COM VOTAÇÃO ADIADA, UBES QUER “PNE JÁ” COM 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO

Nessa terça feira (24), a UBES esteve presente em reunião da comissão especial da Câmara para avaliar a segunda proposta substitutiva do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), apresentada pelo deputado e relator do projeto, Angelo Vanhoni. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8%  do Produto Interno Bruto (PIB) de investimento total e 7,5% de investimento direto no setor. Com votação adiada para o próximo dia 9 de maio, a UBES, ao lado das demais entidades dos movimentos sociais, segue com grandes mobilizações para aprovação imediata do PNE, incluindo o investimento de 10% do PIB para educação, para que as metas do plano sejam, de fato, alcançadas.

Falar do PNE é, mais precisamente, falar da realidade que os estudantes e professores vivem nas salas de aula, é colocar em discussão o acesso e a qualidade do ensino, e mais, é falar do futuro do nosso país. O projeto que tem por obrigatoriedade atingir no prazo de dez anos 20 metas para área da educação é hoje defendido pela UBES como solução para os grandes desafios atuais dos estudantes do país, insistindo na contemplação de 10% do PIB no documento a ser aprovado. “Vimos avanços no conteúdo apresentado, boas propostas no relatório, contemplando inclusive bandeiras de lutas da UBES, como novas vagas para o ensino público profissionalizante, a promessa de milhares de vagas em universidades públicas e a universalização do ensino médio e fundamental. Porém, para que seja possível concretizar essas metas com qualidade, é necessário investimento, e dele a juventude não abre mão”, afirma a presidente da entidade, Manuela Braga.

ESTUDANTES POR UMA EDUCAÇÃO QUE TEM QUE SER 10!

 Neste mês, os parlamentares da comissão e a UBES  se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar aumentar os recursos previstos no plano, mas não houve avanço na negociação. A avaliação de parte dos deputados da comissão é que o ministro Mantega “desconhecia” o PNE e, por isso, a necessidade de mais tempo para avançar na meta de financiamento. Com a próxima reunião marcada, Vanhoni continua defendendo que o patamar de investimento previsto em seu relatório é suficiente para cumprir as metas de ampliação de vagas e melhoria da qualidade do ensino em todas as etapas da educação, da creche à pós-graduação. “Eu insisto que é importante aprovarmos o PNE aqui nessa comissão antes do término deste semestre para que [o PNE] seja tema de debate no processo eleitoral. A aprovação vai fazer com que a comunidade educacional se mobilize para que todos os partidos se comprometam em relação às metas do PNE”, defendeu.

Veja alguns tópicos do relatório substitutivo apresentado Vanhoni durante a reunião.

Fonte: UBES