Em clara perseguição, Ministério Público do estado enquadra estudantes no crime de “formação de quadrilha” pela ocupação da USP
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Estadual dos
Estudantes de São Paulo (UEE-SP) vêm a público manifestar o seu total
repúdio contra a decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo,
por meio da promotora Eliana Passarelli, em denunciar 72 estudantes que
participaram, em 2011, da ocupação da reitoria da Universidade de São
Paulo (USP) por formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao
patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação.
A acusação se deu pela ação do movimento estudantil no ano de 2011,
como forma de protesto contra a presença da Polícia Militar dentro do
campus. Mediante ordem judicial, após oito dias os estudantes saíram do
prédio escoltados pela Tropa de Choque da PM, que realizou a
reintegração de posse.
Respeitamos o Ministério Público quanto instituição defensora da
ordem jurídica e órgão articulador para garantia ao cidadão, porém
repudiamos a criminalização dos movimentos sociais e o movimento
estudantil. Entendemos que o ato de protesto realizado pelos estudantes
tinha como função apenas pressionar a reitoria da universidade para a
retirada da Polícia Militar do campus.
O livre trânsito da Polícia Militar dentro da USP vai na contramão do
conceito do território livre que deve ser a universidade. É
inadmissível que policiais usem a força repressora do Estado dentro do
campus, ambiente livre para o pensamento e a livre circulação do
conhecimento.
A UNE e a UEE-SP se posicionam contrariamente a toda e qualquer forma
de cerceamento de liberdade, tendo como um de seus maiores princípios a
luta pela livre expressão e manifestação. Por isso, mais uma vez
prestamos solidariedade e apoio aos estudantes da USP que, por meio da
união de forças, lutaram pela garantia de seus direitos.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2013
União Nacional dos Estudantes
União Estadual dos Estudantes de São Paulo
ASSINE: PETIÇÃO CONTRA A DENÚNCIA AOS ESTUDANTES DA USP
Em claro gesto de criminalização do movimento estudantil,
Ministério Público de SP vê “formação de quadrilha” na ocupação da
reitoria em 2011
Na última terça-feira (5/02), o Ministério
Público Estadual denunciou 72 estudantes que participaram da ocupação do
prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em novembro de
2011. As denúncias incluem cinco crimes: formação de quadrilha, posse de
explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental
por pichação.
Em outubro do mesmo ano, cerca de 400 estudantes mantiveram ocupado o
prédio da administração da Faculdade de Filosofia, História e Geografia
(FFLCH). Na ocasião, os alunos entraram em confronto com policiais
militares devido a prisão de três jovens. A desocupação do prédio da
administração ocorreu cerca de dez dias depois, de forma bastante
violenta: mais de 30 homens da cavalaria e mais de 400 na Tropa de
Choque retiraram e detiveram os estudantes que ainda protestavam no
local.
O episódio configurou um atentado contra a democracia e clara
perseguição ao movimento estudantil dentro da maior universidade
brasileira. As ações posteriores à ocupação, tomadas pelo reitor João
Grandino Rodas, como a desocupação de um espaço dentro do Centro de
Vivência da USP, a tentativa de demolição do barracão do Núcleo de
Consciência Negra (NCN) e a expulsão ideológica de seis alunos
participantes da ocupação legítima de uma sala do Conjunto Residencial
da USP (Crusp) refletem o abuso de autoridade existente e a falta de
diálogo na instituição.
Desta forma, a UNE, o DCE-Livre da USP e abaixo-assinados exigem a
retirada imediata da denúncia apresentada pelo Ministério Público, com a
certeza de que a luta pela democracia nas instituições de ensino não é
ato passível de punição.
Você também pode contribuir e deixar a sua assinatura aqui.
Da Redação-UNE
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