Revalorizar magistério é objetivo de plano nacional

Os professores brasileiros, que ontem comemoraram seu dia, têm motivo para ficar de olho no Congresso nos próximos meses. O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado até o fim deste mês. O PL 8.035/10 traz metas específicas para a valorização do magistério, como a melhoria progressiva dos salários até a equiparação com outras categorias, o estabelecimento de prazo para criação de planos de carreira e a execução de uma política nacional de formação para garantir graduação e pós-graduação aos docentes da educação básica.

Com vigência de dez anos, o PNE chega em um momento de crise do magistério. Tida como pouco atrativa, principalmente por causa dos salários, a carreira está desvalorizada. Os cursos superiores de licenciatura (destinados a formar docentes) estão entre os menos procurados nos processos seletivos das universidades.

Pesquisa na Universidade de São Paulo mostrou que quase metade dos alunos de licenciatura em Física e Matemática não querem ser professores.

O problema começaria a afetar também outros países, como resultado da recente crise econômica. No início de outubro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu um alerta sobre a "deterioração da posição dos mestres", afirmando que a crise afetou os investimentos em educação, piorando as condições de trabalho e os salários em diversas nações.

— As pessoas não percebem o ensino como uma profissão atrativa e muitos professores de fato a abandonam — afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, frisando que é necessária uma ação urgente para melhorar a posição dos professores e desenvolver políticas e estratégias destinadas a atrair e motivar as pessoas ao ensino.

Federalização

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que ainda há muito a fazer para melhorar as ­condições de vida e de trabalho dos professores brasileiros e, assim, tornar a profissão mais atrativa. Ele acredita que as metas do PNE estão bem ­estruturadas e podem ajudar a qualificar a educação pública de forma geral. No entanto, para fazer com que o país saia do atraso educacional, o ponto ­crucial é o aumento de recursos.

— Para que o plano tenha êxito, a grande meta é a que estabelece investimento de 10% do PIB em educação [meta 20 do PNE]. Essa não é uma reivindicação apenas dos professores, é da sociedade brasileira. Aí, será possível transformar em realidade o que hoje ainda é sonho, como equiparação salarial com outras categorias.

Autor do projeto que deu origem à lei que garante um piso nacional para o magistério e de outros projetos relacionados, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai além. Para ele, a única saída para garantir melhora substancial dos salários (e do ensino como um todo) é a federalização da educação básica, em que a União assumiria a responsabilidade pelo orçamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, ficando a gestão a cargo dos municípios e estados. Atualmente, apenas o ensino superior é de responsabilidade da União.

— Para educação de qualidade, é preciso uma trindade: bolso, cabeça e coração, com professores bem formados, salários justos, escolas com boa infraestrutura, horário integral, acesso às tecnologias de informação.

De acordo com Cristovam, só a União poderia garantir os recursos necessários para promover o salto qualitativo de que a educação básica precisa e dar equidade ao ensino público oferecido no país, marcado por profundas desigualdades. O tema vem sendo debatido em audiências públicas no Senado. A próxima acontece amanhã, às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Para o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a palavra-chave para revalorizar o magistério e qualificar o ensino, a partir da aprovação do PNE, é gestão.

— Não basta estar previsto em lei para que as metas do plano sejam alcançadas. É a gestão eficiente da educação que poderá tornar as melhorias exequíveis e a carreira docente, mais atrativa.

Na avaliação do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, o processo de revalorização da docência já começou. "O magistério vai se transformar em uma função pública de alta prioridade", garante.

Entre as vantagens, ele cita a aposentadoria diferenciada (redução de cinco anos no tempo de contribuição); piso salarial estabelecido por lei; e estabilidade, no caso dos efetivos. As metas de formação inicial e continuada, planos de carreira e ganho salarial, previstas no PNE, contribuiriam para essa recuperação. O secretário acrescenta que, nos próximos 20 anos, o setor terá forte demanda, e é provável que haja pressão pela elevação salarial em razão disso.

— Gradativamente, o magistério vai se transformar em carreira atrativa de novo, em boa opção profissional e de vida. Nos próximos anos, ele recuperará o status que já teve, sobretudo na educação básica — sustenta.

Motivação

Enquanto a revalorização da carreira não acontece, muitos professores conseguem encontrar no aprendizado dos alunos, em projetos inovadores ou mesmo no interesse das crianças e adolescentes o reconhecimento e a motivação que não estão nos contracheques ou na percepção da sociedade a respeito da docência.

— Meu maior motivador são os alunos. Tenho vontade de vir para a escola. O sorriso deles me faz bem — diz o professor Cleber Villa Flor, diretor do Colégio Polivalente, da rede pública do Distrito Federal. A escola é uma das campeãs do Índice de ­Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no DF.

Graduada em Pedagogia com ênfase em educação especial, a gaúcha Alessandra Klein é outra que encontra motivação no dia a dia.

— Sempre quis ser professora, desde criança, e era triste ouvir as pessoas dizendo que essa é uma carreira que não vale a pena. Eu acredito na profissão por acreditar que podemos fazer diferença na vida dos alunos.

Em 2011, a crença de ­Alessandra foi reconhecida nacionalmente. Ela foi uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil, instituído pelo MEC para valorizar práticas pedagógicas bem-sucedidas no ensino público.

O trabalho premiado foi realizado na Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, de Horizontina (RS), quando Alessandra preparou sua turma para receber uma colega surda.

A professora abordou temas como diferenças entre pessoas e cultura e identidade dos surdos. Depois, envolvendo toda a escola, ensinou a alunos e funcionários a língua brasileira de sinais (Libras).

— Quando a aluna entrou, os coleguinhas disseram "oi" em libras. E ela sentiu que seria respeitada na sua língua — conta.

(Jornal do Senado)  -  CNTE