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| JUVENTUDE NA RUA, VITÓRIA CERTA! |
UNE quer recursos de contratos estaduais antigos também para a educação
O
Senado aprovou na noite da última terça-feira (2/06) o projeto do
senador Eduardo Braga (PMDB) substitutivo ao PLC 41/2013 da Câmara dos
Deputados, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação
(75%) e à saúde (25%). O novo texto muda partes do projeto anterior
aprovado pela Câmara na semana passada e, por isso, deve ser remetido de
novo para a análise dos deputados.
Segundo Braga, da maneira como está, o projeto destinará ao menos R$ 4 bilhões ao ano para a educação a partir de 2014.
Foi mantida a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social para que
se cumpra as metas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 7% do
Produto Interno Bruto para a educação em 5 anos, e 10%, em 10 ano
CONTRATOS
O texto aprovado no Senado prevê que os royalties cuja declaração de
comercialidade vá até 3 de dezembro de 2012 e da parcela dos royalties
dos municípios e dos Estados de contratos celebrados a partir dessa data
sejam divididos entre saúde e educação na proporção de 25% e 75%,
respectivamente.
O texto aprovado no Senado resolve que a parte dos recursos que cabe à
União será destinada para educação em todos os contratos, como previa a
Câmara. Mas decide que no que diz respeito aos Estados e municípios,
serão destinados à educação e à saúde os recursos dos royalties dos
contratos firmados após essa data, áreas ainda improdutivas. Os
contratos que foram firmados antes disso não tiveram seus recursos
divididos.
Para a presidenta da UNE, Vic Barros, esse foi o principal retrocesso
do texto do projeto. “A UNE vai lutar junto com todos os estudantes
brasileiros para que a Câmara derrube essa mudança e volte a seu texto
original, que destina também os recursos de contratos estaduais
antigos”, afirmou.
De acordo com o relator do substitutivo, a ideia foi “garantir mais
consistência jurídica e evitar o aprofundamento da judicialização”, já
que os Estados e Municípios iriam contestar o texto do jeito que foi
aprovado na Câmara na Justiça.
RENDIMENTOS OU RECURSOS
O texto aprovado pelo Senado destina 50% do recurso da União no Fundo
Social diretamente para a educação pública. Essa foi a principal
mudança feita pelos deputados que resultou num crescimento expressivo de
recursos para educação, segundo relatório do deputado André Figueiredo
(PDT).
Dos rendimentos sobre os outros 50%, depositados no Fundo Social, 75%
vão para a Educação e 25% para a saúde, assim como nos royalties
diretamente. A Câmara havia aprovado tudo para a educação deste
dinheiro.
VITÓRIA DOS ESTUDANTES
Logo após a votação, o senador Wellington Dias (PT) dirigiu-se aos
estudantes que lotavam as galerias do Senado, apesar da hora em que a
votação foi concluída: 23 horas. “Vocês saíram vitoriosos, porque há bem
pouco tempo era impossível pensar em vinculação de recursos
provenientes da exploração do petróleo para educação”, disse, lembrando
que tentou defender a vinculação de 50% dos royalties para a educação e
não conseguiu. “Não podíamos sequer falar nisso, foi a mobilização de
vocês que fez a diferença”, recordou.
A senadora Ana Rita (PT) também comemorou a aprovação da proposta,
dizendo que o país ainda tem muito a investir em educação, para garantir
“que os jovens possam ter oportunidades de se qualificar”. Ela lembrou
que a aprovação do projeto foi resultado das mobilizações nas ruas e
“atende os anseios de nossa sociedade e de nosso Governo”.
Da Redação com informações da Agencia Estado
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