Publicado em 14-Mar-2011
Carta-aberta agita a questão do direito autoral...
Vocês não podem deixar de participar das discussões sobre a reforma do direito autoral no Brasil, porque este é um debate que interessa à área da cultura nacional o que, por extensão, interessa a todo o país. A coisa está pegando fogo, jogou o Ministério da Cultura (MinC) no centro da roda e a cada dia surge um fato novo.
Agora, o mais recente, é a carta-aberta, publicada no endereço www.brasilmusica.com.br, que propõe a chamada "terceira via do direito autoral". O documento, como registra reportagem na capa do caderno Ilustrada, da Folha de S.Paulo hoje, foi redigida por artistas veteranos como Jair Rodrigues, Francis Hime, Charles Gavin, Ivan Lins, Zélia Duncan e Fernanda Abreu, e por representantes da nova geração, como Tulipa Ruiz, Romulo Fróes, Lucas Santtana e Nina Becker.
A intenção principal da carta-aberta, segundo explicou à Folha um de seus subscritores, o cantor Leoni, é "fazer uma ponte entre os dois grupos que não se falavam e inviabilizaram a reforma da lei" - os grupos são, de um lado, os artistas que consideram necessária uma flexibilização na atual lei do direito autoral; e do outro, os que querem deixar tudo como está.
A questão tornou-se polêmica porque envolve interesses públicos e privados e, além dos autores, há outros dois protagonistas nessa disputa: investidores (gravadoras, rádios, editoras etc.) e consumidores.
Além da carta-aberta, convido vocês a lerem, também, a reportagem da Ilustrada da FSP, "Músicos se unem em "terceira via" no debate pelo direito autoral", e a entrevista que fiz, abaixo, com o ex-secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte, agora vereador pelo PT-BH, Arnaldo Godoy.
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