O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) lançou uma página na internet www.fnpe.com.br com o objetivo de atualizar conteúdos sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018), e divulgar documento, vídeos, textos, notícias e ações das entidades que compõem o Fórum.
A CONAPE 2018, que será realizada de 26 a 28 de abril em Belo Horizonte (MG), foi criada em resposta à destituição do Fórum Nacional de Educação (FNE) realizada pelo governo Temer, por meio da Portaria 577 publicada no dia 27 de abril, que excluiu o PROIFES e outras entidades representativas de segmentos essenciais como o campo, o ensino superior e a pesquisa em educação.
A Conferência tem os objetivos de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do Plano Nacional de Educação, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95 de 2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente o direito à educação.
A Conferência Nacional Popular de Educação 2018 é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), portanto, terá como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a realização dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da CONAPE 2018.
A orientação do FNPE, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, é pela realização de(a):
Conferências municipais e/ou intermunicipais – até o final de 2017
Conferências estaduais – até março de 2018
CONAPE – de 26 a 28 de abril de 2018
Conferências estaduais – até março de 2018
CONAPE – de 26 a 28 de abril de 2018
Confira documento detalhando razões das entidades para não mais reconhecimento do Fórum e de como a CONAE 2018 foi inviabilizada.
Acesse o Manifesto de lançamento da CONAPE 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário