Os Conselhos . Os conselhos de juventude no Brasil . Como criar um conselho
Etapas iniciais . Rede Nacional de Conselhos de Juventude
Criados
em 2005, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional
de Juventude (Conjuve) significaram o reconhecimento da juventude, pelo
Estado brasileiro, como grupo social com interesses e necessidades
particulares. O surgimento destas duas instâncias representou um passo
importante no sentido da construção de políticas públicas voltadas aos
jovens e da abertura de espaços de participação e diálogo entre o poder
público e a sociedade civil.
Desde
então, as ações que vêm sendo realizadas pela SNJ e pelo Conjuve, como a
coordenação de programas federais direcionados exclusivamente à
juventude e a mobilização nacional de organizações e jovens, têm
incentivado a estruturação de políticas públicas regionais e a
implementação de órgãos semelhantes nos estados e municípios.
Um
mapeamento realizado pelo Conjuve em 2010, a partir das inscrições no
II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, identificou 105
conselhos municipais e estaduais. Ainda que consideremos que esse
mapeamento não retrata a realidade, já que muitos conselhos podem não
ter se cadastrado, este número parece ainda bem reduzido, principalmente
se tomarmos como referência a totalidade dos municípios e estados
brasileiros.
A intensa procura por
orientações recebida pela Secretaria Nacional de Juventude demonstra o
aumento do interesse dos gestores pelo segmento juvenil, mas também
revela a pouca disponibilidade de informações acerca dos procedimentos
necessários para a criação e efetivação desta instância de participação.
Foi
pensando nesses gestores que a Secretaria Nacional de Juventude e o
Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Unesco, elaboraram
este manual. A intenção é disponibilizar orientações básicas para a
criação e implementação de conselhos de juventude, subsidiando a
elaboração de políticas de participação e controle social da política
pública na temática juvenil. Espera-se também que este material possa
estimular o aumento do número de espaços como estes, que gerem novas
relações de corresponsabilidade entre a sociedade civil organizada e o
Estado e, consequentemente, uma política mais qualificada e adequada às
reais necessidades dos jovens de norte a sul do Brasil.
Fonte: CONJUVE
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