Rayanne Portugal
Gustavo Moreno/CB/D.A Press - Eu Estudante-Correio Braziliense.
O Centro Universitário Euroamericano (Unieuro) terá de reduzir suas vagas em 520
Na mesma edição do Diário Oficial, portarias autorizam a criação de 32 novos cursos de direito. Um deles será no DF
Nesta quinta-feira (2/6), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. A avaliação é feita com base no resultado obtido pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no mesmo ano. No DF, quatro instituições perderam um total 732 vagas: Faculdade Projeção, com redução de 120 vagas para o próximo semestre; Centro Universitário Euroamericano (Unieuro), 520 vagas; Instituto de Ensino Superior do Planalto (Iesplan), 60 vagas; e Faculdade de Ciências Sociais de Taguatinga (Facitec), com 32 vagas a menos.
De acordo com o consultor acadêmico da Unieuro — a faculdade mais prejudicada com a redução de vagas —, Celso Frauches, a determinação do MEC não prejudicará em nada os estudantes da instituição. “Acreditamos que, com a visita do ministério, que poderá ocorrer até o fim do ano, iniciaremos o 1º semestre de 2012 com o número regular de vagas. Certamente vamos conseguir recuperar o bom conceito ao recorrer, daqui 30 dias”, explicou o professor.
Assim como a direção da faculdade, os alunos também lamentaram a notícia. Ana Cristina Oliveira, 24 anos, aluna do 9º semestre de direito, afirma que a Unieuro já passou por situações parecidas e seria esperado que já tivesse "superado a crise". "Acho que é importante o susto para que eles mostrem interesse em mudar", comenta. Felipe Saads, 22, aluno do 6º semestre, atribui à falta de incentivo para o exame o mau desempenho da faculdade. "A instituição não demostra interesse no Enade. Fiz o exame em 2009 e muita gente saiu da sala sem responder a prova", contou.
O grupo Projeção também se pronunciou, afirmando que a análise do MEC serviu de base para as mudanças na instituição, que desde 2009 vêm se expandindo. As diretoria das outras duas faculdades não foram encontradas ainda para comentar a avaliação.
Mudanças
O secretario da recém-criada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto, afirmou nesta quinta-feira que a intenção é estabelecer um máximo de 100 vagas na abertura de cada curso para garantir a qualidade do ensino. Na avaliação do MEC, há uma relação entre a má qualidade do curso e o número elevado de vagas ofertadas. Inicialmente a medida vale para o direito, mas pode ser estendida a outras áreas. “É muito melhor um controle pela expansão gradual das vagas do que a gente ter que tomar medidas para reduzir vagas em instituições que não cumprem satisfatoriamente o seu propósito”, defende.
Novos cursos
Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicadas portarias de autorização para 32 novos cursos de direito. Eles tiveram os projetos submetidos a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e apresentaram resultado igual ou maior que 3 nas dimensões analisadas — composição de corpo docente, infraestrutura e projeto pedagógico. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.
No Distrito Federal, o curso de direito das Faculdades COC Brasília foi aprovado pelo Inep. Segundo o diretor da faculdade, Luiz Fernandes Oliveira, o curso deve começar a funcionar no primeiro semestre de 2012. “Vamos tentar correr para abrir vagas para o vestibular do meio do ano, mas é mais provável que comece a funcionar no primeiro semestre de 2012, com 50 alunos no turno da manhã e 50 alunos no turno da noite”. Segundo Luiz Fernandes, o curso foi submetido à avaliação do Inep em 2007, e a faculdade recebeu a visita do Ministério da Educação em 2009. Segundo Luiz Fernandes, o curso já estava aprovado desde março deste ano, aguardando somente a publicação no Diário Oficial.
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