Encerramento da 2ª CONAE em Brasília
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Foto: Sandra Damasceno/conae/FNE
Os 2,6 mil
delegados que estiveram reunidos ao longo de cinco dias em Brasília, na 2ª
Conferência Nacional de Educação (Conae), encerrada no domingo, 23, deliberaram
que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma das
prioridades a serem buscadas. O coordenador do Fórum Nacional de Educação
(FNE), órgão responsável pela organização da conferência, Francisco das Chagas
Fernandes, destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE) já estabeleceu que o
SNE deve ser organizado por meio de regulamentação.
“Durante a
conferência, aprovamos a instituição do SNE. Portanto, o que a Conae de 2014
deliberou vai ao encontro daquilo que o PNE aprovou”, afirmou Chagas. “Se
conseguirmos regulamentar o artigo 23 da Constituição, segundo o qual a
educação deve ser feita em regime de cooperação e colaboração entre os entes
federados, teremos um bom andamento em relação à construção do sistema.”
Nos cinco
dias da Conae, representantes de todas as etapas da educação pública e particular,
de setores sociais, das três instâncias do Poder Executivo, gestores,
trabalhadores, pais e estudantes participaram de colóquios e debates sobre o
tema O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de
Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
A partir das discussões, divididas em sete eixos temáticos, foram aprovadas
propostas sobre os rumos a serem seguidos pela educação brasileira. Elas
integrarão o documento final do encontro.
Na primeira
edição da Conae, em 2010, o documento final resultante dos debates serviu de
base para a elaboração do PNE. O projeto de lei resultou na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que
reúne as metas na área educacional para o período de 2014 a 2024.
Expectativa — Fábio Aparecido Pereira Barbosa, representante dos trabalhadores
da educação pública, considerou os debates proveitosos. “A esperança é a de que
os poderes Legislativo e Executivo possam analisar esse documento final e dar
um encaminhamento favorável às propostas apresentadas”, disse.
Para
Adamskely Rolim de Oliveira, representante dos estudantes da educação superior,
a Conae proporcionou uma visão da totalidade do ambiente educacional. “Tive a
oportunidade de manter contato com a realidade alheia”, disse. “Não só pensar
no que eu preciso, no que eu vivencio dentro da sala de aula, mas saber a
realidade dos profissionais da educação, dos técnicos, das pessoas da educação
no campo, por exemplo. É a riqueza da diversidade cultural.”
Conforme
Francisco das Chagas, as expectativas em relação à Conae foram alcançadas.
“Aprovamos as melhores propostas, mesmo levando em consideração as polêmicas
que tivemos, temos e vamos continuar a ter”, afirmou. “Todos estão no mesmo
espaço de debate, e fica claro para cada um o lugar em que estão as
divergências e os motivos de elas existirem em determinadas propostas e
concepções.”
Balanço — A etapa final da Conferência Nacional de Educação recebeu 3,6
mil participantes — 2.658 delegados de todo o país. Os debates obrigatórios,
que precedem o encontro nacional, ocorreram em 2013. No total, foram realizadas
2.824 conferências municipais e intermunicipais, que reuniram 776.142 pessoas.
Também houve 26 conferências estaduais, além de uma no Distrito Federal, que
agruparam 23.085 delegados.
O Fórum
Nacional de Educação reúne-se em 9 de dezembro próximo. Na pauta, o balanço da
conferência, a incorporação de mais entidades e a eleição da nova coordenação.
Fonte:
Portal do MEC
Postado por Lívia Frederico
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