Na Bienal da UNE, a deputada gaúcha e o senador amapaense se reuniram com estudantes e reforçaram a luta pelo projeto de lei
Atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do país, os jovens no Brasil sempre se mobilizaram na luta pela educação, igualdade e justiça social. Por isso, alcançar políticas públicas efetivas para este grupo tão importante, torna-se primordial.
Neste sentido, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu na tarde da última sexta (25/01), em Olinda, o debate ‘’A luta por conquistas da juventude brasileira’’ com a participação da deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB -RS) e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além do representante da secretaria estadual de juventude do Recife, Eduardo Figueiredo e do presidente da entidade, Daniel Iliescu.
No centro das discussões esteve a necessidade de aprovação do Estatuto da Juventude, projeto de autoria da deputada, que tramita no Congresso Nacional.
Para Manuela d’Ávila, uma legislação que garanta os direitos dos jovens no país é extremamente necessária: ‘’ O Estatuto é fruto de uma série de lutas que vem sendo feitas pelos movimentos sociais e pelo movimento estudantil. Nós lutamos para assegurar nossos direitos e não por concessões de governos. O Estatuto será a conquista de um direito efetivo para uma parcela da população que é a definidora do nosso futuro e do nosso projeto de país’’, ressaltou.
O senador Randolfe disse que a existência do texto e sua inclusão na pauta do legislativo já é “claramente uma vitória de mobilização de estudantes”. Porém, ele alertou para a necessidade de movimentação máxima da juventude, no próximo período, para conquistar a vitória final. “É hora de ocupar as ruas, senão for as ruas, ocupar a internet, as redes sociais, se não for nas redes, mobilizações para ganhar a sociedade e também pressionar o Congresso”, conclamou.
SOBRE O ESTATUTO
O Estatuto da Juventude é, basicamente, uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de estrutura jurídica mínima que permite discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas para esse setor, ou seja, um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no dia 15/02/2012. Agora, a matéria será apreciada pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Entre os temas do Estatuto mais caros ao movimento estudantil está a definição sobre a meia entrada. o texto e prevê que qualquer jovem entre 15 e 29 anos que estude ou faça parte do Bolsa Família terá esse direito em eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016.
A meia-entrada estudantil seria distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicas – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.
‘’Aprovar o estatuto como lei é garantir que quando os governos passem as nossas conquistas continuem. A política muda, mas os avançamos que conquistamos são eternos’’ justificou Manuela.
Renata Bars - UNE
Nenhum comentário:
Postar um comentário