RN CONVOCA SUA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE - "AS VÁRIAS FORMAS DE MUDAR O RN"

Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 25.402, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude, dispõe sobre a Comissão Organizadora Estadual e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício da competência inscrita no art. 64, inciso V, da Constituição deste Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Juventude, a realizar-se no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2015, na cidade do Natal, com o tema” As várias formas de mudar o Rio Grande do Norte”.

Art. 2º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude será presidida pela Secretária Extraordinária de Juventude e coordenada pela Comissão Organizadora Estadual (COE).

Parágrafo único.  Na ausência ou impedimento eventual da Secretária Extraordinária de Juventude, esta será substituída por um servidor por ela indicado.

Art. 3º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude é etapa eletiva para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, nos termos da Portaria n.º 12, de 17 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2015.

Art. 4º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude terá seus debates organizados conforme os eixos de direitos estabelecidos no Estatuto da Juventude:

I - Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil;

II - Direito à Educação;

III - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda;

IV - Direito à Diversidade e à Igualdade;

V - Direito à Saúde;

VI - Direito à Cultura;

VII - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão;

VIII - Direito ao Desporto e ao Lazer;

IX - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente

X - Direito ao Território e à Mobilidade;

XI - Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

Art. 5º  A 3ª Conferência Estadual de Juventude será precedida das seguintes etapas:

I - Etapas Livres e Territoriais;

II - Etapa das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais;

III - Etapas Municipais e Regionais;

IV - Etapas Digitais.

Art. 6º  A Comissão Organizadora Estadual (COE) será composta por 23 (vinte e três) membros do Poder Público e 23 (vinte e três) membros da sociedade civil organizada.

Art. 7º  Compete à Comissão Organizadora Estadual:

I - coordenar e promover a realização da Conferência Estadual;

II - realizar o planejamento de organização da Conferência Estadual;

III - fomentar e orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais;

IV - mobilizar a sociedade civil e o Poder Público para organizarem e participarem das conferências;

V - coordenar e disciplinar a realização das conferências regionais e territoriais, quando couber;

VI - realizar a sistematização das propostas das conferências municipais, regionais, livres e territoriais ocorridas no âmbito do Estado;

VII - viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa estadual;

VIII - aprovar a programação da etapa estadual;

IX - produzir o relatório final e a avaliação da etapa estadual;

X - providenciar a publicação do relatório final da etapa estadual, cadastrando as propostas e seus respectivos delegados e delegadas na plataforma digital;

XI - deliberar, com a supervisão da Comissão Organizadora Nacional, sobre todas as questões referentes à etapa estadual que não estejam previstas neste Decreto.

Art. 8º  A Comissão Organizadora Estadual (COE) será composta por indicações das instituições e órgãos especificados nos incisos I e II deste artigo:

I - Representantes do Poder Público:

a) um titular e um suplente da Secretaria Extraordinária de Juventude;

b) um titular e um suplente da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;

c) um titular e um suplente da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura;

d) um titular e um suplente da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária;

e) um titular e um suplente da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres;

f) um titular e um suplente da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural;

g) um titular e um suplente da Secretaria de Estado da Saúde Pública;

h) um titular e um suplente da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer;

i) um titular e um suplente da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania;

j) um titular e um suplente da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

k) um titular e um suplente da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças;

l) um titular e um suplente da Fundação José Augusto;

m) um titular e um suplente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN;

n) um titular e um suplente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente;

o) um da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte;

p) um titular e um suplente da Câmara dos Deputados;

q) um titular e um suplente do Senado Federal;

r) um  titular  e  um  suplente  do  Instituto  Federal  de  Educação, Ciência e

Tecnologia do Rio Grande do Norte;

s) um titular e um suplente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte;

t) um titular e um suplente da Universidade Federal Rural do Semiárido;

u) um titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, e um suplente através do Laboratório Rural;

v) um titular e um suplente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Observatório da População Infanto Juvenil em Contexto de Violência;

w) um titular da Prefeitura Municipal de Parazinho e um suplente da Prefeitura Municipal do Natal.

II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) um titular e um suplente da Ousadia Juvenil;

b) um titular e um suplente da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes no RN (FECEB);

c) um titular da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN e um suplente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN;

d) um titular da Pastoral da Juventude Rural (PJR) e um suplente da Articulação do Semiárido (ASA);

e) um titular e um suplente da Visão Mundial;

f) um titular do Diretório Central dos Estudantes José Sílton Pinheiro e um suplente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas;

g) um titular do Fórum de Juventude de Parazinho e um suplente da Rede Juventude Viva;

h) um titular e um suplente da Central Única das Favelas;

i) um titular do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e um suplente do Núcleo Seridoense de Luta Antimanicomial;

j) um titular e um suplente do Coletivo Juízo Torrado;

k) um titular e um suplente da Atransparência;

l) um titular dos Escoteiros do RN e um suplente da Semear;

m) um titular e um suplente da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores;

n) um titular do Centro Marista de Juventude e um suplente do Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP);

o) um titular da Juventude do Partido dos Trabalhadores e um suplente da Juventude do Partido da Social Democracia Cristã;

p) um titular e um suplente da Articulação Nacional das Juventudes e Povos Tradicionais;

q) um titular da Articulação de Jovens de Terreiros e Matrizes Africanas e um suplente da Rede de Juventudes de Terreiros;

r) um titular e um suplente da Pastoral de Juventude e da Pastoral de Juventude do Meio Popular, com revezamento da titularidade durante as reuniões;

s) um titular e um suplente da Central Única dos Trabalhadores;

t) uma titular e uma suplente da Marcha Mundial das Mulheres;

u) um titular da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e um suplente da Rede Afro LGBT;

v) um titular e um suplente do Instituto Sabino Gentile;

w) um titular da Comunidade Indígena do Amarelão, localizada em João Câmara, e um suplente da Comunidade Indígena do Catú, localizada em Canguaretama.

§ 1º  Os membros titulares da Comissão Organizadora Estadual têm direito a voz e voto.

§ 2º  Os membros suplentes da Comissão Organizadora Estadual têm direito a voz, somente exercendo o direito de voto na ausência do seu respectivo titular.

Art. 9º  As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência Estadual de Juventude, incluindo as etapas regionais e territoriais e o acompanhamento das demais etapas que a precedem, ocorrerão por conta de dotações orçamentárias consignadas ao Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 10º  Os casos omissos neste decreto serão resolvidos pela Comissão Organizadora Estadual.

Art. 11.  Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA

Edilson Alves de França         

Etapas da 3ª Conferência Nacional de Juventude acontecem em todo o Brasil

Encontros presenciais e na internet vão ajudar a construir políticas públicas para jovens

A 3ª Conferência Nacional de Juventude acontecerá em Brasília de 16 a 19 de dezembro com o tema ‘As várias formas de mudar o Brasil’.

O objetivo da 3ª Conferência é atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do Brasil, reconhecendo e potencializando as formas de expressão dessa parcela da população, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito. As propostas e resoluções da etapa nacional servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Juventude, que vai definir a política aos jovens no país para os próximos 10 anos.

As etapas municipais já estão sendo realizadas em todo o Brasil com debate e participação da juventude com a provocação ‘Como você muda o Brasil? A sua cidade? O seu bairro?’

Estes espaços são abertos para discutir, analisar, reivindicar e propor ações para os poderes públicos, mas também para pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas públicas de juventude.

Além das etapas presenciais em todos os estados acontece ainda uma etapa totalmente digital até o dia 31 de outubro através do app disponível (veja abaixo como baixar) para Android ou iOS.

Nesses eventos, são discutidos temas relacionados aos direitos dos jovens e qualquer um pode elaborar uma proposta. As mais apoiadas e votadas seguem para a etapa final em Brasília e serão votadas pelos delegados que estão sendo eleitos nas etapas estaduais, na etapa digital e em uma etapa especial com as juventudes de povos e comunidades tradicionais.

COMO PARTICIPAR?

Todo mundo pode participar da Conferência apontando propostas, comentando, seguindo, mobilizando apoiando outras propostas e concorrendo para ser um delegado!

– Pela internet: acesse www.juventude.gov.br/conferencia e siga o passo a passo para inserir sua proposta.

– Proposta em papel: caso não tenha acesso direto à internet, escreva sua proposta em papel e peça ajuda a um conhecido que consiga inscrevê-la no site para você.

– Conferências livres: organize e participe de encontros locais para formulação e coleta de propostas.

– Etapas presenciais: participe das etapas presenciais no seu Município e Estado para dialogar e elaborar as propostas que serão inscritas na plataforma digital para seguirem para as próximas etapas. Fique de olho nas redes da Secretaria Nacional de Juventude e não perca as datas.

– Para poder participar com direito a voto nas discussões da fase final o/a jovem deverá se cadastrar como delegado/a em alguma das fases preliminares.

APLICATIVO

A Secretaria Nacional de Juventude lançou um aplicativo em que através do celular, computador ou tablet, qualquer jovem a partir de 15 anos, de todo o Brasil, vai poder fazer propostas para a 3ª Conferência Nacional de Juventude.

Baixe aqui. 

Assista o vídeo e saiba como registrar propostas para a 3ª Conferência Nacional da Juventude. Participação faz a diferença. Colabore!

Fonte: UNE

‘Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?’

Atos do Grito dos Excluídos que levaram mais de 10 mil pessoas às ruas só em São Paulo

Movimentos sociais promoveram no feriado da independência (7) a 21ª edição do Grito dos Excluídos. Na capital paulista, a caminhada partiu da Avenida Paulista, às 9h, seguiu pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio e encerrou, às 12h, no Monumento às Bandeiras, no Parque Ibirapuera. Entre os manifestantes ativistas pelos direitos das mulheres, pela igualdade racial, pelos direitos da juventude, pelo direito a moradia, entre muitos outros. Segundo a direção do Grito, mesmo sob chuva, um público de 10 mil pessoas esteve na manifestação da Avenida Paulista.

Para Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), o local escolhido para o ato foi simbólico. “É como se a senzala gritasse contra a Casa Grande, na Avenida Paulista, do pessoal do poder econômico, do poder político. Nós da periferia vamos todo ano fazer esse grito, demonstrar que nós não vamos aceitar a retirada de direitos dos trabalhadores”, declarou.

Raimundo destacou os objetivos do protesto. “Esses movimentos populares se organizam todo ano, mas neste ano tem dois pontos principais. Um é a luta por democracia e o segundo é pela não retirada de direitos sociais, que esse ajuste fiscal não recaia sobre os trabalhadores, sobre as políticas sociais.”

Manoel Del Rio, advogado e assessor jurídico da Frente de Luta por Moradia (FLM), explica que a manifestação pede também justiça, moradia e igualdade social. “Nós vivemos um momento importante em que os movimentos sociais vão ter que lutar contra os privilégios, porque as pessoas que têm privilégios dominam o Judiciário, o Congresso, dominam a maioria da máquina pública. Eles estão pressionando o governo para se apropriar dos nossos benefícios.”

Durante a marcha foram proferidas palavras de ordem contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Os manifestantes cobraram, ainda, reforma política no país por meio de uma Constituinte exclusiva.

Para a secretária de Políticas Sociais da CUT São Paulo, Kelly Domingos, o Grito dos Excluídos representa a indignação da população contra figuras que emergem como personagens do retrocesso no país. “Nesse cenário de ajuste fiscal, ainda temos o Cunha, que impõe uma agenda de retirada de direitos com diversas manobras que prejudicam a classe trabalhadora”, aponta.

ATO NA SÉ

Outro grupo do Grito dos Excluídos protestou na Praça da Sé. O ato lembrou as mortes ocorridas nas escadarias da catedral na última sexta-feira (4). Os participantes deram um abraço simbólico na igreja, onde ocorreu o fato, que teve como desfecho a morte de duas pessoas. Uma delas era o pedreiro Francisco Erasmo de Lima, de 61 anos, que tentou desarmar um homem que mantinha uma mulher refém. O ato seguiria para a região da Luz, conhecida como “cracolândia”, mas, devido a chuva, a manifestação foi encerrada, por volta das 12h30, no mesmo local da concentração.

Paulo Pedrini, coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo e integrante da coordenação estadual do Grito dos Excluídos, lembrou que o ato já estava marcado para a Praça da Sé, mas ganhou um simbolismo especial com o fato da última sexta-feira. “O rapaz morava aqui na praça, era um morador de rua, e acabou dando a vida para salvar alguém que nem conhecia. Um excluído que dá uma lição dessa para a sociedade”, disse.

Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral de Rua, chamou a atenção para a exploração midiática do fato. “É a espetacularização da tragédia humana. O que se viu foi transformar isso em um espetáculo com a busca pela audiência”, avaliou. O papel da mídia faz parte do tema do Grito dos Excluídos deste ano.

21ª EDIÇÃO

Com manifestações previstas em todas as capitais e em várias cidades do interior do país, o Grito dos Excluídos acontece desde 1995. A mobilização nacional deste ano teve como lema “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”, questionando a violência presente no modo de organização social, que marginaliza as pessoas, e a atuação da grande mídia, que manipula os meios de comunicação sob o seu poder conforme os seus interesses políticos, sociais e econômicos.

Os assuntos trazidos como tema do Grito são discutidos durante todo o ano para culminar em manifestações populares pelo Brasil no Dia da Independência. O papel da mídia é uma novidade entre os temas comumente escolhidos. A defesa de uma reforma política democrática também. “Escolhemos o 7 de setembro por ser um dia em que devemos lembrar que ainda não conquistamos nossa independência desse sistema político que distorce a democracia”, diz Raimundo Bonfim, em referência ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

No Rio de Janeiro, após o desfile militar do 7 de Setembro, movimentos sociais saíram em passeata pela Avenida Presidente Vargas, no centro. A concentração começou às 9h na Rua Uruguaiana e a caminhada até a estátua de Zumbi dos Palmares partiu, por volta das 11h, com a participação de movimentos feministas, negros, indígena, de juventude, por moradia, educação, comunicação popular, sindicalistas, classistas e partidos de esquerda. Com a chuva, a passeata reuniu menos pessoas do que o costume, de acordo com os manifestantes.

Em Brasília, movimentos sociais com diferentes reivindicações se concentraram na Catedral e desceram a Esplanada dos Ministérios após o encerramento do desfile de 7 de Setembro. “Não falamos contra ou a favor do governo. Temos um leque amplo de reivindicações, defendemos a democracia e somos contra a intervenção militar. Somos cerca de 40 organizações que reúnem aqueles que precisam ser ouvidos”, disse o coordenador do protesto, Fábio Miranda.

ORIGEM DO GRITO

A proposta do Grito surgiu no Brasil, em 1994, a partir da iniciativa da Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e movimentos sociais e o 1º Grito dos Excluídos foi realizado em setembro de 1995, levando às ruas o tema da Campanha da Fraternidade daquele ano: “A Fraternidade e os Excluídos”. No ano seguinte, a Assembleia Geral dos Bispos, discutiu e aprovou a inserção do Grito dos Excluídos no projeto Rumo ao Novo Milênio. Em 1999, o Grito rompeu fronteiras e estendeu-se para as Américas.

Fonte: UNE

15º CONEG CONVOCA O 41º CONGRESSO DA UBES PARA NOVEMBRO

Plenária final encerra evento em São Paulo e aprova documentos

Em meio a palavras de ordem, bandeiras, cartazes, músicas e muita comemoração, mais de 500 lideranças secundaristas, de 300 entidades de todo Brasil, se reuniram nesse domingo (6), na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), em São Paulo, para plenária final do 15º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES (CONEG).

Realizando a leitura das resoluções, notas e moções, ao lado da presidenta da UBES, Bárbara Melo, na mesa da plenária estiveram o vice-presidente da entidade, Danilo Lopes; o secretário da UBES, Marcos Maciel; a diretora de Mulheres, Rose Nascimento e a 1ª diretora de Mulheres, Fabíola Loguercio.

Por meio do voto direto, os delegados do 15o CONEG convocaram a realização do 41º Congresso Nacional da entidade, o CONUBES, para 5, 6, 7 e 8 de novembro, em Brasília-DF.

“É com muita alegria que declaro convocado o 41o Congresso da UBES, o maior encontro de estudantes secundaristas da América Latina”, declarou Bárbara.

O plenário aprovou ainda a formação da Conselho Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (Cneco), que dá início ao processo eleitoral do Conubes aberto a todos os estudantes de ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular.

Até novembro, serão eleitos nas escolas de todo o país os que irão participar do Congresso. Os grêmios estudantis são os responsáveis pela a eleição na escola. Os delegados são aqueles que votam na eleição da nova diretoria da UBES e definem os rumos da entidade para o próximo período durante o Congresso da UBES.

“A juventude vai ganhar as ruas, não vamos aceitar as propostas conservadoras do Congresso Nacional, vamos construir nossa própria agenda que é clara contra a redução da maioridade penal, contra o conservadorismo, contra o extermínio dos jovens negros das periferias”, disse Danilo, vice-presidente da UBES.

DELIBERAÇÕES DO CONEG

Resultado de ciclos de debates, conferências livres de juventude, atos políticos e intervenções, a plenária final do 15o CONEG da UBES aprovou ainda as resoluções de Conjuntura,  Movimento Estudantil e Educação – que determinarão as políticas da entidade nessas áreas para os próximos meses.

Em breve, os documentos aprovados serão divulgados aqui no site da UBES.

A LUTA DAS MULHERES AVANÇA!

A pauta de combate ao machismo e do empoderamento das mulheres levou à aprovação da carta do 3º Encontro de Mulheres da UBES e de uma nota pelo fim da violência contra as mulheres, após dois dias de debates e discussões.

“Os meninos precisam aprender a abrir mão de seus privilégios, porque quando uma mulher avança nenhum homem retrocede”, afirmou a diretora de Mulheres da UBES, Rose Nascimento, ao ler os textos aprovados.

Da Redação. - UBES

NOVA CRUZ/RN: PREFEITO CID ARRUDA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ENTREGA FARDAMENTO E PARTICIPA DE DESFILE ALUSIVO AO 7 DE SETEMBRO

 Entrega de fardamento no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil - Centro

 Secretária Valéria Arruda entre as crianças da Creche Joanita Arruda - Bairro do Salgado

 Entrega do fardamento da Creche Marina Fernandes

 Crianças da Creche Marina Fernandes recebendo o fardamento - Bairro do Planalto

 Entrega do fardamento das da Creche Ednólia Melo - Bairro Frei Damião

 Da esquerda: Graça - Diretora; Secretária Valéria Arruda; Criancinha e Edicelma Pinheiro

 Entrega do fardamento ao alunos da APAE

 Amiga da Erinalva Augustinho ao lado de querido aluno

 Alunos da APAE pousando para as fotos

 Aluno Edson ao lado da Secretária de Educação, Valéria Arruda

 Entrega do fardamento aos estudantes do Curso de Inglês - Telecentro Edmar Viana

 Prefeito CID ARRUDA visita o Tecentro e elogiam alunos

 Autoridades e alunos do Curso de Inglês - Telecentro pousam para as fotos após receberem fardamento

 Equipe da AABB Comunidade

AABB COMUNITÁRIA DE NOVA CRUZ/RN - AÇÕES A TODO INSTANTE

 Kit entregues aos alunos da AABB Comunidade

Prefeito CID ARRUDA e a Secretária de Educação, Valéria Arruda entre os coordenadores da AABB

Ontem (3) a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, através da Secretaria Municipal de Educação fez entregas de fardamentos a várias creches e escolas do município, além de fiscalizar as obras da Escola Municipal Dr. José Targino na Comunidade do Sitio Conceição, como também a entrega do fardamento dos alunos que cursam em contra turno o Curso de Inglês e por último a Secretária de Educação, Valéria Arruda Câmara, juntamente com a Equipe Pedagógica participaram do Desfile do dia 07 de setembro da Escola Municipal George Câmara na Comunidade de Lagoa Serra da Lapa, ocorrido na parte da tarde.

Na entrega do fardamento do Telecentro Edmar Viana ocorrida também a tarde contou com a presença do Prefeito CID ARRUDA.  O curso Básico de Inglês é realizado no contra turno, atendendo 80 (oitenta) alunos distribuídos em dois (2) turnos.

O prefeito CID ARRUDA em seu pronunciamento elogiou o avanço que os estudantes (alunos das municipais do Pereira Mattos; Nestor Marinho e Deputado Márcio Marino), que vem se dedicando 100% na frequência como no aprendizado.

As creches que ontem (3) receberam fardamentos foram: Ednólia Melo (Frei Damião); Marina Fernandes (Planalto); Prefeita Joanita Arruda Câmara (Salgado) e Maria Tavares (São Judas Tadeu); a APAE e AABB Comunidade.

Hoje (4) a tarde a Equipe Pedagógica participará do Desfile da Escola Municipal São José na Comunidade do Serrote dos Bezerras.