10ª Bienal “reinventa a feira”, abre inscrições e dá largada rumo a Fortaleza

Por Renata Bars e Rafael Minoro.

Site da UNE preparou uma série de perguntas e respostas para que não fique nenhuma dúvida sobre a décima edição do festival, que vai ocupar Fortaleza de 29 de janeiro a 3 de fevereiro do ano que vem

O maior e mais aguardado festival estudantil da América Latina já está com as inscrições abertas! A 10ª edição da Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) será realizada entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro de 2017 no complexo cultural Dragão do Mar, em Fortaleza, com uma programação repleta de shows, atividades culturais, esportivas, midialivristas, mostras científicas, de extensão, oficinas, performances e debates.

O tema desta edição, ”Feira da Reinvenção”, é inspirado no potencial criativo do povo brasileiro e a possibilidade de reinvenção de linguagens, estéticas, formas de luta e de arte a partir da imagem das feiras populares. O ”reinventar-se” caminha também ao lado do início das comemorações de aniversário da UNE, que completará oito décadas de vida em 2017.

Abaixo, o site da UNE preparou uma série de perguntas e respostas sobre o festival.

Leia, tire suas dúvidas e faça já aqui a sua inscrição individual ou de trabalhos artísticos.

O QUE É A BIENAL DA UNE?

A Bienal da UNE é um amplo festival de cultura, esporte, arte, ciência e tecnologia que mapeia, conecta e apresenta o que de mais importante tem sido produzido dentro e fora das universidades brasileiras. Hoje, é considerado um dos maiores festivais estudantis da América Latina.

A primeira Bienal da UNE foi realizada em 1999, em Salvador (BA), e a última edição ocupou, em 2015, ocupou a Lapa, no Rio de Janeiro (RJ). A programação reúne debates, seminários, oficinas, mostras de trabalhos, shows, visitas às comunidades locais e diversas outras atividades culturais.

Ao longo desses quase 20 anos, o festival já passou por Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Olinda e contou com a presença de figuras ilustres como Leci Brandão, Alceu Valença, Nação Zumbi, Tom Zé, Criolo, Pitty e muitos outros personagens da cultura brasileira e latino-americana.

QUANDO E ONDE ACONTECERÁ A 10ª BIENAL?

A 10ª edição da Bienal da UNE ocorrerá na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro de 2017 (domingo a sexta-feira).

Boa parte das atividades serão realizadas no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, complexo turístico-arquitetônico localizado na região central da cidade e considerado um dos maiores e mais bem equipados centros culturais do Brasil.

Já os grandes shows da Bienal acontecerão na Praia de Iracema, uma das mais famosas do Ceará e que leva o nome da personagem homônima do livro de José de Alencar.

QUAL O TEMA DA 10ª BIENAL?

A Bienal da UNE sempre é guiada por um tema que representa algum dos elementos formadores do povo brasileiro. Nesta 10ª edição, os estudantes colocam no debate a temática ”Feira da Reinvenção”, que pretende trazer à luz o potencial criativo do povo brasileiro e a possibilidade de reinvenção de linguagens, estéticas, formas de luta e de arte, a partir da imagem das feiras populares e das livres trocas culturais no decorrer dos tempos. (Leia aqui o manifesto completo da 10ª Bienal da UNE)

A Bienal já debateu a cultura popular (Recife, 2003), a integração do Brasil com a América Latina (São Paulo, 2005), as relações do país com a África (Rio, 2007), as raízes do Brasil (Salvador, 2009), o samba (Rio, 2011) e a influência da cultura nordestina (Recife, 2013).

QUEM PODE PARTICIPAR DA 10ª BIENAL?

Qualquer pessoa pode participar, basta fazer a sua inscrição individual. O objetivo principal da Bienal da UNE é divulgar o que há de mais novo e interessante dentro da produção cultural estudantil. Contudo, a Bienal é aberta ao conjunto da sociedade brasileira.

COMO FAÇO PARA ME INSCREVER NA 10ª BIENAL?

As inscrições podem ser feitas online neste link. Há duas formas de participar da 10ª Bienal da UNE. Você pode se inscrever para apresentar um trabalho ou apenas participar individualmente das atividades da programação.

Antes de se inscrever, leia atentamente aqui o regulamento da 10ª Bienal.

QUAL O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E O PRAZO?

A inscrição individual tem o valor de R$ 100 até o dia 10 de dezembro.

Após essa data, o valor é reajustado para R$ 150,00 do dia 11 de dezembro a 25 de janeiro.

Se você não fizer a inscrição online, ela só poderá ser realizada pessoalmente no dia do evento, em Fortaleza, no local do credenciamento, com valor de R$ 200.

A INSCRIÇÃO ME DARÁ DIREITO A QUE?

A inscrição individual garante acesso aos alojamentos e a todas as atividades da 10ª Bienal, respeitando a capacidade de público de cada uma delas.

O transporte interno entre os alojamentos e os locais de atividades também está incluso.

PROUNISTAS E COTISTAS TÊM DIREITO A DESCONTO?

Sim. Os estudantes vinculados aos programas ProUni e que participam do sistema de cotas de sua universidade terão desconto de 30% mediante a apresentação de documento emitido pela universidade que comprove a condição no ato da inscrição online.

Importante destacar que o terceiro lote, referente ao pagamento da inscrição feito na hora do credenciamento em Fortaleza, não terá desconto para nenhuma categoria.

DEPOIS DE CONFIRMADA A MINHA INSCRIÇÃO, O QUE EU FAÇO?

Após a confirmação da sua inscrição, você receberá um e-mail com o seu login e senha. Com estes dados, você entrará no sistema e poderá imprimir o seu comprovante. Guarde este comprovante impresso e apresente com o seu documento com foto durnate o credenciamento que será feito em Fortaleza.

COMO FAÇO PARA INSCREVER UM TRABALHO NA 10ª BIENAL?

As inscrições dos trabalhos para as mostras estudantis são gratuitas e deverão ser feitas até 6 de janeiro de 2017.

Antes de inscrever um trabalho, leia atentamente o regulamento da 10ª Bienal.

Depois, acesse aqui o formulário e escolha a sua área.

Serão aceitos trabalhos em sete áreas: música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, projetos de extensão, ciência e tecnologia.

Preencha todos os campos obrigatórios e guarde o seu comprovante de inscrição.

EU DEVO EFETUAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO MESMO SE MEU TRABALHO FOR SELECIONADO PARA ALGUMA DAS MOSTRAS?

A inscrição de trabalhos é gratuita. Mas se você quiser garantir o desconto do primeiro lote (R$100), você poderá fazer a sua inscrição  individual e, caso o seu trabalho seja selecionado, o pagamento da taxa será devidamente estornado.

Caso o seu trabalho não seja selecionado, não haverá devolução da taxa de inscrição. Você, no entanto, estará com a inscrição confirmada e terá direito a alojamento e acesso a todas as atividades da bienal.

QUANTOS TRABALHOS EU POSSO INSCREVER NA 10ª BIENAL?

Cada estudante poderá inscrever, no máximo, 3 (três) trabalhos de sua autoria em cada categoria. Se você toca em uma banda, mas também possui um projeto solo pode inscrever, por exemplo, os dois trabalhos. Ou ainda se você desenha, escreve ou produz trabalhos em artes plásticas, também pode inscrever seus trabalhos nas respectivas categorias, respeitando o limite de três trabalhos por categoria.

QUANDO OCORRERÁ A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS SELECIONADOS?

A divulgação dos trabalhos selecionados será feita pela internet através do portal da UNE (www.une.org.br) ou no hotsite da 10ª Bienal (www.bienaldaune.org.br) a partir do dia 13 de janeiro de 2017.

QUAL O NÚMERO MÁXIMO DE PARTICIPANTES POR TRABALHO INSCRITO?

Não há limite de participantes por grupo de trabalho inscrito, porém, é necessário que, no mínimo, metade dos participantes de cada grupo esteja matriculado em uma instituição de ensino no ano letivo de 2016. Ou seja, se seu grupo de teatro tem dez participantes, cinco deles precisam ser estudantes devidamente matriculados no ano letivo de 2016.

A UNE SE RESPONSABILIZA PELO TRANSPORTE ATÉ FORTALEZA?

Não. A organização da 10ª Bienal da UNE se responsabiliza apenas pelo transporte interno entre o alojamento e o local de realização das atividades durante os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro de 2017. O deslocamento até a cidade de Fortaleza é de responsabilidade do participante.

COMO SERÃO OS ALOJAMENTOS?

Os alojamentos normalmente são feitos em salas de aulas de escolas e universidades e também em ginásios esportivos . Chuveiros e sanitários são de uso coletivo. Os estudantes inscritos poderão acampar com barracas e é recomendado aos participantes também levar sacos de dormir e demais itens necessários para a estadia.

COMO FAÇO PARA CHEGAR À BIENAL?

Caravanas de ônibus estão sendo organizadas por estudantes em todos os Estados. Em breve, os sites da UNE e da Bienal divulgarão uma lista com os contatos dos responsáveis das caravanas em cada estado. Mas você também pode procurar o CA ou DA de sua universidade ou a União Estadual dos Estudantes (UEE) para se informar sobre caravanas para a Bienal.

Serviço

• O que:	10ª Bienal da UNE
  Quando:	29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017
  Quanto:	R$ 100,00 até o dia 10/12. R$ 150,00 de 11/12 a 25 de janeiro. R$ 200,00 no dia do evento.
  Onde:	Fortaleza, Ceará Fonte: UNE

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5. Bebida alcoólica pode alterar resultados de exames?

6. Crianças precisam de jejum para a coleta de exames?

7. E fumar antes de fazer exame, tudo bem?

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9. Exame de sangue tem que ser sempre em jejum?

10. Exames que pedem jejum têm de ser feitos sempre de manhã?

11. Menstruação interfere nos exames?

12. Mulher menstruada pode fazer exame de sangue?

13. No caso de exame de urina, tem que ser a "primeira da manhã"?

14. Para colher o exame de fezes, a pessoa precisa estar em jejum?

15. Pode-se fazer exame de sangue com gripe, resfriado ou febre?

16. Por que devemos desprezar o primeiro jato de urina quando vamos fazer o exame?

17. Por que quando se tira sangue para exame, às vezes o local fica roxo?

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Fonte: Dr. Clóvis Patricio de Macedo

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Reunião da diretoria executiva da UBES aprova calendário de atividades

Em diálogo com a Primavera Secundarista, entidade delibera data dos eventos que reunirão lideranças estudantis de todo país para lutar contra retrocessos na educação

No sábado (8), a diretoria executiva da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) se reuniu na sede da entidade, em São Paulo, para definir o calendário de atividades e lutas do próximo período. Entre as deliberações está a realização dos principais fóruns da entidade, sendo eles o Seminário de Educação, o Encontro de Grêmios, o Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) e o Congresso.

Com a retomada da Primavera Secundarista, ocupações de escolas em todo o país contra os ataques do governo golpista de Temer à educação pública, a UBES anuncia eventos que reunirão lideranças estudantis de todo Brasil para colocar no centro do debate a luta contra retrocessos no setor.

“Neste momento de risco para nossa educação, a participação e organização estudantil se faz ainda mais necessária. Acima de tudo, não queremos mais essa política em seus velhos moldes, composta majoritariamente por homens, velhos, brancos e ricos. A juventude e os estudantes têm sede de mudança e a maior prova disso são as ocupações das escolas. É nesse sentido que convocamos esses eventos da UBES, porque são espaços de construção coletiva, onde vamos debater e aprovar as propostas da entidade por mudanças na nossa educação”, declara a diretora de Comunicação da UBES, Fabíola Loguercio

Entre os assuntos estará a defesa da democracia, a  Medida Provisória (746/2016) que propõe a reformulação do ensino médio de forma arbitrária, contra a Lei da mordaça (867/2015) e a PEC 241, que propõe o congelamento de investimento nos próximos 20 anos e ataca diretamente a educação, a saúde e áreas sociais.

“Vamos consolidar a opinião da UBES sobre a MP da Deformação do ensino médio, a PEC da redução da maioridade penal que continua tramitando, assim como a PL da Mordaça, que mesmo sem indicativo de voto, pode ser resgatada a qualquer momento. Por isso, convocamos a todos secundaristas para contribuir nesses debates, para que cada vez mais a nossa entidade seja mais plural, participativa e democrática”, explica a presidenta da UBES, Camila Lanes.

Confira eventos e datas.

SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Indicativo de local e data: São Paulo (SP), nos dias 26 e 27 de novembro de 2016.

Com o tema “Das ocupações à reforma que queremos: secundarista respira luta!”, o Seminário Nacional de Educação da UBES discutirá o posicionamento da entidade em todo o país. A última edição aconteceu em 2014, às vésperas da Conferência Nacional de Educação (CONAE), quando a UBES debateu e aprovou suas propostas para a reformulação do ensino médio na construção da Nova Escola. Acesse aqui e relembre.

CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS

Indicativo de local e data: Agosto de 2017, com local a definir.

O 16º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) convocará representantes das uniões secundaristas municipais e estaduais de todo o Brasil em evento que aprovará o posicionamento da UBES nas pautas de conjuntura, educação e movimento estudantil. Acesse aqui as deliberações da última edição que aconteceu em 2015.

CONGRESSO NACIONAL DA UBES 

Indicativo de local e data: Novembro de 2017, com local a definir.

O Congresso Nacional da UBES é o principal fórum deliberativo que reúne secundaristas brasileiros. Realizado a cada dois anos, é o momento em que estudantes de todas as regiões do país, eleitos delegados em suas escolas, elegem a nova diretoria e presidente da entidade. A última edição, realizada em 2015, marcou o início das ocupações da Primavera Secundaristas. Relembre aqui.

PRIMEIRO ENCONTRO LGBT E ENCONTRO DE GRÊMIOS

Indicativo de local e data: Fortaleza (CE), com datas a definir.

Rumo ao 3º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, a entidade pretende reunir representantes das organizações estudantis que atuam dentro das escolas, fortalecendo a rede do movimento estudantil e a democracia no ambiente escolar. Relembre aqui a última edição.

No país que mais mata a população LGBT no mundo – segundo dados da ONG internacional Transgender Europe -, o movimento secundarista realizará o 1º Encontro LGBT da UBES para discutir estratégias de combate à LGBTfobia, levando o assunto para as discussões da sala de aula e toda sociedade.

ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS TÉCNICAS E ENCONTRO DE MULHERES E NEGROS E NEGRAS

Indicativo de local e data: A definir.

Para reunir os representantes de escolas técnicas de todo o país e debater as políticas de investimento no setor em expansão, qualidade, acesso, papel social e econômico em seus estados e nacionalmente, em 2017, a UBES organizará o seu 14º Encontro Nacional de Escolas Técnicas. Veja aqui temas discutidos na edição de 2015.

Também aguarda definição de tema, local e data o Encontro de Mulheres da UBES e o Encontro de Negros e Negras da entidade.

Fonte: UBES

Lugar de mulher é… na política!

Site da UNE conversou com Sâmia Bonfim, 27 anos, que nas últimas eleições municipais de São Paulo foi eleita com 12.464 votos e será a mais jovem mulher entre os 55 vereadores de São Paulo.

Por Cristiane Tada

Sâmia Bonfim é formada em Letras pela USP, universidade na qual hoje é funcionária e integra o Sindicato dos Trabalhadores da instituição, o Sintusp. Começou sua trajetória política no movimento estudantil, em defesa da educação pública, por cotas, contra os estupros na universidade e por creches para as mães estudantes e trabalhadoras. Foi, por três vezes, da gestão do Centro Acadêmico de Letras e do DCE, sendo muito atuante na greve geral e na ocupação da reitoria em 2013. Atualmente, é do Setorial de Mulheres do PSOL, partido no qual é filiada desde 2011, e do movimento feminista Juntas!.

Foi no movimento de mulheres construindo atos pelo Fora, Cunha! e contra o deputado Jair Bolsonaro que ela mostrou força e disposição para ampliar a luta contra os retrocessos que estavam sendo colocados. Daí, também, cresceu a ideia e a vontade de ser representante das pautas populares como vereadora.

Eleita, ela vai enfrentar dentro da Câmara uma maioria conservadora e uma administração do PSDB sob o comando de João Dória, que já mostrou ter uma plataforma declaradamente neoliberal. Na análise de Sâmia, “a saída para avançar, mesmo sob massivos ataques dos governos, é não se fechar dentro das disputas da Câmara, estar aliada aos movimentos sociais e nunca tirar o pé da rua e das mobilizações populares”.

Confira abaixo as ideias que o site da UNE trocou com Sâmia Bomfim.

COMO TER AVANÇO NA PAUTA POPULAR SENDO MINORIA NA CÂMARA DOS VEREADORES?

De fato, essa é uma questão sobre a qual também estou refletindo muito. É um cenário bem complicado, a composição da Câmara não é nada favorável. Mas, eu acredito que, se por um lado anunciam-se muitas medidas impopulares dessa nova gestão, por outro avizinham-se também muitas lutas. Haverá um alinhamento forte entre os governos municipal, estadual e federal, que trarão muitos ataques mas, sem dúvida, muita luta e resistência por parte dos movimentos sociais. Acho que a saída é não se fechar dentro das disputas da Câmara, estar aliada aos movimentos sociais e nunca tirar o pé da rua e das mobilizações populares.

TEM COMO MELHORAR A SAÚDE E EDUCAÇÃO COM A PEC 241? COMO ELA PODE ATINGIR OS MUNICÍPIOS?

Não tem como. A PEC 241 é um grave ataque aos direitos sociais mais elementares e contradiz o discurso demagógico de boa parte dos candidatos em época de campanha. Como estão comprometidos com saúde e educação se concordam com o congelamento de investimento nessas áreas? Precisamos construir uma forte luta contra a PEC 241!

O PREFEITO ELEITO JOÃO DÓRIA PROMETEU EXTINGUIR AS SECRETARIAS VOLTADAS PARA MULHERES, NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COMO PODEMOS CONVENCER A OPINIÃO PÚBLICA PAULISTA DE QUE ESTAS PASTAS SÃO CRUCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO PAULO?

Acredito que as mobilizações sobre as pautas democráticas, especialmente sobre os direitos das mulheres, cresceram no último período. O debate sobre o machismo e as desigualdades entre os gêneros se fortaleceu e se ampliou. Já não somos mais um movimento restrito – invadimos os lares e algumas vezes conseguimos pautar a grande mídia. Acredito que, diante da publicização dos graves índices de violência contra os setores oprimidos, bem como com a articulação de amplos setores que debatem e militam em torno do tema, é possível criar um forte movimento de resistência e defesa das secretarias.

O BRASIL PASSA POR UMA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE MUITO GRANDE NA POLÍTICA. AGORA ELEITA, COMO VOCÊ PRETENDE MANTER O DIÁLOGO ABERTO COM OS ELEITORES E AS ELEITORAS?

Pretendo atuar como vereadora, mas não me fechar nas disputas dentro da Câmara. Vou continuar indo nos atos, mobilizações, debates, ou seja, continuarei sendo uma militante. Além disso, quero fazer um mandato aberto, com assessores ativistas, envolvimento de movimentos sociais, movimento feminista, sociedade civil. Além de manter um canal de comunicação e diálogo abertos, através de plenárias, assembleias, bem como redes sociais, mídia independente e aplicativos.

COMO A MULHER MAIS JOVEM ELEITA NA CASA E DECLARADAMENTE FEMINISTA, QUAIS SERÃO AS SUAS PRINCIPAIS BANDEIRAS DENTRO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS?

São muitas as batalhas pelos direitos das mulheres, mas minha prioridade deve ser o tema da violência, tendo em vista sua persistência e gravidade. Pretendo batalhar por Casas abrigo, Centros de referência e acolhimento das vítimas de violência, licença para as servidoras vítimas de violência, campanhas nas vias, praças e equipamentos públicos, por exemplo. Também pensar uma rede de saúde municipal que contemple saúde da mulher, direito a presença de doulas e parto humanizado, estímulo à amamentação.

> Leia aqui outras entrevista da série “Lugar de mulher…. é onde ela quiser!”

Fonte: UNE

Reforma da Previdência e PEC 241/16 são imposições do FMI

Reforma da Previdência e PEC 241/16 são imposições do FMI

Por Maria Carla 

Após aprovar a PEC 241/16, que congela por 20 anos os investimentos públicos, o governo Michel Temer e o Congresso Nacional irão votar a nova reforma da Previdência. Com isso, materializam parte das regras definidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a PEC não se sustenta sem uma ampla e profunda reforma da Previdência.

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap, afirma que o novo regime fiscal será votado antes das mudanças previdenciárias na perspectiva de que o fim justifica os meios. “Se o Congresso Nacional aprovar esse limite de gastos, terá de dar os meios, e a reforma da Previdência será essencial para atingir esse objetivo”, explica o analista político, em artigo intitulado “PEC 241 é gatilho para a reforma da Previdência”.

Queiroz afirma que, em relação à reforma da Previdência, a despesa de 2016 com os atuais aposentados e pensionistas, realizada com base na correção anual pelo INPC para todos os benefícios do INSS, está no limite imposto pela PEC. E isso significa que, após essa reforma, qualquer nova aposentadoria só poderá ser paga com o corte de outra despesa do governo ou quando os atuais aposentados e pensionistas deixarem de receber seus benefícios, por exemplo, quando falecerem.

O diretor do Diap esclarece também que a reforma da Previdência não será apenas para mudar as regras das futuras gerações, até porque sem o corte imediato ela não produzirá os resultados de que o governo necessita. Um exemplo disso é a mudança que, além de ser uma exigência do FMI, afeta toda a população segurada, a qual desvincula, de forma obrigatória, os reajustes do piso da Previdência do salário mínimo.

Nesta quarta matéria da série sobre reforma da Previdência, a diretoria colegiada do Sinpro-DF mostra a vinculação da PEC 241/16, do congelamento dos gastos públicos por 20 anos, com a reforma de Previdência, e busca denunciar o esquema de desmonte do Estado de direitos, sobretudo no campo da Educação e do magistério públicos.

SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES SEGURADOS – RGPS

Queiroz aponta a mudança do critério de reajuste dos demais benefícios para adoção do IPCA em lugar do INPC. Vale lembrar que nos últimos 20 anos a diferença entre os dois índices, acumulados, é de mais de 10 pontos percentuais e que, “mantida a correção dos benefícios apenas pelo INPC, ou seja, sem computar o “ganho” real dos aposentados que ganham o salário mínimo, poderá haver um “descolamento” entre esse critério e o reajuste do limite de gastos pelo IPCA, o que provocará a desvinculação entre os reajustes do piso da Previdência e o salário mínimo”.

Assim, o objetivo da reforma da Previdência, portanto, é o de atingir os atuais beneficiários com o redutor do benefício, provavelmente mediante corte do reajuste e instituição de contribuição a aposentados e pensionistas do INSS; desvincular o reajuste do piso do INSS e o salário mínimo; aumentar o valor da contribuição e ampliar o tempo de permanência em atividade, mesmo com regra de transição para segurados que ainda não têm direito adquirido ou que não preencheram os requisitos para requerer aposentadoria; e implantar mais injustiça social no país com regras mais severas e restritivas para os futuros segurados.

SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – RPPS

A situação do funcionalismo público poderá ser ainda pior. Além do congelamento do benefício durante a vigência da PEC 241, os atuais aposentados e pensionistas poderão ter de contribuir com alíquota maior e sobre a totalidade do benefício.

Segundo Queiroz, os que ingressaram no serviço público antes de 2003, que pela atual regra de transição ainda poderiam ter paridade e integralidade, perderão esse direito e permanecerão mais tempo em atividade, mesmo que haja nova regra de transição em relação ao tempo que falta para aposentaria. Os futuros segurados do regime próprio serão submetidos às regras do Funpresp, porém, com novas exigências.

FMI COBRA PRESSA NA APROVAÇÃO DAS REFORMAS

Essas regras, contudo, advêm do FMI. No fim de setembro, um comunicado assinado por Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo, elogiava a política econômica adotada após o golpe de Estado e cobrava agilidade na reforma da Previdência. A prova disso é que, no capítulo das recomendações, o FMI classificou a reforma da Previdência como “imperativa” e fundamental, dentre outras medidas, como, por exemplo, a revisão da indexação do salário mínimo.

No documento, Lagarde diz que a aprovação rápida do teto de gastos públicos, ou seja, da PEC 241/16, e da reforma da Previdência “impulsionariam a confiança e os preços dos ativos”. E ameaça o país ao dizer que “o FMI considera que os riscos negativos ainda prevalecem no cenário econômico brasileiro: no plano doméstico, um possível fracasso do governo em aprovar no Congresso as reformas necessárias e uma ‘reintensificação’ das incertezas políticas, poderá levar a mais quedas nos preços das commodities e condições financeiras mais rígidas”.

PEC 241 ESCONDE ESQUEMA FRAUDULENTO

Para a Auditoria Cidadã da Dívida, a PEC 241/2016 é um instrumento para assegurar recursos financeiros públicos às “‘empresas estatais não dependentes’ que operam esquema fraudulento de transferência de recursos públicos para investidores privilegiados”. Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, avisa que “bem escondido no texto proposto pela PEC 241/2016 para o Art. 102, inciso V, parágrafo 6º, inciso IV, do ADCT, encontra-se o privilégio de recursos, à vontade, sem teto e sem limite, para ‘empresas estatais não dependentes’”.

Ela explica que essas empresas “são pessoas jurídicas de direito privado e operam escandaloso esquema de transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado, tendo em vista que vendem, a investidores privilegiados, com desconto que pode chegar a 60%, debêntures com garantia real (dada pelos entes federados), pagando juros estratosféricos que podem ultrapassar 20% ao ano”.

E completa: “Esse esquema está mascarado por sedutora propaganda de que entes federados poderiam “vender”, “ceder” ou “novar” direitos de créditos de Dívida Ativa de difícil arrecadação. Na prática, tais créditos continuam sendo cobrados por órgãos competentes (Procuradorias de Fazenda), e o que está sendo cedido de fato, pelos entes federados a “empresas estatais não dependentes”, é meramente uma garantia onerosíssima, sem contrapartida alguma, o que é ilegal. Os projetos de lei PLS 204/2016, PLP 181/2015 e PL 3337/2015 visam a “legalizar” esse esquema, que irá provocar um enorme rombo nas contas públicas”, denuncia.

Fattorelli informa que “esse negócio entrou no país por meio de consultorias especializadas, como a ABBA Consultoria e Treinamento, por exemplo”. E traz o currículo de Edson Ronaldo Nascimento, responsável da ABBA. Ele é também assistente consultor do FMI, presidente da PBH Ativos S/A (empresa estatal não dependente de Belo Horizonte); superintendente Executivo da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás; Secretário de Fazenda do Estado de Tocantins, entre outros cargos estratégicos ocupados no Distrito Federal e na Secretaria do Tesouro Nacional.

“Assim o esquema se alastra. É infame que a mesma PEC que engessa por 20 anos investimentos sociais em saúde, educação, assistência, previdência, segurança, etc. privilegie a destinação de recursos à vontade, sem limite e sem teto algum, para alimentar esse esquema semelhante ao que quebrou a Grécia”, afirma a coordenadora nacional da Auditória Cidadã da Dívida.

Confira a seguir outras matérias da série Reforma da Previdência:

Estudos demonstram que há superávit na Previdência e reforma é para retirar direitos

Reforma da Previdência do presidente não eleito põe fim à paridade no funcionalismo

Governo manipula e chama as renúncias de rombo na Previdência

Fonte: SINPRO/DF: ← Site cria ferramenta para pressionar parlamentares a votarem contra a PEC 241

As idas e vindas de um ventrículo político – Por Richard Santos*

Todos os relacionamentos forçados, casamentos arranjados, em sua maioria, têm uma fórmula e/ou momentos comuns: começa bem, há promessas de amor eterno e troca de cuidados mútuos. Aos poucos surge o ciúme, a posse, as agressões psicológicas e físicas – inclusive o estupro conjugal – o arrependimento, uma nova lua de mel e, um dia, a morte, sempre de forma violenta. O ciclo de violência doméstica contra a mulher é igual em todo o planeta. Apesar disso, nem todas percebem a armadilha da qual são vítimas ou quando percebe já é tarde, deixa órfãos filhos incrédulos e vizinhos raivosos e alijados do relacionamento saudável que até então tinham, pelo novo parceiro (a) do violentador (ora).

Olhe bem o Brasil atual, governado pelo ilegítimo Michel Temer, pense nas nossas relações exteriores com José Serra, nos retrocessos dos direitos conquistados pelos movimentos sociais, a insegurança da educação, a precarização das relações trabalhistas, o fim dos ministérios fundamentais para o diálogo entre maiorias minorizadas e governo, e me diga se não tem relação com um casamento que começa arranjado?

Sim, não estou aqui para jogar flores ao governo deposto, creio sim que os arranjos feitos no governo Dilma para a manutenção do poder e pretensa governabilidade, que é dos tempos de Lula e sua tentativa de conciliação de classes, nos levaram a essa situação atual. Colocaram a mocinha na mão do lobo e não acreditaram quando o lobo dispensou a vovozinha para comer a mocinha e afanar seus pertences. Essa é síntese do golpe jurídico/midiático acontecido no Brasil, o qual boa parte da massa não se deu conta de que está sendo violentada diariamente. Porém, simples seria condenar o golpista e achar que de repente ele mudou sua postura política, não sejamos inocentes úteis, vamos a alguns dados sobre sua folha corrida.

Observar o passado de uma pessoa faz com que se compreenda minimamente o seu comportamento presente, ações e atitudes associadas a seu imaginário e mentalidade. Tentar entender Temer no governo é buscar em seu passado as causas de sua ascensão política, apadrinhamentos e submissões. Sua insegurança em tomar decisões, a insistente discrição arrombada pelo vazamento da carta enviada a presidenta legítima Dilma Rousseff. O olhar apurado, nada mais revela do que um político a serviço de poderosos grupos de interesses supranacionais que não pode ou abriu mão de uma legitimidade do ato político independente, em favor de uma subserviência da ação. Temer que cresceu politicamente durante o governo Franco Montoro em São Paulo ouviu seu primeiro “Fora Temer” em 1985 durante as assembleias grevistas da Polícia Civil de SP (ver reportagem do jornal Folha de São Paulo)**, como secretário de segurança do estado, assim como na presidência, mudou de posições diversas vezes, ao gosto do freguês.

Imagine que durante sua gestão no governo Fleury, como secretário da segurança pública propôs o fim da polícia militar e a unificação das polícias, conforme edição do jornal Folha de SP citado acima, em outro momento acusou o crescimento da indústria pornográfica na capital paulista como o principal motivador do aumento da criminalidade, em suas palavras: “A divulgação do chamado sexo explícito, tanto no cinema quanto em meios escritos, atua como elemento de incentivo ao crime, já que essas mensagens atingem, sobretudo, as pessoas carentes, econômica e emocionalmente” (TEMER- Folha de SP, 09.05.2016).

Enfim, as tentativas vistas ultimamente de dar uma nova imagem ao trapalhão e seus asseclas, não logrará êxito se não for associada a uma revisão do passado e uma reestruturação mental. Isso, certamente não acontecerá e continuaremos vendo “patetices” gigantescamente prejudiciais para a maioria da população em beneficio de uns poucos. Veremos também o papel do macho na condução do governo com mão de ferro e os acordos com os governos estaduais para o endurecimento da ação da polícia nas ruas, principalmente quando for na repressão às manifestações legitimas contra o seu “desgoverno”. É preciso estarmos atentos, nossa vida não vale nada para eles. Estão programados para nos eliminar.

** http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1769180-vice-investiu-na-seguranca-em-sp-e-defendeu-temas-conservadores.shtml (última visualização em 10/10/2016).

Fonte: UJS