Texto aprovado por unanimidade garante 75% do fundo investido na área; 25% segue para saúde
O mês do estudante é comemorado com
vitória para educação gaúcha. Na última terça-feira (12/8), a Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC 226/2013) responsável por destinar os recursos obtidos
pelo estado com os royalties da exploração de petróleo e gás natural
para a educação e saúde.
Defendida amplamente pelo movimento
estudantil, a PEC foi apresentada pelo deputado estadual Raul Carrion
(PCdoB/RS) e recebeu apoio de 40 parlamentares. O texto sugere que o
Fundo aplique 75% dos recursos da exploração na educação e 25% na saúde.
Segundo a diretora regional da UBES,
Fabíola Loguercio, as manifestações iniciadas em 2013 foram decisivas
para essa conquista. A jovem relembra que a nova fonte de investimento é
vitória de quem não saiu das ruas.
“Essa é a respostas que o Rio Grande do
Sul dá à juventude que ocupou as ruas. Ano passado as cidades foram
tomadas, 30 mil na capital, 20 mil em Novo Hamburgo, 15 mil em Santa
Maria e 5 mil em Sapiranga entre tantas outras”, relembra a líder
estudantil. “O que começou contra o aumento das passagens ganhou novas
proporções. A pauta por mais investimento em educação ampliou ainda mais
o alcance da nossa luta histórica por ensino de qualidade”, afirma.
Investimento para mudar a educação
Justamente por priorizar o ensino
básico, Fabíola relembra que o novo montante abre a possibilidade de
tornar realidade pautas centrais como o piso salarial, valorização e
qualificação dos professores, melhora na estrutura das escolas, entre
outras pautas. “É também a chance de fazer funcionar o projeto do ensino
politécnico e cumprir desafios como a assistência estudantil estadual
para o ensino técnico e de tempo integral”, aponta.
Para Carrion, autor do texto, a medida é
de suma importância, uma vez que, a legislação estadual se adequará ao
âmbito federal. “A descoberta do pré-sal gerou grandes expectativas ao
povo brasileiro, em especial à parcela consciente de sua juventude, o
que fez com que entidades representativas dos estudantes lançassem uma
campanha de mobilização permanente, defendendo e fortalecendo a posição
assumida pelo Governo Federal”, disse o parlamentar.
O mesmo afirma o vice-presidente da UNE
no estado, Álvaro Lotterman, para ele, esse é o caminho para conquistar,
entre diversas demandas, um Plano Estadual de Educação. “Esta conquista
foi garantida pela unidade das entidades do movimento estudantil, UNE,
UBES, UGES, UEE Livre juntamente com o sindicato dos professores do
estado que seguirá para conquistarmos a sanção da PEC pelo governador”,
disse.
Da Redação, com UNE
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