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terça-feira, 12 de março de 2013

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA É ALICERCE PARA A REFORMA POLÍTICA


Especialistas discutiram o tema durante o 61º CONEG da UNE
As campanhas políticas no Brasil são abertas a receber doações do setor privado, tanto de pessoas físicas como jurídicas. No entanto, tal sistema acaba por privilegiar políticos ligados a grandes empresas fazendo com que o processo eleitoral seja exclusivamente decidido pelo poder econômico. Na prática, as eleições ficam nas mãos de quem tem mais dinheiro para financiá-las.
Por isso, surge cada vez mais a necessidade de se debater a reforma política no Brasil. O 61º CONEG, promoveu na tarde do último sábado (9/03), em São Paulo, um importante debate acerca do tema com a presença de especialistas no assunto.
Entre os convidados estavam o integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Santos, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hugo Albuquerque, e o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu.
Segundo Luciano, o modelo de financiamento atual é de interesse puramente econômico. ”A cada real investido por uma empresa em determinada eleição, ela recebe de volta oito reais, em contratos ou licitações. Fica evidente que elas estão aí apenas para defender os seus interesses em detrimento aos interesses do povo”, falou.
O suposto poderio de grandes empresários sobre legislativos e executivos foi apontado como o principal problema do modelo vigente.
”O financiamento privado de campanhas determina limites para o avanço da luta democrática no país. Implantar um modelo que utilize apenas dinheiro público é o modo de romper com esses limites”, pontuou Iliescu.
A reforma política e as formas de viabilizar as campanhas são, atualmente, um dos temas mais importantes para o país. A UNE tem sua opinião. Defende, oficialmente, o financiamento exclusivamente público. Para a entidade, a aprovação dessa medida tornaria o processo eleitoral mais transparente. Antes do pleito, todos seriam informados de quanto cada partido poderia gastar e que parte caberia a cada eleição.
”O financiamento privado é desigual. Nele o candidato não vale por suas ideias ou caráter mas pela capacidade de arrecadar dinheiro. Através do financiamento público haveria uma forma transparente de fiscalização”, afirmou Luciano.
Para Iliescu, esse é um debate que não pode ser mais adiado. ”A matriz da corrupção nas eleições está no financiamento privado. O modelo exclusivamente público significa, portanto, a ampliação do debate democrático e o fortalecimento do país no que tange ao desenvolvimento social”, explicou.
Renata Bars - UNE

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