Debate do 61º CONEG discutiu os desafios para conquista dos recursos do petróleo para a educação
Mobilização dos estudantes nas conferências municipais, estaduais e participação na a Conferência Nacional de Educação (CONAE). Estas foram as principais resoluções da mesa do CONEG que debateu neste sábado (9/03) a principal bandeira que a UNE tem defendido desde o ano passado: os 10% do PIB, 50% do fundo social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo para a educação.
“A nossa luta pela defesa da educação pública é fundamental para um país que precisa incorporar esses milhões de brasileiros que estão ascendendo em um projeto de cidadania”, defendeu Estevão Cruz, diretor de políticas educacionais da UNE.
CONTEXTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, acredita que o país teve avanços recentes na educação como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Funbeb), a Lei o piso salarial profissional nacional e a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação, que constituiu as bases do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Para ela, é imprescindível garantir o financiamento da educação via recursos do petróleo e assim assegurar a qualidade e os avanços na educação. “Ainda falta a medida provisória que diga que é imperativo vincular 100% dos royalties para o ensino público”, lembrou. Porém, diz a representante da Apeoesp, além de assegurar novos recursos é necessário uma gestão democrática com participação da comunidade e uma maior valorização dos professor.
O QUE SIGNIFICA OS 10% PARA A EDUCAÇÃO?
Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, essa porcentagem não vai revolucionar, mas será um grande passo até mais ou menos 2050, para beneficiar as gerações futuras. “É importante ter clareza que daremos um passo, mas não resolvemos o problema. Para a gente de fato se aproximar dos países desenvolvidos seria necessário 18%, o que não temos possibilidade ainda”, explicou.
E qual o risco do Brasil não investir 10% do PIB? Para Cara não é só uma questão do que vamos ganhar, mas do que vamos perder. “Para poder mudar o cenário da educação vamos precisar investir 10% nos próximos dois PNEs”, afirma. Cada Plano tem a vigência de dez anos.
Cara defende que temos que aproveitar o bônus demográfico e que ainda somos um país de jovens economicamente ativos. “O Brasil, assim como a China, é um país que está envelhecendo rápido. A partir desse ano mais de 15% da população terá mais de 65 anos. É a nossa geração que será responsável pelo pagamento da aposentadoria das gerações futuras”, explicou. De acordo com ele para isso se sustentar temos que assegurar uma educação de qualidade agora. E continuou: “Se essa geração atual não conseguir vamos passar esse déficit para as gerações que estão entrando nas escolas agora.”
EM QUE PÉ ESTÁ O PNE?
A proposta que cria o PNE e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação está sendo discutida deste 2010. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e agora aguarda avaliação no Senado.
De acordo com o que foi aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
Para acompanhar a execução do PNE foi formado um Fórum Nacional de que exigirá o cumprimento de suas metas.
Segundo Cara, o PNE como está no Senado federal, está deixando uma porta aberta para a transferência do recurso público para o setor privado. “Temos o ProUni, mas ele é uma questão emergencial. É inaceitável que essa transferência se torne uma prática comum”, critica. “É um risco deixar essa porta aberta no PNE, e não conseguir controlar mais. A tramitação ainda será complexa, vamos ter que brigar o tempo todo por financiamento público, para o setor público”, ressalta.
PNE PRÁ VALER
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede social que articula entidades através de Comitês Regionais por todo o Brasil. Ela é membro titular do Fórum Nacional de Educação e coordena o Movimento PNE pra valer. “Para nós sem dúvida o principal aliado é a UNE. Se aprovarmos 10% vai ser a primeira vez que educação vai ser prioridade, vai beneficiar uma demanda social que atende todos os dias mais de 50 milhões de brasileiros. Essa geração e essa luta é tão importante quanto a luta contra a ditadura e a luta do Petróleo é nosso”, destacou o coordenador da Campanha.
Para ele, os estudantes devem participar do CONAE, que acontece de março a abril de 2013, de forma mais ativa. “É lá que vamos debater essencialmente qual é o processo de educação que a gente quer. Para onde vão os recursos e como serão investidos. Nós não temos alternativa para garantir as mudanças que queremos se não for através da mobilização”, finalizou.
Cristiane Tada - UNE
Nenhum comentário:
Postar um comentário