por Cristiane Tada. |
Grupo Silvio Santos tenta flexibilizar as normas do bairro do Bixiga para a construção de residenciais na área de imóveis tombados
Nesta segunda feira (23.10), o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) deve julgar um recurso do Grupo Silvio Santos que tenta flexibilizar as normas para a construção de três torres residenciais de mais de cem metros de altura que descaracterizariam gravemente o bairro do Bixiga, além de colocar em risco imóveis tombados pelo patrimônio histórico como, por exemplo, o Teatro Oficina, obra de Lina Bo Bardi.
Por isso estudantes, pesquisadores, professores e militantes da pauta, tem manifestado apoio ao Teatro Oficina e demais bens tombados por meio de uma carta aberta. Leia na íntegra:
CARTA ABERTA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE SÃO PAULO
Teatro Oficina fica!
O Bixiga segue em luta. A região que concentra um terço de todos os bens tombados da cidade de São Paulo tem sido alvo de projetos urbanísticos inteiramente despreocupados com a qualidade de vida na cidade, a preservação da sua história e de seus símbolos culturais.
A mais recente batalha se inicia como resposta à iniciativa do Grupo Silvio Santos, proprietário de diversos terrenos na região, que busca realizar um projeto ambicioso: a construção de três torres residenciais de mais de cem metros de altura que descaracterizariam gravemente o bairro do Bixiga. Além de serem incompatíveis com as ruas estreitas e colaborarem para a expulsão dos moradores mais pobres que residem na região, o projeto explicita a ambição do capital imobiliário ao colocar em risco imóveis tombados como patrimônio histórico existentes nas proximidades do terreno, a exemplo do Teatro Oficina, obra de Lina Bo Bardi, cujo janelão projetado para integrar o teatro à cidade seria encoberto pelos prédios.
Assistimos a uma polarização crescente onde as investidas reiteradas por parte do setor imobiliário, apoiadas por um prefeito que enaltece o desprezo pelo espaço público, devem ser combatidas veementemente por aqueles que acreditam que a cidade deve ser um espaço público de convivência democrática. A região central de São Paulo é palco de intensa produção e convivência cultural, contando, por exemplo, com o Teatro Oficina, o Teatro Brasileiro de Comédia, a Casa da Dona Yayá, a Vila Itororó e a Praça Roosevelt. Hoje, o Teatro Oficina é, além de um dos principais porta-vozes da luta por uma cidade feita para as pessoas, representando, há quase quatro décadas, um entrave à construção de muros e espaços privados propostos pela especulação imobiliária, também um ator político, difundindo a cultura de resistência e articulando um projeto de ocupação democrática do espaço urbano.
Nesta segunda feira (23.10), o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) deve julgar um recurso do Grupo Silvio Santos que tenta flexibilizar as normas para construções em áreas onde existem imóveis tombados. No ano passado, o órgão já havia indeferido o pedido.
Caso o recurso seja admitido, é possível que o projeto imobiliário do Grupo Silvio Santos venha a ser aprovado, colocando o interesse particular acima do interesse público e o direito à cidade; do contrário, teremos evitado uma entre as muitas investidas privatizantes na cidade de São Paulo, que tem visto seu patrimônio público ser entregue de bandeja aos empresários. Sabemos, portanto, que mais que mobilizados é imprescindível que estejamos organizados para enfrentar tempos de crescente limitação dos espaços de reflexão e contestação.
É por isso que esta nota marca apenas um momento de uma história de resistência contra as investidas privatizantes e higienistas em São Paulo que parecem estar longe de acabar. Nós, estudantes, pesquisadores, professores e militantes da pauta, manifestamos nosso apoio ao Teatro Oficina e demais bens tombados que seriam prejudicados com a aprovação do projeto do Grupo Silvio Santos. Tal decisão abriria enorme brecha ao criar um precedente contra a história de nosso povo. Ressaltamos a importância do direito em preservar a memória, história e cultura da cidade de São Paulo e urgimos pelo compromisso dos juristas com a construção de um espaço urbano público, popular e democrático.
Assinam essa carta:
SAJU Cidade USP
CPECC – Centro de Pesquisa e Extensão em Criminologia Crítica
Núcleo de Direito à Cidade USP
Beatriz Rufino
Br Cidades
Celso Fernandes Campilongo
Centro Acadêmico XI de Agosto
CMP – Central de Movimentos Populares
Coletivo de Cultura da UPES Gianfrancesco Guarnieri
Conexão Social – FGV
Consulta Popular
CUCA da UNE – Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes
CUCA-SP
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas
Frente Povo Sem Medo
GOMA Oficina
Guilherme Boulos
Henrique Botelho Frota
Instituto Práxis de Educação e Cultura
João Sette Whitaker
Karina Oliveira Leitão
LabHab – FAUUSP
Levante Popular da Juventude
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
Ponto de Cultura Pedra no Sapato
RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares
Teatro Oficina
Tony Rocha
UEE-SP – União Estadual dos Estudantes São Paulo
UJS – União da Juventude Socialista
UNE – União Nacional dos Estudantes
UPES-SP – União Paulista dos Estudantes Secundaristas
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