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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Assembleia aprova destinação dos royalties para educação gaúcha

Texto aprovado por unanimidade garante 75% do fundo investido na área; 25% segue para saúde

O mês do estudante é comemorado com vitória para educação gaúcha. Na última terça-feira (12/8), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 226/2013) responsável por destinar os recursos obtidos pelo estado com os royalties da exploração de petróleo e gás natural para a educação e saúde.

Defendida amplamente pelo movimento estudantil, a PEC foi apresentada pelo deputado estadual Raul Carrion (PCdoB/RS) e recebeu apoio de 40 parlamentares. O texto sugere que o Fundo aplique 75% dos recursos da exploração na educação e 25% na saúde.

Segundo a diretora regional da UBES, Fabíola Loguercio, as manifestações iniciadas em 2013 foram decisivas para essa conquista. A jovem relembra que a nova fonte de investimento é vitória de quem não saiu das ruas.

“Essa é a respostas que o Rio Grande do Sul dá à juventude que ocupou as ruas. Ano passado as cidades foram tomadas, 30 mil na capital, 20 mil em Novo Hamburgo, 15 mil em Santa Maria e 5 mil em Sapiranga entre tantas outras”, relembra a líder estudantil. “O que começou contra o aumento das passagens ganhou novas proporções. A pauta por mais investimento em educação ampliou ainda mais o alcance da nossa luta histórica por ensino de qualidade”, afirma.

Investimento para mudar a educação

Justamente por priorizar o ensino básico, Fabíola relembra que o novo montante abre a possibilidade de tornar realidade pautas centrais como o piso salarial, valorização e qualificação dos professores, melhora na estrutura das escolas, entre outras pautas. “É também a chance de fazer funcionar o projeto do ensino politécnico e cumprir desafios como a assistência estudantil estadual para o ensino técnico e de tempo integral”, aponta.

Para Carrion, autor do texto, a medida é de suma importância, uma vez que, a legislação estadual se adequará ao âmbito federal. “A descoberta do pré-sal gerou grandes expectativas ao povo brasileiro, em especial à parcela consciente de sua juventude, o que fez com que entidades representativas dos estudantes lançassem uma campanha de mobilização permanente, defendendo e fortalecendo a posição assumida pelo Governo Federal”, disse o parlamentar.

O mesmo afirma o vice-presidente da UNE no estado, Álvaro Lotterman, para ele, esse é o caminho para conquistar, entre diversas demandas, um Plano Estadual de Educação. “Esta conquista foi garantida pela unidade das entidades do movimento estudantil, UNE, UBES, UGES, UEE Livre juntamente com o sindicato dos professores do estado que seguirá para conquistarmos a sanção da PEC pelo governador”, disse.

Da Redação, com UNE

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