sonho se tornar realidade.  Serão mais de 1.000 livros de literatura, além proporcionar jogos educativos para a garotada.

O Projeto "Identificando novos Talentos" vem despertando interesse junto aos artistas da terra, que necessitava de algo que os encorajassem a buscar através do seu DOM a realidade de sua obra.

Eduardo, adianta que já existe alguns contatos sendo feitos e em breve terá notícia.  A realização do V ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA, realizado em setembro em Currais Novos-RN foi muito importante, pois lá foi aprovado os nomes de grupos de danças, teatros e artistas individuais que vão ser beneficiados pelo projeto.

Outra bandeira que Eduardo adianta é a LUTA pela construção da sede própria da entidade, pois existe muito gastos com aluguel, água, luz, entre outros e as entidades quase não tem apoio nenhum.  Esta luta será feita a nível estadual e contará com apoios de várias entidades de classes.

Eduardo conclui, dizendo que além de todas essas bandeiras de  lutas as entidades tem ainda compromisso de levar adiante as Campanhas Permanentes, entre elas a Campanha CONTRA A AIDS, que desde de 2003 distribuiu mais de 500 mil preservativos e panfletos nas festas e escolas, despertando os jovens a se engajarem na luta contra o HIV, além da Campanha Contra o RACISMO!  E por falar em RACISMO, próximo dia 20 é dia NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!  E as entidades terão um papel importante que é o de levarem suas mensagens a sociedade na busca de adesão na campanha contra o preconceito!

As entidades na volta do companheiro Eduardo, promoverá o CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, que ocorrerá dias 17 e 18 de dezembro em Baia Formosa/RN, onde a participação de dezenas de lideranças estudantis e culturais, além do aniversário do CPC-RN dia 30 de dezembro que completa 2 anos de luta no resgate da Cultura Potiguar, será na Casa do Forró, aguardem!

Eduardo Vasconcelos antes de viajar passará em Natal, onde entregará Diplomas de Honra ao Mérito a sindicalistas que apoiam as entidades em suas atividades, ou seja, são parceiros na LUTA em prol da CULTURA POTIGUAR!

DIRETOR DO MESC-SANTA CRUZ-RN RECEBE AMEAÇAS NA FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA!

Lenilson Ferreira de Oliveira Presidente da Comissão Provisória do MESC-Movimento Estudantil de Santa Cruz vem sendo ameaçado nos eventos da Região do Trairi o motivo das ameaças é por quer  os donos de eventos se negam cada vez mais a cumprir a lei da meia entrada para Estudantes. Lenilson tem fiscalizado constantemente os eventos e por  isso, vem sofrendo ameaças sempre e em cada fiscalização.

Recentemente na Festa de Padroeiro da Cidade de Lajes Pintadas realidada nos dias 01 e 02 de Outubro, ao reclamar que o preço do Ingresso para Estudantes estava errado,  o dono da Festa  Renato Lima Costa ( Popular Renato Promoções) que é da Cidade de Lajes Pintadas , reclamou com o Líder Estudantil pelo fato dele está fiscalizando o Evento, disse varios palavrões,disse ainda que ele estava tumultuando o evento e no Final, Falou que Lenilson o Lider Estudantil não Sabe com quem está se metendo,frase esta que Lenilson recebeu e entendeu como sendo uma ameaça por parte do Promotor de Eventos. Em entrevista ao Site do Movimento Estudantil, Lenilson disse que não se intimida e que a fiscalização nos eventos vai continuar com apoio da Promotoria Pública. Além de Renato Promoções, outros Promotores de Eventos da Região Trairi não estão aceitando e nem permitindo a meia entrada nos eventos só que é um direito do Estudante, não importa o Evento. Mais recente ainda na vaquejada de Santa Cruz que aconteceu de 04 a 06 de Novembro, mais um problema, Renato Lima era o responsável pela Festa e mais uma vez Desrespeitou o Estudante não dando o desconto de 50%.

Fonte. MESC-SANTA CRUZ-RN.

" Nós que fazemos a ANE-RN e o Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN estamos solidários com o companheiro, Lenilson Oliveira, que também é diretor da ANE-RN E CPC-RN.  Ora todo mundo (promotores de eventos) tá careca de saber que é LEI!  Lei de número 6.503/93, Lei Estadual!  Inclusive já existe RECOMENDAÇÃO do Ministério Paúblico - MP-RN da Comarca de Santa Cruz/RN.  O promotor de eventos ou mesmos os donos de casa de show, parque de diversão, circo, cinema, etc que DESRESPEITAR a lei será MULTADO e se continuar desrespeitando FACHA-SE o estabelecimento.  Qualquer estudante que se sinta prejudicado independemente de possuir IDENTIDADE ESTUDANTIL de entidade x ou y, não interessa, A LEI É PARA TODOS! O ESTUDANTE pode se dirigir a uma autoridade policial presente e fazer a denúncia, fazer boletim de ocorrência e levar o caso ao Ministério Público para devidas providências.  Quanto ao nosso diretor o mesmo deve comunicar o fato a justiça local e fazer boletim se assim achar necessário, pois garante a proteção judicial. E outra coisa desde quando estudante dá prejuízo em festa por pagar a meia entrada? Já que geralmente o local suporta um boa quantidade de pessoas.  Prejuízo se o mesmo entrasse de graça". ANE-RN E CPC/RN.

DIA 20 DE NOVEMBRO: DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

Próximo dia 20 DE NOVEMBRO o Brasil comemora o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, momento de reflexão e de muita LUTA Contra a DISCRIMINAÇÃO e o PRECONCEITO Contra o Negro e a Negra!  Zumbi dos Palmares é exemplo de LUTA  e RESISTÊNCIA!

Importante que a sociedade civil organizada faça atos e eventos despertando a CONSCIÊNCIA em prol do Negro!  A sociedade também precisa propor a todas a Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas do nosso país para que ambas façam projeto de lei decretando o dia 20 de novembro "O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA!" Municipal e Estadual, como ocorre a nível nacional e em alguns municípios e estados.  Zumbi VIVE!

CURSO DE FORMAÇÃO SERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO EM BAIA FORMOSA/RN

Nos dias 17 e 18 de dezembro a ANE-RN, o CPC-RN  e o CPC da ANE-RN promoverão o III CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, será na cidade de Baia Formosa-RN e contará com as presenças de diretores da entidades, além de lideres estudantis e culturais das cidades de Upanema, Santa Cruz, Currais Novos, Lagoa Danta, Lages Pitada, Baia Formosa, Canguaretama, Santo Antonio,entre outras.

O curso terá como principal objetivo focar nas elaborações de projetos, campanhas conscientes, como redigir atas, ofícios e elaboração de uma PEÇA TEATRAL PERMANENTE para ser exibida em várias escolas dos interiores do Rio Grande do Norte, cujo tema poderá ser o "JOVEM NA SOCIEDADE".

O evento terá a participação de 50 participantes, os mesmo receberão certificados e não haverá cobrança de taxas.  Mais informações serão repassadas em breve, aguardem!

ESPECIAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO : ENTENDA E ENTRE NO DEBATE!

Relatório sobre o PNE será apresentado na Câmara dos Deputados no próximo dia 22 de novembro

O Brasil tornou-se, recentemente, a sétima economia do mundo. No entanto, o país foi colocado pela ONU, na última semana, na posição número 84 de desenvolvimento humano em todo o planeta. A absurda desigualdade social que ainda vigora no país, apartando ricos e pobres, só conseguirá de fato ser superada quando a educação pública nos morros e favelas for equivalente ou melhor do que a educação dos colégios particulares, quando o ensino nas zonas rurais mais distantes tiver a mesma excelência daquele nos grandes centros, quando todos tiverem exatamente as mesmas condições de transformar suas vidas a partir do conhecimento.

O futuro da educação pública no país passa, atualmente, por 20 metas de um plano nacional que está tramitando no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um conjunto de ações que o governo federal, estados e municípios deverão realizar nesse setor até o ano de 2020. O objetivo do PNE foi transformar em políticas públicas os resultados da última Conferência Nacional da Educação (Conae), um processo que reuniu milhares de professores, especialistas, entidades ligadas à juventude e outros representantes da sociedade civil.

O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), está estudando alterações no texto a partir das quase três mil emendas que foram apresentadas ao PNE. Ele anunciou na última quarta-feira (9) que o relatório final, com seu parecer, será apresentado no próximo dia 22 na Câmara dos Deputados. Até lá, as discussões sobre o assunto tendem a se intensificar.

A questão de maior polêmica do PNE está na sua meta de número 20, que determina a ampliação nos investimentos públicos em educação de 5% para 7% do PIB brasileiro. No entanto, grande parte da sociedade e da classe política entende que o aumento é insuficiente, e que a educação pública brasileira precisa de, pelo menos, 10% do PIB investidos para começar o salto de acesso e qualidade tão esperado.

ABAIXO-ASSINADO  "EDCUAÇÃOA UNE, UBES e ANPG esperam realizar, nos próximos meses, a maior campanha em defesa da educação já promovida no Brasil. A mobilização é pela aprovação dos 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal como recursos a serem investidos exclusivamente nesse setor. Todo esse dinheiro deverá ser destinado para erradicar o analfabetismo, melhorar da estrutura das escolas, pagamento de salário digno aos professores, excelência do ensino público na periferia das cidades e nas zonas rurais de todos os municípios, além da ampliação do acesso e da qualidade nas universidades para todas e todos.

ABAIXO-ASSINADO "EDUCAÇÃO 10"

A campanha tem o nome #educação10 e contará com um abaixo-assinado que, de acordo com as expectativas da UNE, reunirá milhões de assinaturas. “Há na sociedade brasileira, atualmente, um enorme consenso da necessidade de aumentar significativamente os investimentos em educação”, destaca o presidente da entidade Daniel Iliescu.

Clique aqui e participe da campanha pelos 10% do PIB para a educação.

META 20 - AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PIB EM EDUCAÇÃO

Não é esse, entretanto, o único ponto de interesse e debate do PNE. Por isso, o portal da UNE preparou, abaixo, um pequeno resumo sobre o que está em jogo nesta discussão que pode mudar a história do país. Conheça os principais temas do PNE e participe do debate!

META 2 E 3 - UNIVERSALIZAR O ACESSO DO ENSINO FUNAMENTAL E MÉDIO

O PNE indica que os investimentos do governo em educação aumentem de 5% para 7% até 2020. A UNE e a maior parte da sociedade civil organizada, professores e estudantes não abrem mão de, pelo menos, 10% do PIB para a educação pública.

META 1 - AMPLIAR O ACESSO A EDUCAÇÃO INFANTIL

Embora o Brasil possua altos índices de inclusão no ensino fundamental e médio, a educação dessa população ainda não é universalizada. O principal problema é que o número de crianças e jovens fora da escola aumenta quando se trata das regiões mais pobres (Norte e Nordeste) e diminui nas regiões ricas (Sul e Sudeste). Portanto, é fundamental garantir a universalização.

META 6 - OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL  PARA 50% DAS ESCOLAS

O desafio da universalização já não é tão fácil quando se trata da educação infantil. Apesar de todas as pesquisas apontarem essa fase da escolarização como determinante para o desempenho futuro dos indivíduos, o Brasil ainda não estendeu, devidamente, a sua rede de atendimento da população de 0 a 5 anos. Há também o desafio da formação de profissionais e de infra-estrutura adequada à demanda.

Trata-se de uma meta audaciosa do PNE que, caso tenha sucesso, poderá transformar a realidade de milhões de crianças e jovens, principalmente nas periferias das grandes cidades. A participação em atividades escolares durante os dois turnos permite um aprendizado mais rico e eficiente, além de reduzir o contato dos alunos com a violência e outros focos de vulnerabilidade. No entanto, é crucial definir o que os jovens farão na escola, quantos profissionais a mais serão contratados e qual a infra-estrutura que terão para utilizar.

META 5 E 9 - ERRADICAR O ANALFABETISMO ATÉ 2020

O analfabetismo ainda é uma realidade dolorosa e atrasada para milhões de indivíduos e para a história do país. Ultimamente, políticas públicas estão sendo discutidas para alcançar, nas próximas décadas, a erradicação completa desse mal. Uma das estratégias seria não permitir que as crianças passem dos oito anos de idade sem terem sido alfabetizadas. Outra ação seria a ampliação das redes de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

METAS 15 E 16 - AUMENTAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROFESORES

O PNE determina que, dentro de dez anos, todos os professores da educação básica tenham graduação em curso superior de licenciatura. O plano ainda estipula que 50% desses tenham pós graduação lato sensu ou stricto sensu.

METAS 17 E 18 - SOBRE OS SALÁRIO DOS PROFESSORES

Apesar de indicar o fortalecimento de planos de carreira para professores e a aproximação dos seus salários com a remuneração de profissionais de outras áreas, o PNE é criticado por não estabelecer um psio mínimo nacional de rendimento para a categoria. O documento final da Conferência Nacional de Educação previa base salarial de pelos menos R$1,8 mil para jornada de trabalho de 30 horas em qualquer localidade do Brasil. O PNE ficou devendo.

METAS 12 E 13 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR

O PNE prevê estratégias de ampliação da rede pública superior, otimizando a estrutura física das instituições e criando mais vagas, principalmente para as áreas da licenciatura e educação. Para os alunos da rede privada, o plano indica a ampliação do sistema de financiamento estudantil (FIES). As metas também determinam melhorar a qualidade das instituições com o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e garantindo a participação de, no mínimo, 75% de mestres e doutores entre os professores nas universidades públicas ou particulares de todo o país.

Quer entender ainda mais sobre o PNE? Clique aqui e leia o plano original na íntegra.

Fonte: UNE/UBES.

39º CONGRESSO DA UBES: AMAZONAS REÚNE MAIS DE MIL SECUNDARISTAS

Simultaneamente, Maranhão, Distrito Federal e Pará também iniciam suas etapas

Começa neste sábado, dia 12, a etapa estadual do Amazonas para o 39º Congresso da UBES. A expectativa é que mais de mil estudantes participem das atividades. Estarão presentes na abertura o secretário de Educação do Amazonas, Gedeão Amorim; o reitor da IFAM, João Dias; o representante do Conselho Estadual de Juventude, Edney Mendonça e os deputados Rebecca Garcia (PP) e Sidney Leite (DEM).

O presidente da UBES, Yann Evanovick, também estará presente no congresso.“Esse é um momento decisivo para que aconteça novas e maiores mudanças na educação, em que jovens secundaristas de todo Brasil vão debater e aprovar resoluções que irão orientar a atuação da próxima gestão da entidade”, explica.

Durante esse importante fórum de discussão do movimento estudantil secundarista, a luta pelo fortalecimento dos Grêmios estudantis será uma pauta fortemente discutida. Além disso, o congresso pretende abordar também questões como o PNE e as bandeiras de luta nacionais do movimento estudantil, 10% do PIB e os 50%do Fundo do Pré Sal para educação (participe do abaixo-assinado aqui).

Cerca de 350 estudantes de 70 escolas de todo o Distrito Federal estão sendo esperados para a etapa estadual do Congresso da UBES, que começará amanhã, dia 12, na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Ao longo dos dois últimos anos, o movimento estudantil secundarista do DF obteve três grandes conquistas: a reestruturação da União dos Estudantes Secundaristas de Brasília (UESB), da UMES GAMA, e da União dos Estudantes Secundaristas de Planaltina. “Por conta dessas vitórias, nosso principal tema de discussão nesse congresso será a gestão democrática das escolas públicas do estado”, explicou o Diretor regional da UBES no Distrito Federal, André João Costa.

A etapa estadual do congresso da UBES começará amanhã, dia 12, no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA). A perspectiva é de que mais de 400 estudantes, de todas as regiões do estado participem.

 “Conseguimos mobilizar nossos estudantes para construir uma UBES cada vez mais representativa, hoje os estudantes do sul do estado saem com destino a capital, para participar deste evento estudantil secundarista”, comemorou Diretor Regional da UBES Pará, Cleiton costa. 

39º CONGRESSO DA UBES.

O 39º Congresso da UBES, maior e principal encontro do movimento estudantil secundarista brasileiro, está chegando. Marcado para os dias 1º a 4 de dezembro, em São Paulo, reunirá delegados de todos os estados do país. O processo eleitoral do congresso começou há dois meses, e 4,5 milhões de estudantes de todo o Brasil já participaram de votações em cerca de 5 mil escolas. Ao longo desse processo, ao todo, mais de 8 mil delegados foram eleitos. Todos os delegados nomeados dentro das escolas participarão das etapas estaduais e tarão a tarefa de eleger os representantes para o Congresso, em dezembro.

Fonte: UBES.