Disputa pela divisão dos royalties impede que país avance e aprove mais investimentos para a educação
O
plenário da Câmara aprovou na noite da terça-feira (6/11), o projeto de
lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo
para estados e municípios produtores e não produtores. Os royalties são o
dinheiro que as empresas que exploram petróleo pagam por suas
atividades, um recurso de reparação dos danos.
A votação resultou, lamentavelmente, em uma bala perdida no peito da
luta por mais investimentos em educação. O que ocorreu foi uma manobra
inesperada, de útima hora, que substituiu o texto do relator do PL na
Câmara, Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e
municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não reserva
os royalties para áreas específicas. Agora, o projeto segue para a
sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A terça-feira foi de muita luta para o movimento educacional, que tem
como principal bandeira a destinação de 10% do PIB para educação, como
está previsto no atual texto do Plano Nacional de Educação (PNE). Pela
manhã, centenas estudantes marcharam, ocuparam a Câmara e assistiram à
votação, em um ato público para pressionar o congresso favoravelmente à
posição defendida pelo setor, que aponta como recursos para a meta do
PNE a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties
do petróleo para o setor.
“Apesar de existir consenso de que essa riqueza pertence a toda a
nação brasileira, há uma polêmica em relação à distribuição geográfica
dos royalties e esse foi o grande embate de ontem”, explicou o
presidente da UNE, Daniel Iliescu. “Aprovar 100% dos royalties para a
educação era a questão central para nós, mas não era esse o centro da
polêmica do debate. A educação não é o alvo desta polêmica, mas, ainda
assim, o resultado a vitimizou”, lamentou Iliescu.
Dilma defende os 100% dos royalties do petróleo para educação
Após a votação de ontem, o PL segue para sanção ou veto da presidenta
Dilma. Apesar da derrota indireta na campanha por mais investimentos na
educação, o movimento educacional continua unido, mobilizado e
confiante de que os royalties do petróleo serão investidos no setor.
“A presidenta pode regulamentar o PL de forma que fique definido que
essa riqueza seja revertida em investimentos no setor da educação,
acreditamos que isso não seria antidemocrático. A UNE está confiante de
que vamos alcançar os 100% dos royalties e 50% do fundo social para o
setor”, explicou Iliescu.
Em agosto desse ano, o governo federal se posicionou favorável à
destinação dos 100% dos royalties do petróleo para a educação. Desde
então, três personalidades se destacam no protagonismo dessa luta, são
elas a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da educação Aloízio
Mercadante, e o relator do PL na Câmara, o deputado Carlos Zaratini
(PT).
“Em audiência com a presidenta Dilma, no dia 22 de agosto,
fomos questionados em relação aos recursos que sustentariam o
investimento de 10% do PIB para educação. Apresentamos para ela a
proposta de destinar 50% do fundo social do pré-sal e dos royalties do
petróleo para o setor e ela nos disse que estava disposta a defender
100% dos royalties”, relembrou Daniel.
O encontro mencionado reuniu lideranças estudantis e ocorreu na
sequência de uma importante manifestação do movimento educacional,
quando, em 26 de junho,
os estudantes realizaram uma grande marcha, seguida de uma ocupação na
câmara e garantiram a aprovação, por unanimidade dos membros da Comissão
Especial, do PNE com meta de investimento de 10% do PIB para o setor.
“A partir daquele momento, entramos em uma grande ofensiva. E,
definida a meta de 10% do PIB, reafirmamos nossa intenção de vincular
recursos do pré-sal e do petróleo para o setor, o que seria uma fonte
longa, fixa e segura de investimentos”, disse Daniel.
#somostodos10%
A UNE integralmente empenhada em conquistar investimentos de 10% do
PIB para educação, encabeça uma campanha nacional, com a chamada
#somostodos10%. “Essa luta é coesa e une diversos setores. A nossa
demanda, do movimento educacional e estudantil, é que nessa década, em
que o Brasil desponta como um polo dinâmico, haja investimentos robustos
em educação”, disse Daniel.
O momento agora é de muita conversa e articulação entre entidades da
sociedade civil, do movimento estudantil, educacional e social. Durante a
tarde desta quarta-feira (7/11), setores da juventude se reuniram na
sede da UNE, em São Paulo, para debater os próximos passos da luta. Além
disso, o presidente da UNE disse ter encontrado pela manhã com o
ministro da Educação, Aloízio Mercadante. “Ele reconheceu nossa luta e
vamos marcar um encontro para falar sobre o assunto”, explicou.
“Dilma pode contar com o povo, com a juventude organizada nas ruas e
nas redes para pressionar o congresso e alcançar essa conquista. Ontem
tivemos um percalço, mas nossa luta mãe é por 10% do PIB para educação e
vamos até o fim, até a vitória”, finalizou Iliescu.
Camila Hungria
Foto: Agência Câmara/Renato Araújo
Foto: Agência Câmara/Renato Araújo
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