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quarta-feira, 14 de julho de 2010

EMENDA CONSTITUCIONAL DA JUVENTUDE É PROMULGADA

O Presidente José Sarney, presidiu os trabalhos
Senado Federal Promulgou a emenda da Juventude!
Em boa hora o Senado Federal, ontem(14) Pormulgou a Emenda Constitucional(PEC 42/08).  a emenda 65 inclui a menção ao jovem no texto constitucional que trata dos interesses da familia, da criança, do adolescente e do idoso(título VIII, capítulo VII).  Assim, passa a ser dever do Estado assegurar também a esse grupo populacional, com prioridade, políticas relativas a direitos como os da educação, lazer, profissionalização e proteção contra a exploração, negligência e violência.  A nova norma constitucional determina que se crie o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional da Juventude.  Ressalto os avanços alcançados pela sociedade brasileira que, passo a passo, consolida o respeito pelos direitos humanos e a inclusão social daqueles que demandam uma proteção especial do Estado-disse Sarney.  Fonte: Jornal do Senado.  "  Parabéns a sociedade brasileira, através de suas entidades organizadas, que depois de muita mobilização e luta, conseguiram realizar mais um sonho no governo Lula, a Luta Continua! - Eduardo Vasconcelos-Presidente do CPC/RN e Assessor da ANE/RN.

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