A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE ESTUDANTES-ANE/RN e o CENTRO POTIGUAR DE CULTURA-CPC/RN, TÊM COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS: AS LUTAS EM PROL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAL E DE QUALIDADE, RESGATANDO A CULTURA DO NOSSO POVO E IDENTIFICANDO NOVOS TALENTOS CULTURAIS! LEVANDO TAMBÉM A INFORMAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO! HOJE DESATIVADA, APENAS MOVIMENTANDO ESTE BLOG PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO DAS CONQUISTAS CONSEGUIDAS COM MUITA LUTA E GARRA! A UBES E A UNE, JUNTAMENTE COM A APES É QUEM FORTALECE A LUTA!
Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado amanhã (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.
Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.
Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.
Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.
Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.
Defesa e acusação
A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.
Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.
Ação
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Em Upanema - Região do Oeste Potiguar, Eduardo Vasconcelos-CPC, reuniu-se hoje (6) com jovens artistas no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Upanema - SINDSERPUP
Reunião realizada hoje (6) em Upanema
Hoje (6) pela manhã em Mossoró, Eduardo Vasconcelos - CPC/RN esteve reunido com o Presidente do SINTAUERN, Francisco Elineudo
Ontem (5) de saída de Alexandria, Região do Alto, Eduardo Vasconcelos esteve reunido com a presidente do STTR, Gilda onde falaram das ações sindicais e culturais, A sindicalista faz parte da Comissão criada na reunião de sábado (4) na Câmara de Vereadores de Alexandria.
Esses últimos 4 dias o Presidente do CPC/RN (Centro Potiguar de Cultura), Eduardo Vasconcelos foram intensos de reuniões nas cidades de Alexandria, Mossoró e Upanema, cujas pautas foram a divulgação do Manifesto em Defesa da Cultura Potiguar aprovado no VII Encontro Estadual de Cultura, realizado no dia 06 de maio no IFRN de Currais Novos e convite para artistas culturais ingressarem na luta e fortalecimento do CPC/RN.
Na reunião com o Presidente do SINTAUERN (Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o assunto mais uma vez foi a luta pelo Campus na cidade de Nova Cruz, Região do Agreste Potiguar e única região do estado que não tem CAMPUS, mais hoje os apoios do SINTAUERN e ADUERN (Técnicos e Professores) juntando-se a comissão na luta pelo campus e autonomia financeira da UERN. inclusive próximo dia 14 de junho na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte será realizado uma Audiência Pública proposta pela Deputada Larissa Rosado e é claro a membros da Comissão estará presente ao o SINTAUERN e ADUERN. AUTONOMIA FINANCEIRA SAÍDA DE VEZ PARA CRISE DA UERN!
Já em Upanema Eduardo se reunião com jovens que participa do movimento cultural no Auditório do SINDSERPUP, levando ao conhecimento dos presentes o MANISFESTO ME DEFESA DA CULTURA POTIGUAR, Encontro Estadual do CPC/RN e CONVITE para que Upanema participe da direção do CPC.
Após discutirem as pautas foram convidados os jovens: Léo Costa da Silva e Elenilma Tavares dos Santos para fazerem para comparem a Região do Oeste Potiguar, lembrando que os nomes serão encaminhados para a direção do CPC;RN, que serão avaliados e colocado em votação, isso ocorrerá com todos os convidados,
Participaram desta reunião: Léo Costa, Elenilma Santos, Suza Mara, Maiara Cristina, Lucas dos Santos e Denilson da Costa.
Participantes da reunião ao lado do Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos após reunião.
Votação da Comissão para composição da Comissão a nível de Alexandria e os 2 representantes que farão parte da direção do CPC/RN.
Apresentação do Grupo ALTO OESTE CAPOEIRA
Apresentação do Grupo ALTO OESTE CAPOEIRA
Apresentação do Grupo Musical da Assembléia de Deus de Alexandria
Apresentação do Grupo Musical da Assembléia de Deus de Alexandria
Participantes da reunião com o CPC/RN
Hoje (3) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Alexandria, Rio Grande do Norte, aconteceu uma importante reunião com representantes culturais (Quadrilha Junina, Grupo de Capoeira, Grupo Musical de Jovens da Igreja Evangélica, entre outros.
A referida reunião foi promovida pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e coordenador pelo seu presidente, Eduardo Vasconcelos. Cujo objetivo foi tornar público o Manifesto Cultural do CPC/RN, esclarecer as partes jurídica das instituições culturais, caminho fácil para se conseguir parceria e projetos em prol da cultura local e regional, como também a Composição de uma Comissão que irá desencadear formas de organizar as entidades de forma legal, ou seja registrar em cartório, ter CNPJ, etc.
Após uma hora de meia de discussão foi criada a Comissão composta por José Alves de Oliveira (Presidente da ACEUA: Associação Cultural e Esportiva Universitária de Alexandria, José Alves de Oliveira; Representante das Quadrilhas Juninas: Anna Beatriz Xavier de Souza; Romário Francisco Vieira Professor do Alto Oeste Capoeira; Sebastião Tavares Neto: Pastor da Igreja Assembléia de Deus e Francisco DANILO Ferreira da Silva, representante dos Escoteiros.
Em seguida foram eleitos por unanimidade pelos diretores do CPC/RN e os presentes os nomes de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e ANNA BEATRIZ XAVIER DE SOUZA para comporem a diretoria do CPC/RN, ocupando a Vice Presidência da Região do Alto Oeste Potiguar.
Foi decidido que em julho haverá um encontro com todos os diretores em Natal e que o CPC/RN procurará ajudar na legalidade das entidades junto ao cartório.
A reunião contou com a presença do nobre vereador, Francisco Teixeira de Figueredo, representando no memento a Câmara Municipal.
A reunião finalizada com as apresentações de Capoeira e Grupo Musical da Igreja Evangélica
Após o grande evento realizado em 6 de maio em Currais Novos/RN e viagens a São Paulo e Brasília, Eduardo Vasconcelos, presidente do CPC/RN já está de malas prontas para viajar as regiões do Alto Oeste, Oeste, Seridó, Trairi e o Agreste Potiguar com objetivo de levar ao conhecimento dos artistas potiguares o MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA POTIGUAR aprovado no VII Encontro Estadual de Cultura , ocorrido em 06/5/2017 no Auditório do IFRN de CURRAIS NOVOS!
Eduardo Vasconcelos convidará alguns artistas para se engajarem na luta e defesa do Manifesto!
As cidades visitadas serão Alexandria, Pau dos Ferros, Mossoró, Upanema, Parelhas, Currais Novos, Santa Cruz, Tangará e Passa e Fica.
No mês de julho haverá um grande encontro com os diretores do CPC/RN e demais convidados em Natal para se a profundarem na sistemática do MANIFESTO! Data a ser divulgada!
Lembrando que na última manifestação dos Trabalhadores realizada em Brasília (24/06), Eduardo Vasconcelos discursou em nome do CPC/RN conclamando todos os brasileiros a juntarem-se a luta por ELEIÇÕES DIRETAS JÁ! O que foi bastante aplaudido pelos sindicalistas e população presente ao ato.
O CPC/RN agradece aos sindicatos que apoiam a luta do CPC/RN!
Dando início a uma série de reportagens multimídias especiais sobre a relação do movimento estudantil com Belo Horizonte, cidade que sediará o próximo congresso, site da UNE conta a história do encontro clandestino realizado em 1966 dentro de uma Igreja da capital mineira e que venceu a vigilância de cinco mil militares; confira ao final da matéria link para entrevista com o ex-ministro Tarso Genro, que estava presente ao encontro
O ano é 1966. A cidade: Belo Horizonte. Durante uma noite de inverno, um jovem comunista adentra a Igreja de São Francisco de Chagas, no Bairro Carlos Prates, na região noroeste, e espera pacientemente na fila do confessionário para admitir seus pecados. Depois de seguir a liturgia, através dos orifícios de madeira da estrutura antiga, a voz oculta de um frei o orienta a seguir para a cripta do templo por uma escada e um corredor.
Ele vai. Lá embaixo, dá de cara com um estudante que guarda a porta de um salão. O rapaz o encara e afirma: “O maior papa da história foi João XXIII”. O comunista redargue: “Não, foi Paulo VI.” Senha correta, a autorização é concedida para que ele siga.
Dois dias antes, o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) fizera uma blitz e interditara as sedes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da União Estadual dos Estudantes (UEE-MG). Dez universitários foram presos na ação. Três jovens já haviam sido detidos por militares no edifício Arcângelo Maleta, no centro da capital mineira.
A cidade respirava tensão, com centenas de soldados e seus fuzis ocupando a Praça da Liberdade, em frente ao palácio de onde despachava o então governador Israel Pinheiro, eleito pelo Partido Social Democrata.
Em uma operação de guerra, cinco mil homens do Exército e da Polícia Militar foram destacados para impedir a realização do XXVIII Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O grupo escolar Afonso Pena, em frente ao Departamento Estadual de Trânsito, foi transformado em quartel general. A secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais expediu uma ordem proibindo que policiais viajassem para fora do estado e o Exército ficou de sobreaviso.
O movimento estudantil andava agitado no estado e no país. Na noite escura de 31 de março de 1964, a primeira medida dos golpistas foi metralhar e incendiar a sede da UNE, na Praia do Flamengo, número 132, no Rio de Janeiro. Em novembro daquele ano, a Lei Suplicy de Lacerda deixaria as entidades estudantis na ilegalidade.
Em junho de 1965 uma greve de sete mil estudantes parou a Universidade de São Paulo (USP). Em julho, a UNE realizou o seu XXVII Congresso de forma clandestina, na Escola Politécnica de São Paulo, e elegeu o sul-mato-grossense Altino Dantas.
(* Na foto, uma estudante é detida por policias durante o Congresso clandestino da UNE em BH)
DO PORÃO, A ELEIÇÃO
José Luis Guedes foi eleito durante o Congresso clandestino de 1966, em Belo Horizonte
Um ano depois, naquele fatídico dia 28 de julho de 1966, o jovem comunista que adentrara a Igreja de São Francisco de Chagas, em Belo Horizonte, figurava no ranking de estudantes mais odiados pela repressão no país. Cerca de cinco horas depois, de madrugada, ele sairia sorrateiramente do templo católico como presidente eleito da UNE e se refugiaria em Araguari, no Triângulo Mineiro, por uma semana. Depois, seguiria para São Paulo por algumas semanas e só posteriormente para o Rio de Janeiro, onde transformaria o apartamento alugado por um tio figurinista na esquina da Rua Barata Ribeiro com a Travessa Duvivier, em Copacabana, em sua casa e na sede informal e temporária da entidade. Seu nome: José Luís Guedes.
“Entrei na igreja e confessei direitinho, como mandam os cânones. Só depois o frei me mostrou qual escada que eu tinha que descer”, narra Guedes, mineiro de Juiz de Fora.
Muitos estudantes entraram no templo durante as missas, para camuflar a movimentação. No espaço escuro e abafado do porão da igreja, mais de cem pessoas do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país discutiam apreensivos a situação política da nação.
“Nós não sabíamos como seria o congresso. Entramos em grupos pequenos, para tapear a repressão. Eu nunca tinha entrado naquela igreja”, relembra Luiz Marcos de Magalhães Gomes, o Luizinho, um dos vice-presidentes da UNE eleitos naquele congresso.
Segundo ele, na maior parte do tempo não houve uma mesa formal conduzindo os trabalhos pois o espaço era impróprio para discussão. “Era mais um ajuntamento. Todo mundo em pé, apertado, debatendo. E no final nós conseguimos realizar o congresso e eleger a diretoria”, relembra.
Já Guedes recorda que a dinâmica caminhou em torno de teses: “Trabalhamos muito para que o congresso saísse com as teses aprovadas. Uma coisa importante eram os acordos MEC-Usaid, a outra a Lei Suplicy de Lacerda”, lembra. Esses acordos foram celebrados entre o governo brasileiro e a Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (na sigla em inglês, Usaid), e alteravam a estrutura das universidades, restringindo o ambiente de liberdade de expressão e de pensamento e foram rechaçados pela UNE.
OS FRANCISCANOS
A articulação entre os estudantes e franciscanos para a realização do Congresso ficou por conta da aluna de ciências sociais da UFMG, Zélia Castilho, então ateia fervorosa e marxista-leninista. “Meus pais moravam ao lado da Igreja de São Francisco, e eu então bati lá e conversei com os frades. Eram holandeses que tinham uma tradição de engajamento social. Meu pai era delegado, dizia que o congresso não ia acontecer. Eu disse a ele que seria no Convento dos Dominicanos, na Serra [bairro da Zona Centro-Sul de BH]”, conta.
>Veja vídeo gravado com Zélia Castilho na igreja que sediou o Congresso:
Mediante a negociação com Zélia, os freis Hidelberto Polman e Guido Wlaman consentiram em receber os estudantes usando o argumento da caridade cristã, e eles assinaram um documento dizendo que congresso não haveria ali. As entidades estudantis orientaram seus delegados a procurarem o endereço do convento assim que chegassem em Belo Horizonte. Vindos de todo o país, muitos jovens ficaram de fato hospedados com os dominicanos. Um grande contingente também ficou em casas de universitários e de parentes. Como gostava de desenhar, Zélia fez croquis da planta da igrejaque circularam entre a militância. Durante o congresso ela ficou de vigília do lado de fora do prédio.
> Desenhos da planta da igreja feitos por Zélia para orientar os estudantes:
Mesmo com a enorme operação da polícia para impedir a realização do XXVIII Congresso da UNE, com 5 mil homens da Polícia Militar e do Exército mobilizados, a diretoria da entidade divulgou uma nota corajosa uma semana antes da data marcada para o evento. O texto falava que ele seria realizado no Convento dos Dominicanos.
“Não é a primeira vez que a UNE, entidade legal, registrada na Guabara, luta contra a ditadura. (…) O Congresso é garantido pela Constituição Federal, além de representar a vontade dos universitários brasileiros, razão por que se confirma o convite a todos os estudantes para que dele participem”, dizia o documento publicado pela imprensa nacional.
O setor progressista da igreja católica vinha se mostrando simpático ao movimento estudantil e a violência contra manifestantes universitários, quando a polícia invadiu a Igreja de São José em Belo Horizonte, no primeiro semestre de 1966, contribuiu para fortalecer o laço dos estudantes com os católicos. O próprio José Luís Guedes militava pela Juventude Estudantil Católica (JEC) e posteriormente seguiu Ação Popular.
Com intuito de confundir a repressão, a UEE de Minas e líderes estudantis universitários e secundaristas organizaram ações de fachada e insistiram na tese de que o Congresso se realizaria no Convento dos Dominicanos. “Foi o grande drible. Os dominicanos foram muito importantes, nossos aliados até 1969. E nós enganamos a repressão. Nós vencemos a repressão”, afirma Guedes.
CONSTRANGIMENTO
Após a divulgação de que o Congresso tinha ocorrido na cripta da igreja do Bairro Carlos Prates, os frades sofreram forte constrangimento dos militares e até de secretários da Prefeitura de Belo Horizonte. Hidelberto Polman e Guido Wlaman tiveram de depor no Dops e mostraram o documento assinado pelos estudantes dizendo que não haveria Congresso dentro da igreja.
À imprensa, disseram que o convescote não havia ocorrido. Já Zélia Castilho acredita que “eles tiveram de dizer isso para se proteger politicamente, mas sabiam – ou podiam intuir – o que os estudantes fariam dentro do porão”. Em matéria de 1966 do Jornal Diário da Tarde, Frei Polman disse que teve duas preocupações naquele final de julho de 1966: que a reunião proibida não ocorresse e a falta de alimentação dos estudantes. Contou também que ralhou com os jovens quando os flagrou escrevendo um manifesto à luz de velas de madrugada. Mesmo assim, o holandês não conseguiu esconder sua admiração por: “terem-se deslocado de tão longe em busca da realização de seus ideais.”
CONGRESSO DA UEE-MG
Recorte de jornal da época
Se tudo corresse de acordo com os planos da direção da UEE-MG, seu Congresso de 1966 se realizaria realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tendo Dom Helder Câmara como pupilo, mas o acirramento de ânimos em Belo Horizonte e o tom ameaçador dos militares fez com a entidade recuasse. A prisão de oito universitários em abril causou comoção e levou mais de mil estudantes a acamparem em frente ao Palácio da Liberdade.
Devido a um atentado contra a União Estadual dos Estudantes durante a realização do Congresso, foi realizado um plebiscito em todo o estado para que se decidisse o sistema de votação da nova diretoria. “Para responder ao ataque da direita e da repressão, nós fomos para uma frente mais avançada. Tivemos que utilizar eleições diretas e o movimento de massas ganhou muita força. Percorremos as universidades de sala em sala, foi um trabalho hercúleo. Conseguimos reorganizar o movimento estudantil até os conselhos deliberativos das entidades”, afirma José Luís Guedes.
Para se inscrever era preciso mil assinaturas de universitários, cem delas do interior do estado. A vitória de Guedes, estudante de medicina da UFMG, alavancou seu nome para o Congresso da UNE que ocorreria na sequência.
MEC tenta permitir matérias online no ensino fundamental e muda regras para ensino superior.
Apesar da grave crise política que coloca em xeque o governo ilegítimo de Michel Temer, a última semana foi muito produtiva para quem se interessa pelo avanço do Ensino à Distância e privatizado no Brasil, em detrimento de uma educação realmente pública e de qualidade.
Em ação atrapalhada, o MEC publicou e depois revogou, na última sexta (26), o decreto 9.057, para novas regras do Ensino à Distância. Na mesma semana, acontecia em Gramado (RS) o Congresso Brasileiro de Ensino Superior Particular, que recebeu as notícias com animação. Deve-se lembrar que a reforma do ensino médio também supõe ensino à distância para as disciplinas “optativas” de cada estudante.
Veja as principais ações do decreto do MEC logo após outros ministérios pegarem fogo em Brasília:
1) Aulas online no Ensino Fundamental
Já imaginou um estudante de 8° ano fazendo aulas de matemática online? Na última sexta (26), o atual governo mais uma vez voltou atrás em uma publicação pouco depois de anunciá-la e causar bastante polêmica. O decreto 9.057 de 25 de maio de 2017 renovava regras para Educação à Distância em escolas e universidades e, entre outras coisas, autorizava esta modalidade para disciplinas obrigatórias do ensino fundamental.
Em nota, a Secretaria de Educação Básica do MEC agora diz que ocorreu um “erro na redação”. O equívoco seria exatamente no trecho sobre quais situações de emergência permitem a Educação à Distância. Na lista, aparecia que isso poderia acontecer no caso de um jovem matriculado nos últimos anos ensino fundamental estar “privado da oferta de disciplinas obrigatórias”. Ou seja, na falta de um professor contratado, por exemplo.
2) Novos polos de EaD sem autorização do MEC
Apesar do “erro” no decreto sobre Ensino à Distância, que levou à sua revogação, o MEC promete publicar a portaria novamente. Então, por mais que o trecho que permitia EaD no ensino fundamental seja retirado, as regras ficarão mais flexíveis para cursos universitários.
Na primeira versão do decreto, as faculdades passavam a ser autorizadas a abrir novos polos de Educação à Distância sem permissão prévia do MEC.
Não por acaso, a novidade foi recebida com euforia no congresso de ensino superior particular, conforme relatou repórter da Folha de S. Paulo convidado pela organização do evento.
Reunido na sede do PROIFES-Federeação, em Brasília (DF), o Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Raça/Etnicidade, Gênero e Sexualidades do PROIFES deliberou nesta quarta-feira, 31, sobre evoluções das temáticas do grupo nos sindicatos, e a organização e realização de um encontro nacional do GT, em novembro, na Bahia.
O GT, coordenado pelos professores Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato), vice-presidente do PROIFES-Federação, e Eduardo Silva (ADUFRGS-Sindical), contou também com as presenças de Angela Ernestina Cardoso de Brito (APUB), Elzimar Ferreira Lula (ADUFSCar), Erika Pessanha D’Oliveira (SINIEDUTEC), Fábia Barbosa de Andrade (ADURN), Juliana Melo (ADURN), Leopoldina Menezes (APUB) e Nildo Ribeiro (APUB), Oswaldo G. C. Negrão (ADURN), Rosângela Gonçalves de Oliveira (SINDIEDUTEC), Thais Fernanda Leite Madeira (ADUFSCar).
Na pauta, levantamento e registro dos integrantes dos GTs criados em cada Sindicato; relato do andamento das atividades de cada GT local, e a previsão para os eventos de setembro; relato do andamento da produção de textos para o XIII Encontro Nacional do PROIFES; discussão sobre a estratégia para a organização do evento nacional na UFBA; e discussão sobre o nome adequado do GT.
Dentre os encaminhamentos apontados pelo GT a serem levados ao Conselho Deliberativo do PROIFES estão:
• O novo prazo para composição dos GT’s locais é o mês de junho, uma vez que apenas a APUB compôs o seu GT.
• O nome oficial do GT, após intensa discussão, e respeitando o máximo possível as concepções teóricas é: GT Direitos Humanos: Raça/Etnicidade Gênero Sexualidades.
• Realização do 1° Encontro Nacional de Direitos Humanos: Raça/Etnicidade Gênero Sexualidades do PROIFES, de 29 de novembro a 1° de dezembro na UFBA, com o tema: “Negras e Negros nas Instituições de Ensino Superior”.
• O cronograma do Encontro será o seguinte: abertura com palestra na noite de 29/11; mesas redondas na manhã de 30/11, com enfoque acadêmico; grupos de trabalho na tarde de 30/11 para produção de cartas que serão organizadas por uma relatoria (esta relatoria poderá ser constituída por alunos bolsistas); confraternização na noite de 30/11; ato político de encerramento na manhã de 1/12, com unificação das cartas dos GT’s em um único documento, a ser lançado como manifesto; reunião final de avaliação do GT na tarde de 1/12.
• Os pré-encontros deverão ser realizados no mês de setembro, conforme definido anteriormente. Estes eventos serão palestras (pelo menos uma em cada sindicato/universidade/instituto) ministradas por docentes especialistas na questão racial, internos ou externos à IES. Esta palestra deverá ser divulgada pelo Sindicato, como sendo de sua organização e do PROIFES como “Pré-Encontro Nacional sobre Negras e Negros nas Instituições de Ensino Superior, do PROIFES”. O convite destina-se à toda a comunidade acadêmica (professores, técnicos e alunos) e também externa. Deve-se tirar deste evento uma breve carta-manifesto, que será enviada ao Encontro Nacional. Deve-se também convidar e estimular os espectadores a participar do Encontro Nacional. Importante também que o evento seja registrado e transmitido via internet.
• Para a palestra de abertura do Encontro Nacional no dia 29, e as mesas redondas do dia 30, serão convidados expoentes da área. Este contato será feito pelos integrantes do GT que têm mais proximidade ou contato com os professores a serem convidados, mas qualquer convite feito deverá ser comunicado à Coordenação do GT para fins de organização e registro. Não é necessário que o palestrante seja afiliado ao PROIFES.
• Sugerem-se atividades de integração durante o Encontro Nacional, como grupos de dança, de capoeira, grupos culturais, oferecimento de coquetéis.
• O público alvo do Encontro Nacional será docentes de sindicatos da Federação, que tenham como se deslocar até Salvador, além de toda a comunidade acadêmica da UFBA.
Para a professora Francinete Veloso (Apubh) o GT "traz à tona a discussão das diferenças diversas dentro das instituições federais de ensino, levantando a inclusão e permanência dos sujeitos em seus espaços de direitos no ambiente acadêmico'.
Segundo Oswaldo Negrão (ADURN-Sindicato) as discussões nesta quarta-feira "foram muito potentes pela pluralidade de opiniões e experiências que os representantes dos diferentes sindicatos trouxeram, e também vale para debater todos os aspectos do encontro nacional, previso para novembro, na Bahia."
Já Rosangela Gonçalves de Oliveira (SINDIEDUTEC-PR) destacou a articulação desses sujeitos que não fazem parte das relações de espaço de poder. “Vemos normalmente estas temáticas separadas, (gênero, sexualidades, raças), e neste GT estes sujeitos não estão separados, o que dá unidade e materialidade para a luta”, afirmou.
Para Juliana Gonçalves Melo (ADURN-Sindicato) o GT é “super importante porque trata de tema essencial que diz respeito ao racismo e ao acesso de negros e outras minorias à educação de uma forma geral, o que resvala nas questões de violência e direitos das humanos das minorias”.
A próxima reunião do GT Direitos humanos ficou marcada para 10 de agosto.
A assembleia dos servidores da saúde do estado será realizada na próxima quarta-feira, dia 07 de junho, às 09h, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Deodoro da Fonseca, 419).
A reunião será a primeira após a caravana a Brasília e a grande marcha com 150 mil pessoas, no dia 24 de maio, que enfrentou a repressão e denunciou as reformas de Temer e do Congresso. Os servidores que participaram do protesto retornaram com mais energia para participar da luta contra as reformas e por salário em dia e direitos.
A assembleia discutirá o indicativo de greve, aprovado na última assembleia, e avaliará o resultado das audiências com a Sesap, no dia 19, e o governador Robinson Faria, no dia 25 de maio.
A pauta de reivindicações exige reajuste de 32,06% e o fim do atraso do salário. Há 17 meses que o governo do RN atrasa o pagamento e é o único estado do Nordeste que ainda não completou a folha de abril até agora.
Os servidores cobram ainda o cumprimento do acordo judicial da greve passada, na qual o governo se comprometeu com o concurso público, a progressão de 2015 e a revisão da lei da Produtividade, para acabar com as distorções - e a retirada dos projetos de lei que estão na Assembleia Legislativa, que aumentariam a contribuição ao IPERN.
Três servidores do Centro Cirúrgico estão respondendo em um processo criminal por terem participado de protesto .
Nesta quinta-feira, dia 01 de junho, três servidores do Hospital Deoclécio Marques terão a primeira audiência judicial para se defender da acusação de ‘abandono de posto de trabalho’, feita por um médico, que integra a direção do hospital. Os servidores estarão acompanhados de advogados do Sindsaúde e diretores do sindicato. Levarão um dossiê sobre o caso e um abaixo-assinado, com a solidariedade dos colegas do hospital, pedindo a retirada do processo.
Para o Sindsaúde-RN, trata-se de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e de intimidar todos os servidores públicos da saúde. “Temos que acabar com esse processo. Em Brasília, fazem aquela repressão absurda. E aqui, não querem que a gente vá a um ato pedir vigilante. Um absurdo. Nossa luta não é caso de polícia”, protesta João Assunção, diretor do sindicato.
No dia 16, o sindicato promoveu um atono hospital. Dias depois, em audiência com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o sindicato conseguiu o compromisso de que a Sesap enviaria um documento para a direção da unidade, recomendando que o assunto saisse da esfera criminal e passasse ao âmbito administrativo, da Secretaria.
ENTENDA O CASO
Em 2016, durante mais de três meses, o Deoclécio permaneceu sem nenhum vigilante. O clima era de medo, com os servidores sofrendo ameaças, agressões, com casos de assédio sexual e até ameaças com facas. O controle da portaria era feito por um maqueiro. À noite, o acesso era livre.
No dia 08 de novembro, os servidores realizaram um ato público com o Sindsaúde na frente do hospital, com ampla cobertura da imprensa. Em seguida, reuniram-se com a direção do hospital e o Coren e cobraram uma solução. Parte dos servidores permaneceu parada, na sala da direção, aguardando resposta da Sesap. Ao final, conseguiram uma solução parcial, com um vigilante à noite.
Mas, para o médico Leonardo Souza Barros, diretor técnico do hospital, os servidores cometeram um crime ao participar do protesto. Ele registrou um boletim de ocorrência na delegacia policial contra três servidores do Centro Cirúrgico, que saíram para participar do ato e do movimento. A denúncia é “abandono de posto” de trabalho e o Ministério Público é co-autor na ação judicial.
Ensinar e debater nas escolas sobre sexualidade e gênero, para além dos aspectos biológicos, pode contribuir de forma eficaz para a redução da violência sexual contra crianças e adolescentes. A afirmação é da doutora em educação Maria América Ungaretti, representante no Brasil da Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Propósitos Sexuais), uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ela defende a educação sobre sexo e gênero nas escolas e considera um retrocesso o aumento da polêmica e das críticas a essa formação.
“Na hora que eu crio uma criança, desde pequenininha, sabendo o que é sexo, o que é sexualidade, qual é o direito que ela tem, você vai preparar essa criança para que, em qualquer abordagem que ela sofra, indicando para um uso indevido do seu corpo, ela reage, não aceita. Muitas vezes a criança confunde, acha que aquilo é afeto, carinho. Se ela tem controle do seu corpo e sabe o que podem fazer com o corpo dela ou não fazer, evidentemente que você vai contribuir para uma redução [da violência sexual]”, afirma.
Para Maria América, a “vivência ampliada da sexualidade”, exemplificada nas pessoas homossexuais, travestis ou transexuais, é um avanço da sociedade moderna na “construção do uso do seu corpo para o prazer”. Mas, segundo ela, o tema ainda é reprimido nas escolas.
“As escolas estigmatizam e reprimem todos os adolescentes que querem viver a sexualidade diferentemente. No meu ponto de vista é um retrocesso o que estão impedindo. E é uma questão religiosa”, diz, em referência à influência das igrejas na formação da sexualidade.
Outras medidas
Maria América participou hoje (17) do Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado amanhã (18). Ela defendeu ainda que o Estado integre as áreas de saúde, educação e assistência social para fortalecer a garantia de direitos sexuais e de gênero.
No seminário também foram apresentados casos de boas práticas de enfrentamento à violência sexual. Um deles é o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Dcav), que atende as vítimas dentro do Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, e grava as entrevistas para serem usadas posteriormente em juízo. A medida evita a revitimização da criança, ao evitar que tenha que repetir a história de agressão para a Justiça, como preconiza a lei 13.431, publicada no mês passado, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
O 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela lei 9.970/2000, em homenagem à menina Araceli, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo no dia 18 de maio de 1973.
