Depois de semana intensa de mobilização o Plano Nacional de Educação deve ser finalmente aprovado
Nesta terça-feira (27/05), a UNE e a UBES e demais entidades educacionais mobilizaram dezenas de estudantes que ocuparam o Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados para pressionar os deputados a colocar em votação o Projeto de Lei 8.035/10 que trata do PNE (Plano Nacional de Educação). Esta é a penúltima fase do projeto, depois do plenário ele só precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
Entre outras determinações o texto do PNE prevê o financiamento de 10% do PIB para a educação, uma bandeira histórica da UNE.
Já na semana passada a UNE esteve na casa legislativa para sensibilizar os parlamentares da importância da aprovação do PNE neste semestre. Reunidos com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, as entidades educacionais pediram urgência na votação e presidente prometeu que o projeto estaria na pauta desta semana. “É necessário que se vote logo o projeto do PNE. Senão corremos o risco da votação ficar apenas para depois das eleições”, afirmou a presidenta da UNE, Virgínia Barros.
Segundo o deputado, o PNE será o primeiro item da pauta de hoje (28). Para favorecer a aprovação da proposta, o presidente da Câmara orientou os participantes da reunião a negociar acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o texto tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.
A presidenta da UNE está em Brasília, aguardando o início da sessão plenária. “Estamos de olho e seguiremos na pressão! O Brasil não pode mais esperar. Por um PNE com 10% do PIB para educação”, destacou.
Esse PNE poderá representar uma transição de superação dos problemas educacionais históricos, criando as bases de um projeto educacional verdadeiramente emancipador e de acesso a todos. O Plano Nacional de Educação é constituído por 20 metas, 253 estratégias, a serem aplicadas em 10 anos, e ainda prevê mecanismos de controle e fiscalização social.
Da Redação UNE
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