UBES inclui pautas secundaristas em manifesto unificado que será entregue aos presidenciáveis nas Eleições 2014
As entidades que integram a Plenária
Nacional de Educação – que juntas representam quase 70 milhões de
estudantes secundaristas e universitários, mais de 4 milhões de
trabalhadores em educação dos setores público e privado e parcelas
significativas dos movimentos sociais e educacionais – aprovaram na
última quarta-feira (20), em Brasília, o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”.
O documento, que será encaminhado aos
presidenciáveis e candidatos ao Legislativo, visa um comprometimento
político das candidaturas com as pautas das entidades educacionais. A
UBES incorporou pautas de sua Plataforma Eleitoral no
manifesto unificado que defenderá “o fortalecimento da educação
pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente
referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação, a serem
ativamente combatidas”, além do cumprimento da destinação de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto
no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.
O documento foi sistematizado
preliminarmente por uma comissão, discutido e aprimorado pela Plenária
durante a tarde desta quarta. O princípio básico do manifesto aponta
questões fundamentais como as diretrizes nacionais de carreira e planos
de cargos e salários no setor; políticas de saúde e de condições de
trabalho adequadas; o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o essencial
repasse de recursos complementares pela União; a promoção de igualdade
racial, de gênero e de orientação sexual; uma Política Nacional de
Educação do Campo e de povos e comunidades tradicionais; mecanismos de
controle, de regulação de credenciamento e de avaliação da educação.
Os representantes das entidades também
debateram a necessidade de fortalecimento do Fórum Nacional de Educação
(FNE) e deliberaram em favor de um posicionamento conjunto para
intervenção coletiva na II Conferência Nacional de Educação
(Conae/2014).
A próxima reunião está marcada para dia
16 de outubro, às 18h, na sede da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE),em Brasília-DF.
Quem compõe a Plenária Nacional
Anfope, Anpae, Anped, Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, Cedes, Contee, Contag, CTB, CUT, Forumdir,
Proifes-Federação, UBES, UBM e UNE.
Manifesto
Leia a íntegra do Manifesto: A educação tem que ser compromisso prioritário aqui.
(Com informações da CONTEE)
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