UNE NA PRESSÃO PARA QUE O ESTATUTO DA JUVENTUDE SEJA APROVADO NA QUARTA (15)

Após votação ser adiada pela CCJ, movimento estudantil promete grande mobilização para a próxima semana

Mesmo com muita pressão por parte dos estudantes, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar para a próxima quarta-feira (15) a discussão e a votação do projeto de lei da Câmara (PLC98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A matéria foi a segunda pauta avaliada nesta que foi a primeira sessão da CCJ desde que se iniciou o ano.

Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria – remanescente de 2011 – ainda nesta quarta-feira (8), manobras de alguns senadores fizeram com que o Plenário da CCJ acatasse a sugestão de adiamento. O pedido foi apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor do voto em separado do Estatuto.

Ao contrário do senador, que só vai apresentar seu voto em separado na próxima semana, Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), relator do projeto de lei,  já aproveitou a reunião desta quarta-feira (8) para anunciar a rejeição a quatro emendas – duas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e as duas novas subemendas de Aloysio Nunes.

“TEMOS PRESSA”

Para quem pensa que o assunto pode postergar ainda mais, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, é enfático: “Da próxima quarta-feira não passa. O movimento estudantil está mobilizado para aprovar a matéria na próxima semana, mesmo com a apresentação das emendas de Demóstenes, que visam obstruir os direitos e avanços das políticas de juventude”.

A decisão de Randolfe em já apresentar as rejeições das emendas foi tomada justamente para não atrasar mais a votação do projeto na CCJ. “Randolfe tem pressa pois sabe da importância que tem a aprovação desse projeto. Aprovado, está confirmado a constitucionalidade do Estatuto, consolidando avanços do movimento estudantil desde a vitória da PEC da Juventude. Esse é um passo decisivo para a implementação de políticas públicas para os jovens, mas sabemos que ainda há muita batalha”, destacou Iliescu.

Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

#ESTATUTODAJUVENTUDEJA

Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude,  a UNE e a UBES convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, do tuitaço #EstatutodaJuventudeJa a partir das 13h (no horário de Brasília).

Nesta última quarta-feira, a hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos Trendings Topics (TT`s) Brasil da rede social Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do microblog. O tuitaço foi convocado pelas entidades estudantis e movimentos de juventude. A mobilização deu certo, levando para todos os cantos do país a mensagem da manifestação.

Seguindo a lógica do tuitaço, a vice-presidente da UNE, Clarissa Alves da Cunha, acredita que só com uma grande mobilização de todas as regiões do Brasil será possível a aprovação do Estatudo. “O senador Demóstenes, responsável de voto em separado ao projeto, propôs o adiamento da votação e apesar do presidente da comissão o senador Eunício ter se comprometido com a votação na próxima quarta-feira, é necessário que a juventude continue sua mobilização. Chegamos aos TT´s e isso foi até comentado pelo Senador Randolfe em sua fala. Temos que aumentar a mobilização nos meios de comunicação e na CCJ. A UNE, como maior entidade representativa dos estudantes, está comprometida com a pressão e mobilização para a aprovação já do Estatuto, que colocará a juventude brasileira em outro patamar de direitos em nosso país”, pontuou.

Patricia Blumberg/UNE