Aprovação do texto é condição essencial para o desenvolvimentodo país, destaca moção. Audiência pública na Câmara ocorre nesta terça
O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP), a maior universidade da América Latina, decidiu se manifestar em defesa da manutenção do texto do Plano Nacional de Educação (PNE) redigido pela Câmara dos Deputados e aprovado em 2012, que foi modificado pelo Senado, excluindo a obrigação de que os investimentos sejam exclusivos em educação pública.
A moção publicada pela universidade, por proposição da diretora da Faculdade de Educação, Lisete Arelaro, afirma que, em decorrência da retomada da tramitação, agora de volta à Câmara dos Deputados, o conselho “se manifesta favorável à manutenção da redação original da Meta 20, conforme aprovado por unanimidade por aquela Casa em junho de 2012”.
“A destinação de 10% do Produto Interno Bruto – PIB para o investimento exclusivo na educação pública a ser alcançado no 10º ano de vigência do PNE é condição fundamental para a melhoria da educação pública, da educação básica à superior, priorizando-se a melhoria salarial e as condições de trabalho dos professores, condição essencial e estratégica para o desenvolvimento de um país soberano, independente e socialmente mais justo”, diz o texto aprovado durante a primeira reunião ordinária do Conselho da USP.
O Conselho Universitário é um dos órgãos mais representativos da USP. Composto pelo reitor da universidade, vice-reitor, prós-reitores, representantes das congregações, professores, doutores, funcionários, além dos alunos de graduação e pós-graduação. O novo reitor da universidade, Marco Antonio Zago, também se manifestou a favor do texto do PNE.
EM DEFESA DO PNE
As entidades que lutam em defesa da educação se mobilizam agora para conversar com os parlamentares, ampliando a mobilização em defesa do PNE.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) defende a manutenção do texto. “O entendimento da CNTE é de que o substitutivo do Senado não contempla as principais reivindicações da sociedade. O projeto aprovado na Câmara responde mais enfaticamente às demandas de universalização das matrículas com qualidade e equidade na educação púbica”, destacou o presidente da entidade, Roberto Franklin de Leão.
Para o coordenador geral da Campanha Nacional da Educação, Daniel Cara, “é preciso ter um bom PNE. O texto da Câmara é melhor, ele responsabiliza o Estado brasileiro de garantir o direito à educação, quem pode ser contra isso? O PNE do Senado é frágil. Então, que seja rápido desde que seja o texto da Câmara”.
A entidade realizou durante a última semana uma série de atividades e mobilizações em defesa do PNE. As mobilizações foram de encontro às datas em que deveria estar ocorrendo a II Conferência Nacional da Educação (Conae), cancelada pelo governo federal, que tinha receio de que a conferência fosse utilizada para a defesa do PNE da Câmara.
A UNE realiza esta semana reunião da diretoria plena em Brasília, na mesma data que a audiência públicasobre o tema. Os diretores da entidade afirmam que a mobilização pelo PNE será intensa.
Da Redação com informações de agência
Fonte: UNE
Nenhum comentário:
Postar um comentário