Entidades estudantis avaliam resultado das eleições e o impacto para os estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se reuniram antes do segundo turno das eleições e deliberaram apoio ao projeto de Dilma Rousseff (PT) para a presidência da República. As entidades divulgaram um documento em que lembram das vitórias do movimento estudantil do último período como a conquista do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE aprovado determina por lei ações que a União, os Estados e os municípios terão que seguir no que se refere ao setor. As metas são ambiciosas como a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso à creche e a expansão de vagas no ensino técnico, superior de graduação e pós graduação, com a predominância do caráter público em dez anos.
“Para alcançá-las, garantimos, derrotando os interesses conservadores, a destinação dos 10% do PIB para educação como a meta central que será viabilizada a partir de outra grande vitória que conquistamos nas ruas em junho com a vinculação dos royalties do petróleo e metade do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública, sancionados pela presidenta Dilma. As e os estudantes foram protagonistas nas recentes mudanças, ocupando as ruas, escolas e universidades. Temos a perspectiva de que podemos avançar ainda mais. Por isso temos um objetivo: dizer não ao retrocesso e apontarmos as transformações que queremos para o futuro”, destacou a carta dos estudantes.
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Agora, com a reeleição de Dilma Rousseff, as entidades estudantis fazem um balanço dos desafios para avançar nas melhorias para a educação brasileira.
Para a presidenta da UNE, Vic Barros, continuaremos na luta dos novos desafios da educação brasileira. “O PNE é o nosso instrumento para superar problemas educacionais históricos, criando as bases de um projeto educacional verdadeiramente emancipador e de acesso a todos. Foram anos de luta para que ele fosse aprovado. Agora, precisamos cobrar que suas metas sejam uma a uma efetivadas”, destacou.
Ela destacou ainda do projeto UNE pelo Brasil, uma plataforma eleitoral avançada, que pautou as reivindicações dos estudantes brasileiros no fortalecimento da América Latina, por cidades mais humanas, para mudar a saúde no Brasil, por um novo marco regulatórios dos meios de comunicação, por mais soberania nacional, por uma reforma universitária e pela reforma política.
“Há muito a se fazer, o projeto UNE pelo Brasil deixa claro. Vamos perseguir o Brasil que os estudantes brasileiros sonham”, afirmou.
A presidenta da UBES, Bárbara Melo, afirmou que os secundaristas estarão sempre nas ruas para o Brasil avançar, independente de governo. “Esperamos de Dilma o cumprimento do PNE, da nova lei de meia-entrada, do marco civil da internet, além dos avanços necessários para o país como a reforma política. A presidenta se comprometeu com essas pautas além do fim dos autos de resistência e a criminalização da homofobia. Acreditamos que com nossa força podemos continuar avançando”, ressaltou.
A UBES também aprovou uma plataforma política para os candidatos ao pleito de 2014. O documento pedia um comprometimento dos políticos Contra a redução da maioridade penal e pela desmilitarização da polícia por nova política de segurança pública, com segurança nas escolas, entre outras pautas.
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Já a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, frisou o ponto de vista da ciência e da pós-graduação brasileira. “Defendemos a valorização da ciência e dos pesquisadores, continuaremos a lutar por mais investimentos em CT&I, tendo como bandeiras principais: 2% do PIB para a área e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”, afirmou. E continuou: “com a vitória de Dilma temos a confiança no não retrocesso das políticas públicas que vem sendo implementadas, mas para, além disso, temos a oportunidade de novos sonhos e novas lutas! Avancemos!”.
A entidade também se posicionou publicamente para o segundo turno das eleições presidenciais divulgando uma carta aos pós-graduandos em apoio à reeleição de Dilma Rousseff. No documento a ANPG destaca os avanços na área da educação como a ampliação no número de pós-graduandos. Leia aqui.
PNE
A diretora de universidades públicas da UNE, Mirelly Cardoso, destacou que Dilma Rousseff já tinha colocado a educação como centro do desenvolvimento da sociedade e que sua eleição não só representa a garantia de efetivar as conquistas já alcançadas, mas uma porta aberta para dialogar por mais mudanças como a reforma universitária, a valorização dos professores e um novo pacto federativo em que o governo federal possa atuar junto com os municípios a favor da educação.
Em relação ao PNE ela afirma que a maior cobrança dos estudantes no momento deve ser garantir que municípios e estados tenham seus planos de governo de acordo com as estratégias para garantir as metas do Plano Nacional. “O desafio do governo que teremos que atuar é na definição do Custo Aluno Qualidade Inicial, o CAQi. Os parâmetros não foram regulamentados, como, por exemplo, quais índices serão usados? Qual será o cálculo feito?”, questionou.
O CAQi é o valor mínimo a ser investido por aluno para se garantir qualidade na educação, a partir desse cálculo a União será obrigada a repassar para estados e municípios o total necessário para se alcançar esse valor.
No Ensino Superior ela destaca a “importância da UNE acompanhar a veiculação dos recursos do petróleo para o setor e devemos ter a preocupação de para além dos investimentos, fazer um processo de requalificação, repensar os currículos e a democracia das universidades”, destacou.
Mirelly lembrou ainda da necessidade de regulamentação do Ensino Superior privado. “Uma vez que haverá recursos públicos beneficiando a iniciativa privada é imprescindível à regulamentação desse setor”, destacou.
REFORMA POLÍTICA
A reforma política também é uma pauta que unifica as entidades estudantis. O panorama parece favorável, em seu primeiro discurso a presidenta Dilma disse que o tema será prioridade. “Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Deflagrar essa reforma, que é de responsabilidade do Congresso, deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito, de uma consulta popular. Somente com um plebiscito nós vamos encontrar a força e a legitimidade para levar adiante este tema. Quero discutir isso com o novo Congresso eleito. Quero discutir igualmente com os movimentos sociais e as forças da sociedade civil”, disse a presidenta da República.
As entidades estudantis acreditam que só com a reforma a sociedade brasileira e principalmente os jovens, mulheres, negros e trabalhadores poderão voltar a ser representados realmente no espaço político brasileiro. A UNE integra a Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas que prega o fim do financiamento privado de campanha e a ampliação da participação das mulheres na política através da alternância de gênero nas listas de candidatos.
Fonte: UNE
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