A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE ESTUDANTES-ANE/RN e o CENTRO POTIGUAR DE CULTURA-CPC/RN, TÊM COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS: AS LUTAS EM PROL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAL E DE QUALIDADE, RESGATANDO A CULTURA DO NOSSO POVO E IDENTIFICANDO NOVOS TALENTOS CULTURAIS! LEVANDO TAMBÉM A INFORMAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO! HOJE DESATIVADA, APENAS MOVIMENTANDO ESTE BLOG PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO DAS CONQUISTAS CONSEGUIDAS COM MUITA LUTA E GARRA! A UBES E A UNE, JUNTAMENTE COM A APES É QUEM FORTALECE A LUTA!
Os/As trabalhadores/as em educação e os estudantes das escolas públicas brasileiras repudiam com veemência o processo de golpe institucional em curso no Brasil para impedir a conclusão do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, eleita com 54,5 milhões de votos. Ao mesmo tempo denunciam a plataforma golpista do Vice-presidente da República, Michel Temer, pautada no documento “Uma ponte para o Futuro”, aprovado em novembro de 2015 em Congresso do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
O “Plano para o Brasil”, do PMDB, além de ratificar o golpe institucional propõe, absurdamente, a desvinculação de recursos orçamentários para as áreas de educação e saúde nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). E vai além, ao recomendar o desatrelamento das receitas dos royalties do petróleo e do Fundo Social para o financiamento das políticas sociais, em especial da educação. A orientação, a partir de agora, consiste em “desengessar” os orçamentos públicos e limitar as despesas de custeio da administração pública.
A proposta de desvinculação orçamentária, a exemplo de outras que integram o plano partidário do PMDB para o próximo período, infelizmente, desconsidera o acúmulo histórico que conduziu a vinculação de recursos para áreas sociais, como forma de superar as desigualdades socioeconômicas e regionais que marcam nossa sociedade.
No caso da educação, a primeira vinculação constitucional de percentuais do orçamento fiscal ocorreu em 1946 (10% dos impostos federais, 20% dos estaduais e 10% dos municipais), embora a Constituição de 1934 já falasse em reserva de patrimônios territoriais das três esferas administrativas para a composição dos “fundos de educação”. Naquela ocasião, era necessário atender a crescente demanda escolar, numa sociedade que deixava de ser rural para ser urbana e proletária.
Ao longo da Ditadura Civil-Militar, a educação deixou de ter seus recursos vinculados aos orçamentos públicos, e o financiamento escolar foi rebaixado drasticamente a ponto de o próprio regime de exceção ter recomposto, após luta árdua da sociedade, a vinculação constitucional através da Emenda nº 24/83 (Emenda Calmon).
Em 1988, com o advento da democratização do acesso à escola pública de nível básico, o Poder Constituinte Originário elevou os percentuais de vinculação constitucional com a perspectiva de assegurar mais verbas para a universalização da escola pública e para a eliminação do analfabetismo. Hoje, a educação conta no mínimo com 18% dos impostos da União e com 25%, no mínimo, dos impostos de estados, DF e municípios.
Atualmente, o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, na forma da Lei 13.005, prevê destinar no mínimo 7% do PIB para a educação até 2019 e 10% até 2024. E isso não será possível sem garantir um caminho contrário do que propõe o plano partidário do PMDB, ou seja, sem que se aloquem mais recursos orçamentários para a educação pública.
As Conferências Nacionais de Educação (Conaes) propuseram elevar a vinculação constitucional para no mínimo 25% dos recursos orçamentários da União e, no mínimo, 30% de Estados, DF e Municípios, incluindo as Contribuições Sociais, além de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas e de elevar as alíquotas de impostos patrimoniais subvalorizados, como é o caso do Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação (ITCMD) que incide sobre as heranças.
Seguindo a direção de mais vinculação de recursos para a educação, em 2012, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.858, que destina parte dos royalties do petróleo e de gás natural das três esferas administrativas para a educação e a saúde. E a Lei hoje se tornou alvo de ataques dos que pretendem privatizar a Petrobras e abocanhar as riquezas do petróleo, em especial da camada pré-sal, em benefício de empresas privadas.
Tal como ficou comprovado no debate parlamentar do PNE, a elevação dos recursos para a educação é indispensável para assegurar a universalização das matrículas escolares obrigatórias para as crianças e jovens de 4 a 17, já a partir de 2016, com a devida qualidade e equidade. Ademais, o PNE prevê elevar a escolaridade de mais de 80 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica e eliminar o analfabetismo que acomete mais de 16 milhões de jovens e adultos. A inclusão de novos estudantes na educação técnica-profissional e nas universidades é outro desafio para equiparar os índices de escolaridade nacional aos verificados em nações desenvolvidas, sem falar no necessário investimento na valorização dos profissionais da educação básica, com garantia de piso salarial e diretrizes nacionais para os planos de carreira de professores/as e funcionários/as de escola.
Diante dos desafios expostos no Plano Nacional de Educação e de sua importância para a retomada do processo de desenvolvimento com inclusão social, emprego e renda para a classe trabalhadora, os/as trabalhadores/as em educação e os estudantes das escolas públicas conclamam a sociedade a lutar em defesa da democracia brasileira e contra o programa “Ponte para o futuro”, que na verdade representa um caminho ao passado tenebroso das políticas de Estado Mínimo, calcadas na redução de direitos trabalhistas, sociais e educacionais – haja vista a plataforma nacional do PMDB pautar a privatização da escola pública por meio de Organizações Sociais e outras formas de parcerias público-privadas.
23 anos e um panorama político totalmente diferente separam os dois momentos da nossa história democrática
Em 1992, a UNE foi uma das mais importantes entidades que encabeçou o Fora Collor, movimento que levou milhares de jovens caras-pintadas às ruas de todo o Brasil pedindo a saída do então presidente Fernando Collor de Mello. Devido a sua atuação como protagonista neste período, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nos tempos atuais a UNE como autoridade no assunto no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que analisou o processo de impeachment de Dilma Rousseff instaurado pela Câmara dos Deputados.
Desde que assumiu o segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff sofre pressão de grupos políticos e empresariais com interesses escusos que pedem seu impeachment, inconformados com sua vitória nas urnas.
A UNE é continuamente questionada porque não defende o processo de “impeachment” com base na denúncias de corrupção que tem sido divulgadas. É preciso esclarecer que a insatisfação com o governo NÃO é motivo para a tentativa de afastamento da presidenta e que a autoridade máxima da República não está ligada a nenhum escândalo e NÃO é acusada de nenhum crime.
“A UNE sabe a importância da democracia, com a autoridade de quem já perdeu seus maiores líderes nessa luta. Não marcharemos ao lado de quem defende o regime de exceção enquanto não existe nenhum crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff”, afirma a presidenta da UNE, Carina Vitral.
No caso de Collor ninguém o defendeu diante do inegável, e essa é a principal diferença. Atualmente, a população está sendo insuflada a ir as ruas por conservadores que chegam a pedir intervenção militar.
Já os movimentos sociais, entidades comprometidas com a legalidade democrática e principalmente os jovens tem indo às ruas em peso defender o atual projeto político que tirou milhares de pessoas da miséria e que construiu mais de 18 novas universidades, responsável ainda por programas que democratizaram o e ensino superior como o ProUni e o Fies, e assegurou incontáveis avanços para as minorias no Brasil, para defender a vontade soberana das urnas. Advogados e juristas de renome, artistas, professores e profissionais do setor da educação tem defendido que não é rasgando a constituição que se luta contra a corrupção, e que é necessário cumprir a legalidade para garantir avanços para o Brasil.
Veja as principais diferenças:
1992
1-A denúncia que derrubou Collor foi aceita pelo Congresso com base em um conjunto de evidências e fraudes financeiras que ligavam o presidente diretamente a crimes;
2-O Congresso então instaurou uma CPI que trabalhou por meses para apurar tudo e que produziu provas incontestáveis sobre a corrupção. Durante o processo o presidente Collor teve seu direito de defesa respeitado;
3-Contas fantasmas operadas financiavam a reforma da Casa da Dinda, onde Collor morava e logo depois foi descoberto que um carro Fiat Elba de uso pessoal do presidente foi comprado com dinheiro vindo dessas contas do tesoureiro de sua campanha. Em 24 de agosto, um relatório da CPI ATESTOU que US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos do presidente;
4-Em 1992, as primeiras notícias sobre o impeachment eram dadas com cautela pela mídia e isso só mudou quando as pessoas começaram a ir para as ruas;
5-Collor fora da presidência era uma exigência maciça dos brasileiros.
2016
1-O processo contra Dilma afirma que ela cometeu as famosas pedaladas fiscais, que podem ser consideradas uma maneira de cumprir artificialmente o orçamento, mas não é desvio de dinheiro e nem crime de responsabilidade. Por isso Dilma não é objeto de nenhuma investigação;
2-Primeiro se instaurou uma Comissão que irá votar o parecer sobre o afastamento ou não da presidenta da República para depois avaliar se existem fatos que comprometem a presidenta Dilma Rousseff;
3-Não há nenhuma evidência de crime de corrupção da presidenta, logo não existe parâmetro jurídico para pedir o impeachment de Dilma. A nossa Constituição traz que o impedimento é um processo jurídico, uma medida extrema para preservar o regime constitucional que pode acontecer quando for comprovado crime. Por isso, a tentativa de afastamento é caracterizada como golpe institucional;
4– Tem sido prejudicada pela divulgação irresponsável dos grampos feitos ilegalmente nas conversas da presidenta, potencializados pela mídia na tentativa de fragilizar sua imagem em um momento que o mundo todo passa por uma crise econômica;
5-Não existe hegemonia no pedido do impeachment. Milhares defendem a vontade soberana das urnas para que Dilma termine o mandato eleito democraticamente.
Por falta de quorum, Comissão de Educação não analisa requerimentos; abertura de CPI ainda precisa de votos.
Desde janeiro, quando veio à tona o esquema de fraude na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar no governo e em algumas prefeituras do Estado de São Paulo, a bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesp) pede a abertura de uma CPI para investigar o escândalo. Apesar do apoio dos movimentos sociais e dos estudantes, a CPI ainda não tem votos suficientes para ser instalada.
Segundo a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), Ângela Meyer, os estudantes têm se mobilizado para pressionar os deputados estaduais a acelerar o processo. “Além disso, estamos fazendo assembleias e debates nas escolas sobre o tema”, conta. “Os secundaristas respondem positivamente à mobilização, mas com os deputados está sendo mais difícil avançar.” Um dos acusados de envolvimento no esquema é o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).
FALTA DE QUORUM
Nove requerimentos sobre o assunto já estão protocolados e aguardam análise na Comissão de Educação e Cultura da Alesp. Apenas uma das quatro reuniões da comissão, que acontecem desde o dia 9 de março, teve quorum suficiente para deliberação.
Mesmo nessa ocasião, os legisladores deixaram de avaliar vários temas relativos à investigação, como a possível convocação do ex-secretário da Educação, Herman Voorwald, e do ex-chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula, citados na investigação como receptores de propina.
A última reunião, no dia 12 de abril, contou com apenas três deputados: Carlos Giannazi (PSOL), Marcia Lia (PT) e a presidenta da comissão, Rita Passos (PSD). O quorum mínimo requer a presença de seis dos onze deputados da comissão.
ENTENDA O CASO
Mais de 20 prefeituras paulistas e o governo estadual são acusados de superfaturar contratos de compra de alimentos para a merenda escolar da rede pública de ensino. A Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar é apontada como a responsável pelo esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro para pagamento de propina a políticos.
Segundo o Ministério Público do Estado, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. Desde janeiro, o MP e a Polícia Federal investigam o escândalo na chamada Operação Alba Branca.
Enquanto isso, na rede pública, os alunos sofrem com a substituição das refeições por merenda seca, como bolachas e barras de cereais, ou pela ausência total de merenda. Na capital e em cidades do interior paulista, os estudantes têm ido às ruas contra a máfia da merenda e por refeições de qualidade dentro das escolas.
Antes da Assembleia Geral houve esclarecimentos sobre as propostas estatutárias
Aprovação por unanimidade as propostas apresentadas
Foto feita após a realização da assembléia
José Aldo presidente da associação agradece aos participantes/associados
Hoje (18) a noite no Salão da Igreja da Comunidade de Lagoa Limpa - NOVA CRUZ/RN,a Diretoria a Diretoria do Conselho Comunitário da Comunidade de Lagoa Limpa - CCCLL - Nova Cruz/RN, realizou Assembleia Geral, conforme convocação de Edital Publicado no Diário Oficial do Estado dia 30 de março de 2016 (PAGINA PARTICULAR), cuja pauta foi: Reforma Estatutária nos Artigos 1º (primeiro) e Artigo 4º (quarto), juntamente com a aprovação do Plano de Ação 2016/2017.
A convite da Diretoria do Conselho, na pessoa de seu presidente, José Aldo convidou o Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e radialista, Eduardo Vasconcelos para coordenar a presente reunião, juntamente com a executiva do conselho. Eduardo agradeceu o convite e iniciou a presente assembleia, que após vários esclarecimentos, aprovação de propostas para a elaboração do Plano de Ações 2016/2016 e aprovação por unanimidade pelos presentes a assembleia geral das mudanças estatutárias, passando o conselho a se chamar ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DA COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA - ACCCLL - NOVA CRUZ/RN (ART. 1º) e (ART. 4º): SÃO FINS: Lutar por políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Lazer, Pesca e Agricultura (Projetos para fins e em parcerias com os órgãos Públicos: Federal, Estadual, Municipal e Particular (Empresas Privadas).
No final todos foram unanimes da união da associação, organizando as carteiras dos sócios, adquirindo uma casa para a sede (alugada) e uma próxima reunião dia 21/04, ás 19h no Salão da Igreja Católica da Comunidade de Lagoa Limpa)
Reunião preparatória da Audiência Pública - ENSINO NOTURNO - IFRN
Eduardo Vasconcelos, coordenador da Comissão em Defesa dos Campus convida professores do IFRN para participarem da Audiência Pública
Hoje (19) a tarde no IFRN - Campus de Nova Cruz, Eduardo Vasconcelos e Gabriel Toge participaram de reunião com funcionários do IFRN e posteriormente com os professores, onde a pauta principal foi a Audiência Pública, que ocorrerá dia 27 de abril pela manhã no Plenária da Câmara de Nova Cruz.
Com os funcionários Eduardo Vasconcelos discutiu a estruturação da Audiência Pública e a finalização do documento que será entregue ao Reitor do IFRN na referida audiência. O Documento fala da necessidade da implantação do Ensino Noturno e a Rotatividade dos Cursos Diurnos. Eduardo também informou que foram aplicados questionários em escolas e no comércio com jovens para ter-se um diagnóstico real dessa necessidade do Ensino Noturno, garante, Eduardo Vasconcelos.
Com os professores, Eduardo aproveitou o Encontro Pedagógico para convidá-los a participarem da audiência e aproveitou também como surgiu a Comissão em Defesa dos Campus da UERN e UFRN, acrescentando o IFRN.
É bom lembrar que vários prefeitos do Região do Agreste Potiguar, já foram convidados, como autoridades.
No final, Eduardo informou, que amanhã (terça-feira) pela a comissão estará se reunindo com o Presidente da Câmara, Edson Moreira, para tratar da audiência, entre outros assuntos. Concluiu.
O primeiro curso superior do Brasil foi criado em 1808, com a chegada da família real portuguesa ao país. Durante todo o século 19, o ensino superior brasileiro esteve restrito a umaparcela extremamente limitada da população, com raras instituições no país. No entanto, logo no início do século 20, com o crescimento da industrialização e das cidades, os estudantes também cresceram em número e importância.
O movimento estudantil tem seus primórdios em 1901, quando é criada a Federação dos Estudantes Brasileiros, entidade pioneira que teve pouco tempo de atuação. Já em 1910 é realizado o I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo. O rápido aumento do número de escolas, nas primeiras décadas do século, acompanhou também a rápida organização coletiva dos jovens, que desde o início de sua atuação estiveram envolvidos com as principais questões do país.
A partir da Revolução de 1930, a politização do ambiente nacional levou os estudantes a atuar firmemente em organizações como a Juventude Comunista e a Juventude Integralista. A diversidade de opiniões e propostas crescia, assim como o desejo em formar umaentidade única representativa, forte e legítima para promover a defesa da qualidade de ensino, do patrimônio nacional e da justiça social.
FUNDAÇÃO DA UNE E PRIMEIRAS LUTAS
No dia 11 de agosto de 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, o então Conselho Nacional de Estudantes conseguiu consolidar o grande projeto, almejado anteriormente algumas vezes, de criar a entidade máxima do estudantes. Reunidos durante o encontro, os jovens batizaram a entidade como União Nacional dos Estudantes. Desde então, a UNE passou a se organizar em congressos anuais e a buscar articulação com outras forças progressistas da sociedade. O primeiro presidente oficial da entidade foi o gaúcho Valdir Borges, eleito em 1939.
Os primeiros anos da UNE acompanharam a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Os estudantes brasileiros opuseram-se desde início ao nazi-fascismo de Adolf Hitler, pressionando o governo do presidente Getúlio Vargas, e chegaram a entrar em confronto direto com os apoiadores do fascismo, os integralistas, que buscavam maior espaço para a ideologia no país.
No calor do conflito, em 1942, os jovens ocupam a sede do Clube Germânia, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro, tradicional reduto de militantes nazi-fascistas. No mesmo período, o Brasil entrava oficialmente na guerra contra o Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão. Naquele mesmo ano, o presidente Vargas concedeu o prédio ocupado do Clube Germânia para ser sede da União Nacional dos Estudantes. Além disso, pelo decreto-lei n. 4080, o presidente oficializou a UNE como entidade representativa de todos os universitários brasileiros.
ANOS 1950 E INÍCIO DA DÉCADA DE 1960
Após a guerra, a UNE consolidou sua participação e posicionamento frente aos principais assuntos nacionais, fortalecendo o movimento social brasileiro em ações como a defesa do petróleo, que começava a ser mais explorado no país. Após a promulgação da Constituição de 1946, houve um grande debate entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras para a extração e os que defendiam o monopólio nacional. A UNE foi protagonista nesse momento com a campanha “O Petróleo é Nosso”. A luta prosseguiu até 1953, quando se deu a criação da Petrobras.
Durante os anos 50, houve muita disputa por poder na entidade, um embate diretamente ligado aos principais episódios políticos do país, como a crise política do governo Vargas, que viria a se suicidar em 1954, e a eleição de Juscelino Kubitschek, em 1956. A renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e a turbulência acerca da posse do vice João Goulart fizeram a UNE transferir momentaneamente sua sede, em 1961, para Porto Alegre.
Ali, os estudantes tiveram atividade vital na chamada Campanha da Legalidade, movimento de resistência para garantir que Jango fosse empossado. Quando conseguiu chegar ao poder, o presidente foi o primeiro da história a visitar a sede da UNE, no Rio de Janeiro. Desde aquele período, crescia a tensão entre os movimentos sociais e os grupos conservadores da sociedade, entre eles os militares, que tentavam intimidar e coibir as ações da UNE.
Em 1962, a UNE, ao lado de outras instituições e intelectuais brasileiros, formou a Frente de Mobilização Popular. No contexto das reformas de base propostas pelo governo João Goulart, a UNE e a Frente defenderam mudanças sociais profundas no país, entre elas a reforma universitária para ampliar o acesso da sociedade à educação superior. No mesmo ano, a entidade lançou um projeto ousado, a mobilização a partir de caravanas que rodariam o Brasil.
A primeira delas, que aconteceu naquele ano, foi a UNE Volante, que, em conjunto com o Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, contribuiu para consolidar a dimensão nacional da entidade em todo o território do Brasil. Durante dois meses, a UNE foi ao encontro de estudantes de várias partes do país para debater a necessidade das reformas e entender a realidade brasileira com seus contrastes e potencialidades. Em 1964, o presidente da UNE, José Serra, foi um dos principais oradores do comício da Central do Brasil, que defendia as reformas sociais no país e foi um dos episódios que antecederam o golpe militar.
A DITADURA MILITAR (1964-1985)
A primeira ação da ditadura civil-militar brasileira ao tomar o poder em 1964 e depor o presidente João Goulart foi metralhar e incendiar a sede da UNE, na Praia do Flamengo, 132, na fatídica noite de 31 de março para 1º de abril. Ficava clara a dimensão do incômodo que os militares e conservadores sentiam em relação à entidade. A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e executou centenas de brasileiros, muitos deles estudantes.
O regime militar retirou legalmente a representatividade da UNE por meio da Lei Suplicy de Lacerda e a entidade passou a atuar na ilegalidade. As universidades eram vigiadas, intelectuais e artistas reprimidos, o Brasil escurecia. Em 1966, um protesto na Faculdade de Direito, em Belo Horizonte, foi brutalmente reprimido. No mesmo ano, também na capital mineira, a UNE realizou um congresso clandestino no porão de uma igreja. Já no Rio de Janeiro, na Faculdade de Medicina da UFRJ, a ditadura reprimiu com violência os estudantes no episódio conhecido como Massacre da Praia Vermelha.
Apesar da repressão, a UNE continuou a existir nas sombras da ditadura, em firme oposição ao regime, Em 1968, ano marcado por revoluções culturais e sociais em todo o mundo, estudantes e artistas engrossaram a Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro, pedindo democracia, liberdade e justiça. No entanto, os militares endureciam a repressão. Foram marcantes os episódios do assassinato do estudante secundarista Édson Luis e a invasão do Congresso da UNE em Ibiúna (SP), com a prisão de cerca de mil estudantes. No fim do mesmo ano, a proclamação do Ato Institucional número 5 (AI-5) anunciava uma escalada da violência ainda maior.
Nos anos seguintes, a ditadura torturou e assassinou estudantes, como a militante Helenira Rezende e o presidente da UNE Honestino Guimarães, perseguido e executado durante o período de clandestinidade da entidade. Mesmo assim, o movimento estudantil continuou nas ruas, como nos atos e na missa de sétimo dia da morte do estudante da USP Alexandre Vannucchi Leme, em 1973.
Ao final dos anos 70, com os primeiros sinais de enfraquecimento do regime militar, a UNE começou a se reestruturar. O congresso de reconstrução da entidade aconteceu em Salvador, em 1979, reivindicando mais recursos para a universidade, defesa do ensino público e gratuito, assim como pedindo a libertação de estudantes presos do Brasil. No início dos anos 80, os estudantes tentaram recuperar sua sede na Praia do Flamengo, mas foram duramente reprimidos e os militares demoliram o prédio at wpengine coupon.
DIRETAS JÁ! (1984) – FORA COLLOR! (1992)
Com o fim da ditadura civil-militar, o movimento estudantil voltou às ruas para defender suas bandeiras históricas e a consolidação da democracia no país. Em 1984, a UNE participou ativamente da campanha das “Diretas Já”, com manifestações e intervenções nos principais comícios populares daquele período. A entidade também apoiou a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Em 1985, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto, de autoria do deputado e ex-presidente da UNE Aldo Arantes, que trazia a entidade de volta para a legalidade.
Durante as eleições de 1989, a UNE se posicionou contra a candidatura de Fernando Collor de Melo, criticando seu aspecto neoliberal e distante das reformas históricas defendidas pelos movimentos sociais nacionais. Quando o presidente envolveu-se em escândalos sucessivos de corrupção, o movimento estudantil teve papel predominante na mobilização dos brasileiros com o movimento dos jovens de caras pintadas na campanha “Fora Collor”. Em 1992, após enormes manifestações estudantis com repercussão em todo o país, o presidente renunciou ao cargo para não sofrer processo de impeachment pelo Congresso Nacional.
A LUTA CONTRA O NEOLIBERALISMO E AS PRIVATIZAÇÕES
Após as turbulências da redemocratização do Brasil, o movimento estudantil passou a conviver, a partir de 1994, com novos desafios em um período de maior estabilidade política. Durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que ganhou duas eleições seguidas, as principais pautas dos estudantes foram a luta contra o neoliberalismo e a privatização do patrimônio nacional. Foi uma época de embate do governo federal com os movimentos sociais, marcando o período de menor diálogo e negociação da UNE com o Poder Executivo na história, à exceção do regime militar.
A UNE posicionou-se firmemente contra a mercantilização da educação, promovida pela gestão FHC. Durante seu governo, foram privilegiadas as instituições particulares de ensino, com o sucateamento das universidades públicas e atrito constante com professores, funcionários e estudantes das federais de todo o país. Outras bandeiras da UNE foram contra os abusos nas mensalidades do ensino particular e contra o Provão, sistema de avaliação institucional aplicado sobre as universidades brasileiras.
A UNE AVANÇA EM SUAS REIVINDICAÇÕES
O ano de 1999 marca a retomada do trabalho cultural da entidade com a realização da 1ª Bienal da UNE. No mesmo ano, o presidente cubano Fidel Castro participa do congresso da UNE em Belo Horizonte, no ginásio do Mineirinho. Já em 2001, é lançado o Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) da UNE.
Em 2002, uma grande coalizão das forças populares e democráticas do Brasil conduziu o metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do país. Os estudantes apoiaram a candidatura Lula, no segundo turno, após um plebiscito nas universidades. Durante a gestão do novo presidente, que também seria reeleito, os estudantes reabriram o canal histórico de interlocução com o governo federal. Assim como Jango, Lula, por duas vezes, visitou pessoalmente a sede da UNE na mesma Praia do Flamengo, 132.
A UNE avançou em suas reivindicações, defendendo a reforma universitária, com aumento do acesso e permanência dos jovens brasileiros no ensino superior. Em 2004, foram realizadas duas caravanas da UNE por diversos Estados do país levando aos estudantes temas como a própria reforma e também a cultura. Foram elas a “Caravana UNE pelo Brasil” e a “Caravana Universitária de Cultural e Arte – Paschoal Carlos Magno”.
O resultado da atuação da entidade e do debate sobre a reforma foi a criação, junto ao governo federal, de programas como o ProUni, que garante bolsas em universidades particulares para estudantes de baixa renda, e o Reuni, programa de expansão das vagas em universidades públicas. Em 2005, o estudante paulista Gustavo Petta tornou-se o primeiro presidente da UNE a ser reeleito.
A UNE VOLTA PRA CASA
Em 2007, após uma grande manifestação no Rio de Janeiro, os estudantes ocuparam o terreno de sua antiga sede, na Praia do Flamengo, 132, que havia sido demolida pela ditadura militar e estava sendo usada por um estacionamento clandestino. Após a ocupação e com a montagem de um acampamento que se prolongou por meses, a UNE ganhou na Justiça a posse do local e, alguns anos depois, o reconhecimento unânime do Congresso Nacional de que o Estado brasileiro tinha uma dívida com os estudantes pela invasão, incêndio e demolição da sua sede. Em 2010, um dos últimos atos do presidente Lula no cargo foi inaugurar, no local, a pedra fundamental para as obras de reconstrução do prédio da UNE.
> Assista ao vídeo que mostra como foi a retomada da Praia do Flamengo, 132:
AS LUTAS DO SÉCULO 21
Neste novo milênio, a UNE diversificou as suas linhas de atuação. Desde 2009, a entidade se mobiliza em grandes Bienais, que valorizam áreas como a cultura, ciência e tecnologia e esporte. Além disso, a entidade se organiza atualmente em movimentos de estudantes negros, mulheres, gays, lésbicas, entre outros grupos. Em 2008, a UNE realizou mais uma caravana nacional, desta vez pautando também temas como a saúde e qualidade de vida da população jovem brasileira. No plano internacional, entidade tem papel central na Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (Oclae), integrando suas lutas às dos jovens dos demais países do continente.
Em 2010, a UNE apoiou no segundo turno, após consulta à sua diretoria, a candidatura de Dilma Rousseff, ex-militante estudantil que se tornou a primeira mulher presidente do Brasil. Uma das conquistas próximas desse período foi a aprovação da PEC da Juventude no Congresso Nacional, incluindo na constituição brasileira garantia maior para os direitos dessa parcela da população.
A UNE ampliou as suas tradicionais Jornadas de Lutas, com a integração aos diversos grupos de juventude dos movimentos sociais brasileiros, aumentando seu volume nas ruas por bandeiras como o passe livre nos transportes, a democratização dos meios de comunicação e o fim do extermínio da população jovem negra nas periferias.
Em 2013, o movimento estudantil teve participação central na histórica onda de manifestações brasileiras, a partir do mês de junho, reivindicando mais direitos e mudanças na estrutura da sociedade. Como desdobramento desse processo, a UNE desenvolveu lutas como a defesa da desmilitarização da Polícia Militar no Brasil e da reforma política no país, com o fim do financiamento de empresas a campanhas como principal reivindicação.
Em 2014, a UNE apoiou no segundo turno, após reunião com a presença de centenas de lideranças representando as principais entidades estudantis do país, a reeleição de Dilma Rousseff para a presidência da República.
Em 2015, mostrando o vigor do movimento estudantil e a sua diversidade de lutas e pautas, a UNE realiza uma das maiores edições do seu festival, a 9ª Bienal, que retornou para o Rio de Janeiro e ocupou o tradicional e histórico bairro da Lapa, com atividades no Circo Voador, Fundição Progresso e shows abertos no palco livre dos Arcos.
> Assista ao vídeo dos últimos dias da 9ª Bienal da UNE:
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO
Neste início de século 21, a principal luta da UNE e do movimento estudantil tornou-se a melhoria da educação pública de qualidade no país.
O ProUni, o Fies e a Lei de Cotas foram a porta de entrada, em faculdades privadas e federais, de milhões de estudantes oriundos da escola pública, em sua maioria negros, pardos e indígenas, historicamente excluídos do ambiente acadêmico.
A UNE lutou muito e conquistou, em 2014, a aprovação do Plano Nacional de Educação com garantia do investimento de 10% do PIB para o setor. No mesmo ano, também foram obtidas a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Agora, a entidade está na linha de frente pela implantação efetiva de todas as metas do plano em todo o território nacional e dentro dos prazos estipulados.
Atualmente, a UNE se mobiliza pela criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), para que o Estado brasileiro possa fiscalizar as instituições de ensino com mais rigor e eficiência. Outras importantes campanhas são “Quem Entrou Quer Ficar“, que defende a expansão da assistência estudantil; e a “Educação Não é Mercadoria“, que pede a redução do reajuste da mensalidade das universidades particulares para o índice da inflação e o combate à desnacionalização do ensino superior.
A melhor maneira de dar um "pontapé" inicial na luta por mais qualidade nas escolas e faculdades é criar um Centro Acadêmico, o que ajuda ( e muito!) a fortalecer a organizar as reivindicações.
O que é um Centro Acadêmico (CA)?
É a entidade que representa todos os estudantes de um curso, ele deve buscar soluções para problemas no curso, má administração ou problemas com professores, além de possibilitar a aproximação dos demais alunos com o movimento estudantil.
O que é um Diretório Acadêmico (DA)?
O DA(Diretório Acadêmico) representa estudantes de mais de um curso, ele indica e mantém o contato com os representantes de cada órgão colegiado e informa para todos os alunos a situação atual dos mesmos. O DA participa também de todas as atividades acadêmicas, sejam elas de ensino, pesquisa ou extensão. Cabe ao DA estabelecer relações com os órgãos representativos centrais, como o DCE, UNE e UEE.
O que é um Diretório Central dos Estudantes (DCE)?
É a entidade que representa todos os estudantes de uma instituição de ensino superior.
Para a formação do DCE é necessário que um grupo de estudantes informe à reitoria e divulgue o projeto para os demais alunos e convoque uma Assembleia Geral para expor e discutir o Estatuto elaborado.
Na Assembleia Geral da Comissão Pró-DCE, que é registrada em ata, será decidido o nome do DCE, aprova-se o Estatuto, define os membros da junta eleitoral e discute a data das eleições e o período de campanha das chapas.
O DCE deve atuar sempre em pró do movimento estudantil e seus interesses junto à administração da Universidade. Há também a possibilidade de uma relação com as entidades representativas dos estudantes, como a UNE, UEE, entre outro
A chegada ao ensino superior é motivo de muita alegria e comemoração, mas infelizmente, frequentemente acompanhada de diversas formas de opressões nas universidades que se iniciam logo no ingresso, durante o trote, e se perpetua durante a graduação nos cursos universitários, em especial para as mulheres.
O trote machista, o machismo do ambiente acadêmico e a presença quase absoluta masculina dos professores de muitos cursos universitários são alguns elementos de uma cultura que está enraizada na nossa sociedade. Essa carga de violência simbólica, física e psicológica, muitas vezes velada no ambiente universitário, foi recentemente escancarada pela luta das auto-organizações e do movimento estudantil, que entendem o espaço universitário como formador de uma sociabilidade emancipatória, e não o deformador de sujeitos.
No entanto, a grande mídia vem tratando esses casos com interesse sazonal, mantendo os trotes como objeto das suas pautas em fevereiro e março, até cair em completo esquecimento quando os trotes acabam. Com a luta dos estudantes do estado de São Paulo contra a violência, a questão foi levada à CPI instaurada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para apurar violações de direitos humanos das mais diversas nas universidades paulistas.
É evidente que, em todos os casos e escândalos em trotes, crimes sexuais, casos de assédio, racismo e homofobia as mulheres figuram enquanto vítimas na maioria gritante dos casos. Nós observamos que, na maioria desses casos as posturas adotadas pelas Universidades é quase protocolar: a negativa de dar suporte às vítimas, dando meios institucionais para que as denúncias sejam feitas, além de faltar iniciativa e vontade política para desenvolver a prevenção e a punição nos casos de violência. Estamos denunciando há anos casos de estupros, violências, humilhações e opressões que não são eventuais, mas que refletem a cultura de opressão às mulheres que se faz presente no ambiente universitário, no trote, na sala de aula e nos espaços de convivência estudantil. Percebemos que os casos de violência só crescem, e que ainda assim nenhuma medida séria, preventiva e educativa tem sido apresentada com o projeto pedagógico para o com bate da violência na Instituições do Ensino Superior.
Viemos notando, sobretudo, que frequentemente quando as estudantes reivindicam a apuração e o enfrentamento desses casos nas Universidades com a devida punição aos agressores, ocorre sistemática criminalização do movimento de mulheres, e, em muitos casos, os agressores são protegidos pelas administrações e burocracias universitárias, mesmo depois de recomendações da CPI e do Ministério Público para que as universidades realizassem o encaminhamento das denúncias das vítimas aos órgãos competentes.
O machismo permeia nossa sociedade porque o patriarcado é um sistema, e, por ser estrutural, é o “amigo secreto” das mulheres, como a tag do ano passado, e também o nosso inimigo em comum. Lutamos por uma sociedade em que o conhecimento seja transformador para a vida do povo, e emancipatório para que as relações humanas sejam libertadoras. E logicamente o sistema de educação que não comporte um espaço digno para nós mulheres na universidade, é um sistema fadado ao fracasso!
Nós estamos comprometidas com a vida das mulheres e queremos imediatamente ações enérgicas para acabar com esses crimes, e não a criminalização do movimento feminista e de quem luta para estudar sem ser violentada diariamente! Somos muitas, vamos fazer quantos escândalos forem necessários para derrubar de vez a cultura machista das Universidades!
Mariana Lorenzi é estudante de Direito da USP e diretora de Mulheres da UEE-SP
Mais de 60 entidades acampadas na capital federal se reuniram com o ex-presidente Lula e receberam uma carta da presidenta Dilma
Os movimentos que vieram de todo o país para Brasília defender a democracia neste fim de semana, e que estão acampados próximo ao ginásio Nilson Nelson, receberam a visita do ex-presidente Lula e realizaram uma grande plenária na manhã deste sábado (16). Mais de 60 entidades estiveram representadas, entre elas a UNE, a UBES e a ANPG. As caravanas de todo o país não param de chegar a Brasília para a manifestação de domingo, que promete ser uma das maiores mobilizações populares na capital federal.
O ex-presidente Lula, que veio deixar sua mensagem aos acampados, destacou a força do movimento:
“É fácil vir fazer protesto em Brasília e ficar em um quarto de hotel, quero ver é ficar aqui neste acampamento, cozinhando, se organizando, como vocês estão fazendo”, disse.
Segundo ele, o país vive um momento grave:
“Esse é o mais longo período da democracia na história desse país, mas parece que a elite brasileira não gosta muito de democracia. Getúlio governou com mão de ferro por quinze anos, depois com quatro anos de mandato na democracia, se matou. João Goulart foi perseguido e teve de se mudar do país. O que temos de dizer a eles é que nós não vamos nos matar, nem nos exilar, nós vamos lutar pelo Brasil”, declarou.
Durante o evento, também foi lida uma carta da presidenta Dilma aos acampados. Segundo ela, “amanhã não estará em jogo apenas o mandato de uma presidenta eleita, da primeira mulher presidenta do Brasil, o que está em jogo é o respeito às urnas e à soberania do nosso povo”. Em outro trecho, Dilma afirma que “nosso país tem todas condições de vencer e encontrar a paz. Mas somente a ordem democrática pode assegurar a reunificação nacional”.
A presidenta da UNE Carina Vitral fez um discurso destacando a participação da juventude nas recentes manifestações pela democracia em todo o Brasil.
“A juventude vai pra rua porque, além de um golpe à democracia, é um golpe aos nossos direitos”, ressaltou.
E destacou ainda: “Hoje podemos ingressar na universidade por programas que foram conquistados por muita luta dos movimentos sociais no último período. As cotas, o Prouni, o fies nos dão a chance de que o filho do trabalhador tenha a mesma chance do filho dos ricos”
Carina ainda fez questão de dizer que barrar o golpe do impeachment no Congresso Nacional é só um dos passos do movimento estudantil.
“No dia seguinte, vamos nos manter nas ruas, nos manter mobilizados para fazer avançar esse país. Queremos 10% do PIB pra educação, queremos saber o que é essa tal pátria educadora que até agora não vimos, vamos conquistar um novo futuro”, disse.
Também participaram do ato o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Adílson Araújo, além de parlamentares e outras organizações.
