Momento de pausa: Eduardo Vasconcelos e o Deputado TIRIRICA/CE
Mesa: Gilda Carvalho-PFDC, Deputada Fátima Bezerra-PT-RN, Luiza Bairros-SEPPIR/PR e Antonio Mário Ferreira-Coordenador Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais-MEC
Nosso Grande TIRIRICA
Presença de vários deputados, entre eles o nosso TIRIRICA
Eduardo Vasconcelos participando da audiência
Hoje a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, promoveu Audiência Pública, cujo tema principal foi a Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira, e da outras providências. Requerimento nº 34/11, do deputado Waldenor Pereira e outros, aprovado em 04 de maio do anos em curso.
Os convidados foram a senhora Luiza Bairros, Ministra-Chefe Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, a senhora Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC e Antonio Mário Ferreira, Coordenador-Geral de Educação para as Relações Éticos-Raciais do Ministério da Educação.
A audiência no seu início, foi presidida pela deputada, Fátima Bezerra-PT/RN, que aproveitou para se solidarizar-se com os companheiros da FASUBRA que estão em greve desde do dia 06 de junho. Em nome da Comissão de Educação e Cultura declarou total apoio aos grevistas.
A Lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade de inclusão de história e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da rede de ensino oficial. Trata-se, na verdade, de orientação pedagógica, com fortes conotações políticas, apontando para a construção de uma sociedade em que prevaleçam valores de inclusão, combate a todas as formas de discriminação e promoção da igualdade racial. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e contribuição de mulheres e homens negros para a formação social brasileira, buscando reparar danos, que se reproduzem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos.
Cabe aos órgãos do Governo Federal zelar pelo pleno atendimento às dispositivos legais. Ademais, no caso da efetiva implementação da Lei 10.639/2003, é imprescidível a produção e desseminação de materias que possam servir de subsídios aos agentes educacionais, bem como diretamente utilizados pelo alunado.
Estiveram presentes a audiência, além da deputada, Fátima Bezerra, os deputados, Luiz Alberto, Nazareno Fonteles, Alice Potugal e o Tiririca, que por sinal tirou foto com o Eduardo Vasconcelos.
" Se este tempo todo, nossos estudantes se desbruçaram nos livros de história para "conhecer a cultura e os costumes dos europeus, que nos exploraram e nos escravizaram" e que também nem ao menos sabem da sua própria cultura e costumes?`Já é um absurdo! Os negros contribuiram e muito trazendo seus costumes e sua cultura para o Brasil. No fundo somos sim, decentes do negro e também dos indios brasileiros. Temos sim, que estudar os nossos costumes e a nossa cultura para depois pensarmos nos costumes e na cultura de um outro povo ou de um outro continente, ou mesmo país. Os negros contribuiram também trazendo suas riquezas, como a dança, a musica e tantas outras coisas maravilhosas". Eduardo Vasconcelos.
Fonte: Deputado Waldenor Pereira-PT/BA.
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