No dia 20 de dezembro de 2017 reuniu-se na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o Fórum para acompanhamento da atualização do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, previsto na estratégia 17.1 da Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação.
Seguindo a interpretação válida desde 2010 para a atualização anual do piso do magistério, prevista no parágrafo único do artigo 5º da Lei 11.738, o reajuste para 2018 será de 6,81% e o valor nominal de R$ 2.455,35.
No início de dezembro, a CNTE havia antecipado o reajuste do piso do magistério com base na atualização do Valor Anual por Aluno (VAA) do FUNDEB, publicado na Portaria Interministerial n. 8, de 29/11/17.
A regra para atualizar o piso do magistério se pauta no crescimento do VAA estimado, de dois anos anteriores. Portanto, o percentual de 2018 foi extraído da diferença percentual dos VAAs do FUNDEB publicados nas Portarias Interministeriais n. 7, de 16/12/16 e n. 8, de 29/11/17.
Anúncio oficial
A direção da SASE/MEC, coordenadora do Fórum de acompanhamento do piso do magistério, comprometeu-se em efetuar o anúncio oficial do valor do Piso para 2018 até o fim da próxima semana.
Confira, abaixo, o histórico das atualizações oficiais do piso do magistério:
Fonte: CNTE
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