A secretária-geral
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta
Vanelli, criticou o Projeto de Lei 1530/11, que obriga as escolas de
ensino básico a divulgar, em placas afixadas na porta dos
estabelecimentos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
da escola. O projeto está sendo discutido em audiência pública na
Comissão de Educação e Cultura.
Segundo ela, o Ideb
não é recurso de avaliação dos estabelecimentos da educação do País, e
sim um instrumento de diagnóstico. Na visão dela, a divulgação do
índice, como prevê a proposta, vai servir para "tirar o aluno da escola
pública e levá-lo para a escola particular", o que seria prejudicial ao
sistema educacional como um todo. "Temos que ter escolas boas para
todos, não importa onde esteja a escola."
"Fixar a placa na
frente de uma escola é lembrar a criança todos os dias que ela está em
uma escola ruim", disse. Além disso, para ela, a ideia nas entrelinhas
do projeto é de que "escola tem que melhorar" independentemente se
recebe condições financeiras para isso. "E qual é a responsabilidade do
gestor público, como os secretários municipais e estaduais, nesse
esforço?", questionou.
Marta defendeu a
formulação de um instrumento completo de avaliação da escola, que
inclua, por exemplo, as condições estruturais em que a escola está
inserida.
Esclarecimentos
O diretor de
Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Sampaio, esclareceu que o Ideb
aponta apenas se o aluno passou de ano e se tem as competências
adequadas em português e matemática para o seu ano escolar. Segundo ele,
o Ideb é uma referência da qualidade da escola, mas não é completo e
não engloba todos os indicadores de qualidade.
Ele afirmou que o
site do Inep já divulga os resultados do Ideb. Além disso, um boletim
com os resultados é enviado a cada escola.
Fonte: Agência Câmara
Gilv@n Vi@n@
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