VITÓRIA PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA : CÂMARA APROVA 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

UNE

PNE segue para o Senado, se for aprovado sem alterações, só precisará da sanção presidencial

O primeiro semestre de 2012 foi de muita luta para os estudantes brasileiros. A principal pauta defendida pelo movimento estudantil, que vem mobilizando estudantes de todo o país, é a defesa dos 10% do PIB para educação, assegurado pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Ontem, dia 17 de outubro, o Brasil deu um importante passo rumo à conquista dessa bandeira: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou PNE. Agora, o Plano segue para o senado.

O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação até 2020 de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. O governo chegou a defender índices menores para a educação como 7% ou 8% do PIB, mas após a pressão contínua dos movimentos com passeatas, ocupações, acampamentos, blitz junto aos parlamentares e muito barulho nas redes, os 10% foram aprovados em primeira instância na Câmara no dia 26 de junho. Atualmente esse percentual chega a 5%.

A UNE encabeça uma grande campanha nacional pela aprovação imediata do PNE, com destinação de 10% do PIB para educação, mobilizando estudantes de todos os cantos do país. Institucionalmente, a entidade recolhe assinaturas no abaixo-assinado “Educação 10”, que posteriormente será entregue ao congresso.

Recentemente, a meta de investimento defendida pelos estudantes recebeu um importante apoio: a presidenta Dilma Rousseff, em reunião com lideranças estudantis no dia 22 de agosto, afirmou que os 10% seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal e se comprometeu a defender que a área da educação tenha 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral.

Para a UNE, é hora de ampliar e enrijecer a luta dos estudantes por essa conquista: “É tarefa de cada estudante, ou diretor da UNE ou de centro acadêmico, DCE, UEE, executiva de curso, CUCA ou aglomeração juvenil ampliar a campanha e intensificar o debate público sobre os 50% do Fundo Social do Pré Sal, os 100% dos royalties e os 10% do PIB para a educação no Brasil”, afirmou Daniel Iliescu, presidente da entidade.

RETROSPECTIVA DA LUTA #PNEJÁ

A partir desse ano, a data de 26 de junho ganhou status de dia histórico. Após a realização de uma grande #marchadosestudantes, que levou mais de 3 mil às ruas de Brasília em defesa da educação e da universidade brasileira, o ministro Aloizio Mercadante recebeu uma delegação de 70 estudantes para debater os problemas e as melhorias necessárias nas instituições de ensino.

Esse encontro aconteceu em meio ao calor da greve das federais, quando praticamente todas as instituições estavam com suas atividades paralisadas, com seu corpo docente, funcionários técnico-administrativos e estudantes, mobilizados reivindicando melhorias urgentes em cada universidade.

Foi a primeira vez que um grupo tão grande de representantes diretos do movimento estudantil nas universidades brasileiras conseguiu levar suas reivindicações pessoalmente para o ministro. Na ocasião, um relatório extenso e completo de reivindicações dos alunos de cada uma das instituições foi entregue ao ministro.

No final do dia, também fruto de intensa disputa de ideias e mobilização, veio uma das maiores vitórias desde a redemocratização: a aprovação, pela Câmara dos Deputados, dos 10% do PIB para a Educação. A decisão aconteceu a partir de um acordo para a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão Especial da Câmara, completamente ocupada por cerca de 200 estudantes de todo o Brasil.

MANOBRA TENTA RETARDAR VOTAÇÃO DO PNE

Após essa importante conquista, mais uma vez os estudantes precisaram unir forças e pressionar o congresso para que a votação do plano fosse assegurada. No dia 14 de agosto, um recurso de 80 deputados apresentado na Câmara pediu a votação da proposta em Plenário, recurso que retardaria muito a votação do projeto de lei.

Exigindo do poder público o compromisso com a educação brasileira, a União Nacional dos Estudantes convocou todos os estudantes brasileiros a irem à luta e pressionarem o governo pela aprovação do PNE em 2012, enviando emails e telefonando para os deputados.

Felizmente, mais uma vez, a união fez a força, e como resultado de intensa mobilização, 49 dos 80 deputados que apoiavam o recurso assinaram o novo requerimento para envio do projeto ao Senado, o que fez com que o recurso anteriormente proposto fosse retirado de pauta. Enfim, no dia 4 de setembro o plano finalmente seguiu para votação no Senado.

Lado a lado com a UNE na luta pelos 10% do PIB para educação está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para Daniel Cara, coordenador da campanha, a aprovação dos 10% será resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”, disse.

Da Redação/UNE