“Primavera”: filme apresenta personagens das ocupações secundaristas

Produção traz depoimentos dos secundaristas que ocuparam as suas escolas no Brasil entre 2015 e 2016 contra a proposta de reorganização escolar, a reforma do ensino médio e a PEC 55.

Destacar as mudanças vivenciadas pelos estudantes responsáveis pelo maior movimento de ocupações da história da juventude brasileira. Essa é a proposta dos cineastas Ana Petta e Paulo Celestino, diretores do documentário longa-metragem “Primavera”, iniciativa independente da produtora Clementina Filmes.

O longa, em fase de finalização, traz um olhar inédito da convivência coletiva entre os jovens durante as ocupações, a política e a escola. “Acompanhei o movimento como cidadã, pude ver de perto a organização, aquilo me encantou.

Em 2016, fui à ocupação do Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte e a fala do pessoal foi muito tocante. Daí veio a ideia de fazer um filme que contasse um pouco das transformações internas e externas desses jovens”, afirma Ana Petta, que foi diretora da UBES em 1993.

A produção do filme usou as redes sociais para encontrar estudantes que ocuparam suas escolas em diferentes cidades, como Natal, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. O método teve como inspiração o trabalho do documentarista brasileiro Eduardo Coutinho “Utilizamos esse anúncio público convidando estudantes para contar, de frente a uma câmera, as suas experiências”, explica a diretora, que não fazia ideia das histórias que foram surgindo ao longo das gravações.

Para Petta, cada relato foi um grande aprendizado a partir da evolução encontrada na experiência dos jovens. “O mais impressionante é como as pessoas saíram do processo das ocupações. A transformação pessoal é muito profunda, perceptível”, relata. “O maior desafio foi ultrapassar o discurso comum e conseguir encontrar uma fala mais pessoal, única, como a ocupação mudou cada um de uma forma diferente. A pessoa se transforma e transforma o mundo com uma experiência coletiva”.

O filme contribui para dar uma dimensão histórica do que foi a Primavera Secundarista, também, para as próximas gerações. “É algo inédito, muito forte e muito importante. Foi um grito dos estudantes em defesa da escola pública, o entendimento de todas as transformações que estão ligadas na relação estudantes e escolas. Os alunos se apropriaram das escolas e cuidaram delas”, ressalta a diretora.

Para a realização do filme, foram entrevistados dezenas de estudantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraná. Uma pluralidade de costumes com o mesmo anseio de uma escola mais democrática. Para a finalização do filme, em breve será lançada uma campanha de financiamento coletivo no Catarse e, será necessária a mesma força coletiva das ocupações para a produção se tornar real.

A pré-estreia de “Primavera” acontecerá durante o 42º Congresso da UBES, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, em Goiânia. Durante o encontro, estarão presentes estudantes de todo o Brasil que participaram das ocupações. “São pessoas que saíram conscientes do seu papel político e social. Vão pensar coletivamente neste mundo cada vez mais individualista”, finaliza Petta.

Saiba mais sobre o “Primavera: Secundaristas e suas Ocupações” na página do filme no Facebook.

Por Mateus Marotta

UBES

UNE ganha apoio de parlamentares para campanha em prol da universidade pública

Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi uma das parlamentares que apoiou manifesto 

Parlamentares se comprometeram em somar forças na luta em defesa da Educação e ao Manifesto lançado no Seminário de Gestão da UNE

Em mais uma ação da campanha “Universidade não se vende, se defende” nesta terça-feira (24/10) e em Brasília, a diretora de Relações Institucionais da UNE, Bruna Brelaz, encontrou com diversos parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar sobre a preocupação dos estudantes com o desmonte da universidade, por conta da PEC de teto de gastos aprovada esse ano e pela crise educacional que se alastra em todo país.

“Os deputados (as)  que encontrei hoje se comprometeram em somar forças nessa luta em defesa da Educação, assim como, dar coro ao nosso Manifesto lançado no Seminário de Gestão da UNE. A ideia é abordarmos parlamentares de todos os partidos políticos para somar forças a esse movimento. Temos que mostrar que a Educação é um instrumento de elevação de consciência do povo, de fortalecimento do nosso desenvolvimento e da soberania nacional”, destacou.

> Leia aqui o Manifesto em Defesa da Universidade Pública.

Deputado José Guimarães (PT-CE)

Deputado Enio Verri (PT-PR)

Deputada Alice Portugal (PCdoB – BA)

Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE)

Deputado Afonso Florence (PT-BA)

 Fonte: UNE

CPC/RN MOBILIZA JOVENS TALENTOS PARA O 8º ENCONTRO ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

O 8º Encontro Estadual da Consciência Negra, uma promoção do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, que ocorrerá dia 17 de novembro no IFRN de Nova Cruz-RN, já toma corpo e alma e é tanto que hoje (27) o presidente, Eduardo Vasconcelos já deu os primeiros passos.

Ainda pouco na Escola Estadual Professor PAULO FREIRE, na cidade de Baía Formosa, litoral sul potiguar, reuniu-se com jovens talentos e após reunião inscreveu-se 6 (seis) jovens para participarem do evento.

O SINTE local também irá participar com dois representantes, fortalecendo ainda mais a participação da cidade no evento.

Participaram da reunião: Eduardo Vasconcelos (CPC); Leonardo Cardoso; Antonia Elizabete; Thais Dias; Mariana Silva; Elizabete Morais e Clara Nascimento.

Lembrando que Eduardo aproveitando sua estadia em Baía Formosa, aproveitou para falar com o prefeito da cidade, Adeilson Gomes de Oliveira e garantiu por parte do prefeito o veiculo para levar os inscritos ao evento.

Fórum Nacional Popular de Educação lança página na internet

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) lançou uma página na internet www.fnpe.com.br com o objetivo de atualizar conteúdos sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018), e divulgar documento, vídeos, textos, notícias e ações das entidades que compõem o Fórum.

A CONAPE 2018, que será realizada de 26 a 28 de abril em Belo Horizonte (MG), foi criada em resposta à destituição do Fórum Nacional de Educação (FNE) realizada pelo governo Temer, por meio da Portaria 577 publicada no dia 27 de abril, que excluiu o PROIFES e outras entidades representativas de segmentos essenciais como o campo, o ensino superior e a pesquisa em educação.

A Conferência tem os objetivos de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do Plano Nacional de Educação, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95 de 2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente o direito à educação.

A Conferência Nacional Popular de Educação 2018 é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), portanto, terá como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a realização dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da CONAPE 2018.

A orientação do FNPE, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, é pela realização de(a):

    Conferências municipais e/ou intermunicipais – até o final de 2017
    Conferências estaduais – até março de 2018
    CONAPE – de 26 a 28 de abril de 2018

Acesse a página da CONAPE 2018 no site do FNPE

Confira documento detalhando razões das entidades para não mais reconhecimento do Fórum e de como a CONAE 2018 foi inviabilizada.

Acesse o Manifesto de lançamento da CONAPE 2018.

Convocatória para adesão à CONAPE 2018

Relatório de CPI contrapõe governo Temer e conclui que Previdência é superavitária

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, apresentado nesta segunda-feira (23) no Senado, concluiu que o caixa da Previdência não é deficitário, como aponta o governo golpista de Michel Temer (PMDB).

O documento destaca dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), segundo os quais a Seguridade Social apresentou uma média anual de R$ 50 bilhões de superávit ao longo da série histórica de 2005 a 2016.

Para o relator, senador Hélio José (Pros-DF), o problema da Previdência pública reside na má gestão. “Constata-se, de fato, a necessidade de algumas reformulações na forma, por exemplo, de cobrar dos devedores. Constata-se que não se pode ser complacente com aqueles que não pagam e que não recolhem a Previdência e depois querem jogar a conta em cima dos que contribuem mensalmente e regularmente, que são os trabalhadores”, disse.

O relatório tem 253 páginas e foi produzido ao longo de mais de seis meses de trabalho da CPI, que ouviu gestores governamentais, auditores fiscais, procuradores e outros especialistas.

Segundo os dados colhidos pela Comissão, o ano de 2016 foi o único da série histórica em que foi verificado déficit na Previdência, no valor de R$ 56 milhões. No entanto, o relatório ressalta que as contas previdenciárias integram um caixa maior, o da Seguridade Social, e, portanto, não poderiam ser vistas de forma isolada. A Seguridade engloba, além da Previdência, as áreas de saúde e assistência social.

O relatório também destaca que a Previdência tem diferentes fontes de financiamento, contando a participação de empregadores, trabalhadores e do Estado. Sobre esse aspecto, a CPI aponta que o poder público tem falhado, ao longo de diferentes décadas, no que se refere às dívidas de empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O débito acumulado é da ordem de R$ 450 bilhões de reais. De acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, que foi ouvida pela CPI, somente cerca de R$ 175 bilhões são recuperáveis.

O presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS), considera que o Estado brasileiro não tem agido com eficiência no que se refere à cobrança dos débitos. “Eles não fazem o papel deles de fiscalizar e ter uma gestão seria da Previdência. (…) Os caras não pagam e dizem ‘devo, não nego, não pago, estou discutindo da Justiça e esperando um novo perdão do Congresso”, criticou.

Segundo ele, o relatório final da Comissão, depois de aprovado pelo colegiado, será encaminhado a todos os parlamentares e a várias instituições, entre elas, o Ministério Público Federal (MPF). 

Reforma

Paralelamente aos trabalhos da CPI no Senado, a Câmara dos Deputados debate a reforma da Previdência, traduzida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. O parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA), foi aprovado na comissão especial da PEC em maio deste ano, mas não foi votado em plenário por falta de consenso, inclusive dentro da base aliada do governo.

Entre outras coisas, o parecer aprovado prevê idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas a matéria é polêmica e os deputados discutem a possibilidade de aprovação de uma reforma mais enxuta, ainda sem acordo. A expectativa do governo é colocar a PEC 287 em votação no plenário da Câmara no próximo mês.

Sociedade civil

Para o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), que sugeriu a criação da CPI da Previdência, a reforma não deve ter êxito porque é considerada bastante impopular.

“Ela não traz nenhum benefício para o servidor público nem para o trabalhador do regime geral [Regime Geral de Previdência Social-RGPS]. Extingue direitos adquiridos e duramente conquistados e generaliza um clima de insegurança jurídica”, disse o presidente da entidade, Edison Haubert.

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com: proifes.org.br

Rosa Weber suspende portaria que reduz a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

A portaria que dificulta a inspeção do trabalho escravo no país, editada pelo Ministério do Trabalho no dia 16, foi suspensa provisoriamente, por liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Weber acolheu o pedido de anulação dos efeitos da portaria solicitada pelo partido Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida. A liminar tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal.

Confira aqui a entrevista com Lucas Reis da Silva, auditor-fiscal do Trabalho e ex-membro do Grupo Móvel Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, sobre o assunto.

 Com informações: SINAIT

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Teatro Oficina fica! Em defesa do patrimônio cultural de São Paulo

por Cristiane Tada.

Grupo Silvio Santos tenta flexibilizar as normas do bairro do Bixiga para a construção de residenciais na área de imóveis tombados

Nesta segunda feira (23.10), o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) deve julgar um recurso do Grupo Silvio Santos que tenta flexibilizar as normas para a construção de três torres residenciais de mais de cem metros de altura que descaracterizariam gravemente o bairro do Bixiga, além de colocar em risco imóveis tombados pelo patrimônio histórico como, por exemplo, o Teatro Oficina, obra de Lina Bo Bardi.

Por isso estudantes, pesquisadores, professores e militantes da pauta, tem manifestado apoio ao Teatro Oficina e demais bens tombados por meio de uma carta aberta. Leia na íntegra:

CARTA ABERTA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE SÃO PAULO

Teatro Oficina fica!

O Bixiga segue em luta. A região que concentra um terço de todos os bens tombados da cidade de São Paulo tem sido alvo de projetos urbanísticos inteiramente despreocupados com a qualidade de vida na cidade, a preservação da sua história e de seus símbolos culturais.

A mais recente batalha se inicia como resposta à iniciativa do Grupo Silvio Santos, proprietário de diversos terrenos na região, que busca realizar um projeto ambicioso: a construção de três torres residenciais de mais de cem metros de altura que descaracterizariam gravemente o bairro do Bixiga. Além de serem incompatíveis com as ruas estreitas e colaborarem para a expulsão dos moradores mais pobres que residem na região, o projeto explicita a ambição do capital imobiliário ao colocar em risco imóveis tombados como patrimônio histórico existentes nas proximidades do terreno, a exemplo do Teatro Oficina, obra de Lina Bo Bardi, cujo janelão projetado para integrar o teatro à cidade seria encoberto pelos prédios.

Assistimos a uma polarização crescente onde as investidas reiteradas por parte do setor imobiliário, apoiadas por um prefeito que enaltece o desprezo pelo espaço público, devem ser combatidas veementemente por aqueles que acreditam que a cidade deve ser um espaço público de convivência democrática. A região central de São Paulo é palco de intensa produção e convivência cultural, contando, por exemplo, com o Teatro Oficina, o Teatro Brasileiro de Comédia, a Casa da Dona Yayá, a Vila Itororó e a Praça Roosevelt. Hoje, o Teatro Oficina é, além de um dos principais porta-vozes da luta por uma cidade feita para as pessoas, representando, há quase quatro décadas, um entrave à construção de muros e espaços privados propostos pela especulação imobiliária, também um ator político, difundindo a cultura de resistência e articulando um projeto de ocupação democrática do espaço urbano.

Nesta segunda feira (23.10), o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) deve julgar um recurso do Grupo Silvio Santos que tenta flexibilizar as normas para construções em áreas onde existem imóveis tombados. No ano passado, o órgão já havia indeferido o pedido.

Caso o recurso seja admitido, é possível que o projeto imobiliário do Grupo Silvio Santos venha a ser aprovado, colocando o interesse particular acima do interesse público e o direito à cidade; do contrário, teremos evitado uma entre as muitas investidas privatizantes na cidade de São Paulo, que tem visto seu patrimônio público ser entregue de bandeja aos empresários. Sabemos, portanto, que mais que mobilizados é imprescindível que estejamos organizados para enfrentar tempos de crescente limitação dos espaços de reflexão e contestação.

É por isso que esta nota marca apenas um momento de uma história de resistência contra as investidas privatizantes e higienistas em São Paulo que parecem estar longe de acabar. Nós, estudantes, pesquisadores, professores e militantes da pauta, manifestamos nosso apoio ao Teatro Oficina e demais bens tombados que seriam prejudicados com a aprovação do projeto do Grupo Silvio Santos. Tal decisão abriria enorme brecha ao criar um precedente contra a história de nosso povo. Ressaltamos a importância do direito em preservar a memória, história e cultura da cidade de São Paulo e urgimos pelo compromisso dos juristas com a construção de um espaço urbano público, popular e democrático.

Assinam essa carta:

SAJU Cidade USP

CPECC – Centro de Pesquisa e Extensão em Criminologia Crítica

Núcleo de Direito à Cidade USP

Beatriz Rufino 

Br Cidades 

Celso Fernandes Campilongo

Centro Acadêmico XI de Agosto

CMP – Central de Movimentos Populares

Coletivo de Cultura da UPES Gianfrancesco Guarnieri

Conexão Social – FGV

Consulta Popular

CUCA da UNE – Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes

CUCA-SP

Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas

Frente Povo Sem Medo

GOMA Oficina

Guilherme Boulos 

Henrique Botelho Frota

Instituto Práxis de Educação e Cultura

João Sette Whitaker

Karina Oliveira Leitão 

LabHab – FAUUSP

Levante Popular da Juventude 

MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto

Ponto de Cultura Pedra no Sapato

RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares

Teatro Oficina

Tony Rocha

UEE-SP – União Estadual dos Estudantes São Paulo

UJS – União da Juventude Socialista

UNE – União Nacional dos Estudantes

UPES-SP – União Paulista dos Estudantes Secundaristas

Maiores sonegadores da Previdência devem perto de R$ 1 trilhão à União, afirma CPI

Foto Google

Em sessão de quase 12 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdênciaapresentou ontem (23), no Senado, o relatório das investigações feitas pelos senadores com instituições diversas ao longo de seis meses. A constatação a que eles chegaram foi de que a Previdência Social não possui déficit, se forem retiradas dessa conta despesas que não fazem parte do setor. Segundo eles, bastaria o governo executar os grandes devedores da União por sonegação previdenciária para arrecadar perto de R$ 1 trilhão.

“Esse argumento de déficit está sendo utilizado pelo governo Temer para, com o apoio do empresariado, conseguir aprovar a reforma que eles querem e que só vai tirar mais direitos dos trabalhadores e prolongar o tempo de serviço de todos”, afirmou o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS),ao final da reunião.

Segundo o relatório, quando são separadas da lista dos grandes devedores apenas as empresas privadas, estas devem R$ 450 bilhões. Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, entretanto, comprovaram que deste volume somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis, em função dos programas de isenção fiscal.

“Esse débito decorre do não repasse das contribuições dos empregadores, mas também da prática empresarial de reter a parcela contributiva dos trabalhadores, o que configura um duplo malogro; pois, além de não repassar o dinheiro à previdência esses empresários embolsam recursos que não lhes pertencem”, explicou Paim.

Entre as propostas apresentadas no relatório, está o aumento para R$ 9.370,00 do teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31, assim como a consolidação da competência material da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do vínculo empregatício apenas reconhecido na sentença.

Outro item sugerido foi a recriação do Conselho Nacional de Seguridade Social – que participará da formulação e fiscalização da proposta orçamentária da Seguridade. O documento ainda recomendou que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) deixe de ser aplicada nas receitas da Seguridade Social.

E que seja permitida a flutuação da alíquota de contribuição das empresas, que poderá aumentar ou ser reduzida sempre que a empresa reduzir em 5% ou mais seu quadro de pessoal.

Punição para empresários

Os senadores pediram, ainda, punibilidade para os crimes contra a ordem tributária, que atualmente ocorre com o pagamento do tributo devido e termina protegendo as empresas. O texto faz críticas à atual forma como é administrada a previdência e mostra erros à proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma do setor, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Conforme a investigação da CPI, demonstrada no relatório, foram encontradas inconsistências de dados e de informações anunciadas pelo Executivo. “Desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas”, ressalta o documento.

“A Previdência Social brasileira sofre com a conjunção de uma renitente má gestão por parte do governo, que, durante décadas retirou dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios e alheios ao escopo da previdência e protegeu empresas devedoras, aplicando uma série de programas de perdão de dívidas”, afirmou o relator, senador Hélio José (Pros-DF).

“Como se não bastasse, os dados coletados provam que foi ignorada lei para que empresas devedoras continuassem a participar de programas de empréstimos e benefícios fiscais e creditícios. Buscou-se, enfim, a retirada de direitos dos trabalhadores vinculados à previdência unicamente na perspectiva de redução dos gastos públicos”, acrescentou o parlamentar.

Pedido de indiciamento

A leitura do relatório foi iniciada às 9h30 de ontem e concluída depois das 22h. No final da leitura, Hélio José decidiu incluir em seu relatório sugestão para que sejam indiciados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, por terem fornecido “dados enganosos e não confiáveis” à CPI. “Foram mentirosos e falaciosos para defender a necessidade da Reforma da Previdência junto aos parlamentares e junto à população brasileira”, acusou.

O relatório foi objeto do pedido de vistas coletivas e está previsto para ser votado ou amanhã (25) na comissão, no período da manhã, ou na próxima terça-feira (31). O documento será encaminhado oficialmente a todas as entidades do setor, todos os parlamentares, para o Executivo e representantes do Judiciário.

“Queremos que fique bem claro que o diagnóstico com a verdade sobre os dados apurados em várias instituições está aqui, neste trabalho. E que os parlamentares que resolverem votar pela reforma da Previdência proposta pelo governo tenham consciência do risco que estão correndo perante a opinião pública e saibam exatamente que estarão decidindo contra o Brasil”, disse Paim.

Fonte: Rede Brasil Atual

FASUBRA: Nota de falecimento

 

Companheira Maria de Lurdes, presente!

A FASUBRA Sindical comunica com pesar, o falecimento da técnica-administrativa em educação, Maria de Lurdes Souza, neste domingo, 22, em Fortaleza-CE.

 Maria de Lurdes, presente!

A companheira foi diretora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) e ex-coordenadora da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Ceará.

A FASUBRA Sindical vem a público manifestar total solidariedade à família e amigos.

Direção Nacional FASUBRA Sindical

Entidades assinam manifesto da UNE em defesa da universidade pública

CNTE, Fasubra, Contee, Fineduca, CTB, CUT, DCEs, CAs e parlamentares de todo o Brasil  subscrevem o Manifesto em defesa da Universidade Pública

A UNE está encabeçando uma jornada em defesa da universidade pública e gratuita de qualidade no Brasil. Nesta quinta-feira (19) foi dia de mobilizações em universidades de todas as regiões do país. Além disso, a entidade que há 80 anos está na luta pelos direitos dos estudantes lançou um Manifesto em defesa da Universidade Pública durante a última reunião de sua diretoria, realizada nos dias 22 e 23 de Setembro em São Paulo.

O documento que afirma que rever direitos fundamentais como a educação pública e gratuita no Brasil nunca será algo que beneficie as camadas populares do país tem recebido apoios na sociedade e signatários para além do movimento estudantil de entidades como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), FASUBRA (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores(as) Técnico Administrativos em Educação), FINEDUCA  (Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação), entre muitas outras.

De acordo com o diretor de Memória Estudantil da UNE, Iago Campos, a entidade vai continuar a angariar apoios. ” Estamos recebendo novas adesões de todos que querem tomar o lado certo nesta luta. Ontem mesmo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) aprovou por unanimidade a assinatura do manifesto. É importante todo o tipo de apoio que tem endossado a nossa luta”.

As entidades podem subscrever o manifesto entrando em contato pelo email  manifestoeducacaopublica@gmail.com 

Leia na íntegra:

MANIFESTO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

A universidade pública brasileira é um bastião da nossa independência e da nossa livre produção de conhecimento. A partir das instituições federais e estaduais de todo o país, são criadas as bases da intelectualidade, da democratização dos saberes e do desenvolvimento nacional em diversas áreas.

O atual modelo de universidade é responsável por conquistas valiosas de nosso povo.

Foi a universidade pública do Brasil que fomentou o nosso sistema de saúde, a prevenção de doenças e as pesquisas mais avançadas da nossa medicina para a proteção da vida. Foi onde nasceram, ao longo do tempo, as soluções da engenharia,

meio-ambiente, logística para o avanço das nossas cidades e da nossa indústria, da economia e soberania nacional. Foi a universidade que permitiu a afirmação da identidade e a consciência histórico-crítica do povo brasileiro por meio da nossa literatura, artes, música, sociologia, pedagogia. Além disso, foi a universidade pública um dos pilares de resistência pela democracia do nosso país em diferentes períodos de exceção como o Estado Novo e a Ditadura Militar de 1964 a 1985.

Em 2018, completa 100 anos o manifesto de Córdoba pela reforma universitária na Argentina e em toda a América Latina, movimento que semeou no continente a bandeira da educação superior pública, gratuita e de qualidade como base de superação das contradições e desigualdades locais. Desde então, essa é uma luta que atravessou gerações no continente. Países como o Chile, que chegaram a abrir mão da universidade gratuita por um período de tempo, enfrentaram massiva reação da sociedade civil organizada para a retomada dessa garantia, como ocorreu nas jornadas estudantis do início desta década.

Estamos alcançando os 85 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação no Brasil, que é um marco para a consolidação de um sistema educacional verdadeiramente plural e não voltado apenas para as elites nacionais. Pensadores como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Roquete Pinto e Cecília Meirelles estabeleceram ali a defesa de uma escola única, desde a infância à universidade, tendo a gratuidade como uma das suas características magnas, influenciando dessa forma a Constituição Federal de 1934.

Não há como aceitar que todo esse legado esteja ameaçado pelas recentes movimentações de contingenciamento e cortes no orçamento da educação brasileira, tendo como base a Emenda Constitucional de nº 95 que congela gastos e põe em risco a existência da universidade pública. Há uma crise orçamentária instaurada nas universidades públicas nesse país.

Os acúmulos históricos não podem ser descartados frente à atual política de desmonte e sucateamento da educação, em contraposição ao que preconizam os especialistas da área, movimentos sociais e o conjunto da sociedade brasileira. A forma mais adequada de garantir e ampliar o financiamento educacional no Brasil, principalmente em um período de crise como o que se atravessa, é por meio de uma reforma tributária progressiva, que altere o atual sistema de arrecadação brasileiro – no qual ricos pagam menos e pobres pagam mais. A solução apresentada para tirar as universidades da crise financeira não pode ser a cobrança de mensalidade sob nenhuma hipótese. Além disso, o investimento em educação não pode ser computado e suprimido como um gasto qualquer, sendo um investimento que altera diretamente a balança da economia nacional por gerar tecnologia, inovação e conhecimento de ponta.

Não são transparentes os que dizem que desejam cobrar mensalidades nas universidades públicas brasileiras para criar justiça social e beneficiar os mais pobres. São os mesmos que desejam privatizar os diferentes serviços básicos referentes aos direitos constitucionais do nosso país. São os que foram ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do Prouni e das cotas para estudantes menos favorecidos no ensino superior brasileiro. São os que desejam entregar a universidade, em sua totalidade, ao livre mercado, subjugando-a às regras do dinheiro e da exclusão dos que não podem pagar.

Rever direitos fundamentais como a educação pública e gratuita no Brasil nunca será algo que beneficie as camadas populares do país. Os impostos cobrados à população, que via de regra pesam mais sobre os mais pobres, já devem ser, por obrigação, revertidos em serviços públicos de qualidade. Os que desejam mais igualdade no sistema universitário brasileiro poderiam juntar-se aos movimentos educacionais, defendendo, por exemplo, a taxação das grandes fortunas do país, prevista na Constituição Federal de 1988 e nunca implementada. Uma política tributária que atinja uma pequena parcela dos grandes lucros poderá financiar, com folga, a universidade pública, na qual poderão estudar os seus filhos e também os filhos dos trabalhadores, lado a lado.

Essa é a transformação democrática que queremos para a nossa universidade e ao nosso povo. A universidade que queremos é aberta a todas e todos, dos bairros nobres e também das favelas; tem as cores, os sons, as ideias e as vozes de todo um país diverso e que seja atendida por forte política de assistência estudantil; tem os saberes baseados na nossa riqueza e pluralidade humana. A universidade que queremos é livre das amarras do poder econômico, é transformadora da nossa realidade. Uma universidade que seja o nosso grande patrimônio, que tenha o tamanho do Brasil.

A universidade pública é pública. Pela recomposição orçamentária! Não aos cortes!

Não à cobrança de mensalidades!

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Demais entidades que subscrevem o documento:

Nacionais:

• UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas;
• ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos;
• ANDES/SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;
• PROIFES-Federação – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
• FASUBRA – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores(as) Técnico Administrativos em Educação;
• CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
• FNPE – Fórum Nacional Popular de Educação;
• CEDES – Centro de Estudos de Educação e Sociedade
• MIEIBI – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
• ABdC – Associação Brasileira de Currículo
• CUT – Central Única dos Trabalhadores
• CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
• Força Sindical
• CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
• UBM – União Brasileira de Mulheres
• FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras;
• ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação;
• Fóruns de EJA do Brasil
• Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
• FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação
• MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
• MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
• CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
• CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz
• Fórum Nacional das Mulheres Negras
• MPA- Movimento de Pequenos Agricultores

Locais:

• Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – Serra Talhada-PE

Entidades gerais estudantis:

• UEE-SP – União Estadual dos Estudantes de São Paulo
• UEE-MG – União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais
• UEE-RJ – União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro
• UEB – União dos Estudantes da Bahia
• UEP – União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto
• UEEL-MA – União Estadual dos Estudantes Livre do Maranhão
• UEEL-RS – União Estadual dos Estudantes Livre do Rio Grande do Sul
• UEE-GO – União Estadual dos Estudantes de Goiás
• UPE – União Paranaense dos Estudantes
• UCE – União Catarinense dos Estudantes
• UEE-MT – União Estadual dos Estudantes do Mato Grosso
• UEE-AM – União Estadual dos Estudantes do Amazonas
• DCE-UnB – Honestino Guimarães
• DCE-UFRGS
• DCE-UFMA – 17 de Setembro
• DCE-UFMT
• DCE-UNIRIO
• DCE-UFAM
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• DCE-UFRN
• DCE-UERJ
• UFVJM
• UEE
• DA UEMG Diamantina
• DCE UEMG
• DCE UFU
• DCE UFLA
• DCE-UFJF
• DCE CEFET-MG
• DCE-UFRJ
• DCE-UFG
• Dce José Silton Pinheiro UFRN
• DCE Anatalia de Melo Alves UERN
• Dce UNEB
• DCE UFPA
• DCE UFS
• Dce UFFS Laranjeiras do Sul
• DCE Livre Carlos Marighella – UESC
• DCE UNIR
• DCE UFRN
• DCE PUC Minas – Unidade Coreu
• DCE Unisinos
• DCE UESB
• DCE UFBA
• DCE UVA CE
• Dce Uni-RN
• DCE UFSCar
• DCE Uniso – SP
• DCE UEPB
• DCE UNIFESSPA
• DCE UBM
• DCE UEMG
• DCE Estácio – São Luiz
• DCE-PUC-GO
• DCE UEA
• DCE da UFT
• DCE IFCE
• DCE UNILAB
• DCE UERN
• DCE UFPR
• DCE Uninorte

Parlamentares

• Senador Humberto Costa – PT-PE
• Senadora Vanezza Grazziotin – PCdoB-AM
• Deputado Federal João Daniel-PT/SE
• Deputado Federal Valmir Assunção-PT/BA
• Deputada Federal Luizianne Lins PT/CE
• Deputado Estadual Elmano de Freitas PT/CE

Reitores

• ANDIFES – Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior;
• João Carlos Salles – UFBA
• Myrian Serra – UFMT
• Orlando Afonso Valle do Amaral – UFG
• Haroldo Reimer – UEG
• Jerônimo Rodrigues da Silva – IFG
• Vicente Pereira de Almeida – IFGoiano
• José Bites de Carvalho – UNEB
• Sylvio Mário Puga Ferreira – UFAM
• Cleinaldo de Almeida Costa – UEA

Intelectuais

• Mireille Fanon Mendes France – Fundação Frantz Fanon

Entidades de Base

• Diretório Acadêmico de Design da UFPE
• Centro Acadêmico de Geofísica UFRN
• Centro Acadêmico Djalma Maranhão – Gestão de Políticas Públicas UFRN
• Centro Acadêmico de Economia UFRN
• Centro Acadêmico Amaro Cavalcante – Direito UFRN
• Centro Acadêmico Jucimara França – Enfermagem UFRN
• Centro Acadêmico de Saúde Coletiva UFRN
• Centro Acadêmico de Gestão Hospitalar UFRN
• Diretório Acadêmico da Escola de Ciência e Tecnologia UFRN
• Centro Acadêmico de Ecologia UFRN
• Centro Acadêmico de Biologia UFRN
• Centro Acadêmico de Biomedicina UFRN
• Centro Acadêmico de Filosofia UFRN
• Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas Manguetown UFPE
• Diretório Acadêmico de Radio e TV UFPE
• Diretório Acadêmico de Jornalismo UFPE
• Diretório Acadêmico de História – UFRPE
• CA de Filosofia Simone de Beauvoir. UERN
• CA Izaíra Silvino do curso de música da Universidade Federal do Ceará
• CA de Geografia Mirian Gurgel Praxedes UERN
• CA de Ciências Sociais Celina Guimarães Viana UERN
• Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-SP
• CA de Medicina Carlos Ernani Rosado UERN
• Diretório Acadêmico Ranúsia Alves (DARA) / Enfermagem-UFPE
• CA Rui barbosa – direito/uern
• CA Linus Torvalds – Computação UERN
• Diretório Demócrito de Souza Filho – DADSF – Direito UFPE
• CA de Relações Públicas da UFG
• Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia da UFMG – DAFAFAR/UFMG
• Executiva Nacional de Estudantes de Fisioterapia – ENEFi
• Executiva Nacional de Estudantes da Farmácia – ENEFAR
• CA de Francês da UFAM
• CEAT – UEA
• CA de Biblioteconomia da UFAM
• DANS UEA
• CABIO – UEA
• Calest – UEA
• CALF – UFAM
• CA de Direito da UnB
• CA de Artes Visuais da UnB
• CA de Museologia da UnB

Prefeitos

• Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada-PE

Vereadores

• Mandato do Vereador André Cacau – Salgueiro-PE
• Mandato Vereador Daniel Finizola – Caruaru-PE
• Mandato do Vereador Ernesto Maia – Santa Cruz do Capibaribe-PE
• Mandato do Vereador Diomedes Brito – Santa Cruz do Capibaribe-PE
• Mandato da Vereadora do Recife Marília Arraes

Deputados estaduais

• Deputada Estadual Teresa Leitão – PT-PE