Criado em 2004, o projeto que incentiva a criação de grupos de cultura local é defendido pelos movimentos sociais como política de Estado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 757/11 que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura (MinC) em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
Os estudantes secundaristas comemoram a aprovação após blitz realizada por estudantes da UBES e de diversas entidades que, às vésperas do recesso na Casa, cobrou o comprometimento dos parlamentares na garantia de quórum necessário para o prosseguimento da votação. O diretor de Cultura da UBES, Wesley Machado, relembra a trajetória da pauta.
“Desde 2002, quando o Lula assumiu a presidência do Brasil, tivemos outra visão da política nacional no circuito cultural, especialmente com a criação dos Pontos de Cultura, que surgiram nos últimos 10 anos como um dos principais investimentos do governo. Porém, hoje, temos a necessidade de transformar esse programa em política de Estado, para que seja incluído na Constituição”, comenta.
O Programa Cultura Viva surgiu e foi regulamentado com o objetivo de fortalecer o protagonismo cultural na sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, tendo como base os Pontos e Pontões de Cultura.
Para a autora do projeto, deputada Jandira Feghali, o Cultura Viva é o programa mais inovador da cultura brasileira. “São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação”, afirmou.
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À frente dos debates da UBES, Wesley evidencia a regulamentação para avançar nas metas do Plano Nacional de Cultura que estabelece a meta de até 2020 o país possuir pelo menos 15 mil pontos de cultura em atividade. “Vamos reforçamos o coro de todo setor cultural para aumentar o orçamento atual de 0,6% para 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios. Vemos como política afirmativa, fortalecimento do processo econômico, sociocultural que a própria cultura está inserida”, defende.
Os objetivos gerais traçados pelo projeto para os pontos de cultura incluem o estímulo da exploração de espaços públicos e privados para ações culturais; a inclusão cultural da população idosa; o fortalecimento da autonomia social das comunidades; e a adoção de princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado.
“Sem dúvidas, os resultados serão a ampliação do número de espaços, estímulo maior às iniciativas artísticas e de formação, fortalecimento da rede, qualificação aos profissionais da área e a própria soberania nacional como fator econômico abrangendo a cultura de maneira bem mais ampla em destaque para soberania nacional”, finalizou Wesley.
Da Redação, com Agência Câmara
Fonte: UBES
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