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segunda-feira, 23 de maio de 2011

SOBRE A INABILITAÇÃO DA UBES E UNE NO DER-RN

Sobre a inabilitação da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e da UNE (União Nacional dos Estudantes) no credenciamento para o sistema de meia intermunicipal do DER (Departamento de Estradas e Rodagem do RN), temos a dizer que 2 foram os critérios utilizados para a inabilitação: a ausência da ata de fundação e a não apresentação dos documentos de toda a diretoria das entidades. Sobre isso, temos a dizer que:

A UNE e a UBES tiveram sua sede, na praia do Flamengo, Rio de Janeiro, incendiada pela Ditadura Militar, fato histórico amplamente conhecido pela população brasileira e retratada através dos livros e mais recentemente pela novela “Amor e Revolução”. Nesse incêndio, se perderam, além de inúmeros documentos históricos, a ata de fundação de ambas;Sobre a inabilitação da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e da UNE (União Nacional dos Estudantes) no credenciamento para o sistema de meia intermunicipal do DER (Departamento de Estradas e Rodagem do RN), temos a dizer que 2 foram os critérios utilizados para a inabilitação: a ausência da ata de fundação e a não apresentação dos documentos de toda a diretoria das entidades. Sobre isso, temos a dizer que:


A UNE e a UBES tiveram sua sede, na praia do Flamengo, Rio de Janeiro, incendiada pela Ditadura Militar, fato histórico amplamente conhecido pela população brasileira e retratada através dos livros e mais recentemente pela novela “Amor e Revolução”. Nesse incêndio, se perderam, além de inúmeros documentos históricos, a ata de fundação de ambas; Apresentamos, portanto, o primeiro estatuto da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a certidão de registro e constituição da União Nacional dos Estudantes de modo a substituir a ata de fundação; Juntas, UNE e UBES possuem mais de 130 diretores em todo o país. São lideranças que ao contrário da cultura estabelecida no Rio Grande do Norte, em que empresas de carteiras estudantis não são reconhecidas por grêmios e não realizam fóruns ou Congressos que lhes legitimem, estão neste momento organizando o 52o. Congresso da UNE, que ocorrerá em Goiânia, em julho, e reunirá mais de 10 mil estudantes no maior evento da juventude brasileira. Por isso, o estatuto de ambas estabelece que questões relativas à patrimônio e carteiras estudantis são atribuições inerentes aos seus presidentes e tesoureiros. A União Nacional dos Estudantes é reconhecida por legislação federal e possui inúmeros convênios com governo federal, governos estaduais e municipais. Ambas, UNE e UBES, emitem carteiras estudantis em todo o Brasil, com controle e responsabilidade que são reconhecidos até mesmo por redes de cinema, como o Cinemark, que possui banner em suas bilheterias divulgando o selo UNE UBES; O Decreto 16.577 de 2002, que aprovou a Meia Passagem Intermunicipal, sancionado pelo então governador Fernando Freire, estabelece que a administração da concessão do benefício da meia-entrada será feita, dentre outras entidades públicas e privadas, pela UNE e pela UBES. Detalhe é que são as únicas entidades estudantis citadas pelo Decreto; Portanto, a decisão de inabilitar ambas as entidades nos soa como mais um capítulo no intuito de restringir o acesso dos estudantes aos seus direitos. Estamos convictos de que nossa luta para moralizar a meia-entrada no Rio Grande do Norte afeta inúmeros interesses daqueles que há 10 anos tornaram nosso direito um negócio. Nunca duvidamos da dificuldade que teríamos no caminho, mas mesmo nos momentos tortuosos, fica a certeza de estarmos avançando cada vez mais. Neste momento não será diferente; Comunicamos que a UNE e a UBES já estão tomando todas as medidas necessárias para derrubar a decisão que as inabilitou. Não será o DER-RN o único órgão dentre todos os Estados brasileiros a não reconhecer as duas maiores entidades estudantis do Brasil e únicas de representação nacional; UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS Apresentamos, portanto, o primeiro estatuto da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a certidão de registro e constituição da União Nacional dos Estudantes de modo a substituir a ata de fundação; Juntas, UNE e UBES possuem mais de 130 diretores em todo o país. São lideranças que ao contrário da cultura estabelecida no Rio Grande do Norte, em que empresas de carteiras estudantis não são reconhecidas por grêmios e não realizam fóruns ou Congressos que lhes legitimem, estão neste momento organizando o 52o. Congresso da UNE, que ocorrerá em Goiânia, em julho, e reunirá mais de 10 mil estudantes no maior evento da juventude brasileira. Por isso, o estatuto de ambas estabelece que questões relativas à patrimônio e carteiras estudantis são atribuições inerentes aos seus presidentes e tesoureiros. A União Nacional dos Estudantes é reconhecida por legislação federal e possui inúmeros convênios com governo federal, governos estaduais e municipais. Ambas, UNE e UBES, emitem carteiras estudantis em todo o Brasil, com controle e responsabilidade que são reconhecidos até mesmo por redes de cinema, como o Cinemark, que possui banner em suas bilheterias divulgando o selo UNE UBES; O Decreto 16.577 de 2002, que aprovou a Meia Passagem Intermunicipal, sancionado pelo então governador Fernando Freire, estabelece que a administração da concessão do benefício da meia-entrada será feita, dentre outras entidades públicas e privadas, pela UNE e pela UBES. Detalhe é que são as únicas entidades estudantis citadas pelo Decreto; Portanto, a decisão de inabilitar ambas as entidades nos soa como mais um capítulo no intuito de restringir o acesso dos estudantes aos seus direitos. Estamos convictos de que nossa luta para moralizar a meia-entrada no Rio Grande do Norte afeta inúmeros interesses daqueles que há 10 anos tornaram nosso direito um negócio. Nunca duvidamos da dificuldade que teríamos no caminho, mas mesmo nos momentos tortuosos, fica a certeza de estarmos avançando cada vez mais. Neste momento não será diferente; Comunicamos que a UNE e a UBES já estão tomando todas as medidas necessárias para derrubar a decisão que as inabilitou. Não será o DER-RN o único órgão dentre todos os Estados brasileiros a não reconhecer as duas maiores entidades estudantis do Brasil e únicas de representação nacional;                   



 UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

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