A reunião ampliada busca promover a unidade de ação na defesa dos servidores e da melhoria de qualidade dos serviços públicos para a população.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) junto ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) convidam as entidades sindicais do funcionalismo público para a reunião ampliada nos dias 03 e 04 de fevereiro. A expectativa é que 400 dirigentes de entidades sindicais filiadas ao fórum participe. O evento acontece no Hotel San Marco, situado no Setor Hoteleiro Sul de Brasília-DF.
O objetivo é promover o debate político da conjuntura atual e seus impactos, a fim de traçar estratégias eficientes de enfrentamento. Organizar a luta contra o desmonte do serviço público formatado pela edição da Emenda Constitucional nº 95/16, a reforma Trabalhista, a terceirização, a reforma da Previdência (com foco no Regime Próprio) e o Decreto nº 9.262/17, que extingue 60.923 cargos da administração pública.
Campanha Salarial de 2018
Os dirigentes sindicais vão debater também a Campanha Salarial de 2018, a pauta de reivindicações, definição dos eixos e as estratégias de luta no atual cenário, indicando perspectivas futuras com foco no cumprimento dos acordos, na Convenção 151 da OIT e PLS 3831/15 da negociação coletiva.
A reunião ampliada busca promover a unidade de ação na defesa dos servidores e da melhoria de qualidade dos serviços públicos para a população.
Confira a programação:
03 de fevereiro (sábado)
9h-12h – Mesa de abertura
Os desafios na atual conjuntura, seus impactos nos serviços públicos e na sociedade brasileira.
14h-19h – PAINÉIS
1- Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no serviço público.
2- Reforma Trabalhista e terceirização.
3- Reforma da Previdência e os regimes próprios
4- As Medidas do Governo e seus impactos para no Serviço Público e para os servidores Decreto nº 9.262, que extingue 60.923 cargos da Administração, PLS 116/17, MP 850/17 (aumenta a alíquota da previdência e prorroga aumento salarial), PLP 459/17 e Pacote do governo (proíbe concursos, PDV, dentre outros).
5 - Perspectivas para a Campanha salarial 2018 com foco nas “PLS 3831/15 (negociação coletiva), Decreto Presidencial nº 7944/2013, Convenção nº 151 da OIT, Recomendação nº 159 da OIT, Decreto Legislativo nº 206 / 2010 e Acórdão do STF no MI 712 (que determina a aplicação Lei 7783/89 e estrutura a forma do Julgamento das greves do serviço público)
04 de fevereiro (domingo)
8h30-12h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.
14h- 18h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos
Serviço
Reunião Ampliada dos SPFs
Data: 03 e 04 de fevereiro de 2018
Local: Hotel San Marco, SHS Quadra 5, Bloco C
Brasília-DF.
Fonasefe - ANDES-SN/ ANFFA Sindical/ ASFOC-SN/ ASMETRO-SN/ ASSIBGE-SN/
CGTB/ CNTSS/ CONDSEF/ CSPB/ CSP/CONLUTAS/ C.T.B/ CUT/ FASUBRA Sindical/ FENAJUFE/ FENAPRF/ FENASPS/ INTERSINDICAL/ PROIFES/ SINAIT/ SINAL/ SINASEFE/ SINDIFISCO-Nacional/ SINDIRECEITA/ SINTBACEN/ UNACON-Sindical
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
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